quinta-feira, 30 de outubro de 2008

A Polêmica do Pontal do Estaleiro!

Recebi este e-mail sobre a construção do "Pontal do Estaleiro". Particularmente, não vejo problemas em construir aqueles prédios, apenas não naquele lugar (a margem do rio Guaíba). Mas, aí eles já não se interessariam? Ué? Porque é tão importante que seja construído naquele local? Será por causa da bela paisagem, da fenomenal vista, da natureza exuberante? Bom... local tão belo merece um projeto que contemple mais pessoas. Lembro que a filosofia de povoar as orlas com grandes prédios representa retrocesso e não progresso, vez que tal prática já está condenada na maior parte dos países desenvolvidos. Este projeto não atende os princípios de sustentabilidade e proteção ambiental existentes na sociedades mais evoluídas.

Leiam o e-mail e, se quiserem, assinem o abaixo-assinado:

Pessoal,

precisamos, com urgência, ampliar o número de assinaturas do abaixo-assinado virtual. A Câmara de Vereadores de Porto Alegre transferiu para depois das eleições, dia 29 de outubro -quarta-feira, ás 14 horas (com a manifestação ocorrida neste dia a votação foi transferida para 12 de Novembro de 2008) a votação da emenda que pretende alterar a legislação municipal sobre o Ponta do Melo a fim de permitir a construção da muralha de concreto que é chamada de Pontal do Estaleiro - seis edifícios com volumetria similar ao nosso Hospital de Clínicas, cada um! Precisamos do teu apoio! Precisamos transformar esta área em Parque como está previsto na Lei Orgânica do Município!
Eleara M Manfredi
Secretária Geral da AGAPAN (Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural)
ONG trabalhando 100% voluntariamente desde 1971.

Abaixo-Assinado em Defesa da Orla do Guaíba:
Participe clique aqui: www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/1571

A ORLA do Guaíba é um espaço que faz parte da identidade paisagística, de lazer e de cultura de Porto Alegre. Sua preservação ainda não está garantida para as futuras gerações. NÃO ao projeto Pontal do Estaleiro!!! O projeto prevê a construção de um complexo arquitetônico (6 prédios) de 60 mil metros quadrados na área do antigo Estaleiro Só. Cada prédio terá volume igual ao nosso Hospital das Clínicas.
1 - Questão Ambiental -Se aprovado, causará grande impacto ao ambiente natural da região: formarão uma barreira artificial impedindo a passagem dos ventos para a cidade e da luz do sol para a vizinhança, aumento da produção de esgoto cloacal que na região é ligado ao pluvial.
2 - Questão Urbanística - problemas de trânsito pela Av. Padre Cacique, que já terá aumento de fluxo de automóveis pela inauguração do Barra Shopping Sul.
3 - Vocação da Orla - Lazer e recreação é a vocação de qualquer orla no mundo. A construção do empreendimento inviabilizaria a implantação de um grande Parque, que é um anseio da população, independente de classe social. A Orla do Guaíba pertence a toda população da cidade.
4 - Questão Ética e Legal - O empreendedor, quando adquiriu o terreno em leilão, pagou um valor mais baixo por estar impedida por lei municipal a construção de prédios residenciais na área. Agora quer que se mude a lei para auferir maiores lucros. Caso a lei seja alterada, o município estará sendo irresponsável com as pessoas que morarão ali! Depois de 20 anos de luta, a Orla do Guaíba, o mais nobre, valioso e cobiçado patrimônio público de Porto Alegre, continua ameaçada pelos poderes Executivo e Legislativo municipais, a serviço dos interesses dos setores imobiliário e da construção civil.
Entidades: AGAPAN, MOVIMENTO PORTO ALEGRE VIVE, ONG SOLIDARIEDADE, MOVIMENTO VIVA GASÔMETRO, MOVIMENTO RIO GUAHYBA.
Obs: A propaganda no site de abaixo-assinados é de responsabilidade do Google. http://agapan.blogspot.com

quarta-feira, 29 de outubro de 2008

Reeleição significa Aprovação?

A mídia revela a sua face de forma oculta. Precisamos ficar atentos. Agora, com a reeleição de Fogaça em Porto Alegre e Kassab em São Paulo percebi muitas manifestações na mídia insinuando (ou as vezes afirmando) que estas vitórias significavam que o povo havia aprovado os seus governos. Será esta a conclusão que merece ser tirada destas eleições? A disparidade do poder financeiro, a utilização da máquina estatal, a ajuda na campanha dos milhares de CC's, o enorme tempo de propaganda política na TV e no rádio (o Kassab era quem detinha o maior tempo em São Paulo e o Fogaça contava com o segundo maior tempo de televisão em POA) e a decadência do PT (concorrente de ambos no segundo turno), isso não conta? Mas não surpreende ver uma análise tão parcial por parte de uma mídia que também é parte da explicação para o sucesso nas urnas destes candidatos. Afinal, eles não vão atirar no próprio pé, não é mesmo? Cabe a nós rebater estas falsas verdades. O governo Fogaça e Kassab foram péssimos, assim como é péssima a nossa democracia e a educação do nosso povo. As suas reeleições apenas são reflexo deste mar de iniqüidades.

quinta-feira, 23 de outubro de 2008

A mídia totalitária e a democracia boliviana!


Os termos “totalitário” e “populista” são repetidamente empregados pela imprensa para definir o governo de Evo Morales na Bolívia. Nenhuma reflexão mais aprofundada sobre as medidas do governo boliviano é vista por aqui. A única notícia que estampa as capas de jornais e revistas brasileiras é sobre o gás natural e os conflitos com as empresas multinacionais. No entanto, a defesa do patrimônio natural boliviano nem de longe se parece com medidas totalitárias (trata-se da base programática da eleição democrática de Evo) ou populistas (visto que vislumbra justamente aumentar as verbas do país para investir na melhora efetiva da condição de vida dos bolivianos). Então, como surge essa definição midiática de que o governo boliviano seria totalitário e populista? É simples. Acontece que, como se sabe, uma mentira repetida um milhão de vezes se torna verdade. E essas mentiras são repetidas milhares de vezes por dia pela mídia empresarial que insiste em defender apenas os seus interesses, em detrimento da maioria da população. Não gostam do governo boliviano por ele ser de esquerda? O consideram ultrapassado em face das suas “modernas” teorias liberais que quase estão quebrando a economia mundial? Bom, façam esta critica! Mas mentiras e críticas veladas são desonestas e quem as compra está assinando um atestado de alienação.

O governo de Evo não é totalitário. Trata-se do governo mais democrático da história da América Latina, tendo sido legitimado via eleições diretas e confirmado pela maioria esmagadora da população via referendo. Não obstante a isto, Evo Morales está longe de ser um populista, conforme correta acepção do termo. Entre as definições de populismo constantes no dicionário Houaiss aquela que melhor se enquadra ao sentido pejorativo utilizado pela mídia para agredir Evo é a seguinte: “4. doutrina e prática política, de esquerda ou de direita, que prega a defesa dos interesses das camadas não privilegiadas da população, mas que freq. se limita a ações de cunho paternalista, angariando dessa forma o apoio popular” (grifei). Ora, quem seria mais paternalista, o Lula e seu assistencialismo ou Evo e sua luta contra as multinacionais? Pela minha própria acepção de populista, diria, resumindo o que consta no dicionário, que é aquele que defende o povo apenas no discurso, mas na prática governa para as elites. Isso com certeza não pode se aplicar ao governo boliviano. As transformações que vêm ocorrendo na Bolívia, com a inversão de prioridades do governo, demonstra a defesa intransigente dos interesses das camadas mais pobres. A quase erradicação do analfabetismo, a reforma agrária (então escassa naquele país), o apoio a cultura milenar do plantio da folha de Coca, a valorização do patrimônio natural do país com o Gás Natural e o Petróleo, a utilização destes recursos em infra-estrutura, saúde e educação, são exemplos de ações efetivas que diferem e muito o presidente Evo Morales de um mero populista.

Sabemos que a Bolívia é o país mais pobre do continente e isto vem de longa data. O presidente Evo foi eleito justamente com supedâneo na população oprimida por anos no seu país. É para eles que ele deve governar, pois foi a maioria que o elegeu. Isto é a mais pura legitimação democrática. Incrivelmente, o governo Lula não recebe críticas de populista ou totalitário pela mídia empresarial brasileira, mesmo tendo cometido um verdadeiro estelionato eleitoral ao renegar a sua base de apoio. Este tratamento distinto será porque ele faz muito mais assistencialismo que o Evo e tenta governar por intermédio de medidas provisórias ou porque não interfere nos lucros dos banqueiros e das multinacionais?

Enfim o apoio norte-americano a ditadura militar está comprovado. Aqueles que diziam que estas acusações não passavam de absurdas teorias conspiratórias, são os mesmos que hoje negam o intervencionismo norte-americano na América Latina. A mídia brasileira, coincidência ou não, sempre segue a cartilha dos EUA. O falso nacionalismo ao defender a Petrobrás e atacar a Bolívia se evidencia quando as críticas ferozes são para defender a Repsol ou a Shell. Eles não são patriotas. São abutres que tremem a cada movimento popular em direção ao poder. Eles temem o exemplo da Bolívia e criticam Evo por não ter se "amestrado" como o Lula. O medo deles é o povo como protagonista, mas é feio defender isso! "Pega mal". Então eles se escondem atrás da falsa defesa da democracia, tentando tachar o Evo de totalitário e populista. Repetem esta mentira tantas vezes que as pessoas menos instruídas acabam a comprando. No fim, nos deparamos com a bizarra situação de uma empresa como a Globo, que apoiou por anos uma ditadura sangrenta, criticar um governo democrático e popular em nome da "democracia"... Incrível!

Querem criticar? Critiquem! Mas não nos façam de otários, por favor!

segunda-feira, 20 de outubro de 2008

Alguém ficou sabendo?

Será que o povo do Rio Grande do Sul não tem interesse neste tipo de informação:

Lobby Especulativo

Dona de jornais e concessionária de rádio e de tevê no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, a empresa Zero Hora (devia estar se referindo ao Grupo RBS), da família Sirotsky, vendeu 15% do grupo para o fundo Gávea Investimentos, do ex-presidente do Banco Central no governo FHC, Armínio Fraga. É mais um reforço de mídia (26 emissoras de rádio e 21 de televisão) para defender a especulação financeira. Haja saco!
(Revista Caros Amigos, no. 139, Out/08, pág. 49)

Pois é... se não corremos atrás, ficamos sabendo apenas daquilo que "eles" querem que a gente saiba!

quarta-feira, 15 de outubro de 2008

A Encruzilhada do 2º Turno em Porto Alegre.

Mais uma vez a imaturidade da nossa democracia e a alienação do nosso povo nos coloca numa encruzilhada nas eleições. A única proposta que realmente representava uma mudança na velha forma de fazer política foi derrotada em Porto Alegre. Uma derrota vitoriosa, é verdade. Entre as promessas de sempre de creches e escolas, destoava do discurso convencional as propostas da Luciana Genro. A redução em 70% dos Cargos de Confiança, que financiam a corrupção entre os partidos, a redução em 50% das verbas em publicidade, que financiam a corrupção entre os partidos, e a criação de um conselho autônomo para fiscalizar a prefeitura, buscando coibir a corrupção entre os partidos, eram propostas novas e que aumentariam enormemente o poder de investimento do Estado nas áreas sociais. O povo e a democracia (influenciada pela força financeira dos partidos) ainda não estavam prontos para estas propostas. Porém, os 10% de votos conquistados pela Luciana nos mostram que há um futuro promissor pela frente. Foi uma derrota vitoriosa.

No entanto, a nossa falsa democracia, embora imatura e cheia de falhas, merece a nossa participação até nas situações mais complicadas, o que nos remete para o problema do 2º Turno em Porto Alegre. Dois candidatos que pouco podem acrescentar em evolução à nossa cidade buscam acirradamente o nosso voto. São eles: José Fogaça do PMDB e Maria do Rosário do PT. Ambos representam o que há de mais sujo na política. Ambos não propuseram propostas sérias para combater o maior problema das administrações públicas: a corrupção. Ambos comandam partidos que incharam a máquina pública, a fim de se financiar através dos Cargos de Confiança, e nenhum dos dois promete a redução deste contingente que consome 30 milhões ao ano dos cofres públicos.

A esquerda radical trata de enquadrá-los como “farinha do mesmo saco”, pregando o voto nulo como única alternativa. Será? Ante a fragilidade dos candidatos, devemos observar com atenção o entorno que envolve as suas candidaturas. Fogaça já conta com o apoio de toda a direita tradicional, como o DEMOcratas e o PP de Onix, o PSDB de Yeda e o PPS do Britto & Cia. Os partidos de Centro, como o PSB e o PC do B de Manuela, tendem a apoiar a candidatura de Maria do Rosário. Isto seria um indicativo de que a esquerda, caso não opte por anular o voto, deveria votar na candidata petista. É claro que estaríamos pensando tão-somente com a razão, pois a questão emocional pode intervir em alguns casos. Como, por exemplo, dos militantes do PSOL que, sendo dissidência do PT, ainda guardam certo rancor pela mudança de lado deste partido.

Não há dúvidas de que o 2º Turno se apresenta como uma encruzilhada para a esquerda. A possibilidade de se anular o voto surge com força, porém algum sentimento escondido pode aparecer no escurinho da urna. A indefinição segue até mesmo no nosso interior e talvez só tenhamos a resposta de nossa preferência na divulgação do resultado final. Um sorriso de canto de boca não nos deixará mentir para nós mesmos. Temos preferência sim, apenas não queremos expô-la. Afinal, fazer campanha para ladrão não dá!

quarta-feira, 1 de outubro de 2008

Democracia, o eterno desafeto da Rede Globo!

A Rede Globo de televisão dá mais uma mostra de que a democracia não é um instituto pelo qual ela preze muito. Na tentativa de barrar três candidaturas do debate para a prefeitura de São Paulo, a Globo faz acusações e chantagens. Em que pese a lei eleitoral estabeleça as regras para os debates, a Rede Globo quer fazer as suas próprias regras, achando que está acima de tudo e de todos.
Leiam a nota oficial de um dos candidatos relegados:

A TV Globo e o veto à democracia no processo eleitoral

A TV Globo decidiu, nesta terça-feira (30), não realizar, no primeiro turno, debates entre candidatos às eleições municipais em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Fortaleza. Alegou "restrições eleitorais" e, em São Paulo, acusou os candidatos que não assinaram o acordo de inviabilizar o debate. Divulgou à imprensa uma nota em que se disse constrangida pela lei eleitoral e mentiu ao afirmar que a nossa candidatura se beneficiou "do critério de cobertura proposto a todos os candidatos". Trata-se de uma peça de ficção, que deve ser repudiada pela sociedade paulistana.
É preciso esclarecer os fatos à população:
• A lei eleitoral brasileira determina que todos os candidatos de partidos com representação na Câmara dos Deputados sejam convidados para os debates televisivos. Canais de TV são concessões públicas. Devem, portanto, ser regidos pelos princípios constituintes da República Federativa do Brasil. A democracia nos processos eleitorais é um deles.
• Desde o início da campanha eleitoral, a TV Globo vem procurando os partidos políticos para propor um acordo, de forma a se desobrigar do cumprimento da lei eleitoral. Desde o início, recusamos qualquer forma de compensação, por a entendermos antidemocrática e reafirmarmos a importância da igualdade de espaço numa disputa eleitoral.
• Aos candidatos que eventualmente aceitassem não participar do debate, a emissora ofereceu "formas de compensação":
1. uma entrevista de um minuto e meio (1'30") no estúdio da emissora. Os cinco primeiros colocados nas pesquisas tiveram, numa primeira rodada, cinco minutos (5'). 2. uma entrevista de dois minutos (2'") no estúdio da emissora. Os cinco primeiros colocados nas pesquisas tiveram, na segunda rodada, oito minutos (8'). 3. na semana do debate, uma entrevista no "Bom Dia São Paulo" e uma no "Antena Paulista".
Ou seja, até sua suposta "compensação" se daria de forma antidemocrática, porque os demais candidatos já seguiam em ampla desvantagem na cobertura em função do arbítrio da emissora.
Não aceitamos qualquer acordo e, em nenhum momento durante toda a campanha eleitoral, estivemos presentes nos estúdios da TV Globo.
• A cobertura de agenda dos candidatos também foi desigual. Enquanto os quatro primeiros colocados nas pesquisas tiveram suas agendas cobertas diariamente, os demais candidatos entravam numa espécie de "rodízio" definido pela TV Globo. Cada dia, apenas um deles a mais era coberto pela reportagem da Globo – mesmo assim, com tempos de divulgação extremamente discrepantes.
• A análise, altamente subjetiva, de que debates entre mais de cinco candidatos "não são proveitosos" não encontra qualquer justificativa concreta. Tanto que as TVs Bandeirantes e Record, em parceria com as emissoras de rádio de seus grupos, realizaram três debates durante esta fase eleitoral, sem qualquer prejuízo – muito pelo contrário – à informação de seus telespectadores e ouvintes.
Fica claro, portanto, que nossa candidatura não se "beneficiou" de nenhum critério de cobertura proposto aos candidatos. Ao divulgar tal nota pública, a TV Globo busca enganar a população paulista. Afirma que sua liberdade de imprensa foi limitada, quando na verdade a opção editorial da emissora é que foi autoritária, ao desrespeitar o livre e igualitário debate de idéias entre os candidatos. Para a Globo, sempre prevalece o critério comercial, visando o lucro, e não o interesse público e a democracia.
Sua afirmação de que "a imprensa deve cobrir o que é notícia", alegando que aqueles que "ganham densidade eleitoral são naturalmente mais bem cobertos, crescem nas pesquisas e asseguram um lugar nos debates", joga na lata do lixo as regras do jogo democrático construídas pelo nosso Parlamento e aplicadas pela Justiça Eleitoral.
Sabe-se, inclusive, que numa sociedade mediada pelos meios de comunicação em massa, a diferença na exposição dos candidatos na TV durante o processo eleitoral é responsável por mudanças na intenção de votos do eleitorado. Portanto, o candidato que não tem sua imagem veiculada – ou que a tem em situação de desigualdade em relação aos demais -, sobretudo quando se trata de um partido novo, mas respeitado, como o PSOL, não crescerá "naturalmente" nas pesquisas. Pelo contrário, a desigualdade na exposição dos candidatos é um acelerador das distâncias entre as candidaturas.
O lugar no debate eleitoral veiculado por uma concessão pública não é assegurado por uma corrida eleitoral extremamente dinâmica, muito menos com base em pesquisas eleitorais cujas margens de erro chegam a 3%. Tal lugar é garantido porque vivemos num país que acredita que a pluralidade de idéias e sua mais ampla exposição no processo eleitoral são fundamentais para a construção da democracia brasileira. Isso sim é valioso para o eleitor fazer sua escolha. Afinal, é no debate eleitoral – muito mais do que no próprio horário gratuito – que o real confronto de idéias, essencial para a escolha do eleitoral, se faz presente.
Ao tentar insistentemente excluir do debate a participação de candidaturas garantidas por lei, a TV Globo presta um enorme desserviço ao povo de São Paulo. Protagoniza mais um capítulo antidemocrático em sua história e recorda suas velhas relações com a ditadura militar. Prefere negar o debate público e, ao cidadão, a possibilidade de conhecer em maior profundidade os diferentes projetos em disputa na cidade. E, pior, o faz acusando três candidaturas e colocando-se numa posição de vítima das restrições eleitorais.
A TV Globo não está impedida de realizar o debate entre os candidatos. Esta é a sua vontade e a sua opção, ao seguir tratando informação como mercadoria. Não há restrição jurídica, e sim mercadológica. As concessões públicas precisam responder às regras da democracia brasileira e não serem apropriadas ao bel prazer e interesse privado das empresas concessionárias. O maior prejudicado neste processo não é a TV Globo, e sim, obviamente, o eleitor paulistano.

São Paulo, 30 de setembro de 2008.
Ivan Valente
Coligação Alternativa de Esquerda para São Paulo