quarta-feira, 22 de setembro de 2010

O Voto Ideal! Eleições 2010

Está chegando o dia em que teremos a possibilidade de mudar o país. O dia em que poderemos deixar a passividade diária e fazer algo de importante para as próximas gerações. O lamento eterno contra a classe dos políticos pode ser corrigido em breve.

Muitos criticam os políticos, mas esquecem quem os colocam naqueles cargos. Recebi por e-mail a lista abaixo. Confesso que não tive tempo de verificar a autenticidade da mesma. Porém, visualizando-a é possível verificar grande verossimilhança. Algo que podemos concluir de útil nesta lista é que a corrupção segue uma lógica.

Pergunto: por qual motivo alguém ingressaria no PP, DEM, PRB, PL, PSDB, entre outros partidos de direita? Salvo raras exceções o objetivo é sempre auferir vantagens financeiras desta inserção política. Troca de favores, tráfico de influências ou o clássico e simples desvio de dinheiro. Os sucessivos escândalos que são divulgados na imprensa sempre apontam para a mesma direção. Esta lógica deve ser observada como critério na hora de escolher o candidato em quem votar. Lembrem-se que o voto é para o partido e não para o candidato, pois o número de candidatos eleitos por partido depende do total de votos daquele partido.

Portanto, ao invés de reclamar da honestidade dos políticos, esse é o momento vermos quais partidos não estão no ranking dos mais corruptos e escolher o seu candidato entre aqueles pertencentes a partidos idôneos, cujos integrantes fazem política por idealismo e não para benefício pessoal.


Na lista abaixo constam NOME, CARGO, PARTIDO, ACUSAÇÃO OU CRIME A QUE RESPONDE (lembro que o PFL mudou a sigla para DEM):

1
ABELARDO LUPION
Deputado
PFL-PR
Sonegação Fiscal

2
ADEMIR PRATES
Deputado
PDT-MG
Falsidade Ideológica

3
AELTON FREITAS
Senador
PL-MG
Crime de Responsabilidade e Estelionato

4
AIRTON ROVEDA
Deputado
PPS-PR
Peculato

5
ALBÉRICO FILHO
Deputado
PMDB-MA
Apropriação Indébita

6
ALCESTE ALMEIDA
Deputado
PTB-RR
Peculato e Formação de Quadrilha, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

7
ALEX CANZIANI
Deputado
PTB-PR
Peculato

8
ALMEIDA DE JESUS
Deputado
PL-CE
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

9
ALMIR MOURA
Deputado
PFL-RJ
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

10
AMAURI GASQUES
Deputado
PL-SP
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

11
ANDRÉ ZACHAROW
Deputado
PMDB-PR
Improbidade Administrativa

12
ANÍBAL GOMES
Deputado
PMDB-CE
Improbidade Administrativa

13
ANTERO PAES DE BARROS
Senador
PSDB-MT
Improbidade Administrativa e Formação de Quadrilha

14
ANTÔNIO CARLOS PANNUNZIO
Deputado
PSDB-SP
Crime de Responsabilidade

15
ANTÔNIO JOAQUIM
Deputado
PSDB-MA
Improbidade Administrativa

16
BENEDITO DE LIRA
Deputado
PP-AL
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

17
BENEDITO DIAS
Deputado
PP-AP
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

18
BENJAMIN MARANHÃO
Deputado
PMDB-PB
Crime Eleitoral

19
BISPO WANDERVAL
Deputado
PL-SP
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

20
CABO JÚLIO (JÚLIO CÉSAR GOMES DOS SANTOS)
Deputado
PMDB-MG
Crime Militar, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

21
CARLOS ALBERTO LERÉIA
Deputado
PSDB-GO
Lesão Corporal

22
CELSO RUSSOMANNO
Deputado
PP-SP
Crime Eleitoral, Peculato e Agressão

23
CHICO DA PRINCESA (FRANCISCO OCTÁVIO BECKERT)
Deputado
PL-PR
Crime Eleitoral

24
CIRO NOGUEIRA
Deputado
PP-PI
Crime Contra a Ordem Tributária e Prevaricação

25
CLEONÂNCIO FONSECA
Deputado
PP-SE
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

26
CLÓVIS FECURY
Deputado
PFL-MA
Crime Contra a Ordem Tributária

27
CORIALANO SALES
Deputado
PFL-BA
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

28
DARCÍSIO PERONDI
Deputado
PMDB-RS
Improbidade Administrativa

29
DAVI ALCOLUMBRE
Deputado
PFL-AP
Corrupção Ativa

30
DILCEU SPERAFICO
Deputado
PP-PR
Apropriação Indébita

31
DOUTOR HELENO
Deputado
PSC-RJ
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

32
EDSON ANDRINO
Deputado
PMDB-SC
Crime de Responsabilidade

33
EDUARDO AZEREDO
Senador
PSDB-MG
Improbidade Administrativa

34
EDUARDO GOMES
Deputado
PSDB-TO
Crime Eleitoral, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

35
EDUARDO SEABRA
Deputado
PTB-AP
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

36
ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO
Deputado
PRONA-SP
Falsidade Ideológica

37
EDIR DE OLIVEIRA
Deputado
PTB-RS
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

38
EDNA MACEDO
Deputado
PTB-SP
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

39
ELAINE COSTA
Deputada
PTB-RJ
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

40
ELISEU PADILHA
Deputado
PMDB-RS
Corrupção Passiva

41
ENIVALDO RIBEIRO
Deputado
PP-PB
Crime Contra a Ordem Tributária, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

42
ÉRICO RIBEIRO
Deputado
PP-RS
Crime Contra a Ordem Tributária e Apropriação Indébita

43
FERNANDO ESTIMA
Deputado
PPS-SP
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

44
FERNANDO GONÇALVES
Deputado
PTB-RJ
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

45
GARIBALDI ALVES
Senador
PMDB-RN
Crime Eleitoral

46
GIACOBO (FERNANDO LUCIO GIACOBO)
Deputado
PL-PR
Crime Contra a Ordem Tributária e Seqüestro

47
GONZAGA PATRIOTA
Deputado
PSDB-PE
Apropriação Indébita

48
GUILHERME MENEZES
Deputado
PT-BA
Improbidade Administrativa

49
INALDO LEITÃO
Deputado
PL-PB
Crime Contra o Patrimônio, Declaração Falsa de Imposto de Renda

50
INOCÊNCIO DE OLIVEIRA
Deputado
PMDB-PE
Crime de Escravidão

51
IRAPUAN TEIXEIRA
Deputado
PP-SP
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

52
IRIS SIMÕES
Deputado
PTB-PR
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

53
ITAMAR SERPA
Deputado
PSDB-RJ
Crime Contra o Consumidor, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

54
ISAÍAS SILVESTRE
Deputado
PSB-MG
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

55
JACKSON BARRETO
Deputado
PTB-SE
Peculato e Improbidade Administrativa

56
JADER BARBALHO
Deputado
PMDB-PA
Improbidade Administrativa, Peculato, Crime Contra o Sistema Financeiro e Lavagem de Dinheiro

57
JAIME MARTINS
Deputado
PL-MG
Crime Eleitoral

58
JEFERSON CAMPOS
Deputado
PTB-SP
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

59
JOÃO BATISTA
Deputado
PP-SP
Falsidade Ideológica, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

60
JOÃO CALDAS
Deputado
PL-AL
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

61
JOÃO CORREIA
Deputado
PMDB-AC
Declaração Falsa de Imposto de Renda, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

62
JOÃO HERRMANN NETO
Deputado
PDT-SP
Apropriação Indébita

63
JOÃO MAGNO
Deputado
PT-MG
Lavagem de Dinheiro

64
JOÃO MENDES DE JESUS
Deputado
PSB-RJ
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

65
JOÃO PAULO CUNHA
Deputado
PT-SP
Corrupção Passiva, Lavagem de Dinheiro e Peculato

66
JOÃO RIBEIRO
Senador
PL-TO
Peculato e Crime de Escravidão

67
JORGE PINHEIRO
Deputado
PL-DF
Crime Ambiental

68
JOSÉ DIVINO
Deputado
PRB-RJ
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

69
JOSÉ JANENE
Deputado
PP-PR
Estelionato, Improbidade Administrativa, Lavagem de Dinheiro, Corrupção Passiva, Formação de Quadrilha, Apropriação Indébita e Crime Eleitoral

70
JOSÉ LINHARES
Deputado
PP-CE
Improbidade Administrativa

71
JOSÉ MENTOR
Deputado
PT-SP
Corrupção Passiva

72
JOSÉ MILITÃO
Deputado
PTB-MG
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

73
JOSÉ PRIANTE
Deputado
PMDB-PA
Crime Contra o Sistema Financeiro

74
JOVAIR ARANTES
Deputado
PTB-GO
Improbidade Administrativa

75
JOVINO CÂNDIDO
Deputado
PV-SP
Improbidade Administrativa

76
JÚLIO CÉSAR
Deputado
PFL-PI
Peculato, Formação de Quadrilha, Lavagem de Dinheiro e Falsidade Ideológica

77
JÚLIO LOPES
Deputado
PP-RJ
Falsidade Ideológica

78
JÚNIOR BETÃO
Deputado
PL-AC
Declaração Falsa de Imposto de Renda, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

79
JUVÊNCIO DA FONSECA
Deputado
PSDB-MS
Improbidade Administrativa

80
LAURA CARNEIRO
Deputada
PFL-RJ
Improbidade Administrativa e Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

81
LEONEL PAVAN
Senador
PSDB-SC
Contratação de Serviços Públicos Sem Licitação e Concussão

82
LIDEU ARAÚJO
Deputado
PP-SP
Crime Eleitoral

83
LINO ROSSI
Deputado
PP-MT
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

84
LÚCIA VÂNIA
Senadora
PSDB-GO
Peculato

85
LUIZ ANTÔNIO FLEURY
Deputado
PTB-SP
Improbidade Administrativa

86
LUPÉRCIO RAMOS
Deputado
PMDB-AM
Crime de Aborto

87
MÃO SANTA
Senador
PMDB-PI
Improbidade Administrativa

88
MARCELINO FRAGA
Deputado
PMDB-ES
Crime Eleitoral, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

89
MARCELO CRIVELA
Senador
PRB-RJ
Crime Contra o Sistema Financeiro e Falsidade Ideológica

90
MARCELO TEIXEIRA
Deputado
PSDB-CE
Sonegação Fiscal

91
MÁRCIO REINALDO MOREIRA
Deputado
PP-MG
Crime Ambiental

92
MARCOS ABRAMO
Deputado
PP-SP
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

93
MÁRIO NEGROMONTE
Deputado
PP-BA
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

94
MAURÍCIO RABELO
Deputado
PL-TO
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

95
NÉLIO DIAS
Deputado
PP-RN
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

96
NELSON BORNIER
Deputado
PMDB-RJ
Improbidade Administrativa

97
NEUTON LIMA
Deputado
PTB-SP
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

98
NEY SUASSUNA
Senador
PMDB-PB
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

99
NILTON CAPIXABA
Deputado
PTB-RO
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

100
OSMÂNIO PEREIRA
Deputado
PTB-MG
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

101
OSVALDO REIS
Deputado
PMDB-TO
Apropriação Indébita

102
PASTOR AMARILDO
Deputado
PSC-TO
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

103
PAULO AFONSO
Deputado
PMDB-SC
Peculato, Crime Contra o Sistema Financeiro e Improbidade Administrativa

104
PAULO BALTAZAR
Deputado
PSB-RJ
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

105
PAULO FEIJÓ
Deputado
PSDB-RJ
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

106
PAULO JOSÉ GOUVEIA
Deputado
PL-RS
Porte Ilegal de Arma

107
PAULO LIMA
Deputado
PMDB-SP
Extorsão e Sonegação Fiscal

108
PAULO MAGALHÃES
Deputado
PFL-BA
Lesão Corporal

109
PEDRO HENRY
Deputado
PP-MT
Formação de Quadrilha, Lavagem de Dinheiro e Corrupção Passiva, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

110
PROFESSOR IRAPUAN
Deputado
PP-SP
Crime Eleitoral

111
PROFESSOR LUIZINHO
Deputado
PT-SP
Lavagem de Dinheiro

112
RAIMUNDO SANTOS
Deputado
PL-PA
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

113
REGINALDO GERMANO
Deputado
PP-BA
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

114
REINALDO BETÃO
Deputado
PL-RJ
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

115
REINALDO GRIPP
Deputado
PL-RJ
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

116
REMI TRINTA
Deputado
PL-MA
Estelionato e Crime Ambiental

117
RIBAMAR ALVES
Deputado
PSB-MA
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

118
RICARDO BARROS
Deputado
PP-PR
Sonegação Fiscal

119
RICARTE DE FREITAS
Deputado
PTB-MT
Improbidade Administrativa e Formação de Quadrilha, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

120
RODOLFO TOURINHO
Senador
PFL-BA
Gestão Fraudulenta de Instituição Financeira

121
ROMERO JUCÁ
Senador
PMDB-RR
Improbidade Administrativa

122
ROMEU QUEIROZ
Deputado
PTB-MG
Corrupção Ativa, Corrupção Passiva e Lavagem de Dinheiro

123
RONALDO DIMAS
Deputado
PSDB-TO
Crime Eleitoral

124
SANDRO MABEL
Deputado
PL-GO
Crime Contra a Ordem Tributária

125
SUELY CAMPOS
Deputada
PP-RR
Crime Eleitoral

126
TATICO (JOSÉ FUSCALDI CESÍLIO)
Deputado
PTB-DF
Crime Contra a Ordem Tributária, Declaração Falsa de Imposto de Renda e Sonegação Fiscal

127
TETÉ BEZERRA
Deputado
PMDB-MT
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

128
THELMA DE OLIVEIRA
Deputada
PSDB-MT
Improbidade Administrativa e Formação de Quadrilha

129
VADÃO GOMES
Deputado
PP-SP
Improbidade Administrativa e Crime Contra a Ordem Tributária

130
VALDIR RAUPP
Senador
PMDB-RO
Peculato, Uso de Documento Falso, Crime Contra o Sistema Financeiro, Crime Eleitoral e Gestão Fraudulenta de Instituição Financeira

131
VALMIR AMARAL
Senador
PTB-DF
Apropriação Indébita

132
VANDERLEI ASSIS
Deputado
PP-SP
Crime Eleitoral, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

133
VIEIRA REIS
Deputado
PRB-RJ
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

134
VITTORIO MEDIOLI
Deputado
PV-MG
Sonegação Fiscal

135
WANDERVAL SANTOS
Deputada
PL-SP
Corrupção Passiva

136
WELLINGTON FAGUNDES
Deputada
PL-MT
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

137
ZÉ GERARDO
Deputado
PMDB-CE
Crime de Responsabilidade

138
ZELINDA NOVAES
Deputada
PFL-BA
Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)

139
Ângela Guadagnin
Deputada
PT-SP
Dançarina do Plenário da Câmara, comemorando absolvição de corrupto

140
Antônio Palocci
Ex-Ministro
PT-SP
Quebra de Sigilo Bancário

141
Carlos Rodrigues
Ex-Deputado
PL-RJ
Bispo Rodrigues

142
Delúbio Soares
Tesoureiro
PT-GO
Ex Tesoureiro do PT

143
José Dirceu
Ex-Deputado
PT-SP
Coordenador do Mensalão

144
José Genoíno
Ex-Deputado
PT-SP
Mensalão, Dólares na Cueca

145
José Nobre Guimarães
DeputadoEst.
PT-CE
Dólares na Cueca (Agora Candidato a Dep. Federal)

146
Josias Gomes
Deputado
PT-BA
Mensalão, CPI dos Correios

147
Luiz Gushiken
Ex-Ministro
PT-SP
CPI dos Correios

148
Paulo Salim Maluf
Ex
PPB-SP
Corrupção, Falcatruas, Improbidade Administrativa, Desvio de Dinheiro Público, Lavagem de dinheiro

149
Paulo Pimenta
Deputado
PT-RS
Compra de Votos, Mensalão, CPI Correios

150
Pedro Corrêa
Ex-Deputado
PP-PE
Cassado em associação ao Escândalo do Mensalão, Compra de Votos

151
Roberto Brant
Deputado
PFL-MG
Crime Eleitoral, Mensalão, CPI Correios

152
Roberto Jefferson
Ex-Deputado
PTB-RJ
Mensalão

153
Severino Cavalcanti
Ex-Deputado
PP-PE
Escândalo do Mensalinho (Renuncio para evitar a cassação)

154
Silvio Pereira
SecretárioPT
PT
Mensalão

155
Valdemar Costa Neto
Exc-Deputado
PL-SP
Mensalão (renunciou para evitar a cassação)


RELAÇÃO DOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES QUE RESPONDEM A PROCESSO NA JUSTIÇA:
É o mínimo que podemos fazer!
Divulgar! Se o TRE não vai divulgar, nós divulgamos! Somos 45 Milhões de Internautas, 15 Milhões em Banda Larga !!!
É só querer...
Este a gente não pode deixar de divulgar!!!! Temos que mandar para o máximo de pessoas possível. Esse País tem jeito, mas somos nós que temos de tomar uma atitude.
Por favor, vamos espalhar esta relação para o maior número de pessoas que pudermos. Também, já imprimi várias cópias, e as venho distribuindo para o pessoal que não tem acesso à internet. Estou fazendo a minha parte...

terça-feira, 31 de agosto de 2010

Plebiscito pelo Limite da Terra!

Plebiscito pelo limite da terra

Frei Betto

Entre 1º e 7 de setembro o Fórum Nacional da reforma agrária e Justiça no Campo promoverá, em todo o Brasil, o plebiscito pelo limite da propriedade rural. Mais de 50 entidades farão da Semana da Pátria e do Grito dos Excluídos, celebrado todo 7 de setembro, um momento de clamor pela reforma fundiária em nosso país.
Vivem hoje na zona rural brasileira cerca de 30 milhões de pessoas, pouco mais de 16% da população do país. O Brasil apresenta um dos maiores índices de concentração fundiária do mundo: quase 50% das propriedades rurais têm menos de 10ha e ocupam apenas 2,36% da área do país. E menos de 1% das propriedades rurais (46.911) têm área acima de 1 mil hectares cada e ocupam 44% do território (IBGE, 2006).
As propriedades com mais de 2.500ha são apenas 15.012 e ocupam 98,5 milhões de hectares: 28 milhões de hectares a mais do que quase 4,5 milhões de propriedades rurais com menos de 100ha.
Diante desse quadro de grave desigualdade, não se pode admitir que imensas propriedades rurais possam pertencer a um único dono, impedindo o acesso democrático à terra, que é um bem natural, coletivo, porém limitado.
O objetivo do plebiscito é demonstrar ao Congresso Nacional que o povo brasileiro deseja que se inclua na Constituição um novo inciso limitando a propriedade da terra princípio adotado por vários países capitalistas a 35 módulos fiscais. Áreas acima disso seriam incorporadas ao patrimônio público e destinadas à reforma agrária.
O módulo fiscal serve de parâmetro para classificar o tamanho de uma propriedade rural, segundo a Lei 8.629 de 25/2/93. Um módulo fiscal pode variar de 5ha a 110ha, dependendo do município e das condições de solo, relevo, acesso etc. É considerada pequena propriedade o imóvel com o máximo de quatro módulos fiscais; média, 15; e grande, acima de 15 módulos fiscais.
Um limite de 35 módulos fiscais equivale a uma área entre 175ha (caso de imóveis próximos a capitais) e 3.500ha (como na região amazônica). Apenas 50 mil entre as 5 milhões de propriedades rurais existentes no Brasil se enquadram nesse limite. Ou seja, 4,950 milhões de propriedades têm menos de 35 módulos fiscais.
O tema foi enfatizado pela Campanha da Fraternidade 2010, promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Todos os dados indicam que a concentração fundiária expulsa famílias do campo, multiplica o número de favelas e a violência nos centros urbanos. Mais de 11 milhões de famílias vivem, hoje, em favelas, cortiços ou áreas de risco.
Nos últimos 25 anos, 1.546 trabalhadores rurais foram assassinados no Brasil; 422 presos; 2.709 famílias expulsas de suas terras; 13.815 famílias despejadas; e 92.290 famílias envolvidas em conflitos por terra. Foram registradas ainda 2.438 ocorrências de trabalho escravo, com 163 mil trabalhadores escravizados.
Desde 1993, o Grupo Móvel do Ministério do Trabalho libertou 33.789 escravos. De 1.163 ocorrências de assassinatos, apenas 85 foram a julgamento, com a condenação de 20 mandantes e 71 executores. Dos mandantes, somente um se encontra preso, Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, um dos mandantes da eliminação da irmã Dorothy Stang, em 2005.
Tanto o plebiscito quanto o abaixo-assinado visam a aprovar a proposta de emenda constitucional (PEC 438) que determina o confisco de propriedades onde se pratica trabalho escravo, bem como limites à propriedade rural. As propriedades confiscadas seriam destinadas à reforma agrária.
Embora o lobby do latifúndio apregoe as maravilhas do agronegócio, quase todo voltado à exportação e não ao mercado interno, a maior parte dos alimentos da mesa do brasileiro provém da agricultura familiar.
Ela é responsável por toda a produção de verduras; 87% da mandioca; 70% do feijão; 59% dos suínos; 58% do leite; 50% das aves; 46% do milho; 38% do café; 21% do trigo.
A pequena propriedade rural emprega 74,4% das pessoas que trabalham no campo.
O agronegócio, apenas 25,6%. Enquanto a pequena propriedade ocupa 15 pessoas por cada 100ha, o agronegócio, que dispõe de tecnologia avançada, somente 1,7 pessoa.
Mais informações e para assinar abaixoassinado: www.limitedaterra.org.br
(fonte: http://www.mabnacional.org.br/artigos/130810_limite_terra.html)
A experiência em outros países:

Em outros países a propriedade rural já foi limitada de forma mais radical do que a que está sendo proposta para o Brasil. No Japão, por exemplo, o limite é de 12 hectares; na Coréia do Sul, de apenas três hectares; na Índia, de 21,9 hectares. Na América Latina, os limites no Peru, El Salvador e Nicarágua são de 150 hectares, 500 hectares e 700 hectares, respectivamente. Todas as medidas são menores do que os 3.500 hectares que algumas propriedades poderão continuar tendo no Brasil, mesmo após a limitação em 35 módulos fiscais.

(fonte: http://www.adital.org.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=50546)

terça-feira, 27 de julho de 2010

A Nova Bolívia de Evo!

Pergunte-se o que você sabe da Bolívia! Caso não sejas totalmente desinformado, saberás que se trata do país mais pobre da América do Sul. Saberás, ainda, que o seu presidente tem origem indígena e se chama Evo Morales. Mas, vamos além... O que mais você sabe sobre a Bolívia e Evo? Bom, a partir deste ponto entram em ação a mídia e o seu poder de alienação.

Podemos perceber de uns tempos para cá que Evo Morales não tem aparecido muito na mídia. A sua figura serena, num contraponto ao caricato Hugo Chávez, aliado ao êxito do seu governo, não o tornam uma figura atraente para a mídia conservadora.
Porém, existem informações que vocês PRECISAM ficar sabendo, para poder formar uma opinião imparcial sobre o governo Evo e os interesses por trás de quem o critica:

- Em setembro de 2008, quando o governo Evo cortou 30% da verba do petróleo e do gás que era destinada aos Estados e criou uma espécie de “bolsa-família” para os pobres idosos, a direita tentou um golpe, nos moldes do realizado contra Hugo Chávez em 2002. Assim como na Venezuela a tentativa de golpe fracassou, porém resultou no assassinato de 20 (vinte) “evistas”, além de atentados ao patrimônio público.

- Atualmente, mais de 2 milhões recebem as tais “bolsas-família” de cerca de R$ 50,00. A pobreza caiu 5% e o PIB dobrou desde 2004 (pulou de U$ 876 para U$ 1.733).

- Em abril deste ano foi aprovada a lei anti-corrupção Marcelo Quiroga, que determina pena de 5 a 10 anos de cadeia para os políticos corruptos. A nova lei é retroativa e torna o crime imprescritível, o que causou a revolta de ex-governantes (porque será?).

- Com Evo Morales a auto-estima dos indígenas foi transformada significativamente. Para exemplificar, basta ver os índios em anúncio de celular, os quais exibem menu nas línguas originárias dos indígenas como Aymara e Quéchua. Isto é resultado direto do aumento do poder aquisitivo da população originária, que no caso da Bolívia consiste na grande massa da população.

- A Bolívia é um dos países mais atingidos pelo aquecimento global, dada a escassez de água naquele país. Mais isso não é preocupação dos países ricos. Chamado de “ouro branco” do século 21, o LÍTIO ficou famoso por causa do mesmo aquecimento global, pois é utilizado para fabricar baterias de longa duração, principalmente de carros elétricos. A maior reserva mundial de lítio está no Salar Uyuni na Bolívia: 15 milhões de toneladas que valem cerca de meio trilhão de dólares. No entanto, assim como grande parte da riqueza dos países colonizados no passado, não há garantia de que o lítio vai representar uma melhoria de vida para a população do país mais pobre da América do Sul. Japoneses, russos, iranianos, brasileiros, todos querem “ajudar” ao governo boliviano a explorar o mineral, mas Evo Morales diz não para todos. Por ora, a industrialização do lítio vai ser 100% nacional. Segundo Marcelo Castro, engenheiro responsável pela fábrica estatal de lítio, este mineral é a “luz” que vai levar ao desenvolvimento: “essa é uma missão histórica que a vida nos deu. Não podemos perder esta chance”.
(fonte: Revista Caros Amigos – maio de 2010)

Mas, podemos prever que existem muitas empresas multinacionais insatisfeitas com esse “egoísmo” boliviano. Afinal, porque tirar os bolivianos da miséria se podem engordar a conta bancária dos seus acionistas? O resultado desta divisão de interesses, na qual de um lado um indígena tenta levar dignidade ao seu povo e, do outro, empresários querem manter o colonialismo a qualquer preço, está nas notícias divulgadas pela grande mídia.
Cabe a pessoas esclarecidas quebrarem esta corrente de alienação.

E agora, de posse destas informações, o que você vai fazer?

sexta-feira, 16 de julho de 2010

Palmas aos Argentinos!

Palmas aos argentinos. Não é pelo Maradona, muito menos pelo Messi. Mas, pela igualdade. Hoje a Argentina se tornou o primeiro país da América Latina a reconhecer a união civil dos homossexuais.

PAÍS LAICO?

Teoricamente o Brasil deveria ser um país laico. Porém, na prática, não é o que observamos. Está clara a presença da religião católica influenciando contra-sensos legais, como, por exemplo, a proibição do aborto, do casamento entre gays e a rigidez contra o usuário de drogas.

Recente pesquisa apontou que 1 a cada 7 mulheres já fez um aborto. Muitas são casadas. Isto mostra o risco que as mulheres correm na mão de médicos despreparados e clínicas sem estrutura.

O casamento de homossexuais é a parte mais inconcebível. A união estável de duas pessoas, seja elas quem sejam, não pode ter tratamento legal distinto. Trata-se de um preconceito legal que não pode ser aceito por ninguém que utilize a massa encefálica de forma satisfatória.

E viva a Argentina, a LIBERDADE e a IGUALDADE!

terça-feira, 13 de julho de 2010

A Grande Mídia e a Política!

A Zero Hora de hoje (12/07/2010) contém informações que nos remetem a uma velha discussão sobre a relação entre o jornalismo e a política. Para muitos, como para mim também, não há dúvidas de que a grande imprensa no Brasil infelizmente é um instrumento das elites para manter a sua hegemonia. Porém, aqueles que acreditam na imparcialidade da mídia poderiam me ajudar a entender algumas estranhas "coinscidências". Na coluna da Rosane de Oliveira da Zero Hora, além da defesa velada a condidatura da Ana Amélia Lemos (PP), temos a informação de que José Barrinuevo poderá comandar a campanha de José Serra (PSDB) no Estado. Ana Amélia Lemos, assim como Barrinuevo, é outro exemplo de jornalista que saiu do grupo RBS e depois foi engrossar as fileiras da direita na política. Paulo Borges (DEM), apesar de não ser ligado ao jornalismo político como os outros, também seguiu a mesma trilha. Será o conservadorismo de direita pré-requisito para trabalhar na RBS? Ou será que as pessoas se "adaptam" à linha editorial a fim de fazer carreira dentro da empresa? O editorial da Zero Hora sequer respeita o disposto na Constituição, como, por exemplo, quando atacou expressamente o Imposto sobre as Grandes Fortunas, que está previsto na mesma. Imaginem se vai respeitar os seus empregados que ousarem a falar contra a sua linha editorial...?
Somente construiremos uma democracia sólida quando a imprensa aprender a respeitar os preceitos democráticos, limitando-se a informar o povo e não manipulá-lo de acordo com os seus interesses empresariais.

quinta-feira, 1 de julho de 2010

As privatizações e José Serra!

Circula pela internet e-mail sobre declarações de José Serra acerca das privatizações realizadas no seu governo em São Paulo. Provavelmente ele negará para não perder votos, porém não há dúvidas de que o Estado será enfraquecido caso ele seja eleito. Isso para não falar do sucateamento das empresas públicas no governo FHC com o intuito de privatizá-las futuramente. A forma pela qual o Brasil passou pela crise o ano passado demonstra a importância de um Estado forte e atuante. Afinal, qual empresa aumentaria o volume de empréstimos e diminuiria os juros em plena crise mundial, como fizeram Caixa e BB?
Isso mostra que está equivocado quem acha que não faz diferença se Dilma ou Serra ganhar a eleição presidencial. A política econômica será a mesma, entretanto, nas políticas públicas e no gerenciamento do Estado tem sim algumas diferenças importantes.


Veja o conteúdo do e-mail referido:

Tucano defende que bancos devem ser privatizados

O candidato tucano José Serra afirmou durante a sabatina realizada pelo jornal “Folha de S. Paulo” e pelo portal “UOL”, que “os Estados não devem possuir bancos comerciais”. A declaração foi feita para tentar se explicar sobre o fato do estado de São Paulo ter se desfeito do banco estadual Nossa Caixa. O banco paulista só não foi privatizado porque o Banco do Brasil e o governo federal não deixaram e acabaram adquirindo a instituição.

Com essa declaração de Serra, fica a pergunta. Se os estados não podem possuir bancos comerciais, por que Serra, se eleito, manteria os bancos comerciais Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil nas mãos do poder público? Quando ele esteve no governo, como ministro de FHC (Planejamento e depois Saúde), foram privatizadas mais de uma centena de empresas públicas, entre elas, vários bancos públicos estaduais.

Serra, que foi presidente do comitê de privatização de Fernando Henrique, disse na sabatina que “a idéia das privatizações não está fechada”, apesar de dizer que neste momento não há espaço para falar em privatizações. Apesar disso, no programa “Roda Viva”, da TV Cultura, o candidato tucano disse que, se eleito, vai privatizar aeroporto, rodovias federais e cobrar mais pedágios.

Só em São Paulo, os tucanos entregaram de mão beijada o Banespa para o espanhol Santander, a Eletropaulo para a americana AES, a CTEEP ao grupo colombiano ISA, a Congás para British Petroleum e Shell, a Telesp para a Telefônica de Espanha, etc. Em 2008, Serra colocou a Cesp para privatização, que acabou fracassada pela resistência que gerou.

CUT (www.cut.org.br)

sábado, 29 de maio de 2010

A Luta pela Abolição da Escravatura ainda Não Acabou!

Na semana em que a bancada ruralista da câmara utilizou todos os meios para evitar a votação da lei que pune os fazendeiros que se valerem de trabalho análogo ao escravo com a perda da propriedade, numa simples efetivação do princípio da função social da propriedade previsto na Constituição, considero oportuno que se reflita sobre a situação do trabalhador negro no Brasil.

Veja o artigo abaixo do jornalista Paulo Henrique Amorim:

O Brasil dos brancos é rico. Dos negros é muito, muito pobre!
http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2010/05/19/o-brasil-dos-brancos-e-rico-dos-negros-e-muito-muito-pobre/

Prof Paixão: quando o Brasil terá os índices do Brasil só dos brancos ?

O programa Entrevista Record Atualidade que a Record News exibiu ontem mostrou uma entrevista com o professor Marcelo Paixão, do Instituto de Economia da UFRJ.

Ele mostrou alguns dados que deveriam dar muito orgulho aos brasileiros (da elite):

Os negros brasileiros vivem seis anos menos que os brancos.

O número de analfabetos negros é o dobro do número de brancos.

A renda dos negros é a metade da renda dos brancos.

Os negros ficam dois anos a menos na escola que os brancos.

Se desmontarmos os números do IDH, índice do desenvolvimento humano, da ONU, veremos que se o Brasil fosse só dos brancos (O SONHO DA ELITE BRASILEIRA …) ficaria na 40a. posição do IDH.

O Brasil está na 70a.

Mas, se fosse só de negros, seria um país pobre africano e ficaria na 104a. posição.

Não, nada disso, nós não somos racistas.

Tanto assim, demonstra o professor Paixão, que entre 2003 e 2009 foram libertados 40 mil brasileiros.

Isso mesmo, amigo navegante, “libertados”, ou seja, abandonaram a posição de escravos, porque viviam em fazendas sob o regime servil: não recebiam remuneração para poder pagar dívidas impagáveis.

Desses 40 mil escravos, 73,5% eram negros.

Ora direis, mas o Brasil é um país negro.

Sim, 50,5% da população é negra.

Mas, dos escravos, 73,5% são negros.

Não, amigo navegante, o professor Paixão exagera.

Não, não somos um país racista.

A última coisa de que o Brasil precisa é de ações afirmativas, como, por exemplo, cotas para negros nas universidades.

Isso é recurso de país pobre, subdesenvolvido, como os Estados Unidos.

E viva a democracia racial do Brasil !

Viva !

Em tempo: para demonstrar que nós não somos racistas, recomendamos a leitura dos posts (EUA e Brasil se unem para combater o racismo. Ué, mas nós somos racistas ?, Chuíça (*): PMs de Serra espancam motoboy até a morte na frente da mãe e Polícia de Serra é racista e quis matar motoboy. Por que ele não criou uma Sec. de Segurança em SP? ) que tratam da morte do motoboy negro Eduardo, dentro de um quartel da PM de SP, e da transformação em réus, por crime racismo, dos PMS de São Paulo que mataram Alexandre, um motoboy negro.

Viva o Brasil !

Paulo Henrique Amorim

sexta-feira, 21 de maio de 2010

Desabafo!

As vezes me sinto um alienígena. Não consigo entender nada que acontece aqui. Não consigo entender como as pessoas pensam o que pensam, como fazem o que fazem, como defendem o que defendem. Não consigo entender como funcionam as instituições. Não entendo como todos conseguem conviver com tanta hipocrisia e, pior, não entendo como parecem não perceber a hipocrisia de tudo que estão inseridos. Eu vejo tudo a minha volta. Eu leio tudo, assisto a tudo, ouço todos. Porém, parece que ninguém tem nada a dizer. Pelo menos nada de importante, nada com conteúdo. Assisto aos canais tradicionais e não consigo concordar com uma única palavra que é dita. Penso se não tinham pessoas mais qualificadas para se colocar na TV para falar sobre temas relevantes da política brasileira. Claro que existem, mas aonde estão? Porque não lhes dão espaço? Porque virou moda classificar os políticos como culpados pelo sistema falido do qual fazemos parte? Se me deixo levar pelas dúvidas, são perguntas atrás de perguntas, sem fim e sem respostas. O círculo nunca se fechará. Enquanto não for direcionado ao eixo, seguirá sendo um espiral decrescente. As pessoas criticam as conseqüências, mas não conseguem entender as causas dos problemas. Elas enxergam a corrupção, a violência, a miséria, mas não conseguem ver qual o motivo de existir tais mazelas. Existem tabus impossíveis de serem vencidos, o que impossibilita qualquer discussão séria. Então, o que fazer? (tento me reportar com esta vaga pergunta para – talvez ninguém esteja lendo, talvez eu mesmo – aqueles que escaparam da cegueira. Aqueles que conseguem enxergar que há uma causa comum para todos estes problemas e que ela reside na estrutura do sistema). Será que devemos silenciar? Tocar a vida para frente e lutar pela vitória individual, como todos fazem... Entendo que devemos buscar nossos iguais. Se alguém que está lendo isto pense como eu, deve se unir a mim. Talvez juntos possamos fazer algo. Talvez unidos possamos ao menos conversar, tirar conclusões, realizar sabotagens, fazer benevolências, sei lá... Fazer algo que afaste este sentimento de impotência. Vemos tudo errado, não vemos as coisas andarem rumo a algo positivo, mas não fazemos nada para mudar esta realidade. Isto gera uma grande angústia. Você está angustiado? Não sabe que rumo tomar na vida? Saiba que esta também é a causa do seu problema. Aliás, esta é a causa de todos os problemas atuais! Você se sente mal por ser gordo, por não ter dinheiro, por não ter marido, por não ter carro, por qualquer outro motivo. Saiba: a causa é a mesma. Somente com união, organização e coragem podemos mudar um pouco esta realidade. Temos que perceber que este pouco é fundamental. Porque nenhuma maratona se vence sem o primeiro passo. No entanto, no nosso caso, não há tiro de revólver para “dar a largada”. Alguém precisa dar o primeiro passo. Chamo vocês para isso. Alguém se habilita?

sexta-feira, 9 de abril de 2010

A Corrupção de Fogaça que Acarretou no Assassinato de Eliseu Santos!

E depois de 2 anos nosso prefeito, eleito para governar por 4 anos, renuncia! Depois de indícios de corrupção na licitação do DMLU e da comprovação de corrupção na Secretaria da Saúde, agora o prefeito pretende levar as suas “maracutaias” ao Governo do Estado. Nove milhões e meio de reais é a quantia desviada dos cofres públicos por intermédio do Instituto Sollus em 2007. No entanto, enquanto o prefeito vai tentar ser governador do Estado, quem acabou pagando a conta foi o ex-secretário Eliseu Santos.

Entenda o caso (retirado do site da vereadora Fernanda Melchionna http://www.fernandavereadora.com.br/boletimfernandavereadora/boletimabril2010):
Em 2007, o Instituto Sollus foi contratado sem licitação para a gerência do Programa Saúde da Família (PSF) no Município de Porto Alegre. Menos de um ano depois o Conselho Municipal de Saúde constatou o uso indevido de um montante mensal superior a R$ 400 mil. A empresa que fazia segurança dos PSF, a Reação, denunciou a cobrança extorsiva de propina por parte da Secretaria Municipal de Saúde em 19 de maio de 2009. Em agosto terminou o contrato com a Sollus. Eliseu Santos depôs na Policia Federal na quinta-feira, 25 de fevereiro. Dia 26 de fevereiro foi assassinado por três elementos numa simulação de assalto. Cinco dias depois a Polícia tinha esclarecido o fato como um latrocínio (versão prontamente encampada pela grande mídia) e na semana passada o MPE denunciou uma quadrilha, inclusive um assessor da Secretaria da Saúde de terem planejado e executado o crime.

É MUITA SUJEIRA! ESPERO QUE, APÓS AS CORRUPÇÕES DO GOVERNO YEDA, NÃO TENHAMOS MAIS 4 ANOS DE VERGONHA NO GOVERNO DO RIO GRANDE DO SUL!

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

Redução da Jornada de Trabalho!

Peço o engajamento de todos os colaboradores para a divulgação do artigo do DIEESE abaixo. Mesmo não sendo o ideal, a redução para 40 horas que tramita no congresso é o avanço possível no momento. É determinante para que a apropriação do trabalho não seja vista apenas como exploratória propiciar tempo aos trabalhadores para usufruir de lazer, cultura, qualificação profissional, bem como para passar com a sua família. O artigo abaixo apresenta dados inquestionáveis das vantagens ecônomicas da redução da jornada. Entretanto, esta luta é sobretudo humanista e decorrente da natural evolução do nosso processo civilizatório. Participe desta conquista!

Redução da jornada de trabalho para 40 horas já!
O debate sobre a redução da jornada de trabalho no Congresso Nacional

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Nesta semana, a campanha pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários levou novamente o movimento sindical brasileiro a Brasília, com o objetivo de mostrar aos parlamentares a importância da adoção desta medida para os trabalhadores e o país. Com o desenrolar dos debates na Câmara dos Deputados, mais uma vez os empresários e seus representantes manifestaram sua posição contrária à proposta.
O DIEESE, entidade criada pelo movimento sindical e que há 54 anos realiza estudos, pesquisas e análises de temas de interesse dos trabalhadores, tem acompanhado as centrais sindicais na luta pela aprovação dessa proposta. Por meio desta nota, a instituição volta a reafirmar que o Brasil apresenta condições para implementar a redução da jornada de trabalho, bem como tem necessidades que demandam a adoção dessa medida, o que pode ser visto nos itens seguir:

a) O custo com salários no Brasil é muito baixo quando comparado com outros países, segundo informações do Departamento de Trabalho Americano. Assim, a redução da jornada de trabalho não traria prejuízos à competitividade das empresas brasileiras.

TABELA 1
Custo horário da mão de obra manufatureira em 2007
Países selecionados
Países US$
Alemanha 37,66
Reino Unido 29,73
França 28,57
Estados Unidos 24,59
Espanha 20,98
Japão 19,75
Coréia 16,02
Singapura 8,35
Taiwan 6,58
Brasil 5,96
México 2,92
Fonte: U.S Department of Labor, Bureau of Labor Statistics, 2009.
Elaboração; DIEESE

b) Em relação aos encargos sociais no Brasil, os empresários defendem a tese de que estes representam 102% do salário dos trabalhadores, partindo de um cálculo que não é correto. Vários itens considerados encargos nessa conta são, na verdade, parte da remuneração do trabalhador. Encontram-se nesta situação o pagamento de férias, 13º salário, descanso semanal remunerado, FGTS. Tudo isso vai para o trabalhador e, portanto, não é encargo social.

Encargos sociais são aquela parcela do custo do trabalho que não vai para o bolso do trabalhador, como é admitido pelos próprios consultores empresariais. São a contribuição para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), para o Serviço Social da Indústria (Sesi), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e demais instituições que compõem o Sistema S, para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para o seguro de acidentes do trabalho, para o salário educação e para o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). No conjunto, representam 25,1% da remuneração total do trabalhador.

Desta forma, um trabalhador contratado com um salário mensal na carteira de R$ 1.000,00, recebe, em média, R$ 1.229,10 por mês, pois neste valor estão considerados outros itens integrantes de sua remuneração. Ou seja, também está incluído o que ele recebe de 13º salário, de adicional de 1/3 de férias, de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) – que é um patrimônio individual do trabalhador-, além da proporção mensal do que ele recebe em caso de ser demitido sem justa causa.

Com todos estes componentes incluídos no salário, este trabalhador custa para a empresa R$ 1.538,00. O valor dos encargos corresponde, portanto, a R$ 308,90, que representam 25,1% dos R$ 1.229,10, que é a remuneração total do trabalhador. Portanto, um trabalhador contratado por R$ 1.000,00 não custa para a empresa mais 102% (R$ 2.020,00), como afirmam os empresários e seus representantes, mas R$ 1.538,00.

TABELA 2
Desembolso total mensal para empregar um trabalhador
(Salário contratual hipotético de R$ 1.000,00)
Item de despesa Subparcelas Desembolso (em R$)
1. Salário contratual 1.000,00
2. Salário Adiado ou Diferido
13º e adicional de 1/3 de férias (como proporção mensal) 111,11
3. Folha de pagamentos média mensal (1 + 2)
(base de cálculo dos encargos sociais) 1.111,11
4. FGTS e verbas rescisórias (proporção mensal) 118,00
5. Remuneração média mensal total do trabalhador
(3 + 4) 1.229,10
6. Encargos sociais
6.1 - INSS (20%) 222,22
6.2 - Seguro de acidentes de trabalho (2% em média)22,22
6.3 - Salário-educação (2,5%) 27,78
6.4 - Incra (0,2%) 2,22
6.5 - Sesi ou Sesc (1,5%) 16,67
6.6 - Senai ou Senac (1,0%) 11,11
6.7 - Sebrae (0,6%) 6,67
Encargos sociais (incidentes sobre R$ 1.111,11) 308,89
7. Desembolso total mensal do empregador (5 + 6) 1.538,00
Elaboração: DIEESE.

c) O peso dos salários no custo total de produção no Brasil é baixo, em torno de 22% de acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Uma redução de 9,09% na jornada (de 44 para 40 horas) representaria um aumento no custo total da produção de apenas 1,99%.

d) Comparando-se este pequeno acréscimo no custo médio de produção com os expressivos ganhos de produtividade, tal impacto é muito possível de ser absorvido pelo setor produtivo, isso sem considerar a perspectiva de ganhos futuros de produtividade. O aumento da produtividade do trabalho entre os anos de 1988 e 2008 está em torno de 84%, segundo dados do IBGE, para a indústria de transformação.

e) Como o salário médio real, nos últimos anos, não apresentou significativa expansão, o expressivo crescimento da produtividade do trabalho poderia ser transformado na redução da jornada legal de trabalho no Brasil, fato este que ocorreu pela última vez há mais de 20 anos, na Constituição de 1988.

f) A redução da jornada de trabalho sem redução de salários contribuiria para a melhora da distribuição de renda no país, pois os trabalhadores poderiam se apropriar dos ganhos de produtividade.

g) O Brasil tem um contingente grande de desempregados – em torno de 3 milhões, apenas nas sete regiões metropolitanas pesquisadas pela Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), realizada pelo DIEESE, a Fundação Seade e convênios regionais. A proposta de redução da jornada das atuais 44 para 40 horas semanais tem potencial para gerar mais de 2,5 milhões de postos de trabalho.

h) A duração da jornada efetivamente trabalhada no Brasil é uma das maiores do mundo. Soma-se a isso ainda a falta de limitação semanal, mensal ou anual para a realização de horas extras. Em diversos países, como Argentina, Uruguai, Alemanha, França, há limitação anual para a realização de horas extras que ficam entre 200 e 280 horas/ano, em torno de 4 horas extras por semana. O fim das horas extras teria um potencial para gerar cerca de 1 milhão de postos de trabalho. Por esta razão, é necessário combinar a redução da jornada com mecanismos que coíbam e limitem a utilização das horas extras.

i) A jornada de trabalho no Brasil está cada vez mais flexível, dado que às tradicionais formas de flexibilização do tempo - como a hora extra, o trabalho em turno, o trabalho noturno, as férias coletivas -, somaram-se novas formas - como a jornada em tempo parcial, o banco de horas e o trabalho aos domingos.

j) Além de extenso e flexível, o tempo de trabalho no Brasil vem sendo intensificado em função das diversas inovações técnico-organizacionais implementadas pelas empresas como, por exemplo, a polivalência, a concorrência entre os grupos de trabalho, as metas de produção e a redução das pausas.

k) Num contexto de crescente demanda do setor produtivo para que os trabalhadores se qualifiquem, a redução da jornada de trabalho, sem redução dos salários, em muito contribui para este desafio na medida em que liberaria mais horas para que o trabalhador tivesse melhores condições de se qualificar.

l) A redução da jornada de trabalho também possibilitaria aos trabalhadores dedicar mais tempo para o convívio familiar, o estudo, o lazer e o descanso, melhorando a qualidade de vida deles.

m) A combinação de todos estes fatores desencadeados pela redução da jornada de trabalho, sem redução de salários, provocaria a geração de um círculo virtuoso na economia, combinando a ampliação do emprego, o aumento do consumo interno, a elevação dos níveis da produtividade do trabalho, a melhoria da competitividade do setor produtivo, a redução dos acidentes e doenças do trabalho, a maior qualificação do trabalhador, a elevação da arrecadação tributária, enfim um maior crescimento econômico com melhora da distribuição de renda.

DIEESE

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

Dados Importantes Sobre a Reforma Agrária!

Uma CPMI contra a Reforma Agraria
João Pedro Stedile
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A burguesia agrária brasileira não tem jeito mesmo. O seu poder econômico, político e ideológico na mídia brasileira, é tão grande, que a deixa cada vez mais prepotente, porém cega e burra.

Vejamos alguns dados da realidade agrária explicitados pelo censo agropecuário realizado pelo IBGE em dezembro de 2006 e recentemente publicados:

- Cerca de um por cento dos proprietários de terra no Brasil, controlam 46% de todas as terras do país.

- Apenas 15 mil fazendeiros, que possuem áreas acima de 2.500 ha, são donos de 98 milhões de hectares (equivalente a 4 estados de São Paulo juntos).

- A concentração de terras no Brasil continua aumentando. E se desnacionalizando. Nos últimos anos as empresas transnacionais compraram mais de 20 milhões de hectares. E junto com a terra, água, minérios, etanol, usinas, madeira e biodiversidade.

- O índice de gini que mede a concentração de terras, no Brasil é de 0,856 e é o segundo país de maior concentração de terras do mundo.

- O Banco Oportunity, por exemplo, que opera recursos de origem norte-americana comprou em apenas três anos, 56 fazendas e mais de 600 mil ha, no sul do Pará.

- A empresa Cutrale, passou a monopolizar a produção de sucos de laranja e conseguiu levar a miséria milhares de pequenos e médios agricultores paulistas que tiveram que destruir nada menos do que 280 mil ha de cultivo de laranjas, nos últimos dez anos. Mas ela acumulou 60 mil ha, em 36 fazendas. Detém 80% de toda produção de suco do país, exporta 90% e controla 30% do comércio mundial de suco, em parceria com a coca-cola.

- Os fazendeiros vinculados ao agronegócio produzem ao redor de 100 bilhões de reais por ano. Mas estão cada vez mais dependentes do capital financeiro, e para conseguir produzir esse valor, tomam emprestado todos os anos ao redor de 90 bilhões de reais de credito rural nos bancos.

- Essa produção é na verdade fruto do trabalho de aproximadamente três milhões de assalariados permanentes e temporários. É revendida para apenas 20 empresas (a maioria transnacionais) que controlam o comercio de commodities e de insumos agrícolas no Brasil.

- O Balanço dessas 20 maiores empresas que atuam no agro, revelou que elas faturam sozinhas ao redor de 115 bilhões de reais por ano. Ou seja, toda aquela riqueza vai parar nas mãos deles.

- O agronegocio dá emprego para apenas 15% da população economicamente ativa (PEA) os outros 85% trabalham na agricultura familiar. Ou seja, há 18 milhões de trabalhadores rurais adultos, e destes 15 milhões estão na agricultura familiar.

- Do total de trabalhadores adultos que estão na agricultura, 80% fez apenas ate a quarta serie do ensino fundamental, e há 35% de analfabetos.

- A agricultura familiar produz 85% de todos alimentos que vão para a mesa do povo brasileiro. Já o agronegocio produz apenas commodities, ou seja, matérias primas para exportação.

-Cerca de 90% dos proprietários de terra que detem áreas acima de 200 hectares não moram nas fazendas , mas nas cidades. Dos 15 mil maiores fazendeiros, a grande maioria mora em São Paulo e no Rio de Janeiro.

- Graças a essa aliança entre os grandes fazendeiros brasileiros com as empresas transnacionais, o Brasil se transformou em 2008, o maior consumidor mundial de venenos agrícolas. São aplicados nos 45 milhões de hectares, nada menos que 700 milhões de litros de venenos. Apenas seis empresas produzem: Monsanto, Syngenta, Bayer, Basf, Shell.. todas transnacionais. Os agrotóxicos são de origem química. Matam o solo, matam a biodiversidade, contaminam as águas e viram câncer no seu estomago.

- O Brasil é a nona economia mundial em produção de riquezas. Mas está em 75 lugar nas condições de vida da população, e é a sétima pior sociedade do mundo, em desigualdade social.

- Desde a redemocratização, em 1985, foram assassinados no campo mais de 1.600 lideranças de trabalhadores. Destes apenas 80 chegaram aos tribunais, 15 foram condenados e uns 5 mandantes e assassinos estão na cadeia. Todos os demais estão impunes inclusive os autores dos massacres de Corumbiara(1995) Carajás (1996) e Felisburgo (2004).

O que fazer para enfrentar uma realidade tão dura e injusta? Os parlamentares ruralistas que são a fina flora da direita atrasada e burra, decidiram: Vamos convocar uma CPMI, para impedir a reforma agrária!!
Como diria o saudoso Florestan Fernandes, como nos faz falta uma revolução burguesa! Pelo menos.

- João Pedro Stedile é membro da Coordenação Nacional do MST e da Vía Campesina Brasil. Artigo para Caros Amigos - dezembro de 2009.