segunda-feira, 17 de março de 2008

DEMOCRACIA JÁ!

Não temos democracia no Brasil. Isso é fato. Os políticos se elegem de acordo com o seu poderio econômico e, uma vez eleitos, não sofrem nenhuma forma de controle popular. Os acordões estão aí para comprovar isto. Tempo de TV e dinheiro para toda aquela propaganda que suja as nossas ruas são o que define quem será o próximo representante do povo. Porém, para obter este dinheiro os políticos precisam buscar "apoio" de grande empresas, as quais certamente vão cobrar este "apoio" após as eleições. Esta lógica incentiva a corrupção e afasta os políticos eleitos do povo. O que importa para eles não é o interesse de quem os elegeu e sim de quem os financiou, pois sem esse financiamento não seriam eleitos e não conseguirão o que mais querem: se perpetuar no poder.

Precisamos mudar essa lógica perversa, mas isso somente será possível mudando o sistema político do país. Mas, todos dizem: os políticos nunca vão modificar algo para os prejudicar. Porém, não podemos subestimar a força do povo e das instituições não-governamentais organizadas.

É neste sentido, em prol da reforma política, que a OAB iniciou campanha de mobilização da sociedade para os projetos que já tramitam no congresso nacional serem aprovados. Precisamos nos mobilizar! A reforma política é um passo fundamental para a instauração de uma verdadeira democracia no Brasil. Já vimos do que somos capazes durante a campanha "Diretas Já!", buscando eleições diretas. Agora temos que instaurar a campanha "Democracia Já!", a fim de instituir no país uma democracia plena.

Principais lutas:
-financiamento público para as campanhas;
-participação do povo no controle e revogação de mandatos (impeachment popular);
-tramitação especial para projetos de lei de iniciativa popular.

Leiam e divulguem a entrevista com o presidente da OAB abaixo:

Entrevista: Só mobilização popular vai garantir reforma política
Goiânia (GO), 16/03/2008 - O sergipano Raimundo Cezar Britto Aragão, ou apenas Cezar Britto, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), tem uma certeza: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Congresso Nacional não farão a reforma política. Essa certeza levou a OAB a organizar um movimento nacional, que terá seu primeiro encontro em 15 de abril, para mobilizar a população a tomar a iniciativa e apresentar ao menos quatro projetos de lei mudando o sistema político e eleitoral do País. Cezar Britto quer selecionar, por consenso, as quatro propostas mais importantes. Se depender dele, os projetos tratarão dos seguintes temas: mudança das regras para escolha do suplente de senador, acabar com a reeleição para o Executivo, dar ao eleitor o direito cassar o mandato do eleito que trair as promessas de campanha e instituirá o financiamento público de campanha. Em visita a Goiânia, terça-feira, onde participou de debate sobre a reforma política na Universidade Católica de Goiás, Cezar Britto explicou ao Polular como será a campanha da OAB. A entrevista foi realizada por Celeide Alves e publicada na edição de hoje (16) do jornal O Popular:

P – O senhor disse que dificilmente a reforma política sairá pelas mãos do presidente da República, pois ele não vai tomar iniciativa, e que o Congresso também não fará a reforma. Como então a OAB vai fazer a reforma seja feita?
R - Infelizmente nossos representantes estão pensando muito mais na próxima eleição do que na próxima geração. Não vão fazer a reforma política porque certamente poderá incomodar um pouco os próprios umbigos. Então a quem cabe fazer a reforma se ela é fundamental? Se ela é importante para que não se confunda política com politicagem e se continue a fazer com que o soberano povo dela não participe? O povo tem de compreender que é ele que tem de fazer. Que ele é que tem de gerir o seu próprio destino. E isso está expresso na Constituição Federal. A melhor forma é a mobilização popular, é levar para a população a idéia de que ela pode mudar o País. A OAB tem se reunido com a CNBB e vai fazer uma reunião no próximo dia 15 de abril. Já convidamos a União Nacional dos Estudantes e várias entidades para fazermos uma campanha nacional em defesa da reforma política. Primeiro vamos eleger quatro temas importantes. A idéia é fazer uma proposta de iniciativa popular sobre quatro temas.
P - Quais são esses quatro temas?
R - Ainda vamos eleger esses quatro temas, buscando o consenso sobre eles. Um que parece estar sendo consensual é o recall, que é a possibilidade do soberano povo cassar o mandato daquele seu representante que se mostrou infiel e indigno, incapaz do exercício do próprio mandato. Por exemplo, se um prefeito se mostrou corrupto, desviou verbas, não tem de se esperar os quatro anos para tirá-lo ou que o parlamento municipal assim o faça, até porque o governante às vezes tem a maioria do parlamento. Queremos que o povo tenha o poder de convocar um plebiscito de referendo. O nome mais popular, mais conhecido, seria o impeachment das ruas, mas podermos também dar o impeachment com a revogação do mandato.
P - E os outros três?
R - Vamos procurar um consenso. É possível que seja o próprio financiamento público de campanha, já que a fidelidade partidária, que era consenso, já está sendo aprovada por decisão judicial. É possível que um deles seja o suplente de senador, que é uma anomalia jurídica, e a própria reeleição. Vamos propor o fim da reeleição.
P - A OAB particularmente defende esses três temas: o fim do suplente de senador como é hoje, o fim da reeleição e também a fidelidade partidária?
R - Defendemos a fidelidade partidária não só do político com seu partido, mas principalmente com o eleitor. Também somos a favor do financiamento público de campanha, do fim da reeleição e do fim do suplente de senador, que nós chamamos de senador clandestino.
P - Como vai ser essa reunião do dia 15 e quem vai participar dela?
R - Será na CNBB, lá em Brasília. Já estão confirmadas a OAB, convidamos a UNE e todas as entidades que participaram do fórum que deliberou a primeira proposta de reforma política, desde a Federação da Indústria, passando pelo Movimento dos Sem Terra.
P - Acredita que há por parte da sociedade civil interesse em se mobilizar pela reforma política?
R - As pesquisas demonstram que sim. A população quer efetivamente melhorar a política, melhorar sua representação. E isso só se pode ser feito através de uma reforma profunda, que garanta que o povo possa se sentir estimulado a participar da eleição e quebrar com aquela lógica: A política é dos corruptos, eu sou do bem e dela não participo. Normalmente, pelo fato das pessoas de bem não participarem é que os corruptos participam da política. É preciso quebrar essa lógica.
P - Na sua avaliação, este ano eleitoral facilita ou dificulta essa campanha?
R - Ele facilita. Quando uma proposta como essa surge no momento certo, ninguém pode resistir. E se a idéia pegar em ano de eleição, terá a resistência daqueles que vão precisar do voto do soberano povo para se reeleger.
P – O senhor lembrou que a única lei de iniciativa popular é a 9.840, que combate as más práticas políticas e por isso é a que mais se tenta mudar no Congresso Nacional. Em função disso, acha que o Congresso aceitará aprovar projetos que vão contra os próprios interesses dos parlamentares?
R - A lei 9.840 é um exemplo típico de que o povo, quando age, o faz para o bem, para fortalecer a democracia. Essa é uma lei que dá instrumentos para se combater o político que compra voto. Tanto é que o slogan da campanha é: Voto não tem preço, tem conseqüência. Nós estabelecemos inclusive os comitês de combate à corrupção desde o ano passado para fortalecermos essa lei. É uma lei que deu certo e, com base nela, já caçamos mais de 600. Mas olha um exemplo típico dessa lei: hoje, no Brasil, uma lei de iniciativa popular pode colher milhões e milhões de assinaturas. Quando é apresentada no Congresso ela recebe o mesmo tratamento de uma lei mandada por qualquer cidadão. Ela não tem uma tramitação especial. É um contra-senso que uma lei que nasce do soberano povo não mereça um tratamento especial. Estamos propondo nessa reforma que essa lei seja diferenciada e tenha um tratamento parecido com a medida provisória. Quando uma medida provisória enviada pelo Executivo não é aprovada, ela tranca a pauta do Congresso. Por que não dar o mesmo tratamento à proposta do povo? Por que não fixar um prazo de decisão até para rejeição ou para confirmação, sob pena de trancar a pauta. É isso que queremos. Até para dar mais poder à participação popular.
P - Quer dizer que antes de fazer a reforma política precisaria então de mudar o regimento interno da Câmara para prever que os projetos de leis de iniciativa popular tivessem uma tramitação diferenciada dos projetos de deputados?
R - Infelizmente, precisaria de uma reforma de emenda constitucional. A OAB apresentou uma emenda nesse sentido e espero que ela seja aprovada. Hoje, as nossas emendas de democracia participativa foram encampadas pelo senador Eduardo Suplicy (PT), e têm como relator o senador Aloizio Mercadante (PT), mas o problema é que não se põe na pauta. Nem pra dizer sim nem pra dizer não. E não se dá uma satisfação soberana. É preciso que o Congresso comece a se aproximar daquele que legitima a sua vida e que é a razão de sua própria vida, que é o soberano povo.
P - Se o Congresso não vota nem esse projeto da OAB, dificilmente votará os outros projetos de reformas políticas. Do mesmo jeito que não vota os que são originados lá dentro.
R - Por isso a mobilização popular. Por isso a OAB não está apenas fazendo o seu papel de sugestões ao Congresso Nacional. Está buscando agora a participação popular para, via mobilização do povo, convencer os seus representantes no Congresso Nacional a fazer a nossa reforma política, que é fundamental.

fonte: site http://www.oab.gov/

quarta-feira, 12 de março de 2008

Mudança na CLT

ALTERAÇÃO NA CLT VEDA EXIGÊNCIA DE EXPERIÊNCIA SUPERIOR A SEIS MESES PARA CONTRATAR

Foi publicada ontem no DOU a Lei 11644, que acrescenta o art. 442-A à CLT. O texto do novo artigo é o seguinte:

"442-A Para fins de contratação, o empregador não exigirá do candidato a emprego comprovação de experiência prévia por tempo superior a 6 meses no mesmo tipo de atividade."

Esta alteração tem a finalidade de facilitar a empregabilidade dos jovens e dos iniciantes no mercado de trabalho, que hoje encontram maior dificuldade em obter contratação.

Recentemente estava conversando com um amigo advogado que me comentou sobre a dificuldade que estava encontrando em arranjar emprego, motivo: todos anúncios exigiam experiência de pelo menos 3 anos.

Acho difícil a efetividade prática desta lei, mas é importante divulgá-la para que todos tenham conhecimento desta nova regra. Talvez, se nós e as autoridades fiscalizarmos, ela possa trazer algo de positivo para a juventude do país.

segunda-feira, 10 de março de 2008

O Dia da Mulher!

O Dia da Mulher.
O dia 08 de março é o dia internacional da mulher. Será motivo para comemorar?

As mulheres querem e merecem conquistar o seu espaço, mas as conquistas ainda não são suficientes a ponto de se considerar uma luta ganha. O dia 08 de março apenas servirá de motivo para comemorações e homenagens às mulheres quando o seu espaço for definitivamente ocupado. O que não é o caso. Na Zero Hora deste domingo (09 de março de 2008) saiu uma reportagem dizendo que as mulheres recebem 30% a menos que os homens que ocupam o mesmo cargo. Esta informação, além de triste, esconde parte da real situação da mulher no mercado de trabalho. A verdade é que o artigo 461 da CLT garante salários iguais para ocupantes do mesmo cargo, independentemente de sexo. Logo, se 30% das mulheres, mesmo com expressa vedação legal, ocupam os mesmos cargos e recebem salário inferior ao dos homens, isto apenas reflete uma realidade ainda pior. As mulheres, além de menores salários, têm os piores empregos e, ainda, em setores menos valorizados (como nos setores domésticos e ligados a área de saúde). Elas convivem com essa triste realidade e ainda têm que passar pela jornada tripla, quando chegam em casa e precisam cuidar dos afazeres domésticos. Realmente são lutadoras. Porém, no dia 08 de março não devemos dar parabéns ou presenteá-las com uma flor, temos que nos solidariezar com sua luta. Esse dia ficou marcado por ser um dia de luta, quando várias mulheres norte-americanas morreram queimadas numa fábrica de tecidos ao reivindicar melhores condições de trabalho. Portanto, não há motivos para comemorar, mas, para lutar, há de sobra.

A importância do e-mail

A importância do e-mail como ferramenta de lutas!

Muitas pessoas costumam subestimar a importância da internet como espaço de divulgação de idéias e informações. Porém, acredito que essas pessoas nunca pararam para fazer uma maior reflexão sobre o assunto. Vocês já pararam para pensar por quantas pessoas um e-mail encaminhado passou ou ainda passará? Quem nunca recebeu o mesmo e-mail duas vezes, sendo que a segunda vez meses depois da primeira? Assim como é praticamente impossível que duas pessoas tenham escrito um e-mail exatamente idêntico, também acho improvável que a mesma pessoa que enviou a primeira vez tenha guardado o e-mail para encaminhá-lo periodicamente. Esse e-mail pode ter circulado por alguns grupos de pessoas conhecidas até que “desembarcou” na caixa de outro amigo seu que o encaminhou para você. Mas, há casos em que um e-mail retorna após mais de 1 ano. Por quantas pessoas será que ele passou até nos reencontrar?
Digamos que cada pessoa tenha em média 50 contatos nos seus e-mails e, destes 50, 10% encaminhe os e-mails interessantes que recebem para seus contatos (é um cálculo por baixo, na verdade acho que os números seriam maiores). A tendência é sempre crescer o número de pessoas que receberá o e-mail encaminhado. Primeiramente, 250 pessoas (10% de 50 = 5 / 5 vezes 50 = 250) receberiam o e-mail, que seria repassado para mais 1.250 pessoas (10% de 250 = 25 / 25 vezes 50 = 1250) que, por sua vez, repassariam para mais 6.250 pessoas (10% de 1250 = 125 / 125 vezes 50 = 6250) e assim por diante... Qual é o limite? Isso é difícil de saber, mas podemos ter certeza que um e-mail pode alcançar o mesmo número de interlocutores que uma matéria apresentada num jornal televisivo. Em pouco tempo mais de 100.000 pessoas (o que representa mais do que a população da maioria das cidades do país) já teriam lido o e-mail e tomado conhecimento de situações muitas vezes omitidas pela mídia tradicional. É bom lembrar que de acordo com a última pesquisa do Ibope o Brasil já conta com mais de 39 milhões de usuários da internet, sendo que muitos pertencentes às classes C e D (fonte:
http://www.teleco.com.br/internet.asp). Por isso o grande temor com relação à internet (inclusive, a Globo, não raro, veicula matérias contrárias à rede). A democratização dos meios de comunicação é algo que os poderosos podem não gostar, mas é inevitável e devemos incentivar.
Sempre há o contraponto, como, por exemplo, os e-mails com informações inverídicas. Mas isso deve ser relevado. Todas as informações que chegam a nós devem ser investigadas, pois muitas podem ser mentiras ou versões nada imparciais da verdade, tanto aquelas enviadas por e-mails como aquelas veiculadas na televisão e nos jornais. Porém, é importante termos acesso a todo tipo de informação, e não somente aquela que interessa a grande mídia e aos detentores do poder.
Bom, em suma, o intuito deste e-mail é demonstrar, para quem ainda duvida, que temos em mãos uma importante ferramenta contra o monopólio da informação gerido pela grande mídia. Por favor, não subestimem a internet e a força de um simples e-mail. Não há dúvidas de que temas relevantes vão entrar em conflito com os interesses das empresas e governos que patrocinam (e mantêm) os veículos de comunicação tradicionais e não serão divulgados. Cabe a nós investigar, divulgar e repassar tais informações. Portanto, quando receber alguma informação importante na sua caixa de e-mails, não delete antes de encaminhar a todos seus contatos. Deletando você estará servindo à grande mídia e aos interesses das pessoas que mantêm as injustiças perpetuadas no Brasil há séculos. Estará servindo aos poderosos. Mas, se efetivarmos cada vez mais e melhor essa rede de comunicação via internet, podem ter certeza de que os poderosos seremos nós.

quarta-feira, 5 de março de 2008

Crise na América Latina!

Estamos assistindo hoje a maior crise diplomática dos últimos anos na América Latina e, para a tristeza da nossa grande mídia, não foi gerada pelo presidente da Venezuela Hugo Chávez. Financiado pelos E.U.A. e amparado pelo melhor aparato tecnológico militar da América do Sul, o presidente colombiano Álvaro Uribe simplesmente ignorou a soberania do Equador, invadindo suas fronteiras para covardemente assassinar o segundo homem na hierarquia das FARC.
Sobre a morte do guerrilheiro colombiano, considero que quando se está em guerra não há que se falar em "forma correta" em se matar seu inimigo. Não poderíamos esperar que os militares colombianos sejam éticos enquanto cometem um assassinato, isto, por si só, já seria um contra-senso. Com o perdão pela obviedade, guerra é guerra. Assim como os guerrilheiros sequestram para obter recursos, os militares utilizarão seu aparato militar para exterminar seus inimigos da forma que julgarem mais adequada. E, neste caso, a adequada é aquela que obtém êxito.
Agora, quanto a invasão da fronteira com o Equador, isto sim é injustificável. A Colômbia vive uma guerra civil, e isto significa que esta guerra se restringe às suas fronteiras, uma vez ultrapassado este limite, a guerra muda de status. Todavia, querer transformar esta invasão em motivo para uma guerra entre os dois países me parece desproporcional ao erro colombiano. Não podemos esquecer, contudo, a possibilidade do Equador estar protegendo alguns membros das FARC, o que muda completamente a situação. A verdade é que tanto Equador como Venezuela estão "loucos" para apoiar abertamente o movimento guerrilheiro e têm sérias restrições quanto ao governo subserviente de Uribe, que acata todas as determinações norte-americanos, permitindo, inclusive, a criação de bases norte-americanas em território colombiano. Estas bases incomodam os venezuelanos e os equatorianos. Aliás, deveriam incomodar o Brasil também, pois a Amazônia e os recursos hídricos do país podem muito bem ser alvos das ambições imperialistas dos E.U.A. nas próximas décadas. Todos sabem que a água doce está acabando e tudo indica que a água será o petróleo do próximo século (ou antes).
Bom, portanto, a Colômbia que se cuide. É melhor que não dê mais motivos para uma guerra, pois a América Latina está vivenciando uma grande mudança de rumos com os governos da Venezuela, Equador, Bolívia e, em menor proporção, Uruguai e Brasil. E, para todos estes países, seria muito melhor um governo marxista liderado pelas FARC, do que o atual governo neo-liberal e subserviente de Álvaro Uribe.

O que passa em Roraima?

Anda circulando pela internet há tempos um e-mail que parece até um pouco absurdo. Porém, somente em pensar a hipótese de ser verdade o que o e-mail relata, já tenho calafrios! O e-mail trata da intervenção estrangeira no Estado de Roraima. As informações que temos deste Estado são tão parcas que não podemos ignorar pura e simplesmente tais relatos. Ademais, a sua divulgação, seja verdadeiro ou não, vai ao encontro do escopo deste espaço, que é divulgar o que a grande mídia nos omite. Portanto, leiam e tirem as suas conclusões:

RORAIMA - Leia. - É muito importante. *A PRÓXIMA GUERRA *Segue abaixo o relato de uma pessoa conhecida e séria, que passou recentemente em um concurso público federal e foi trabalhar em Roraima. Trata-se de um Brasil que a gente não conhece. As duas semanas em Manaus foram interessantes para conhecer um Brasil um pouco diferente, mas chegando em Boa Vista (RR) não pude resistir a fazer um relato das coisas que tenho visto e escutado por aqui. Conversei com algumas pessoas nesses três dias, desde engenheiros até pessoas com um mínimo de instrução. Para começar o mais difícil de encontrar por aqui é roraimense, pra falar a verdade, acho que a proporção é de um roraimense para cada 10 pessoas é bem razoável, tem gaúcho, carioca, cearense, amazonense, piauiense, maranhense e por aí vai. Portanto falta uma identidade com a terra. Aqui não existem muitos meios de sobrevivência, ou a pessoa é funcionária pública, e aqui quase todo mundo é, pois em Boa Vista se concentram todos os órgãos federais e estaduais de Roraima, além da prefeitura é claro. Se não for funcionário público a pessoa trabalha no comércio local ou recebe ajuda de Programas do governo. Não existe indústria de qualquer tipo. Pouco mais de 70% do Território roraimense é demarcado como reserva indígena, portanto restam apenas 30%, descontando-se os rios e as terras improdutivas que são muitas, para se cultivar a terra ou para a localização das próprias cidades. (Na única rodovia que existe em direção ao Brasil (liga Boa Vista a Manaus, cerca de 800 km) existe um trecho de aproximadamente 200 km reserva indígena Waimiri Atroari) por onde você só passa entre 6:00 da manhã e 6:00 da tarde, nas outras 12 horas a rodovia é fechada pelos índios (com autorização da FUNAI e dos americanos) para que os mesmos não sejam incomodados. Detalhe: Você não passa se for brasileiro, o acesso é livre aos americanos, europeus e japoneses. Desses 70% de território indígena, diria que em 90% dele ninguém entra sem uma grande burocracia e autorização da FUNAI. Detalhe: Americanos entram na hora que quiserem, se você não tem uma autorização da FUNAI mas tem dos americanos então você pode entrar. A maioria dos índios fala a língua nativa além do inglês ou francês, mas a maioria não sabe falar português. Dizem que é comum na entrada de algumas reservas encontrarem-se hasteadas bandeiras americanas ou inglesas. É comum se encontrar por aqui americano tipo nerds com cara de quem não quer nada, que veio caçar borboleta e joaninha e catalogá-las, mas no final das contas pasme, se você quiser montar um empresa para exportar plantas e frutas típicas como cupuaçu, açaí camu-camu etc., medicinais, ou componentes naturais para fabricação de remédios, pode se preparar para pagar 'royalties' para empresas japonesas e americanas que já patentearam a maioria dos produtos típicos da Amazônia.. Por três vezes repeti a seguinte frase após ouvir tais relatos: É os americanos vão acabar tomando a Amazônia e em todas elas ouvi a mesma resposta em palavras diferentes. Vou reproduzir a resposta de uma senhora simples que vendia suco e água na rodovia próximo de Mucajaí: 'Irão não minha filha, tu não sabe, mas tudo aqui já é deles, eles comandam tudo, você não entra em lugar nenhum porque eles não deixam. Quando acabar essa guerra aí eles virão pra cá, e vão fazer o que fizeram no Iraque quando determinaram uma faixa para os curdos onde iraquiano não entra, aqui vai ser a mesma coisa'. A dona é bem informada não? O pior é que segundo a ONU o conceito de nação é um conceito de soberania e as áreas demarcadas têm o nome de nação indígena. O que pode levar os americanos a alegarem que estarão libertando os povos indígenas. Fiquei sabendo que os americanos já estão construindo uma grande base militar na Colômbia, bem próximo da fronteira com o Brasil numa parceria com o governo colombiano com o pseudo objetivos de combater o narcotráfico. Por falar em narcotráfico, aqui é rota de distribuição, pois essa mãe chamada Brasil mantém suas fronteiras abertas e aqui tem Estrada para as Guianas e Venezuela. Nenhuma bagagem de estrangeiro é fiscalizada, principalmente se for americano, europeu ou japonês, (isso pode causar um incidente diplomático)... Dizem que tem muito colombiano traficante virando venezuelano, pois na Venezuela é muito fácil comprar a cidadania venezuelana por cerca de 200 dólares. Pergunto inocentemente às pessoas; porque os americanos querem tanto proteger os índios. A resposta é absolutamente a mesma, porque as terras indígenas além das riquezas animais e vegetais, da abundância de água são extremamente ricas em ouro (encontram-se pepitas que chegam a ser pesadas em quilos), diamante, outras pedras preciosas, minério e nas reservas norte de Roraima e Amazonas, ricas em PETRÓLEO. Parece que as pessoas contam essas coisas como que num grito de Socorro a alguém que é do sul, como se eu pudesse dizer isso ao presidente ou a alguma utoridade do sul que vá fazer alguma coisa. É pessoal, saio daqui com a quase certeza de que em breve o Brasil irá diminuir de tamanho. Um grande abraço a todos. Será que podemos fazer alguma coisa??? Acho que sim. Repasse esse e-mail para que um maior número de brasileiros fique sabendo desses absurdos. Mara Silvia Alexandre Costa Depto de Biologia Cel. Mol. Bioag. Patog. FMRP - USP Opinião pessoal: Gostaria que você, especialmente que recebeu este e-mail, o repasse para o maior número possível de pessoas. Do meu ponto de vista seria interessante que o país inteiro ficasse sabendo desta situação através dos telejornais antes que isso venha a acontecer. Afinal foi um momento de fraqueza dos Estados Unidos que os europeus lançaram o Euro, assim poderá se aproveitar esta situação de fraqueza norte-americana (perdas na guerra do Iraque) para revelar isto ao mundo a fim de antecipar a próxima guerra. Conto com sua participação, no envio deste e-mail.. Celso Luiz Borges de Oliveira Doutorando em Água e Solo FEAGRI/UNICAMP Tel: (19) 3233-1840 Celular: (19) 9136-6472 e-mail´s: Celso@ufba.br; celso@agr.unicamp.br; celsoborges@gmail.com

terça-feira, 4 de março de 2008

Do Vietnã ao Afeganistão. A história se repete!

Após mais de 30 anos os E.U.A. revelam algo que estava exitosamente escondido da população mundial. O filme "O Gângster" (nome original: American gangster) com Denzel Washinton e Russel Crowe revela para o mundo a participação de soldados norte-americanos no tráfico de ópio (utilizado para a fabricação de heroína) durante a guerra do Vietnã. É claro, através de ficção, após mais de 30 anos e, ainda, de certa forma não deixando clara a participação de militares de alto escalão (o que efetivamente ocorreu), fica fácil fazer certas revelações polêmicas.
Todavia, convivemos com uma questão atual e que é pouco (ou quase nada) comentada pela mídia tradicional. Muito se fala que, por trás da invasão ao Afeganistão, está a busca pelo petróleo e a intenção norte-americana de passar um gasoduto pelo território daquele país (o que não era permitido pelo governo Talibã). Tudo isto, infelizmente, é verdade. Mas, há outras questões que ainda não foram divulgadas suficientemente. Poucos sabem que os E.U.A., para derrotar o governo Talibã, se aliou aos produtores de ópio do Afeganistão. Todos sabem que o governo Talibã tinha seus problemas e defeitos, porém o que não foi divulgado é que eles conseguiram praticamente erradicar a produção de ópio no Afeganistão. No entanto, agora, após a invasão norte-americana, o ópio voltou a ser produzido em grande escala naquele país. Além disso, existem fortes indícios de que a situação retratada no filme "O Gângster" está sendo revivida, agora em território afegão, e que isto foi o que motivou a realização do filme. O aumento na produção de ópio no Afeganistão, o aumento no consumo de heroína nos E.U.A, a filmagem de um filme que retrata situação idêntica, serão tristes coinscidências? Bom, talvez daqui a 30 anos algum novo filme do "Tio Sam" revele ao mundo toda a verdade... até lá, podem continuar dizendo que isso não passa de "teorias conspiratórias" de pessoas com "delírios persecutórios"!

Gostaria que vocês lessem o artigo abaixo que aborda o tema da produção de ópio, sob a asa norte-americana, no Afeganistão:


Quem se beneficia com o tráfico do ópio do Afeganistão?
Por Michel Chossudovsky (http://resistir.info/)
O texto abaixo foi publicado em 27 de setembro de 2006

As Nações Unidas anunciaram que o cultivo da papoula do ópio no Afeganistão cresceu brutal-mente e pensa-se que vá aumentar 59% em 2006. Calcula-se que o aumento da produção do ópio tenha aumentado 49% em relação a 2005. As mídias ocidentais em coro culpam os talibãs e as chefias militares. Dizem que a administração Bush está empenhada em reduzir o tráfico afegão de drogas: "Os EUA são o principal apoiadores de uma grande iniciativa para livrar o Afeganistão do ópio..." Mas, ironicamente, a presença militar dos EUA tem servido para restabelecer o tráfico da droga ao invés de o erradicar. O que falta no relatório é reconhecer que o governo talibã foi útil na implementação de um bem sucedido programa de erradicação de drogas, com o apoio e a colaboração das Nações Unidas. Implementado em 2000-2001, o programa dos talibãs de erradicação de drogas levou a um declí-nio de 94% no cultivo do ópio. Em 2001, segundo os números da ONU, a produção do ópio caiu para 185 toneladas. Imediatamente depois da invasão liderada pelos EUA em outubro de 2001, a produção aumentou dramaticamente, voltando aos seus níveis históricos. O Gabinete de Drogas e Crime das Nações Unidas (UNODC), com sede em Viena, calcula que a colheita de 2006 seja da ordem das 6.100 toneladas, 33 vezes superior ao nível de produção de 2001, com o governo talibã (3.200% de aumento em 5 anos). Em 2006 o cultivo atingiu um recorde de 165.000 hectares comparados com 104.000 em 2005, e 7.606 em 2001 no tempo dos talibãs. (ver tabela abaixo). Negócio de milhares de milhões de dólares Segundo a ONU, em 2006 o Afeganistão vai fornecer cerca de 92% do abastecimento mundial de ópio, que é utilizado para fabricar heroína. As Nações Unidas calculam que em 2006, a contribuição do tráfico de droga na economia afegã seja da ordem dos US$ 2,7 bilhões. O que se esquecem de mencionar é que mais de 95% das receitas geradas por este lucrativo contrabando vão parar às organizações de negócios, ao crime organizado e às instituições econômicas. Só uma pequena percentagem vai parar aos agricultores e aos comerciantes no país da produção. (Ver também UNODC, The Opium Economy in Afghanistan, http://www.unodc.org/pdf/publications/afg_opium_economy_www.pdf , Viena, 2003, p. 7-8) "A heroína afegã vende-se no mercado internacional de narcóticos a um preço 100 vezes superior do que o que os agricultores obtêm pelo ópio vendido no terreno". (Departamento de Estado dos EUA citado pela Voice of America (VOA), 27 de fevereiro de 2004). Com base nos preços pelo atacado e no varejo dos mercados ocidentais, os ganhos gerados pelo comércio de droga afegã são colossais. Em julho de 2006, na Grã-Bretanha, os preços na rua da heroína eram da ordem de 54 libras esterlinas por grama, ou seja 80 euros. Narcóticos nas ruas da Europa Ocidental Um quilo de ópio produz cerca de 100 gramas de heroína (pura). 6.100 toneladas de ópio permi-tem a produção de 1.220 toneladas de heroína com um grau de pureza de 50%. A pureza média da heroína vendida no varejo é variável. Em média é de 36%. Na Grã-Bretanha, a pureza raramente excede os 50%, enquanto que nos EUA pode ser da ordem dos 50 a 60%. Com base na estrutura dos preços da heroína no varejo, os rendimentos do comércio da heroína afegã serão da ordem dos 124,4 bilhões de dólares, pressupondo um grau de pureza de 50%. Pres-supondo um grau de pureza média de 36% e o preço médio na Grã-Bretanha, o valor das vendas da heroína afegã será da ordem dos 194,4 bilhões de dólares. Embora estes números não representem estimativas rigorosas, indicam apesar de tudo a brutal dimensão deste comércio de narcóticos de muitos bilhões de dólares, exportado do Afeganistão. Com base no primeiro número que apresenta uma estimativa moderada, o valor destes negócios, quando chegam aos mercados de varejo ocidentais é superior a US$ 120 bilhões por ano. (Ver também as nossas estimativas detalhadas para 2003 em The Spoils of War: Afghanistan's Multibillion Dollar Heroin Trade, por Michel Chossudovsky. O UNODC avalia o preço médio de varejo da heroína em 2004 na ordem dos 157 dólares por grama, com base no grau de pureza médio). Narcóticos: logo a seguir ao petróleo e ao comércio de armamento As estimativas precedentes são consistentes com a afirmação das Nações Unidas relativas à di-mensão e magnitude do comércio global de drogas. O comércio afegão de opiáceos (92% da produção total mundial de opiáceos) constitui uma grande fatia do movimento mundial anual de narcóticos, que foi calculado pelas Nações Unidas na ordem dos US$ 400 a 500 bilhões. (Douglas Keh, Drug Money em Changing World, Technical document Nº 4, 1998, Viena UNDCP, p. 4. Ver também United Nations Drug Control Program, Report of the International Narcotics Control Board for 1999, E/INCB/1999/1 United Nations, Viena 1999, p. 49-51, and Richard Lapper, UN Fears Growth of Heroin Trade, Financial Times, 24 February 2000). Com base nos números de 2003, o tráfico de drogas constitui "a terceira maior mercadoria global em termos monetários, a seguir ao petróleo e ao comércio de armamento". (The Independent, 29 de fevereiro de 2004). O Afeganistão e a Colômbia são as maiores economias produtoras de droga do mundo, que alimentam uma florescente economia do crime. Estes países estão fortemente militarizados. O comércio de drogas é protegido. Está amplamente documentado que a CIA desempenhou um papel central no desenvolvimento dos triângulos de drogas da América Latina e da Ásia. O FMI avaliou a lavagem de dinheiro global entre US$ 590 bilhões e US$ 1,5 trilhões de dólares por ano, representando 2 a 5% do PIB global. (Asian Banker, 15 de agosto de 2003). Uma grande fatia da lavagem de dinheiro global conforme as estimativas do FMI está ligada ao comércio de narcóticos. Negócio legal e comércio ilícito interligados Há poderosos interesses comerciais e financeiros por detrás dos narcóticos. Deste ponto de vista, o controle geopolítico e militar das rotas da droga é tão estratégico como o do petróleo e das condutas do petróleo. Além disso, os números acima, incluindo os da lavagem de dinheiro, confirmam que o grosso das receitas associadas ao comércio global de narcóticos não é apropriado por grupos terroristas e pelas chefias militares, como sugere o relatório do UNODC. No caso do Afeganistão, o Gabinete de Drogas e Crime das Nações Unidas estima que apenas uns US$ 2,7 bilhões de dólares representam receitas no interior do Afeganistão. Segundo o Departamento de Estado dos EUA, "os lucros da droga do Afeganistão sustentam os talibãs e as suas tentativas terroristas contra os Estados Unidos, seus aliados e governo afegão". (declaração da sub-comissão de operações estrangeiras, financiamento de exportações e programas relacionados da House Appropriations, 12 de setembro de 2006). No entanto, o que distingue os narcóticos do comércio de uma mercadoria legal é que os narcóticos constituem uma importante fonte de riqueza não só para o crime organizado mas também para o aparelho dos serviços de informações americanos, que são atores cada vez mais poderosos nas esferas da economia mundial. Esta relação está documentada em diversos estudos, incluindo os escritos de Alfred McCoy. (Drug Fallout: the CIA's Forty Year Complicity in the Narcotics Trade. The Progressive, 1 de agosto de 1997). Por outras palavras, as organizações de informações, os poderosos negócios, os traficantes de droga e o crime organizado andam competindo pelo controle estratégico das rotas da heroína. Uma grande fatia destas receitas de muitos bilhões de dólares é depositada no sistema bancário ocidental. A maior parte dos grandes bancos internacionais juntamente com as suas filiais nos paraísos bancários off-shore lavam grandes quantidades de narcodólares. Este comércio só pode prosperar se os atores principais envolvidos nos narcóticos tiverem "ami-gos políticos altamente colocados". As atividades legais e ilegais estão cada vez mais interligadas, a linha divisória entre "gente de negócios" e criminosos está esborratada. Por sua vez, a relação entre criminosos, políticos e membros da comunidade de informações corrompe as estruturas do Estado e o papel das suas instituições incluindo as forças armadas. Artigo relacionado: The Spoils of War: Afghanistan's Multibillion Dollar Heroin Trade, by Michel Chossudovsky, julho de 2005 21/setembro/2006 O original encontra-se em: globalresearch.ca/index.php?context=viewArticle&code=CHO20060921&articleId=3294 Tradução de Margarida Ferreira. Este artigo encontra-se em: http://resistir.info/