sábado, 13 de dezembro de 2008

A Batalha contra os Pedágios!

A primeira batalha contra a prorrogação dos pedágios foi vencida, mas a guerra ainda está longe do fim. A governadora Yeda retirou o projeto após saber que não teria o apoio do Governo Federal, porém a tendência é que a pressão das concessionárias sobre os políticos financiados por elas se intensifique. Temos que continuar pressionando e exigir a realização de uma nova e transparente licitação.

Veja a matéria abaixo que aborda o recuo de Yeda:

http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1&section=Política&newsID=a2328126.xml

quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

Parabéns aos Torcedores do Poder Financeiro e da Corrupção!

Já dizia o jornalista Hiltor Mombach (Correio do Povo): enquanto perdurar o campeonato por pontos corridos não teremos mais um time Gaúcho campeão brasileiro. Assim como em 2005 ocorreu com o Inter, agora a história se repete com o Grêmio. Os poderosos clubes paulistas compram e condicionam juízes, tribunais e o que for preciso. No futebol, paixão nacional, repetem-se todas as falcatruas das nossas instituições corruptas.

Para não parecer choro de perdedor leiam o ótimo artigo abaixo do jornalista paulista da Revista Caros Amigos Guilherme Scalzilli (http://guilhermescalzilli.blogspot.com/2008/12/mdia-que-distorce.html):

A mídia que (dis)torce

O São Paulo conquistou o Campeonato Brasileiro graças a uma sucessão de erros de arbitragem que o beneficiaram. Contabilizando apenas o empate contra o Fluminense, em 30 de novembro (quando um pênalti sobre Washington deixou de ser assinalado), e a vitória de ontem (com um gol impedido), seriam pontos suficientes para transferir a taça ao concorrente Grêmio.
A ascensão do Corinthians à série A e a classificação do Palmeiras à Libertadores tiveram as mesmas características. Não houve um jogo em que os poderosos times paulistanos deixaram de ganhar uma expulsão de adversário, um golzinho irregular, um impedimento mal marcado e outras estranhezas providenciais que não costumam brindar os demais clubes.

Não, os erros de arbitragem não beneficiam todos os lados. Um rápido levantamento das ocorrências mais graves levaria poucas horas e derrubaria a oportuna ingenuidade dos cronistas-torcedores, que acreditam no acaso e nas boas intenções de juízes e auxiliares quando os resultados parecem agradáveis (aliás, alguém já esboçou uma pesquisa similar). (isso sem falar das pequenas faltas invertidas durante as partidas que minam os times menores) Depois vão posar de moralistas indignados, como se não fossem cúmplices dos desmandos de Ricardo Teixeira e asseclas.

Título manchado

O São Paulo tentou comprar o árbitro Wagner Tardelli? O que está por trás do “rompimento” da diretoria do clube com a Federação Paulista de Futebol? Ninguém acha um insulto o vice-presidente da FPF, Reinaldo Carneiro Bastos, receber dos administradores do Morumbi ingressos para o show de Madonna, às vésperas da final do Brasileiro? Por que Tardelli foi afastado, se não havia irregularidades? Aposto uma cópia do Estatuto do Torcedor que, antes do Natal, o assunto já terá virado salpicão. Rôu rôu rôu.

segunda-feira, 8 de dezembro de 2008

A Verdade sobre a Prorrogação dos Pedágios!

Está para ser votado na Assembléia Legislativa um projeto que prorroga os pedágios no RS por mais 20 anos. Saiba mais sobre este novo assalto ao bolso do contribuinte:

O Preço dos Pedágios.

Pagamos no Rio Grande do Sul as mais altas tarifas do Brasil. Os preços são exorbitantes. Enquanto aqui o preço médio para cada 100 Km é de R$ 5,00, nas últimas licitações feitas pelo governo federal chegou-se a R$ 1,00 para a mesma distância. O Projeto de prorrogação dos pedágios da Governadora Yeda manterá esta realidade. Além do mais, o projeto da governadora prevê o fim dos subsídios aos caminhoneiros e sabemos que todo aumento no custo do transporte reflete diretamente no preço dos produtos.

Prejuízo à Economia Gaúcha.

O preço exorbitante dos pedágios atrapalha a economia gaúcha. Um exemplo é o trajeto entre Vacaria e o Porto de Rio Grande, que, com 16 pedágios, custa R$ 355,70 aos caminhoneiros. Para evitar esse custo, muitas cargas são desviadas para o Porto de Imbituba e de Itajaí, em Santa Catarina (e este Estado fica com o imposto referente ao frete).
No ano passado, os motoristas gastaram R$ 263 milhões nas praças de pedágio –apenas 56% desse montante foi investido em conservação das rodovias (isto segundo dados fornecidos pelas próprias empresas).

A Prorrogação dos Contratos é Ilegal e Imoral.

Os atuais contratos valem por 15 anos e em nenhum lugar diz que podem ser prorrogados. Então, para aprovar a prorrogação é preciso modificar os contratos. E, para isso, é preciso fazer nova licitação.
"É uma ilegalidade gritante prorrogar esses contratos sem licitação. É como começar uma obra para reforma de uma escola e depois decidir construir mais um prédio", diz o deputado Gilmar Sossella (PDT).
Os novos contratos valerão por 20 anos, o que engessará por longo período a nossa infra-estrutura rodoviária. O mesmo problema apontado pela governadora com relação aos atuais contratos (ao justificar a antecipação da renovação em 5 anos) está sendo mantido (e ampliado) para os novos. Quanto às tarifas, mesmo sendo reduzidas, ainda continuariam por mais 15 anos como as mais caras do Brasil.

A Chantagem da Governadora.

A governadora mente ao afirmar que a prorrogação é o único meio de salvar as estradas gaúchas. A própria Assembléia Legislativa já aprovou um projeto que prevê investimentos de R$ 2,7 bilhões nas rodovias gaúchas (com recursos da CIDE e do próprio Estado). Pelo novo projeto, as rodovias que seriam duplicadas pelas concessionárias, com dinheiro dos pedágios, representam apenas 9% do total de rodovias pedagiadas. De qualquer modo, ainda que admitido o parco poder de investimento do Estado, uma nova licitação, com previsão de duplicação e com preços justos, sem dúvida alguma seria uma melhor opção. Afinal, porque manter estas empresas? Porque não reestruturar as concessões com novas licitações, nos moldes daquelas realizadas pelo Governo Federal?

Os Motivos da Pressa de Yeda.

Sabemos que existem muitos interesses por trás da prorrogação dos pedágios. A governadora Yeda, pelo seu péssimo mandato, dificilmente se reelegerá. Logo, os atuais contratos se encerrarão durante o mandato do próximo governador eleito. Por isso tanta pressa das empresas e da governadora, que antecipou a discussão em 5 anos e colocou a votação em regime de urgência (tentando impedir a mobilização da população). Grande parte dos deputados estaduais eleitos, assim como a governadora, receberam dinheiro das empresas concessionárias para as suas campanhas. Assim, o círculo de podridão contra o povo gaúcho se fecha. De um lado as empresas pressionando para que sejam prorrogados os contratos e mantidos seus lucros exorbitantes, de outro, políticos comprometidos com estas empresas e totalmente alheios aos interesses da população.

Não deixe Yeda aprovar mais este escândalo. Lute contra a prorrogação dos contratos de pedágios. Mande e-mail para o deputado da sua região e para aquele que você votou nas últimas eleições. Cobre que ele tenha uma posição que respeite os seus eleitores. Participe das manifestações. Juntos, vamos impedir esta injustiça!

Fonte das Informações: Comitê Gaúcho Contra a Prorrogação dos Pedágios (CUT – CTB – FETRANSUL – ASSURCON – AGM – OAB-RS – CONAM – FÓRUM DOS COREDES – FECAM – FECAVERGS)
http://www.cutrs.org.br/docs/panfleto.pdf

segunda-feira, 1 de dezembro de 2008

Mobilização pela Democracia!

Porque uma construtora doaria R$ 3 milhões para um candidato a uma prefeitura?

Seria um grande apreço por suas idéias progressistas? Talvez pense que tal político fará muitas obras, o que beneficiaria seus negócios. Claro, uma construtora dentro de um sistema capitalista altamente competitivo doaria R$ 3 milhões a um candidato sem exigir nada em troca (!).

Acreditem no que quiser, mas uma coisa precisa ser divulgada: A CONSTRUTORA CAMARGO CORRÊA, CONTRATADA PELA PREFEITURA DE SÃO PAULO PARA A CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS ESCOLAS, DOOU 3 MILHÕES DE REAIS PARA A CAMPANHA À REELEIÇÃO DE GILBERTO KASSAB, DOS DEMOCRATAS. No total, Gilberto Kassab recebeu R$ 29,8 milhões (oficialmente declarados), em sua grande maioria de empresas que prestam serviços à prefeitura de São Paulo.

Na minha concepção, podemos chamar de democracia apenas um sistema em que os candidatos disputem uma vaga em igualdade de condições. Não é o que ocorre no Brasil, onde ganha quem consegue mais dinheiro por meios fraudulentos. O financiamento público de campanha é o gasto estatal que geraria mais economia que qualquer plano de redução de custos. As empresas doadoras sempre vão cobrar a fatura e quem paga a conta somos nós.

DEPENDE DE NÓS.

Já vimos o que um simples e-mail pode fazer no caso "O Babaca de Porto Alegre", onde um e-mail enviado por uma senhora que foi agredida moralmente por um jovem irresponsável circulou tanto que acabou na capa da Zero Hora deste domingo (30/11/2008, pág. 40). Vamos fazer uma corrente por algo que realmente possa fazer a diferença. A Reforma Política está no congresso. Vamos pressionar! Só depende de nós.

Pronunciamento do Deputado Federal Ivan Valente (PSOL) na Câmara a favor da Reforma Política (http://www.ivanvalente.com.br/CN02/pronunciamentos/pron_det.asp?id=624):

26/11/2008
Peso do financiamento privado nas campanhas eleitorais

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em primeiro lugar, manifesto minha concordância com a Deputada Alice Portugal, como autor do substitutivo ao Projeto nº 4.385, que trata da assistência farmacêutica integral. Esta Casa deve à saúde pública a aprovação deste substitutivo, que se encontra na Câmara há 10 anos. Agora, de repente, chega ao plenário, e há 2 emendas contrárias ao espírito do projeto. Eu voltarei à tribuna exatamente para tratar deste assunto, mas, de cara, manifesto meu apoio à Deputada Alice Portugal.


Sr. Presidente, o motivo que nos traz à tribuna, neste momento, diz respeito a uma manchete da Folha de S. Paulo de hoje: Maiores doadoras de Kassab têm contratos com a Prefeitura de São Paulo. Nós fizemos uma campanha em São Paulo denunciando exatamente em que consiste o financiamento privado e a relação que cria com os partidos e os políticos com argola no pescoço, o que depois acaba facilitando a vida de construtoras, bancos e empreiteiras. Cansamos de denunciar isso na campanha para a Prefeitura de São Paulo. Durante o processo ninguém é obrigado a declarar quem são os seus doadores. Doadores do PSOL são pessoas físicas, intelectuais, professores e esse mesmo Parlamentar que lhes fala. Apenas isso. Doadores de Kassab simplesmente deram 29,8 milhões declarados oficialmente; a grande maioria de construtoras e empreiteiras. Só a construtora Camargo Corrêa, responsável pela construção dos CEUs — escolas de São Paulo — , doou 3 milhões de reais à campanha do Sr. Kassab. Empresa de Indústria Técnica doou 2,1 milhões - Programa Bairro Legal e Saneamento de Mananciais; contrato com a Prefeitura. A Serveng Civilsan, 1,2 milhão - Programa de pavimentação na Prefeitura. Empreiteira C.R. Almeida, 1 milhão - Substituição da passarela da Rodovia dos Imigrantes em São Paulo e por aí fora. Os grandes doadores, que não apareceram na campanha, aparecem agora. Fornecedores da Prefeitura. Vínculos com a Prefeitura. Só vai acabar a corrupção neste País quando houver financiamento público exclusivo de campanha. Nem a nossa grande mídia quer fazer uma campanha sobre isso, porque ela também é financiada pelas empreiteiras e pelos bancos. E aqui está o motivo pelo qual o poder econômico e financeiro controla as campanhas. Porque se gastam milhões e, depois, separam-se caixinhas para compensar aqueles que doaram em campanha, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados.A campanha do PT e da Sra. Marta Suplicy também foi assim, só que eles usaram um artifício, eles fizeram passar pelo partido todas as doações privadas. Foi uma maneira de maquiar os doadores, para que eles não aparecessem, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados.Isso precisa acabar. Precisamos votar nesta Casa uma reforma política urgente.

O que vai limpar a corrupção do nosso País é financiamento público exclusivo e cadeia para quem receber e, pior, para quem doar também, porque existe o corruptor e o corrupto.Está aqui a verdade que pregamos na campanha de São Paulo. Não é o caso só de São Paulo, mas do Brasil inteiro. Sobre isso, existe um imenso silêncio. O poder econômico controla as eleições, o poder econômica paga marqueteiros a preço de ouro, o poder econômico contrata milhares de cabos eleitorais, eliminando qualquer possibilidade de adesão por convicção, por ideologia ou por programa político.Por isso, Sr. Presidente, pedimos mais uma vez que, no andamento da reforma política, votemos o financiamento público exclusivo de campanha e que pelo menos esse ponto da reforma política seja objeto do trato desta Casa como satisfação à sociedade.
Obrigado.