A Batalha contra os Pedágios!

A primeira batalha contra a prorrogação dos pedágios foi vencida, mas a guerra ainda está longe do fim. A governadora Yeda retirou o projeto após saber que não teria o apoio do Governo Federal, porém a tendência é que a pressão das concessionárias sobre os políticos financiados por elas se intensifique. Temos que continuar pressionando e exigir a realização de uma nova e transparente licitação.

Veja a matéria abaixo que aborda o recuo de Yeda:

http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1&section=Política&newsID=a2328126.xml

Parabéns aos Torcedores do Poder Financeiro e da Corrupção!

Já dizia o jornalista Hiltor Mombach (Correio do Povo): enquanto perdurar o campeonato por pontos corridos não teremos mais um time Gaúcho campeão brasileiro. Assim como em 2005 ocorreu com o Inter, agora a história se repete com o Grêmio. Os poderosos clubes paulistas compram e condicionam juízes, tribunais e o que for preciso. No futebol, paixão nacional, repetem-se todas as falcatruas das nossas instituições corruptas.

Para não parecer choro de perdedor leiam o ótimo artigo abaixo do jornalista paulista da Revista Caros Amigos Guilherme Scalzilli (http://guilhermescalzilli.blogspot.com/2008/12/mdia-que-distorce.html):

A mídia que (dis)torce

O São Paulo conquistou o Campeonato Brasileiro graças a uma sucessão de erros de arbitragem que o beneficiaram. Contabilizando apenas o empate contra o Fluminense, em 30 de novembro (quando um pênalti sobre Washington deixou de ser assinalado), e a vitória de ontem (com um gol impedido), seriam pontos suficientes para transferir a taça ao concorrente Grêmio.
A ascensão do Corinthians à série A e a classificação do Palmeiras à Libertadores tiveram as mesmas características. Não houve um jogo em que os poderosos times paulistanos deixaram de ganhar uma expulsão de adversário, um golzinho irregular, um impedimento mal marcado e outras estranhezas providenciais que não costumam brindar os demais clubes.

Não, os erros de arbitragem não beneficiam todos os lados. Um rápido levantamento das ocorrências mais graves levaria poucas horas e derrubaria a oportuna ingenuidade dos cronistas-torcedores, que acreditam no acaso e nas boas intenções de juízes e auxiliares quando os resultados parecem agradáveis (aliás, alguém já esboçou uma pesquisa similar). (isso sem falar das pequenas faltas invertidas durante as partidas que minam os times menores) Depois vão posar de moralistas indignados, como se não fossem cúmplices dos desmandos de Ricardo Teixeira e asseclas.

Título manchado

O São Paulo tentou comprar o árbitro Wagner Tardelli? O que está por trás do “rompimento” da diretoria do clube com a Federação Paulista de Futebol? Ninguém acha um insulto o vice-presidente da FPF, Reinaldo Carneiro Bastos, receber dos administradores do Morumbi ingressos para o show de Madonna, às vésperas da final do Brasileiro? Por que Tardelli foi afastado, se não havia irregularidades? Aposto uma cópia do Estatuto do Torcedor que, antes do Natal, o assunto já terá virado salpicão. Rôu rôu rôu.

A Verdade sobre a Prorrogação dos Pedágios!

Está para ser votado na Assembléia Legislativa um projeto que prorroga os pedágios no RS por mais 20 anos. Saiba mais sobre este novo assalto ao bolso do contribuinte:

O Preço dos Pedágios.

Pagamos no Rio Grande do Sul as mais altas tarifas do Brasil. Os preços são exorbitantes. Enquanto aqui o preço médio para cada 100 Km é de R$ 5,00, nas últimas licitações feitas pelo governo federal chegou-se a R$ 1,00 para a mesma distância. O Projeto de prorrogação dos pedágios da Governadora Yeda manterá esta realidade. Além do mais, o projeto da governadora prevê o fim dos subsídios aos caminhoneiros e sabemos que todo aumento no custo do transporte reflete diretamente no preço dos produtos.

Prejuízo à Economia Gaúcha.

O preço exorbitante dos pedágios atrapalha a economia gaúcha. Um exemplo é o trajeto entre Vacaria e o Porto de Rio Grande, que, com 16 pedágios, custa R$ 355,70 aos caminhoneiros. Para evitar esse custo, muitas cargas são desviadas para o Porto de Imbituba e de Itajaí, em Santa Catarina (e este Estado fica com o imposto referente ao frete).
No ano passado, os motoristas gastaram R$ 263 milhões nas praças de pedágio –apenas 56% desse montante foi investido em conservação das rodovias (isto segundo dados fornecidos pelas próprias empresas).

A Prorrogação dos Contratos é Ilegal e Imoral.

Os atuais contratos valem por 15 anos e em nenhum lugar diz que podem ser prorrogados. Então, para aprovar a prorrogação é preciso modificar os contratos. E, para isso, é preciso fazer nova licitação.
"É uma ilegalidade gritante prorrogar esses contratos sem licitação. É como começar uma obra para reforma de uma escola e depois decidir construir mais um prédio", diz o deputado Gilmar Sossella (PDT).
Os novos contratos valerão por 20 anos, o que engessará por longo período a nossa infra-estrutura rodoviária. O mesmo problema apontado pela governadora com relação aos atuais contratos (ao justificar a antecipação da renovação em 5 anos) está sendo mantido (e ampliado) para os novos. Quanto às tarifas, mesmo sendo reduzidas, ainda continuariam por mais 15 anos como as mais caras do Brasil.

A Chantagem da Governadora.

A governadora mente ao afirmar que a prorrogação é o único meio de salvar as estradas gaúchas. A própria Assembléia Legislativa já aprovou um projeto que prevê investimentos de R$ 2,7 bilhões nas rodovias gaúchas (com recursos da CIDE e do próprio Estado). Pelo novo projeto, as rodovias que seriam duplicadas pelas concessionárias, com dinheiro dos pedágios, representam apenas 9% do total de rodovias pedagiadas. De qualquer modo, ainda que admitido o parco poder de investimento do Estado, uma nova licitação, com previsão de duplicação e com preços justos, sem dúvida alguma seria uma melhor opção. Afinal, porque manter estas empresas? Porque não reestruturar as concessões com novas licitações, nos moldes daquelas realizadas pelo Governo Federal?

Os Motivos da Pressa de Yeda.

Sabemos que existem muitos interesses por trás da prorrogação dos pedágios. A governadora Yeda, pelo seu péssimo mandato, dificilmente se reelegerá. Logo, os atuais contratos se encerrarão durante o mandato do próximo governador eleito. Por isso tanta pressa das empresas e da governadora, que antecipou a discussão em 5 anos e colocou a votação em regime de urgência (tentando impedir a mobilização da população). Grande parte dos deputados estaduais eleitos, assim como a governadora, receberam dinheiro das empresas concessionárias para as suas campanhas. Assim, o círculo de podridão contra o povo gaúcho se fecha. De um lado as empresas pressionando para que sejam prorrogados os contratos e mantidos seus lucros exorbitantes, de outro, políticos comprometidos com estas empresas e totalmente alheios aos interesses da população.

Não deixe Yeda aprovar mais este escândalo. Lute contra a prorrogação dos contratos de pedágios. Mande e-mail para o deputado da sua região e para aquele que você votou nas últimas eleições. Cobre que ele tenha uma posição que respeite os seus eleitores. Participe das manifestações. Juntos, vamos impedir esta injustiça!

Fonte das Informações: Comitê Gaúcho Contra a Prorrogação dos Pedágios (CUT – CTB – FETRANSUL – ASSURCON – AGM – OAB-RS – CONAM – FÓRUM DOS COREDES – FECAM – FECAVERGS)
http://www.cutrs.org.br/docs/panfleto.pdf

Mobilização pela Democracia!

Porque uma construtora doaria R$ 3 milhões para um candidato a uma prefeitura?

Seria um grande apreço por suas idéias progressistas? Talvez pense que tal político fará muitas obras, o que beneficiaria seus negócios. Claro, uma construtora dentro de um sistema capitalista altamente competitivo doaria R$ 3 milhões a um candidato sem exigir nada em troca (!).

Acreditem no que quiser, mas uma coisa precisa ser divulgada: A CONSTRUTORA CAMARGO CORRÊA, CONTRATADA PELA PREFEITURA DE SÃO PAULO PARA A CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS ESCOLAS, DOOU 3 MILHÕES DE REAIS PARA A CAMPANHA À REELEIÇÃO DE GILBERTO KASSAB, DOS DEMOCRATAS. No total, Gilberto Kassab recebeu R$ 29,8 milhões (oficialmente declarados), em sua grande maioria de empresas que prestam serviços à prefeitura de São Paulo.

Na minha concepção, podemos chamar de democracia apenas um sistema em que os candidatos disputem uma vaga em igualdade de condições. Não é o que ocorre no Brasil, onde ganha quem consegue mais dinheiro por meios fraudulentos. O financiamento público de campanha é o gasto estatal que geraria mais economia que qualquer plano de redução de custos. As empresas doadoras sempre vão cobrar a fatura e quem paga a conta somos nós.

DEPENDE DE NÓS.

Já vimos o que um simples e-mail pode fazer no caso "O Babaca de Porto Alegre", onde um e-mail enviado por uma senhora que foi agredida moralmente por um jovem irresponsável circulou tanto que acabou na capa da Zero Hora deste domingo (30/11/2008, pág. 40). Vamos fazer uma corrente por algo que realmente possa fazer a diferença. A Reforma Política está no congresso. Vamos pressionar! Só depende de nós.

Pronunciamento do Deputado Federal Ivan Valente (PSOL) na Câmara a favor da Reforma Política (http://www.ivanvalente.com.br/CN02/pronunciamentos/pron_det.asp?id=624):

26/11/2008
Peso do financiamento privado nas campanhas eleitorais

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em primeiro lugar, manifesto minha concordância com a Deputada Alice Portugal, como autor do substitutivo ao Projeto nº 4.385, que trata da assistência farmacêutica integral. Esta Casa deve à saúde pública a aprovação deste substitutivo, que se encontra na Câmara há 10 anos. Agora, de repente, chega ao plenário, e há 2 emendas contrárias ao espírito do projeto. Eu voltarei à tribuna exatamente para tratar deste assunto, mas, de cara, manifesto meu apoio à Deputada Alice Portugal.

Sr. Presidente, o motivo que nos traz à tribuna, neste momento, diz respeito a uma manchete da Folha de S. Paulo de hoje: Maiores doadoras de Kassab têm contratos com a Prefeitura de São Paulo. Nós fizemos uma campanha em São Paulo denunciando exatamente em que consiste o financiamento privado e a relação que cria com os partidos e os políticos com argola no pescoço, o que depois acaba facilitando a vida de construtoras, bancos e empreiteiras. Cansamos de denunciar isso na campanha para a Prefeitura de São Paulo. Durante o processo ninguém é obrigado a declarar quem são os seus doadores. Doadores do PSOL são pessoas físicas, intelectuais, professores e esse mesmo Parlamentar que lhes fala. Apenas isso. Doadores de Kassab simplesmente deram 29,8 milhões declarados oficialmente; a grande maioria de construtoras e empreiteiras. Só a construtora Camargo Corrêa, responsável pela construção dos CEUs — escolas de São Paulo — , doou 3 milhões de reais à campanha do Sr. Kassab. Empresa de Indústria Técnica doou 2,1 milhões - Programa Bairro Legal e Saneamento de Mananciais; contrato com a Prefeitura. A Serveng Civilsan, 1,2 milhão - Programa de pavimentação na Prefeitura. Empreiteira C.R. Almeida, 1 milhão - Substituição da passarela da Rodovia dos Imigrantes em São Paulo e por aí fora. Os grandes doadores, que não apareceram na campanha, aparecem agora. Fornecedores da Prefeitura. Vínculos com a Prefeitura. Só vai acabar a corrupção neste País quando houver financiamento público exclusivo de campanha. Nem a nossa grande mídia quer fazer uma campanha sobre isso, porque ela também é financiada pelas empreiteiras e pelos bancos. E aqui está o motivo pelo qual o poder econômico e financeiro controla as campanhas. Porque se gastam milhões e, depois, separam-se caixinhas para compensar aqueles que doaram em campanha, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados.A campanha do PT e da Sra. Marta Suplicy também foi assim, só que eles usaram um artifício, eles fizeram passar pelo partido todas as doações privadas. Foi uma maneira de maquiar os doadores, para que eles não aparecessem, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados.Isso precisa acabar. Precisamos votar nesta Casa uma reforma política urgente.

O que vai limpar a corrupção do nosso País é financiamento público exclusivo e cadeia para quem receber e, pior, para quem doar também, porque existe o corruptor e o corrupto.Está aqui a verdade que pregamos na campanha de São Paulo. Não é o caso só de São Paulo, mas do Brasil inteiro. Sobre isso, existe um imenso silêncio. O poder econômico controla as eleições, o poder econômica paga marqueteiros a preço de ouro, o poder econômico contrata milhares de cabos eleitorais, eliminando qualquer possibilidade de adesão por convicção, por ideologia ou por programa político.Por isso, Sr. Presidente, pedimos mais uma vez que, no andamento da reforma política, votemos o financiamento público exclusivo de campanha e que pelo menos esse ponto da reforma política seja objeto do trato desta Casa como satisfação à sociedade.
Obrigado.

Mais Venezuela...

Mais informações (ou contra-informação?) sobre as eleições venezuelanas (postado no blog http://anossamidia.blogspot.com/):

E Chávez perdeu ou não perdeu?
Jadson Oliveira

Passados três dias das eleições para governadores e prefeitos (e também parte do que poderíamos chamar deputados estaduais ou vereadores) na Venezuela, as pessoas no Brasil se perguntam:Mas o presidente Hugo Chávez perdeu ou não perdeu?A maioria, penso, deve estar com a primeira alternativa na cabeça, pois foi por aí que a nossa grande mídia trilhou, seguindo, aliás, o script dos últimos dez anos, desde que o povo venezuelano, sob a liderança de Chávez, começou a construir uma democracia participativa em busca do socialismo. Um processo batizado de revolução bolivariana (do libertador Simón Bolívar), mas que a grande imprensa adora chamar de ditadura de Chávez.A cada dia não me canso de admirar a habilidade da nossa imprensa em (de)formar a cabeça das pessoas. Primeiro é dito – uma verdade factual, indiscutível – que o partido do presidente, o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), venceu em 17 dos 22 estados em disputa. Uma vitória contundente, não há como fugir disso. Logo em seguida, porém, eles (os agentes da mídia grande) emendam um “mas...”E na hora do “mas”, enchem a bola. Dizem que a oposição ganhou nos grandes centros, que Chávez agora terá de compartilhar o mando com Antonio Ledezma, eleito prefeito de Caracas (Alcaldía Mayor), que em 2004 a oposição ganhou em apenas dois estados e agora ganhou em cinco, e vão por aí.Verdade ou mentira? É uma mescla de verdades, meias verdades, mentiras, distorções, descontextualização, sonegação de informação, chegando ao que gosto de chamar manipulação deliberada da notícia. Vamos devagar:

1 – Realmente os chavistas perderam no estado de Miranda e na Alcaldía Mayor (uma espécie de super-prefeitura de Caracas), um golpe considerável contra os bolivarianos, em qualquer tipo de avaliação, especialmente pelo valor simbólico. Parte da capital, Caracas, pertence ao território de Miranda.

2 – Creio que a derrota na Alcaldía Mayor tem um peso particular, pois o candidato do PSUV, Aristóbulo Isturiz (um negro), é um político popular e representativo das forças governamentais. Antes do processo eleitoral, ele era comentarista político na principal TV estatal (Venezuelana de Televisión).Foi o primeiro a se sentar na cadeira presidencial (um gesto simbólico, ele era então ministro da Educação) quando os golpistas de abril/2002 foram expulsos do Palácio Miraflores pelo povo rebelado nas ruas. E foi o dirigente do PSUV mais votado, entre os 30 que compõem o colegiado, no processo de votação direta dos militantes durante a construção do partido.

3 – Por outro lado, há um dado significativo que a nossa mídia esconde quando ressalta a suposta derrota de Chávez nos grandes centros. Além da existência da Alcaldía Mayor, Caracas comporta cinco municípios: Libertador, Sucre, Baruta, Chacao e El Hatillo, cada um com seu prefeito (alcaide ou, em espanhol alcalde). É uma situação estranha para nós, talvez difícil de se entender.Pois bem. Em Libertador, disparado o mais populoso dos municípios da capital, venceu o candidato do PSUV, Jorge Rodriguez, e isso nunca é lembrado na mídia. Trata-se também de uma figura representativa do chavismo. Foi vice-presidente de Chávez (o vice lá não é eleito, é escolhido pelo presidente da mesma maneira que ocorre com um ministro) e deslocado para a direção do PSUV no processo de criação do partido.

4 – Dizer que a oposição ganhou dois estados em 2004 e agora cinco não dá idéia da realidade. Na verdade, as forças chavistas hoje (antes da posse dos eleitos) enfrentam a oposição de sete governadores (dois que ganharam a eleição e cinco que venceram com o apoio de Chávez, mas romperam com o governo). Após a posse, em janeiro, este número baixa para cinco. Quer dizer, em número de governos, os bolivarianos avançaram mais ainda e não o contrário.

5 – Outro dado “esquecido” por nossa mídia: na comparação dos votos dados aos candidatos chavistas e aos oposicionistas, os primeiros venceram com uma diferença de mais de 1 milhão de votos, o que também contraria a tese tão cara à imprensa de que os grandes centros votaram contra Chávez. Tal diferença é num universo em torno de 11 milhões de votos efetivamente marcados nas maquininhas.

6 – Mais um dado “esquecido”: os chavistas venceram em cerca de 80% dos municípios do país.(Fico imaginando a zoada que aconteceria se o PSUV tivesse perdido no estado de Barinas, terra do presidente. Antes do pleito, já se alardeava a possibilidade dos conterrâneos de Chávez puxarem seu tapete, houve matéria falando até da cidade onde o presidente nasceu, etc e tal. Mas, infelizmente para os sedentos pauteiros da nossa mídia, Adán Chávez, seu irmão, venceu a contenda).Outro fato importante é o comparecimento dos eleitores, em torno de 65% dos quase 17 milhões aptos a votar, um percentual inédito na história do país. E com todo o processo transcorrido de forma satisfatória, com transparência e liberdade de atuação dos oposicionistas, conforme atestam os 134 observadores internacionais, o que se choca com a imagem de truculência que a grande mídia tanto se empenha em forjar contra o líder venezuelano.


Gostaria de acrescentar ao ótimo texto de Jadson duas coisinhas:

1- A direita venezuelana se uniu em uma grande frente de oposição, fez uma campanha fortíssima e apostou todas suas fichas nestas eleições como forma de desestabilizar o governo Chávez e preparar o terreno para as próximas e decisivas eleições presidenciais.
2- Ante este cenário de mobilização da oposição, a imprensa venezuelana e mundial já havia feito uma previsão de que o PSUV perderia em 10 Estados, porém foram apenas 5 derrotas e uma ampla vitória nos municípios.
Isto comprova de forma inequívoca a vitória de Chávez nestas eleições.

A Democracia Brasileira!

Além de termos uma democracia totalmente ilusória no campo das eleições “diretas”, onde ganham aqueles que têm mais dinheiro, com relação às nossas instituições a situação infelizmente não é melhor. As decisões dos nossos tribunais superiores quando não são políticas são corruptas. Podemos relembrar os casos postados aqui mesmo neste blog (http://movca.blogspot.com/2008/08/isto-brasil-captulo-3-as-aes-da-crt.html e http://movca.blogspot.com/2008/07/isto-brasil-captulo-2-stf-sob-suspeita.html), porém eles tratam de nos fornecer exemplos novos diariamente. A nova vítima da “justiça” brasileira é o delegado Protógenes Queiróz, que liderou a investigação que colocou o banqueiro Daniel Dantas atrás das grades (bem como o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta). É lógico que, numa falsa democracia como a brasileira, ninguém coloca uma pessoa tão poderosa na cadeia e sai ileso. Pasmem: Protógenes está sendo investigado e foi colocado outro delegado no seu lugar para assumir o inquérito. Nessas horas, a mídia silencia. Porque será? O próprio delegado Protógenes vai responder:

Trecho da entrevista concedida pelo delegado da PF Protógenes Queiróz à revista Carta Capital (íntegra no link http://www.cartacapital.com.br/app/materia.jsp?a=2&a2=8&i=2560):
Havia mesmo uma espécie de “Sistema Dantas de Comunicação”, como apelidou o jornalista Paulo Henrique Amorim?
Havia, sim, em quase todos os jornais e revistas daqui e até no exterior. Eu me espantei, fiquei assustado, porque era uma coisa que eu jamais poderia imaginar, que uma pessoa teria o poder de manipular a mídia do Brasil. Levei logo o assunto ao conhecimento do procurador (Rodrigo de Grandis, do Ministério Público Federal de São Paulo) e ao juiz (Fausto De Sanctis, da Justiça Federal de São Paulo). Aquilo me causou uma repulsa muito grande e, no decorrer da investigação, isso foi se aprofundando a tal ponto que eu percebi que grandes veículos de comunicação estavam nas mãos do Dantas. Não as empresas todas, mas determinados jornalistas que fabricavam matérias para facilitar os negócios de Dantas, no presente e no futuro. Isso era uma coisa diária, a relação dele com esses jornalistas. Quando o interroguei, até disse a ele que ele seria mais feliz se comprasse um jornal ou uma rede de televisão, porque, como banqueiro, ele não é uma pessoa feliz.

Verbetes que provam a ausência de democracia no Brasil.

Executivo: Eleições diretas => caixa 2, financiamento privado (ganham os políticos que representam interesses de quem possui mais dinheiro), falta de educação para o povo, falta de controle do povo sobre os políticos eleitos, mídia totalmente parcial.

Legislativo: Eleições diretas => idem ao anterior; Fiscalização => após eleito o político nada mais deve aos eleitores, não prestando contas e não havendo uma ferramenta que permita aos eleitores tirá-lo do poder caso não cumpra suas promessas de campanha e vote em projetos contrários a base que o elegeu.

Judiciário: totalmente corrompido; excesso de indicações políticas para cargos importantes, como presidente do Tribunal de Contas, Desembargador dos Tribunais de 2º Grau, Ministro do STF e do STJ e etc., falta de controle popular sobre os Juízes, corporativismo do Poder Judiciário, o lobby das grandes empresas nos tribunais superiores, a necessidade do Judiciário de legislar ante a inoperância do legislativo.

Conclusão: NÃO HÁ DEMOCRACIA NO BRASIL!

Se você quiser ajudar o Delegado Protógenes, está circulando pela internet o e-mail abaixo. Copie e repasse o mesmo para seus contatos:

Exigimos justiça!
Faça sua parte, repassando esta mensagem a todos os seus contatos
Protógenes Queiroz é delegado da Polícia Federal. Foi quem efetuou a prisão de Paulo Maluf, do contrabandista Law Kin Chong, do banqueiro Daniel Dantas, de Naji Nahas e do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta. Foi ele que conduziu a Operação Satiagraha (Firmeza na Verdade), deflagrada no último dia 08 de Julho, que resultou na prisão do banqueiro corrupto Daniel Dantas, do ex-prefeito de São Paulo e também acusado de crimes de corrupção, Celso Pitta e do mega especulador, Naji Nahas. Na ocasião, Dantas foi preso por duas vezes por determinação do juiz federal Fausto de Sanctis e também liberado nas duas oportunidades pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Vale lembrar que Mendes, além de determinar a soltura de Daniel Dantas, ainda retaliou o juiz Fausto de Sanctis, que determinou as duas prisões, com denúncias na Corregedoria da Justiça Federal, numa clara demonstração de pressão pela posição firme do magistrado. Felizmente, mais de duas centenas de juízes federais se solidarizaram e se manifestaram a favor do colega e contra o presidente do STF, o que evitou medidas mais duras contra Fausto de Sanctis, que apenas cumpriu seu dever, de servidor público. Ao trombar com Dantas e sua influência nos altos escalões da República, Protógenes não recuou. Enfrenta agora o STF, que segundo o ex-ministro da justiça, Fernando Lira, em entrevista à imprensa, atua como se fosse advogado de Daniel Dantas. Enfrenta a cúpula da Polícia Federal, sob o comando de um diretor que é conhecido como "homem de José Dirceu", a mesma cúpula que lhe tirou todas as condições para seguir com suas investigações sobre Dantas, não logrando êxito em parar-lhe. Enfrenta o próprio ministro da Justiça, Tarso Genro. Enfrenta também a grande mídia, que trata o assunto como se fosse uma mera disputa interna na Polícia Federal. Logo em seguida da divulgação da Satiagraha, o delegado Protógenes foi afastado do inquérito, numa clara atitude de fragilizar a continuidade das investigações. De investigador, Protógenes passou a investigado. O juiz federal Fausto de Sanctis, que despachou as ordens de prisão contra Dantas, também é intimidado publicamente. Daniel Dantas - apelidado de "o PC Farias que deu certo" - é sutilmente colocado como vítima de métodos ilegais de investigação. Seus advogados estão ensaiando ir direto ao STF (porque será, Fernando Lira?) para invalidar toda a Satiagraha e suas conclusões. Não podemos aceitar que o banqueiro corrupto continue em liberdade enquanto o delegado e o juiz que determinaram sua prisão sejam perseguidos.
Faça sua parte e exija justiça! Colabore com esta corrente, repassando esta mensagem a todos os seus contatos.

Venezuela - Parte 2

Todo 11 Tiene su 13

As eleições para governador e prefeito ocorreram neste domingo dia 23 de Novembro na Venezuela. Foi mais uma vitória da democracia. Nenhum incidente mais sério foi registrado e o PSUV (partido do presidente Chávez) saiu como grande vencedor, conquistando 17 dos 22 Estados do país.
Após o texto no qual expressei o que vi na minha visita à Venezuela, recebi muitas manifestações me criticando. Porém, em sua totalidade, de pessoas que obtém informações sobre aquele país advindas da Revista-Panfleto Veja e da Rede Globo de alien... ops, de televisão. A minha fonte sou eu. Não tenho de quem reclamar, o que relatei foi simplesmente o que vi. Mas, é preciso ponderar que a situação da democracia venezuelana não pode ser comparada a nossa. Afinal, o governo Chávez sofreu um de golpe de Estado realizado pelas elites daquele país. Aposto que o Governo brasileiro, assim como o de qualquer outro país, tomaria sérias precauções após verem a elite desprezar o Estado Democrático de Direito em nome de seus interesses.
A democracia não é um valor relevante para as elites. Ela serve enquanto políticos subservientes estiverem no poder. Quando este político a contraria, eles "cagam" para a democracia. Temos dezenas de exemplos aqui mesmo na América Latina. Parece que eles esquecem os anos de ditadura ao entonar a voz para bradar contra atos supostamente totalitários dos governos de esquerda latino-americanos. São lobos que, quando não controlam a "fazenda", se travestem de cordeiros, mas, na primeira oportunidade, mostram a sua verdadeira face.
Tem uma frase muito famosa na Venezuela que diz o seguinte: "Todo 11 Tiene su 13", numa referência ao golpe ocorrido. No dia 11/04/2002 Chávez foi retirado do poder, para ser carregado de volta pelo povo dois dias depois, no dia 13. Porém, o espírito democrata superou o trauma gerado pela direita fascista venezuelana. Esta mesma direita que desrespeita os princípios republicanos pôde se organizar. E se organizaram! Fizeram uma ampla frente, onde se aliaram todos os partidos de oposição. Enquanto milícias de esquerda foram sumariamente executadas quando seus planos de golpe foram descobertos, na Venezuela não. Lá os golpistas puderam se organizar e tentar se eleger pela via democrática, com todos os direitos conferidos aos demais partidos. Mas o povo venezuelano sentiu o gosto do poder e a direita sabe que sem trapaças será dificil conter a revolução socialista, bolivariana e DEMOCRÁTICA que ocorre no país.

Mais informações sobre as eleições venezuelanas do último domingo (fonte: Jornal Brasil de Fato):


Para Chávez, participação popular nas eleições reafirma seu governo
por Michelle Amaral da Silva última modificação 24/11/2008 16:05
O processo eleitoral se caracterizou pela participação massiva de eleitores.

24/11/2008
da Redação
O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela divulgou, ainda na noite do domingo(23), o primeiro boletim oficial dos resultados das eleições regionais e municipais, nas quais registrou-se a participação de 65,45% da população, a mais alta de todos os processos eleitorais deste tipo realizados no país.
Nesta jornada de eleições regionais e municipais elegeu-se 603 cargos; sendo 22 governadores dos 23 Estados do país, 328 prefeitos e mais de 200 legisladores locais.
A atividade eleitoral foi caracterizou-se por uma massiva participação cidadã, que ficou explícita nas longas filas formadas fora dos centros de votação desde a madrugada do domingo, e que se estenderam, inclusive, depois do fechamento das mesas, marcado para as 16 horas.
Diante da presença de eleitores fora dos centros de votação, a CNE anunciou que tal como dispõe a lei eleitoral, todas aquelas mesas que tinham eleitores esperando para votar permaneceriam abertas.
Pela manhã, depois de exercer seu direito à votação, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, insistiu que o voto é um “dever moral” dos cidadãos e, assim, pediu para a população comparecer de forma massiva às urnas, esperar com “calma e paciência” os resultados e aceitá-los.
O presidente voltou a destacar que o sistema automático de votação venezuelano “é um dos mais transparentes e confiáveis do mundo”, visto que inclui “auditorias prévias, in situ, e posteriores”, testemunhas de mesa dos “mais variados partidos”, além de observadores internacionais.
Vitória do PSUV
O presidente venezuelano parabenizou, nesta segunda-feira (24), ao governista Partido Socialista Unido da Venezuela(PSUV) por sua vitória nas eleições regionais que se celebraram neste domingo(23), na qual ao todo conseguiu 17 dos 22 governos disputados.
“Esta foi a primeira prova de fogo do PSUV e segue como tem saído, com a vitória de 17 governos”, assinalou o presidente que também agradeceu ao povo venezuelano pela alta participação registrada nos comícios.
Também reconheceu a vitória da oposição no estado Miranda (norte), em Nueva Esparta (noroeste) e da prefeitura metropolitana Mayor de Caracas.
“Reconheço os resultados ao mais alto comportamento democrático. Oxalá que se dediquem a governar com transparência, com dignidade e com respeito todos esses estados sempre debaixo do poder da Constituição. Reconheço seu triunfo e espero que eles reconheçam ao chefe de Estado e ao processo que vive atualmente a Venezuela”, reiterou Chávez.
Chávez demorou um pouco para fazer o chamado a Antonio Ledezma, eleito prefeito de Caracas, para parabenizá-lo pela vitória e para pedir-lhe que “não volte pelos velhos caminhos do golpismo”.
Igualmente disse que começa uma nova etapa no socialismo Bolivariano pelo triunfo contundente deste domingo. “o povo me pede como líder que siga por este caminho democrático”.
“Esta é uma grande vitória do país e da Constituição, e oxalá que mais ninguém na Venezuela trate de sair do marco desta Constituição como já o fizeram durante os sucessos que se geraram durante os anos de 2002 e 2003”, advertiu o presidente.
O presidente rechaçou também as declarações dos setores da direita, que o acusam de ditador. “Continuem dizendo que Chávez é um ditador que maneja o CNE e as demais instituições, isso é falso (...) faço um chamado à oposição que voltem à razão e ponham os pés sobre a terra e se convençam que somos respeitosos”, manifestou o chefe de Estado.
Chávez se mostrou satisfeito pelo processo eleitoral deste domingo. Contudo, disse que poderia ser aperfeiçoado e abrir muitas mais mesas de votação para evitar as longas filas de cidadãos a espera para exercer seu direito à votação.
Neste domingo, mais de 16 milhões de venezuelanos foram às urnas para renovar as autoridades regionais e municipais do país, em um processo que contou com 65,45% da participação do eleitorado. (Com agências internacionais)

Venezuela: A Esperança da América!

Um país em ebulição. Algo ocorre na Venezuela. Até o mais desavisado que por lá passar pode perceber. Os muros anunciam o socialismo. As placas publicitárias anunciam o socialismo. O povo, as revistas, a televisão, os jornais anunciam o socialismo. De fato, o socialismo está longe de realmente existir na Venezuela. O que há, ainda, é o reflexo de um país que por séculos teve a sua riqueza roubada por países e corporações estrangeiros. Um dos países mais pobres da América convivia com a dicotomia de ser um dos mais ricos em recursos naturais. Isto persistiu por séculos, porém agora a ordem começa a ser invertida. Se materialmente o povo venezuelano ainda não sente uma mudança efetiva, ao menos moralmente esta mudança é visível. Pode se perceber pelo rosto dos venezuelanos que, pela primeira vez na história, a sua etnia originária está no poder. E isto os orgulha demais! Pude observar na cara de cada caraquenho um Hugo Chávez. Incrivelmente todos se parecem com ele. Não apenas fisicamente, são alegres, malandros, efusivos, falantes, mas ao mesmo tempo brabos e dispostos. Não observei nenhuma espécie de fanatismo, mas um orgulho por, finalmente, ter um dos seus no comando do país. O venezuelano, assim como o brasileiro (do Mampituba para cima, lógico), é um povo pacífico, alegre e muito musical. Percebe-se no seu povo, assim como no Brasil, que pela sua herança histórica e cultural uma revolução armada seria muito difícil de ocorrer. No entanto, isto não os impede de fazer uma revolução. Ao seu modo. Tudo na Venezuela lembra a revolução (que segundo eles está em curso) e o socialismo. “Para a revolução é preciso um Banco forte”, prega o anúncio publicitário. “Não há revolução sem educação”, diz o ônibus escolar. “Não podemos fazer a revolução com sonegação de impostos”, diz a mensagem do governo. Passei por vários estabelecimentos comerciais que estampavam um grande adesivo com os dizeres: “estabelecimento EM MORA com a seguridade social do povo venezuelano”. O país passa por uma mudança cultural irreversível, na qual é mais importante o bem coletivo, a valorização do social, a honestidade, do que simplesmente acumular patrimônio. A importância disto é inestimável. Muito maior do que qualquer plano econômico mirabolante que apenas posterga o inevitável colapso de um sistema que prega, como fundamento, a competitividade feroz e a valorização financeira das pessoas. A Venezuela também tem seus problemas e não haveria de ser diferente. O seu povo carrega uma herança de anos de exploração. A cultura do capitalismo também não é fácil de ser extirpada. O consumo exacerbado e a ganância ainda estão presentes em grande escala. Porém, percebe-se que lá o primeiro passo para um futuro melhor foi dado. A experiência venezuelana é de fundamental importância para todos que sonham com um mundo mais fraterno. A mudança lá não veio com armas e tiros, foi uma mudança democrática. Ninguém questiona na Venezuela que Chávez conta com o apoio da grande maioria do povo venezuelano. Por óbvio que, sem ruptura, as transformações tendem a ser mais lentas, porém menos traumáticas. Espero que Chávez não insista em se perpetuar no poder e deixe a sociedade moderna experimentar pela primeira vez uma transformação socialista e democrática. Respeitando as liberdades individuais, ampliando a democracia direta e caminhando rumo ao socialismo, Chávez pode fazer história e fazer da Venezuela um exemplo a ser seguido. É lógico que o poder seduz e a centralização do poder corrompe, mas percebi que a democracia ainda impera na Venezuela, o que me deu grandes esperanças. No dia 23 de Novembro terão eleições para governador, prefeitos e deputados. Enquanto estive lá a campanha estava a todo vapor. Muita propaganda nos postes, nas ruas, na televisão e nenhum tipo de coerção contra candidatos de oposição a Chávez. Pude observar a manifestação de muitos, sempre com a liberdade exigida por um regime democrático. Claro que Chávez tentava emprestar um pouco do seu carisma e popularidade aos candidatos do seu partido (PSUV – Partido Socialista Unido da Venezuela), mas nada muito diferente do que vimos o presidente Lula fazer aqui no Brasil nas eleições municipais. A derrota no referendo foi um recado do povo a Chávez. O povo quer o socialismo, mas de forma democrática. De qualquer modo, apenas saberemos o desfecho desta história nas próximas eleições presidenciais. Mas, uma coisa é certa: a Venezuela mostrou que o povo pode e deve ser protagonista. Não foi à toa que após o êxito de Chávez, vieram Lula, Evo, Lugo e outros. Talvez a vitória de Obama nos EUA signifique um pouco desta mudança. A Venezuela acendeu a fagulha da esperança e quem sonha com um mundo mais justo esta tratando de espalhar esta “chama”.

Conservadorismo de Esquerda*

Publicado na revista Caros Amigos em agosto de 2008, com o título "Conservadorismo de esquerda degenera em autoritarismo". Acho uma leitura muito interessante para quem se considera um militante de esquerda.

Os grandes partidos socialistas não perderam a razão de ser, como querem seus adversários, mas precisam encontrar renovações programáticas e metodológicas que suplantem o perigo da obsolescência. A identidade progressista não pode resumir-se à defesa genérica do Estado, da igualdade social, do meio-ambiente e de grupos minoritários – plataformas insuficientes para as pretensões envolvidas e sujeitas à apropriação por qualquer projeto de poder.A adesão ao pragmatismo eleitoral, embora inevitável e talvez positiva em longo prazo, trouxe consigo o cinismo publicitário e as demandas de forças políticas obscuras. Para garantir votos e governabilidade, administrações formalmente renovadoras acatam excrescências ideológicas que prejudicam ou anulam os avanços conquistados. A convivência de opostos exige medidas conciliatórias que terminam gerando híbridos monstruosos. A predominância estatal e o discurso moralizador, quando impregnados pelo retrocesso, transformam-se em instrumentos para políticas repressivas, atrasadas e indignas da cartilha esquerdista.Muitas dessas metamorfoses nascem de distorções externas aplicadas a iniciativas originalmente razoáveis. Uma ação contra o banditismo tecnológico resulta em censura à internet. A lei que regulamenta a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias vira uma forma inconstitucional e autoritária de achaque aos motoristas. A proteção à saúde dos não-fumantes degenera em criminalização do tabagismo.A base parlamentar frágil e a hostilidade generalizada dos meios de comunicação fazem o governo Lula particularmente vulnerável a tais contaminações. O fenômeno torna-se mais grave porque representa quase sempre um recuo no âmbito das liberdades individuais, que deveriam compor o cerne do ideário progressista moderno.

* Guilherme Scalzilli.

A Polêmica do Pontal do Estaleiro!

Recebi este e-mail sobre a construção do "Pontal do Estaleiro". Particularmente, não vejo problemas em construir aqueles prédios, apenas não naquele lugar (a margem do rio Guaíba). Mas, aí eles já não se interessariam? Ué? Porque é tão importante que seja construído naquele local? Será por causa da bela paisagem, da fenomenal vista, da natureza exuberante? Bom... local tão belo merece um projeto que contemple mais pessoas. Lembro que a filosofia de povoar as orlas com grandes prédios representa retrocesso e não progresso, vez que tal prática já está condenada na maior parte dos países desenvolvidos. Este projeto não atende os princípios de sustentabilidade e proteção ambiental existentes na sociedades mais evoluídas.

Leiam o e-mail e, se quiserem, assinem o abaixo-assinado:

Pessoal,

precisamos, com urgência, ampliar o número de assinaturas do abaixo-assinado virtual. A Câmara de Vereadores de Porto Alegre transferiu para depois das eleições, dia 29 de outubro -quarta-feira, ás 14 horas (com a manifestação ocorrida neste dia a votação foi transferida para 12 de Novembro de 2008) a votação da emenda que pretende alterar a legislação municipal sobre o Ponta do Melo a fim de permitir a construção da muralha de concreto que é chamada de Pontal do Estaleiro - seis edifícios com volumetria similar ao nosso Hospital de Clínicas, cada um! Precisamos do teu apoio! Precisamos transformar esta área em Parque como está previsto na Lei Orgânica do Município!
Eleara M Manfredi
Secretária Geral da AGAPAN (Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural)
ONG trabalhando 100% voluntariamente desde 1971.

Abaixo-Assinado em Defesa da Orla do Guaíba:
Participe clique aqui: www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/1571

A ORLA do Guaíba é um espaço que faz parte da identidade paisagística, de lazer e de cultura de Porto Alegre. Sua preservação ainda não está garantida para as futuras gerações. NÃO ao projeto Pontal do Estaleiro!!! O projeto prevê a construção de um complexo arquitetônico (6 prédios) de 60 mil metros quadrados na área do antigo Estaleiro Só. Cada prédio terá volume igual ao nosso Hospital das Clínicas.
1 - Questão Ambiental -Se aprovado, causará grande impacto ao ambiente natural da região: formarão uma barreira artificial impedindo a passagem dos ventos para a cidade e da luz do sol para a vizinhança, aumento da produção de esgoto cloacal que na região é ligado ao pluvial.
2 - Questão Urbanística - problemas de trânsito pela Av. Padre Cacique, que já terá aumento de fluxo de automóveis pela inauguração do Barra Shopping Sul.
3 - Vocação da Orla - Lazer e recreação é a vocação de qualquer orla no mundo. A construção do empreendimento inviabilizaria a implantação de um grande Parque, que é um anseio da população, independente de classe social. A Orla do Guaíba pertence a toda população da cidade.
4 - Questão Ética e Legal - O empreendedor, quando adquiriu o terreno em leilão, pagou um valor mais baixo por estar impedida por lei municipal a construção de prédios residenciais na área. Agora quer que se mude a lei para auferir maiores lucros. Caso a lei seja alterada, o município estará sendo irresponsável com as pessoas que morarão ali! Depois de 20 anos de luta, a Orla do Guaíba, o mais nobre, valioso e cobiçado patrimônio público de Porto Alegre, continua ameaçada pelos poderes Executivo e Legislativo municipais, a serviço dos interesses dos setores imobiliário e da construção civil.
Entidades: AGAPAN, MOVIMENTO PORTO ALEGRE VIVE, ONG SOLIDARIEDADE, MOVIMENTO VIVA GASÔMETRO, MOVIMENTO RIO GUAHYBA.
Obs: A propaganda no site de abaixo-assinados é de responsabilidade do Google. http://agapan.blogspot.com

Reeleição significa Aprovação?

A mídia revela a sua face de forma oculta. Precisamos ficar atentos. Agora, com a reeleição de Fogaça em Porto Alegre e Kassab em São Paulo percebi muitas manifestações na mídia insinuando (ou as vezes afirmando) que estas vitórias significavam que o povo havia aprovado os seus governos. Será esta a conclusão que merece ser tirada destas eleições? A disparidade do poder financeiro, a utilização da máquina estatal, a ajuda na campanha dos milhares de CC's, o enorme tempo de propaganda política na TV e no rádio (o Kassab era quem detinha o maior tempo em São Paulo e o Fogaça contava com o segundo maior tempo de televisão em POA) e a decadência do PT (concorrente de ambos no segundo turno), isso não conta? Mas não surpreende ver uma análise tão parcial por parte de uma mídia que também é parte da explicação para o sucesso nas urnas destes candidatos. Afinal, eles não vão atirar no próprio pé, não é mesmo? Cabe a nós rebater estas falsas verdades. O governo Fogaça e Kassab foram péssimos, assim como é péssima a nossa democracia e a educação do nosso povo. As suas reeleições apenas são reflexo deste mar de iniqüidades.

A mídia totalitária e a democracia boliviana!

Os termos “totalitário” e “populista” são repetidamente empregados pela imprensa para definir o governo de Evo Morales na Bolívia. Nenhuma reflexão mais aprofundada sobre as medidas do governo boliviano é vista por aqui. A única notícia que estampa as capas de jornais e revistas brasileiras é sobre o gás natural e os conflitos com as empresas multinacionais. No entanto, a defesa do patrimônio natural boliviano nem de longe se parece com medidas totalitárias (trata-se da base programática da eleição democrática de Evo) ou populistas (visto que vislumbra justamente aumentar as verbas do país para investir na melhora efetiva da condição de vida dos bolivianos). Então, como surge essa definição midiática de que o governo boliviano seria totalitário e populista? É simples. Acontece que, como se sabe, uma mentira repetida um milhão de vezes se torna verdade. E essas mentiras são repetidas milhares de vezes por dia pela mídia empresarial que insiste em defender apenas os seus interesses, em detrimento da maioria da população. Não gostam do governo boliviano por ele ser de esquerda? O consideram ultrapassado em face das suas “modernas” teorias liberais que quase estão quebrando a economia mundial? Bom, façam esta critica! Mas mentiras e críticas veladas são desonestas e quem as compra está assinando um atestado de alienação.

O governo de Evo não é totalitário. Trata-se do governo mais democrático da história da América Latina, tendo sido legitimado via eleições diretas e confirmado pela maioria esmagadora da população via referendo. Não obstante a isto, Evo Morales está longe de ser um populista, conforme correta acepção do termo. Entre as definições de populismo constantes no dicionário Houaiss aquela que melhor se enquadra ao sentido pejorativo utilizado pela mídia para agredir Evo é a seguinte: “4. doutrina e prática política, de esquerda ou de direita, que prega a defesa dos interesses das camadas não privilegiadas da população, mas que freq. se limita a ações de cunho paternalista, angariando dessa forma o apoio popular” (grifei). Ora, quem seria mais paternalista, o Lula e seu assistencialismo ou Evo e sua luta contra as multinacionais? Pela minha própria acepção de populista, diria, resumindo o que consta no dicionário, que é aquele que defende o povo apenas no discurso, mas na prática governa para as elites. Isso com certeza não pode se aplicar ao governo boliviano. As transformações que vêm ocorrendo na Bolívia, com a inversão de prioridades do governo, demonstra a defesa intransigente dos interesses das camadas mais pobres. A quase erradicação do analfabetismo, a reforma agrária (então escassa naquele país), o apoio a cultura milenar do plantio da folha de Coca, a valorização do patrimônio natural do país com o Gás Natural e o Petróleo, a utilização destes recursos em infra-estrutura, saúde e educação, são exemplos de ações efetivas que diferem e muito o presidente Evo Morales de um mero populista.

Sabemos que a Bolívia é o país mais pobre do continente e isto vem de longa data. O presidente Evo foi eleito justamente com supedâneo na população oprimida por anos no seu país. É para eles que ele deve governar, pois foi a maioria que o elegeu. Isto é a mais pura legitimação democrática. Incrivelmente, o governo Lula não recebe críticas de populista ou totalitário pela mídia empresarial brasileira, mesmo tendo cometido um verdadeiro estelionato eleitoral ao renegar a sua base de apoio. Este tratamento distinto será porque ele faz muito mais assistencialismo que o Evo e tenta governar por intermédio de medidas provisórias ou porque não interfere nos lucros dos banqueiros e das multinacionais?

Enfim o apoio norte-americano a ditadura militar está comprovado. Aqueles que diziam que estas acusações não passavam de absurdas teorias conspiratórias, são os mesmos que hoje negam o intervencionismo norte-americano na América Latina. A mídia brasileira, coincidência ou não, sempre segue a cartilha dos EUA. O falso nacionalismo ao defender a Petrobrás e atacar a Bolívia se evidencia quando as críticas ferozes são para defender a Repsol ou a Shell. Eles não são patriotas. São abutres que tremem a cada movimento popular em direção ao poder. Eles temem o exemplo da Bolívia e criticam Evo por não ter se "amestrado" como o Lula. O medo deles é o povo como protagonista, mas é feio defender isso! "Pega mal". Então eles se escondem atrás da falsa defesa da democracia, tentando tachar o Evo de totalitário e populista. Repetem esta mentira tantas vezes que as pessoas menos instruídas acabam a comprando. No fim, nos deparamos com a bizarra situação de uma empresa como a Globo, que apoiou por anos uma ditadura sangrenta, criticar um governo democrático e popular em nome da "democracia"... Incrível!

Querem criticar? Critiquem! Mas não nos façam de otários, por favor!

Alguém ficou sabendo?

Será que o povo do Rio Grande do Sul não tem interesse neste tipo de informação:

Lobby Especulativo

Dona de jornais e concessionária de rádio e de tevê no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, a empresa Zero Hora (devia estar se referindo ao Grupo RBS), da família Sirotsky, vendeu 15% do grupo para o fundo Gávea Investimentos, do ex-presidente do Banco Central no governo FHC, Armínio Fraga. É mais um reforço de mídia (26 emissoras de rádio e 21 de televisão) para defender a especulação financeira. Haja saco!
(Revista Caros Amigos, no. 139, Out/08, pág. 49)

Pois é... se não corremos atrás, ficamos sabendo apenas daquilo que "eles" querem que a gente saiba!

A Encruzilhada do 2º Turno em Porto Alegre.

Mais uma vez a imaturidade da nossa democracia e a alienação do nosso povo nos coloca numa encruzilhada nas eleições. A única proposta que realmente representava uma mudança na velha forma de fazer política foi derrotada em Porto Alegre. Uma derrota vitoriosa, é verdade. Entre as promessas de sempre de creches e escolas, destoava do discurso convencional as propostas da Luciana Genro. A redução em 70% dos Cargos de Confiança, que financiam a corrupção entre os partidos, a redução em 50% das verbas em publicidade, que financiam a corrupção entre os partidos, e a criação de um conselho autônomo para fiscalizar a prefeitura, buscando coibir a corrupção entre os partidos, eram propostas novas e que aumentariam enormemente o poder de investimento do Estado nas áreas sociais. O povo e a democracia (influenciada pela força financeira dos partidos) ainda não estavam prontos para estas propostas. Porém, os 10% de votos conquistados pela Luciana nos mostram que há um futuro promissor pela frente. Foi uma derrota vitoriosa.

No entanto, a nossa falsa democracia, embora imatura e cheia de falhas, merece a nossa participação até nas situações mais complicadas, o que nos remete para o problema do 2º Turno em Porto Alegre. Dois candidatos que pouco podem acrescentar em evolução à nossa cidade buscam acirradamente o nosso voto. São eles: José Fogaça do PMDB e Maria do Rosário do PT. Ambos representam o que há de mais sujo na política. Ambos não propuseram propostas sérias para combater o maior problema das administrações públicas: a corrupção. Ambos comandam partidos que incharam a máquina pública, a fim de se financiar através dos Cargos de Confiança, e nenhum dos dois promete a redução deste contingente que consome 30 milhões ao ano dos cofres públicos.

A esquerda radical trata de enquadrá-los como “farinha do mesmo saco”, pregando o voto nulo como única alternativa. Será? Ante a fragilidade dos candidatos, devemos observar com atenção o entorno que envolve as suas candidaturas. Fogaça já conta com o apoio de toda a direita tradicional, como o DEMOcratas e o PP de Onix, o PSDB de Yeda e o PPS do Britto & Cia. Os partidos de Centro, como o PSB e o PC do B de Manuela, tendem a apoiar a candidatura de Maria do Rosário. Isto seria um indicativo de que a esquerda, caso não opte por anular o voto, deveria votar na candidata petista. É claro que estaríamos pensando tão-somente com a razão, pois a questão emocional pode intervir em alguns casos. Como, por exemplo, dos militantes do PSOL que, sendo dissidência do PT, ainda guardam certo rancor pela mudança de lado deste partido.

Não há dúvidas de que o 2º Turno se apresenta como uma encruzilhada para a esquerda. A possibilidade de se anular o voto surge com força, porém algum sentimento escondido pode aparecer no escurinho da urna. A indefinição segue até mesmo no nosso interior e talvez só tenhamos a resposta de nossa preferência na divulgação do resultado final. Um sorriso de canto de boca não nos deixará mentir para nós mesmos. Temos preferência sim, apenas não queremos expô-la. Afinal, fazer campanha para ladrão não dá!

Democracia, o eterno desafeto da Rede Globo!

A Rede Globo de televisão dá mais uma mostra de que a democracia não é um instituto pelo qual ela preze muito. Na tentativa de barrar três candidaturas do debate para a prefeitura de São Paulo, a Globo faz acusações e chantagens. Em que pese a lei eleitoral estabeleça as regras para os debates, a Rede Globo quer fazer as suas próprias regras, achando que está acima de tudo e de todos.
Leiam a nota oficial de um dos candidatos relegados:

A TV Globo e o veto à democracia no processo eleitoral

A TV Globo decidiu, nesta terça-feira (30), não realizar, no primeiro turno, debates entre candidatos às eleições municipais em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Fortaleza. Alegou "restrições eleitorais" e, em São Paulo, acusou os candidatos que não assinaram o acordo de inviabilizar o debate. Divulgou à imprensa uma nota em que se disse constrangida pela lei eleitoral e mentiu ao afirmar que a nossa candidatura se beneficiou "do critério de cobertura proposto a todos os candidatos". Trata-se de uma peça de ficção, que deve ser repudiada pela sociedade paulistana.
É preciso esclarecer os fatos à população:
• A lei eleitoral brasileira determina que todos os candidatos de partidos com representação na Câmara dos Deputados sejam convidados para os debates televisivos. Canais de TV são concessões públicas. Devem, portanto, ser regidos pelos princípios constituintes da República Federativa do Brasil. A democracia nos processos eleitorais é um deles.
• Desde o início da campanha eleitoral, a TV Globo vem procurando os partidos políticos para propor um acordo, de forma a se desobrigar do cumprimento da lei eleitoral. Desde o início, recusamos qualquer forma de compensação, por a entendermos antidemocrática e reafirmarmos a importância da igualdade de espaço numa disputa eleitoral.
• Aos candidatos que eventualmente aceitassem não participar do debate, a emissora ofereceu "formas de compensação":
1. uma entrevista de um minuto e meio (1'30") no estúdio da emissora. Os cinco primeiros colocados nas pesquisas tiveram, numa primeira rodada, cinco minutos (5'). 2. uma entrevista de dois minutos (2'") no estúdio da emissora. Os cinco primeiros colocados nas pesquisas tiveram, na segunda rodada, oito minutos (8'). 3. na semana do debate, uma entrevista no "Bom Dia São Paulo" e uma no "Antena Paulista".
Ou seja, até sua suposta "compensação" se daria de forma antidemocrática, porque os demais candidatos já seguiam em ampla desvantagem na cobertura em função do arbítrio da emissora.
Não aceitamos qualquer acordo e, em nenhum momento durante toda a campanha eleitoral, estivemos presentes nos estúdios da TV Globo.
• A cobertura de agenda dos candidatos também foi desigual. Enquanto os quatro primeiros colocados nas pesquisas tiveram suas agendas cobertas diariamente, os demais candidatos entravam numa espécie de "rodízio" definido pela TV Globo. Cada dia, apenas um deles a mais era coberto pela reportagem da Globo – mesmo assim, com tempos de divulgação extremamente discrepantes.
• A análise, altamente subjetiva, de que debates entre mais de cinco candidatos "não são proveitosos" não encontra qualquer justificativa concreta. Tanto que as TVs Bandeirantes e Record, em parceria com as emissoras de rádio de seus grupos, realizaram três debates durante esta fase eleitoral, sem qualquer prejuízo – muito pelo contrário – à informação de seus telespectadores e ouvintes.
Fica claro, portanto, que nossa candidatura não se "beneficiou" de nenhum critério de cobertura proposto aos candidatos. Ao divulgar tal nota pública, a TV Globo busca enganar a população paulista. Afirma que sua liberdade de imprensa foi limitada, quando na verdade a opção editorial da emissora é que foi autoritária, ao desrespeitar o livre e igualitário debate de idéias entre os candidatos. Para a Globo, sempre prevalece o critério comercial, visando o lucro, e não o interesse público e a democracia.
Sua afirmação de que "a imprensa deve cobrir o que é notícia", alegando que aqueles que "ganham densidade eleitoral são naturalmente mais bem cobertos, crescem nas pesquisas e asseguram um lugar nos debates", joga na lata do lixo as regras do jogo democrático construídas pelo nosso Parlamento e aplicadas pela Justiça Eleitoral.
Sabe-se, inclusive, que numa sociedade mediada pelos meios de comunicação em massa, a diferença na exposição dos candidatos na TV durante o processo eleitoral é responsável por mudanças na intenção de votos do eleitorado. Portanto, o candidato que não tem sua imagem veiculada – ou que a tem em situação de desigualdade em relação aos demais -, sobretudo quando se trata de um partido novo, mas respeitado, como o PSOL, não crescerá "naturalmente" nas pesquisas. Pelo contrário, a desigualdade na exposição dos candidatos é um acelerador das distâncias entre as candidaturas.
O lugar no debate eleitoral veiculado por uma concessão pública não é assegurado por uma corrida eleitoral extremamente dinâmica, muito menos com base em pesquisas eleitorais cujas margens de erro chegam a 3%. Tal lugar é garantido porque vivemos num país que acredita que a pluralidade de idéias e sua mais ampla exposição no processo eleitoral são fundamentais para a construção da democracia brasileira. Isso sim é valioso para o eleitor fazer sua escolha. Afinal, é no debate eleitoral – muito mais do que no próprio horário gratuito – que o real confronto de idéias, essencial para a escolha do eleitoral, se faz presente.
Ao tentar insistentemente excluir do debate a participação de candidaturas garantidas por lei, a TV Globo presta um enorme desserviço ao povo de São Paulo. Protagoniza mais um capítulo antidemocrático em sua história e recorda suas velhas relações com a ditadura militar. Prefere negar o debate público e, ao cidadão, a possibilidade de conhecer em maior profundidade os diferentes projetos em disputa na cidade. E, pior, o faz acusando três candidaturas e colocando-se numa posição de vítima das restrições eleitorais.
A TV Globo não está impedida de realizar o debate entre os candidatos. Esta é a sua vontade e a sua opção, ao seguir tratando informação como mercadoria. Não há restrição jurídica, e sim mercadológica. As concessões públicas precisam responder às regras da democracia brasileira e não serem apropriadas ao bel prazer e interesse privado das empresas concessionárias. O maior prejudicado neste processo não é a TV Globo, e sim, obviamente, o eleitor paulistano.

São Paulo, 30 de setembro de 2008.
Ivan Valente
Coligação Alternativa de Esquerda para São Paulo

O Capitalismo que Estatiza!

O Sistema Híbrido e Ineficaz.

O governo norte-americano, diante de uma das maiores crises dos últimos anos, foi obrigado a estatizar várias empresas a fim de salvar a sua economia. A iminente falência das empresas ligadas ao financiamento imobiliário Fannie Mae e Freddie Mac e, posteriormente, a seguradora AIG, levou o governo Bush a investir milhões de dinheiro público para incorporar estas empresas ao Estado e salvá-las da bancarrota. E a doutrina capitalista, a auto-regulação e a lei do mercado? Os princípios do liberalismo parecem ter sucumbido ante o pragmatismo da vida real.

Muitos podem classificar a ação do governo dos EUA, maior expoente do capitalismo, como marco da derrocada deste modelo econômico. Porém, tal visão contém certo teor de oportunismo, semelhante aos discursos de “morte” do socialismo após a queda do muro de Berlin.
A verdade é que tanto o socialismo como o capitalismo não chegaram a ser implementados porque fracassaram no meio da transição. Enquanto a URSS fortalecia o Estado para combater a burguesia, este mesmo Estado criou uma casta burocrática que não quis perder seus privilégios e expandir a revolução ao seu próximo estágio (onde entregaria todo o poder ao povo). Já nos EUA os ciclos de crise sempre se repetem e sempre acabam com a forte intervenção estatal, como acontece agora. O que sobrou de ambas as tentativas foi um modelo híbrido, cada um com suas prioridades, mas ambos desligados das suas matrizes teóricas.

A intervenção do Estado norte-americano se fez necessária, assim como no “Crack” da Bolsa de Nova Iorque de 1929, para salvar a economia. Assim como se faz necessário que em Londres o Estado forneça saúde gratuita à população, ou em Cuba se aceite a participação de empresas privadas na economia. A partir do surgimento das teorias socialistas e da participação do povo nas decisões, com o fortalecimento da democracia, o Estado sempre se fez presente. Com uma maior interferência em momentos de crise, mas sempre regulando a relação capital-trabalho e equilibrando as diferenças decorrentes dos meios de produção. São Estados socialistas em economias capitalistas, sem correspondente nos livros de Karl Marx, tampouco nos de Adam Smith.

Esse panorama somente pode ser mudado pela via da ruptura total. Mas, o modelo atual é eficaz em estancar rupturas, pois sempre que uma das classes tenciona há ampla margem de concessão. Se o povo sai às ruas, entra o “Estado socialista” e aumenta direitos, benefícios, salários... o que for necessário para esvaziar a luta. Se o empresariado se revolta, aí entra o “Estado capitalista”, diminuindo impostos, reduzindo os juros, aumentando os créditos e subsídios... Vivemos num sistema econômico tão conciliador que beira à promiscuidade.

O problema é que o cobertor é curto demais e não tapa todos os furos de um modelo com tantas contradições. A desigualdade social permanece e a maioria da população mundial segue em condição miserável. A sociedade, cada vez mais individualista, já não se organiza. A válvula de escape é o crescimento da violência. O povo segue sendo sacrificado, porém com uma dose maior de “assistência”.

Uma charge...

Esta charge, publicada na Folha de São Paulo de 14/09, do Laerte, exemplifica de forma magistral a lavagem cerebral que a grande mídia tenta fazer na nossa cabeça.

A propaganda eleitoral, gratuita?

A propaganda política que emociona (!).

Sentado em frente à TV assisto a propaganda política começar. Espero poder ver propostas, discussão política, divergências ideológicas... Mas, o que vejo é a triste história de uma mulher que acorda cedo, deixa o seu filho com uma vizinha adolescente e vai trabalhar. Ela fica horas na casa da sua patroa, amparando os filhos da mesma, até retornar ao lar e reencontrar o seu filho. Realmente é uma triste história. Em seguida aparece o candidato falando das milhares de mulheres que, assim como aquela da história, não têm aonde deixar os seus filhos quando saem para trabalhar. Aí se vão cerca de 4 minutos de propaganda PAGA PELO ESTADO (POR NÓS!).

A única conclusão que posso chegar diante disto é que está sobrando tempo de televisão para certos candidatos. Alguns simulam programas de perguntas e respostas, outros mostram longos clipes com incrível qualidade de arte, som e imagem e outros, como no exemplo acima, contam longas histórias das dificuldades vivenciadas pelos porto-alegrenses. E as propostas? Bom, não quero dizer que nenhum apresente propostas, elas são apresentadas por todos, mas em tempo nunca superior a 2 minutos. Considerando que temos 8 candidatos na capital e que alguns têm tempo inferior a 2 minutos, podíamos muito bem ter uma propaganda política de 15 minutos e SEM EDIÇÃO! A reforma política que tramita (com a rapidez de uma tartaruga) no congresso prevê que os programas políticos sejam gravados ao vivo e sem edição (ou seja, sem cortes). É olho no olho. Sem retoques, músicas apelativas e milhões de reais para clipes com imagens dos políticos abraçando os pobres (o que a maioria só faz em época de eleição).

Temos que politizar o debate e a própria propaganda política. Que tipo de contribuição traz para a democracia brasileira propagandas que tentam vender os políticos para o povão como se fossem sabonetes?

Precisamos da reforma política urgentemente, para, enfim, termos uma verdadeira democracia.

Bom, este é o meu desabafo e espero que as pessoas que concordem comigo façam ecoar a minha voz! Está sobrando tempo na propaganda dos políticos e quem paga isso somos nós.

Aprenda a votar para Vereador!

O sistema eleitoral brasileiro é mesmo muito complicado, o que acaba fazendo distorções absurdas. Por exemplo: devido ao grande número de votos do Paulo Odone nas últimas eleições para Deputado Estadual (83.680 mil votos), a Deputada Zilá Brietenbach acabou sendo eleita com 25.106 mil votos. Os votos do Paulo Odone também ajudaram a eleger o Deputado Berfran Rosado, que fez 25.141 mil votos. A Leila Fetter do PP, por exemplo, fez 38.070, ou seja, 13.000 mil a mais, e não entrou. Assim como Jair Soares do PP com 37.622 e Boessio do PMDB com 34.952 mil votos (fonte dos dados:http://www.tre-rs.gov.br/eleicoes/2006/divulgacao/1turno/index.php?opcao=estado).

Vocês acham que o povão consegue entender este sistema? Muitas vezes me deparo com amigos, com curso superior, que não o conhecem!

Com as eleições para Vereador chegando é importante que todos procurem se informar e ensinar quem não sabe como são eleitos os candidatos. Não ganha simplesmente quem faz mais votos. O nosso sistema é enganador, pois achamos que estamos votando na pessoa, quando, na verdade, estamos votando no partido. O que vai definir se determinado candidato vai entrar ou não na Câmara é a soma de todos os votos que o partido (ou coligação) recebeu e não os votos recebidos por cada candidato individualmente. É a soma que o partido obteve que definirá, uma vez atingido o "coeficiente eleitoral", quantas vagas este partido terá direito. Somente depois serão analisados os candidatos mais votados individualmente dentro daquele partido para definir os eleitos. Então, ao votar no teu “conhecido” saiba que poderás eleger outras pessoas do partido que ele integra.

(abaixo colaciono artigo com explicação mais detalhada).

Não é só isso. Quando votamos para Vereador, Deputado Estadual e Deputado Federal devemos, em primeiro lugar, escolher o partido também porque os partidos sempre votam as matérias em bloco. Dificilmente um parlamentar votará em desacordo com o seu partido e, se isso ocorrer, sofre sério risco de expulsão (como ocorreu, por exemplo, com a Deputada Luciana Genro quando foi contra a Reforma da Previdência proposta pelo PT).

Portanto, temos que observar bem os partidos e decidir quais merecem ter representantes na Câmara de Vereadores. O VOTO NA LEGENDA (quando apenas colocamos a sigla do partido) ainda considero a forma mais consciente de votar nas eleições proporcionais pelas regras atuais.

Parece ser interesse de quem comanda o país manter esta confusão para se perpetuar no poder. Sonegam educação e informação ao povo e, como se isso não fosse o bastante, criam um sistema eleitoral que ninguém consegue compreender.

Cada vez mais me convenço que não temos democracia no Brasil. São as empresas privadas financiando as campanhas, os horários de televisão e as pesquisas comandando os votos, as propagandas dos políticos que mais parecem propaganda de margarina e um sistema eleitoral totalmente confuso e enganador.

Cada vez mais me convenço que a REFORMA POLÍTICA e a LUTA POR UMA VERDADEIRA DEMOCRACIA deve ser a nossa principal bandeira.

ENTENDA MELHOR O "COEFICIENTE ELEITORAL"

O coeficiente eleitoral é utilizado para escolher os representantes do poder legislativo em nosso Brasil. Assim, para elegermos deputados federais, deputados estaduais e vereadores, precisa-se conhecer o coeficiente eleitoral. Exceção ocorre na eleição para Senador, em que o mais votado é eleito. SIMPLIFICANDO. COMO ELEGER UM DEPUTADO FEDERAL, ESTADUAL OU VEREADOR? 1º Passo - Calcular o Quociente Eleitoral (QE) - Basta dividir o número de votos válidos pelo número de vagas disputadas. Como exemplo, numa cidade em que, na última eleição foram aproximadamente 4.500.000 votos e disputadas 50 vagas, o QE seria igual a 90.000 2º Passo - Calcular o Quociente Partidário (QP) - Basta dividir o número de votos para a legenda/coligação pelo QE. O partido elegerá x vereadores, sendo este x, o seu QP, descartando-se a fração (exemplo: QP igual 3.2, são eleitos 3 vereadores). Se um partido tiver QP menor que 1, ele não elegerá nenhum vereador. EXEMPLO: Tomando por exemplo uma cidade com 500.000 votantes e 20 vagas a disputar para vereador (QE=25.000), vamos ao número de votos dos partidos (fictícios) e o seu QP (entre parênteses) Partidos - Votos - QP PZY - 130.000 (5.2 - 5 vereadores) PABX - 110.000 (4.4 - 4 vereadores) PIB - 100.000 (4 - 4 vereadores) PLUS - 90.000 (3.6 - 3 vereadores) PIN - 50.000 (2 - 2 vereadores) PAZ - 20.000 (0.8 - nenhum vereador) Notem que ainda sobraram 2 vagas, sendo necessário outro cálculo: agora pega-se os votos e divide-se pelo QP + 1. O partido que obtiver a maior média leva a vaga. O cálculo é repetido até que todas as vagas sejam preenchidas. Lembrem-se que, a cada vez que um partido leva uma vaga, a sua média diminui e que o partido que não atingiu QP maior que 1, também não entra neste cálculo. 1ª Vaga: PZY - 130.000 : 5.2 = 20.96 (melhor média, leva a primeira vaga) PABX - 110.000 : 4.4 = 20.37 PIB - 100.000 : 4 = 20 PLUS - 90.000 : 3.6 = 19.56 PIN - 50.000 : 2 = 16.6 PAZ - 20.000 (Não atingiu o QP) 2ª Vaga: PZY - 130.000 : 6.2 = 18.05 PABX - 110.000 : 4.4 = 20.37 (melhor média, leva a segunda vaga) PIB - 100.000 : 4 = 20 PLUS - 90.000 : 3.6 = 19.56 PIN - 50.000 : 2 = 16.6 PAZ - 20.000 (Não atingiu o QP) Pronto, agora temos o quadro final da eleição de nossa cidade! PZY - 6 vereadores (130.000 votos) PABX - 5 vereadores (110.000 votos) PIB - 4 vereadores (100.000 votos) PLUS - 3 vereadores (90.000 votos) PIN - 2 vereadores (50.000 votos) PAZ - 0 vereadores (20.000 votos) Complicado é, mas acredite se quiser, funciona. Como todo sistema, ele tem falhas que são corrigidas ao longo do processo. Isso ficou evidente nas duas últimas eleições, quando o Éneas em SP, sozinho, atingiu o QP de pouco mais de 7, levando mais 5 candidatos consigo (o PRONA só tinha 6 candidatos). E em 1998, quando Lindberg Farias tentou um mandato para a Câmara Federal pelo PSTU, foi um dos deputados federais mais votados, só que o seu partido, por não ter feito coligação e por não ter mais nenhum candidato com boa votação, não atingiu o QP de 1, impedindo sua eleição. Em Almenara, dois candidatos mais votados não foram eleitos por não atingirem o coeficiente partidário exigido na época, por outro lado tivemos candidatos que tiveram menos da metade dos votos dos anteriores e que foram eleitos. Observações: Em eleições proporcionais, os votos válidos são somente aqueles destinados à legenda ou a um candidato. SÓ PRA ESCLARECER São tres sistemas: distrital, proporcional (usado no Brasil) e misto. O voto distrital é o sistema em que os parlamentares (vereadores, deputados estaduais e federais) são eleitos por voto majoritário, com o país, estados e municípios divididos em distritos (o que define um distrito é um núcleo populacional). O mais votado em seu distrito, está eleito. É o sistema usado na esmagadora maioria dos países, inclusive no presidencialista Estados Unidos. O voto proporcional é o sistema em que os parlamentares dos três níveis são eleitos de forma proporcional. Funciona assim: cada estado ou município tem um coeficiente eleitoral, definido de acordo com o tamanho da população, conforme já explicado. Dois outros casos, além do Eneas em SP são famosos: um, o de Miguel Arraes em 1986: ele obteve uma votação três vezes superior ao coeficiente eleitoral de Pernambuco, e garantiu desta forma para o seu PSB a eleição de pelo menos três outros deputados de votação insignificante. O outro caso foi o do empresário Paulo Octávio, no Distrito Federal, em 1994. Foi um dos candidatos mais votados, mas o seu partido de então, o PRN, não atingiu o coeficiente eleitoral mínimo. Assim, ele ficou de fora, elegendo-se outros parlamentares com votação inferior. O sistema misto é uma criação da Alemanha. Por ele, metade da bancada de um estado é eleita pelo sistema proporcional, e a outra metade pelo sistema distrital ou majoritário. Mas a parte proporcional tem um ritual: cada partido apresenta uma lista de seus candidatos. À medida que o coeficiente eleitoral é atingido, os nomes da lista vão sendo eleitos, do cabeça da lista para trás. Assim, o eleitor, quando escolhe votar em um partido, sabe que seu voto irá primeiro para o cabeça da lista. (fonte: forum de respostas do site www.yahoo.com.br link: http://br.answers.yahoo.com/question/index?qid=20060905204620AAznLMq).

Isto é Brasil, Capítulo 3!!! As Ações da CRT.

As Ações da CRT.

Eu já havia denunciado aqui no blog "suspeitas" sobre a imparcialidade e honestidade do Supremo Tribunal Federal (STF), agora elas recaem sobre o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Será que nossos tribunais são todos corruptos? A crise institucional é tão forte que começo a pensar que devemos virar a mesa e recomeçar do zero para moralizar este país.

Quem nunca ouviu falar na "Ações da CRT"? Antigamente, para se ter uma linha telefônica, era preciso adquirir ações da CRT. Muitas pessoas viam aí um bom negócio e investiam as suas economias comprando estas ações. No entanto, a CRT utilizava uma prática equivocada que gerou grande prejuízo a estes acionistas. A CRT subscrevia as ações com um ano de atraso. Este equívoco que acarretou as famosas "Ações da CRT". Até então eram processos tidos como ganhos pelos advogados. E, efetivamente, todos vinham obtendo êxito tanto em 1ª como em 2ª instância. Pois é... até que o poder do dinheiro entrou em cena. A Brasil Telecom comprou a CRT e, com ela, todas suas dívidas (e pagou menos considerando este passivo). Portanto, a Brasil Telecom é quem deveria pagar as diferenças postuladas pelos acionistas. Porém, a Brasil Telecom achou mais barato pagar aos Juízes do STJ e não pagar praticamente nada aos acionistas.

É isso mesmo! Devido ao fortíssimo "lobby" da Brasil Telecom, o STJ, em última instância, está reformando as decisões dos Tribunais de Justiça dos Estados e isentando a Brasil Telecom do pagamento das diferenças das ações da CRT.

Enquanto você fica aí parado, os absurdos vão se multiplicando! Se denunciarmos isso, ainda há tempo de reverter esta situação... Divulgue!

Para comprovar o que digo, leia abaixo o relato do desembargador aposentado Moacir Leopoldo Haeser:


AFINAL, O QUE HÁ COM O STJ ?

Há alguns meses o Superior Tribunal de Justiça surpreendeu o mundo jurídico no julgamento de processos em favor da Brasil Telecom, violando as Súmulas n° 5 e 7, ingressando indevidamente no exame de matéria de prova e de interpretação de cláusulas contratuais, usurpando a função legislativa e decidindo de forma contrária à lei e à Constituição Federal, ao contrato de adesão, ao Estatuto da empresa e à decisão da Assembléia Geral, e fixando, ele próprio, um NOVO PREÇO DE EMISSÃO DE AÇÕES, diferente do que foi fixado pela Assembléia, publicamente ofertado pela CRT e utilizado para subscrição aos demais acionistas, afastando o pedido dos prejudicados numa decisão “por equidade”, porque “o fardo negativo do tempo veio a se lançar integralmente sobre os ombros da companhia (sic)”.

Com isso a empresa foi autorizada a NÃO CUMPRIR o contrato de adesão, não honrar o preço oferecido, não cumprir a decisão da Assembléia Geral que o fixou na forma da lei, não cumprir o Estatuto Social que estabelece o valor e desobedecer a Lei Societária que determina a forma de fixação do preço de emissão das ações, privilégio não deferido a qualquer outra sociedade do País.

Posteriormente o mesmo STJ, em nova decisão a favor da Brasil Telecom, decidiu que a COISA JULGADA não prevalece contra a Companhia e o fato de ter sido decidido, em ação anterior, que o acionista tem direito a uma diferença de, digamos, 20.000 ações, não impede que, ao decidir sobre os acessórios daquelas ações já reconhecidas (desdobramento da dobra acionária e rendimentos) em um novo processo, pode dizer que o prejudicado não tem direito a nada, recalculando aquele número de ações para ZERO com base em um balancete a ser feito no final do mês da subscrição de capital.

Pois agora, em processo em que eu próprio fui autor, já em execução, em que o acórdão do Tribunal de Justiça é EXPRESSO com relação à condenação, acolhendo o pedido sucessivo, o STJ, em embargos à execução da sentença, MUDOU A DECISÃO em favor da Brasil Telecom.

Disse o acórdão que está sendo executado:

“De forma que acolhe-se o pedido subsidiário da cumulação eventual (fl. 18, nº 6, letra “g”), mais juros legais desde a citação e correção monetária, a contar do ilícito contratual (AC 70005707484) .

Assim está expresso o pedido da fl.18, item 6, letra “g”, da petição inicial que foi acolhido:

“g) - Sucessivamente requer, ainda, caso não seja acolhida a pretensão à entrega das ações devidas, seja a ré condenada a indenizar as perdas e danos que culposamente causou ao contratante/ aderente/ mandante, pagando-lhe a quantia correspondente ao prejuízo causado, arbitrada desde logo no valor correspondente à diferença de 20.464 ações da telefonia fixa e 20.464 ações da telefonia celular, que o autor recebeu a menos do que outros assinantes, que assinaram o mesmo contrato e pagaram mesmo valor, acrescida dos dividendos que o autor deixou de perceber desde a data em que foi efetuada a subscrição a menor;”

O acórdão transitou em julgado, sendo inadmitido o recurso da ré pelo próprio Superior Tribunal de Justiça.

Pois agora, em execução, onde é vedado reabrir discussão sobre matéria discutida (pode ou não utilizar o mandato para postergar a subscrição com base na portaria 1361, subscrevendo menos ações e por um novo preço, já no ano seguinte?) ou inovar quanto ao número de ações a serem indenizadas, a Brasil Telecom interpôs embargos à execução, rejeitados pelo Juiz de Primeiro Grau e pelo Tribunal de Justiça.

Surpreendentemente o Min.Aldir Passarinho Junior, ao julgar o AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 951.412 contra a decisão que inadmitiu o Recurso Especial, decidiu MUDAR O ACÓRDÃO EM EXECUÇÃO, já pelo saldo, com débito já parcialmente pago, mandando recalcular a diferença de ações devidas, agora com base em um balancete que será feito com data de quase vinte anos atrás, jamais aprovado ou publicado, e que, pelo que já se sabe, a Brasil Telecom apresentará resultado ZERO ou próximo de zero.

Afinal, o que há com o STJ? Não se respeita mais nada? Nem o contrato, nem o Estatuto, nem a decisão da Assembléia Geral, nem a oferta pública das ações a preço certo, nem a Lei das Sociedades Anônimas, nem o Código de Processo civil, nem o acórdão em execução, nem a coisa julgada, nem o Tribunal Estadual, nem a Constituição Federal ?

Espero, sinceramente, que a colenda Turma acolha o agravo regimental e corrija o equívoco, restabelecendo a normalidade processual e legal abalada.

Moacir Leopoldo Haeser, Desembargador aposentado.

Manipulação Midiática

Muito bons os irônicos verbetes criados por Bourdoukan (blogdobourdoukan.blogspot.com), que escancaram a manipulação da grande mídia na opinião pública.

VERBETES

Ditador: É a denominação que a mídia dá a um presidente eleito democraticamente que age de acordo com a Constituição. Exemplo: Hugo Chávez.

Presidente: É a denominação que a mídia dá a quem aprova leis ditatoriais, invade nações para apossar-se de suas riquezas, assassina mais de um milhão de seres humanos; constrói muros segregacionistas; é contra o Tribunal Penal Internacional e os protocolos de Kioto. Exemplo: George W. Bush.

Incursão: Assim a mídia denomina a invasão de um país.

Tutela: É o sinônimo que a mídia dá a ocupação do Iraque pelos Estados Unidos da América.

Terrorista: Assim a mídia denomina o revolucionário que luta contra o jogo colonialista. Exemplo: iraquianos, afegãos e palestinos.

Suicida: Denominação que a mídia dá ao prisioneiro assassinado pelos carrascos estadunidenses nas prisões de Abu-Ghraib e Guantánamo.

Ataque cirúrgico: Assim a mídia repercute quando um míssil estadunidense erra o alvo e causa a morte de civis. Três exemplos: 1)Assassinato da filha de cinco anos do presidente líbio, Muammar Kadhafi, em 1986; 2)Abate de um avião civil iraniano com 298 passageiros e tripulantes em 1988. Não houve sobreviventes. 3)Destruição de uma indústria farmacêutica no sudão em 1998.

Seqüestro: Se um soldado israelense é capturado quando invade o Líbano ou a Palestina, a mídia diz que foi seqüestro.

Captura: Se um palestino ou libanês é seqüestrado pelas tropas invasoras, a mídia diz que foi captura.

Incidente: Dá-se quando tropas de Israel ou dos Estados Unidos massacram centenas de civis palestinos, iraquianos e afegãos.

Massacre: Dá-se quando palestinos, iraquianos e afegãos matam dois ou três soldados de Israel ou Estados Unidos.

Assentamento: Denominação que a mídia dá à usurpação de terras palestinas por invasores israelenses.

Conflito: Assim a mídia denomina a invasão e ocupação da Palestina por tropas de Israel.

Uma frase...

"Socialismo significa justiça social e igualdade, mas igualdade de direitos, de oportunidades, não de renda. Igualdade não é igualitarismo. Este, em última instância, também é uma forma de exploração: a do bom trabalhador pelo que não é, ou, pior ainda, pelo vagabundo"

Raul Castro, presidente de Cuba, O Estado de S.Paulo, 12-07-2008.

Lair Ferst garante envolvimento de Yeda!

Não há mais dúvidas acerca do envolvimento da governadora nos escândalos de corrupção na Administração Pública estadual. Agora fica a pergunta: deixaremos como está?

Próxima mobilização: Segunda (11/08/08) às 12:30 na Praça da Alfândega em frente a Caixa.

Folha de São Paulo - 06/ago/2008

entrevista "É notório o envolvimento da governadora"

DA ENVIADA ESPECIAL A PORTO ALEGRE DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE
Leia abaixo os principais trechos da entrevista em que o empresário Lair Ferst envolve governadora Yeda Crusius (PSDB) em fraude:

FOLHA - A troca de fundações foi fruto de decisão do governo? LAIR FERST - Não seria possível essa mudança sem orientação política de governo, sem respaldo político.
FOLHA - Do alto escalão? FERST - Do governo como um todo, na sua plenitude.
FOLHA - Da governadora? FERST - Na CPI do Detran, o próprio [ex-] presidente do Detran, Flávio Vaz Netto, disse que teve reuniões tratando deste assunto [com Yeda]. Ela se reuniu também com sindicatos de examinadores. É público e notório que houve o envolvimento da governadora neste processo. [...] Aparecerão nomes que não foram nem citados no inquérito. Há vários personagens que não foram citados que poderão a ter sua participação esclarecida.
FOLHA - Quem são? FERST - Não posso antecipar nomes nem conteúdos. Essas conversações se obrigam ao sigilo. Esse tipo de acordo [com o Ministério Público] só tem razão de ser para esclarecer pontos que a investigação não conseguiu.
FOLHA - Qual é a sua relação com o governo? FERST - Tenho amizade com a maioria dos integrantes do governo, mas isso não quer dizer que tenha qualquer vínculo com o governo. Uma relação de amizade que vem da campanha eleitoral. Depois da posse, me afastei bastante deste grupo e fui cuidar da minha vida. Até o dia da posse nós tínhamos um relacionamento muito intenso por conta da campanha.
FOLHA - E com a governadora? FERST - Inclusive com a governadora. Depois da posse, eu tive alguns encontros, algumas conversas com ela. Foram conversas sobre assuntos de amizade, não houve tratativas de cargos ou participação no governo.
FOLHA - Por que o sr. não falou isso antes? FERST - Eu procurei não potencializar essa relação em função do clima quente do debate político que se travou na CPI. Havia interesse claro de atingir o governo, eu não achava que era conveniente que eu servisse de munição para a oposição.
FOLHA - Por que deixou o PSDB? FERST - Para que eu ficasse livre de citações e vinculações políticas e para deixar o partido à vontade. Nem todo partido se sente à vontade com um filiado sub judice. Minha desfiliação tira um certo peso do partido.

Ingrid, libertada ou resgatada?

Não concordo com as FARC, tampouco com suas práticas belicistas. Porém, tenho maior desprezo pelo governo de Álvaro Uribe. Não obstante a isto, julgo necessário que saibamos a verdade dos fatos, ou, pelo menos, tenhamos acesso aos dois lados da história.
Com este intuito, divulgo aqui uma matéria originalmente publicada no CMI sobre o resgate (ou soltura!?!) de Ingrid Betancourt. Tirem as suas conclusões!


A verdadeira operação de "Resgate" de Ingrid Betancourt e os Mercenários Americanos

Para poder entender a "operacão de resgate" de Ingrid Betancourt e dos mercenários da empresa Northrop Grumman Corporation que foram soltos junto com ela, é necessário juntar as peças publicadas nos meios, filtrar o conteúdo e daí conseguir formar um verdadeiro entendimento dos fatos que aconteceram.

1. No dia 3 de Junho, a Senadora Colombiana Piedad Cordoba revelou que possuía informação de que o governo da Colômbia estava negociando um acordo com as FARC para trocar dinheiro pela liberdade de Betancourt e dos mercenários. A política oficial dos dois países, Colômbia e Estados Unidos, é de que eles "não negociam com terroristas," enquanto diversos líderes dos países da América Latina acusam o Presidente Uribe de apoiar os esquadrões da morte feitos por paramilitares e acusam os Estados Unidos por promover apoio e por garantir segurança a terroristas conhecidos, tal como Orlando Bosch e Luis Posada Carriles.

2. Observadores atentos começaram a questionar as estranhas circunstâncias que envolveram o acontecimento do "resgate dramático" de Ingrid Betancourt. Alguns homens vestindo camisetas do Che Guevara simplesmente apareceram e colocaram os reféns a bordo de um helicóptero? Se fosse assim tão fácil, por que não o fizeram anos atrás? A mídia francesa também estranhou o fato de que Betancourt não tinha a aparência desolada e faminta das imagens antes divulgadas de quando ainda estava no cativeiro - ela possuía uma aparência saudável e de ter sido bem alimentada, como se estivesse sido preparada para ser libertada.

3. Mais confusão veio quando a mídia capitalista utilizou desta oportunidade para editar a conferência com a imprensa dada por Betancourt, mantendo apenas as partes que glorificam a Uribe e os Estados Unidos e excluíndo as partes em que ela fala sobre Hugo Chavez da Venezuela e Rafael Correa do Equador e seus importantes esforços para encontrar uma solução diplomática e pacífica para essa crise. A conferência com a imprensa foi transmitida na íntegra pelos meios latino-americanos, como Telesur, mas apenas pequenos pedaços editados foram transmitidos por CNN (canal em Inglês), Fox News e outros meios do hemisfério norte. Por exemplo, uma das coisas excluídas na versão editada foram os comentários de Betancourt de que ela se sentiu usada por toda a situação e que a operação colocou a vida dos reféns em risco enquanto uma solução diplomática, como as realizadas pelo Presidente Chavez, garantizavam a seguranca dos reféns.

4. A mídia capitalista, sem nenhuma vergonha, começou imediatamente a usar da situação para promover os seus objetivos políticos: em todos os lugares na mídia corporativa, Uribe esta sendo colocado como herói, os dias estão contados para as FARC e nada é mencionado sobre as ações diplomáticas e pacíficas feitas por Chavez e que libertou diversos reféns mantidos pelas FARC.

5. Nesta sexta-feira, informações comecaram a vir a tona, que na realidade, o governo da Colômbia pagou secretamente U$20 milhões de dólares para as FARC em troca da libertação de Betancourt e dos mercenários norte-americanos, confirmando o que a Senadora Cordoba havia dito um mês atrás. Essa história foi publicada pelo meio Francês MediaPart e pela rádio Suisse Romande da Suiça. MediaPart também divulgou que França e Colômbia teriam garantido asilo seguro para alguns membros das FARC como parte do acordo.

6. Dominique Moisi, um dos mais proeminentes especialistas em políticas exteriores da Franca, disse que era "possível" que as FARC tenha recebido dinheiro em troca dos prisioneiros. "Eles foram levados em ordem para serem entregues, como chefes da Máfia," disse ao canal estatal Francês de televisão.

7. Em função desses eventos, o governo do Equador suspendeu as relações diplomáticas do país com a Colômbia.

8. A notícia de que U$20 milhões de dólares foram pagos, está circulando rapidamente por toda a mídia corporativa enquanto lutam para tentar distorcer as informações. A confusão causada por essa operação bizarra faz muito mais sentido quando é vista como uma ação pré-organizada, para trocar reféns por dinheiro. E, a verdadeira face da extrema-direita latino-americana foi mais uma vez exposta.

9. Vale a pena repetir que junto com Betancourt, também foram soltos militares dos Estados Unidos que trabalhando com contratos privados, eles foram capiturados quando o avião que fazia vôos de obersavação caiu dentro de um território controlado pelas FARC durante uma operação do Plano Colômbia. Northrop Grumman, uma empresa que fabrica aviões e armamentos, recebeu um contrato de $60 milhões para providenciar apoio logístico para as operações militares dos Estados Unidos e da Colômbia nas regiões de guerra. Entre os anos de 1990 e 2002, Northrop Grumman contribuiu com US8.5 milhões de dólares para campanhas federais. Coincidentemente, pelo menos "sete oficiais, consultantes ou acionistas da Northrop Grumman" tiveram cargos dentro da administração do presidente Bush, incluíndo os Subsecretários de Defesa, Paul Wolfowitz e Lewis Libby (que foram indiciados por obstrucão da justica, duas acusações de falso testemunho e por terem dado falsas declarações para investigadores federais sobre a sua participação na exposição "ilegal" da agente Valerie Plame da CIA). Além disso, o Plano Colômbia tem sido repetivamente criticado por organizações internacionais de direitos humanos, incluíndo a Anestia Internacional e as Nações Unidas, por manter relações próximas com esquadrões da morte da extrema-direita, providenciando assistência para organizações ilegais terroristas da extrema-direita além da participação direta ou indireta em massacres e atrocidades. Maior parte dos terroristas da extrema-direita na Colômbia são ex-membros do exército Colombiano, como o comandante paramilitar "Yair", que apoia abertamente o Plano Colômbia e oferece publicamente o seu apoio as operações feitas pelo Plano Colômbia.

10. Por último, deve salientar-se que o governo da Colômbia sob Uribe, que tem se beneficiado com a comemoração generalizada feita pela imprensa corporativa nos últimos dias, é rotineiramente condenado como tendo um dos piores recordes de direitos humanos em qualquer país do mundo. Mais de 60 membros da coligação congressual do Presidente Uribe estão sob investigação por fraude eleitoral ou colaborando com grupos de direita classificadas como "organizações terroristas" pelos Estados Unidos. A Colômbia é o país mais perigoso do mundo para organizadores sindicais, com a taxa mais elevada em todo o mundo de assassinatos e execuções extra-judiciais de sindicalistas. Desde que começou o Plano Colômbia, os Estados Unidos enviou cerca de US$4.7 bilhões de dólares para o governo da Colômbia, descrito pela Senadora Cordoba como uma "democracia que governa através do medo e do terror." A própria Senadora Cordoba, foi seqüestrada por 12 terroristas armados afiliados ao governo. Senadora Cordoba diz que as operações do Plano Colômbia são usadas apenas parcialmente para combater a chamada "guerra às drogas": "É também utilizado para silenciar aqueles, que como nós, falamos publicamente contra o governo. Eles tentam calar-nos através de seqüestros, desparecimentos e até mesmo mantando muitos de nós." Ao contrário de muitos países latino-americanos, que derrubaram as brutais ditaduras apoiadas pelos EUA que governou o continente durante grande pate do século 20, a Colômbia é uma lembrança ativa de como a vida constumava ser por toda a América do Sul -- ditadores ferozes e repressivos que aterrorizavam a população com dinheiro e armas fornecidas pelos Estados Unidos em troca de apoio às suas políticas. Como que um governo deste tipo pode receber homenagens e felicitações demonstradas pelos meios capitalistas nos últimos dias, uma vez que negociaram a libertação de Ingrid Betancourt e dos mercenários norte-americanos através do pagamento de U$20 milhões de dólares? Como que pode uma mídia que é supostamente democrática e livre homenagear sem nenhuma crítica um governo deste tipo?

Hoje, Fidel Castro fez uma das declarações mais sensatas sobre esta situacão: prender cívis esta errado mas o que é pior é que os Estados Unidos, o ocidente, a mídia capitalista estão explorando esta situação para mascarar e justificar os horrores genocidas que eles vem impondo a América Laina por centenas de anos, até o dia de hoje. Até mesmo agora, os soldados do Plano Colômbia e os seus esquadrões da morte da extrema-direita continuam assassinando líderes de sindicatos a sangre frio, continuam aterrorizando a população civil da Colômbia, e continuam protegendo terroristas que caçam e matam qualquer um que esteja buscando justiça social para esta região, uma causa que coloca em risco o poder e o lucro dos dominantes, da classe dominante.