segunda-feira, 23 de junho de 2008

Mostremos Valor, Constância!

Esses dias eu estava lendo um artigo no qual o autor fez referência ao hino do Rio Grande do Sul, dizendo que não podemos deixar o “valor” e a “constância” se tornarem palavras sem sentido em hinos e poesias. Os últimos acontecimentos são bons motivos para esta reflexão, que vai muito além do significado destas palavras, procurando resgatar os valores que alicerçaram a construção da nossa identidade. Os políticos realmente têm afrontado o “valor” que tanto prezamos no nosso hino. Podemos lhes atribuir esta responsabilidade, afinal os escândalos de corrupção estão cada vez mais reincidentes. Quanto à virtude da “constância”, no entanto, acho que não podemos segmentar os responsáveis pela sua violação.

Confesso que até aquele momento eu não havia realizado uma maior reflexão sobre o significado da palavra “constância” no contexto do nosso hino. Entre as definições de “constância” expostas pelo dicionário Houaiss (Editora Objetiva, Rio de Janeiro: 2001, fl. 812), aquelas que mais se encaixam no hino rio-grandense são: “qualidade daquele que não falta a uma tarefa”, “persistência”, “obstinação”, e, principalmente, “perseverança”. O hino é um clamado ao povo Gaúcho mostrar “valor e constância nesta ímpia e injusta guerra”. Aprendemos a respeitar as frases deste hino mais do que as do próprio hino nacional, pois os seus versos nos remetem a uma identidade cultural e de luta singular do povo rio-grandense. Mas, será que não estamos desapontando os seus compositores? Será que não estamos envergonhando o brado Farroupilha? Embora aos políticos, em geral, esteja faltando constância, também devemos fazer um “mea culpa”.

O povo parece estar tão anestesiado com as reiteradas denúncias de corrupção que nada mais o abala. O escândalo envolvendo o governo do PT – tido por muitos como ético, como a “salvação da lavoura” – parece ter sepultado o poder de reação popular. Hoje, no âmbito estadual, permaneço incrédulo ante a total ausência de valor por parte dos políticos e de constância por parte da população. Mesmo com gravações de todos os tipos mostrando a escancarada imoralidade na Administração Pública do Estado, as pessoas seguem estáticas, conformadas. Estamos vitimizados ante a ação dos políticos, como se não fizéssemos parte do espectro político do Estado. Onde está a perseverança, a persistência, a obstinação do povo Gaúcho? Fosse há tempos atrás, não nos conformaríamos com a máxima de que “político é tudo corrupto”. Expulsaríamos os corruptos do poder e elegeríamos novos governantes para nos guiar. Verificando qualquer sinal de desvio deste novo governante, o ato de bravura seria repetido até que alguém honrado chegasse ao poder. Isto é constância! E é isto que está faltando ao povo Gaúcho para que as nossas façanhas voltem a servir de modelo a toda terra.

“O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons” (Martin Luther King).




Para quem não é do Rio Grande do Sul, conheça o nosso hino (letra de Francisco Pinto da Fontoura, música de Comendador Maestro Joaquim José Mendanha e harmonização de Antônio Corte Real):

Como aurora precursora
Do farol da divindade
Foi o vinte de setembro
O precursor da liberdade

Refrão
Mostremos valor constância
Nesta ímpia injusta guerra
Sirvam nossas façanhas
De modelo a toda terra
De modelo a toda terra
Sirvam nossas façanhas
De modelo a toda terra


Mas não basta pra ser livre
Ser forte, aguerrido e bravo
Povo que não tem virtude
Acaba por ser escravo

(repete refrão)

sexta-feira, 20 de junho de 2008

Justificadores da Inoperância!

Problemas exigem soluções. Porém, às vezes soluções para grandes problemas passam por soluções de problemas menores. Em contrapartida, contrapõem-se soluções de pequenos problemas com soluções estruturais, que envolvem uma série de problemas pontuais. Somente a união destas soluções pontuais que apontaria para uma solução estrutural. A organização da sociedade envolve o equilíbrio de uma série de fatores. Deve se conjugar uma educação de qualidade para todas as crianças, um sistema de saúde que atenda as demandas de toda a população, um sistema normativo que assegure direitos mínimos aos trabalhadores, um sistema econômico que assegure acesso a renda por seus próprios meios a todas as camadas sociais e etc. A sociedade apenas funciona na sua plenitude com a conjugação em perfeito funcionamento de todas estas demandas.

Entretanto, para cada uma destas demandas funcionar a contento, surge um espectro de exigências sociais de menor abrangência, a qual, por sua vez, se reduz, como num espiral decrescente, até os problemas mais simples dos nossos meios sociais. A sociedade precisa buscar a solução dos problemas que surgem para o reto funcionamento de todas as demandas, porém as soluções não podem ser (e não são) conflitantes. Não podemos hierarquizar os desafios que temos para conquistar uma sociedade justa e organizada.

Os problemas estruturantes da saúde não são maiores ou menores que o sarampo do meu vizinho. Podemos considerar mais importante, como marco ou conquista, solucionar o problema do acesso gratuito a atendimento médico de qualidade. Porém, não podemos, em busca deste ideal, dar as costas para as pessoas que morrem diariamente pelo mau atendimento nos hospitais públicos. São espectros da organização social que se inter-relacionam, mas que não estão em conflito, nem em ordem hierárquica de saneamento. Em outras palavras, não é necessário melhorar todo o sistema de saúde para curarmos o vizinho doente. Muitos dirão: “não podemos nos focar no vizinho doente, milhões de pessoas não Brasil não têm acesso a saúde. Precisamos melhorar o atendimento de toda a população.” Esta posição, que a primeira vista parece inofensiva e até ter certa coerência, é a razão do retrocesso que existe na nossa organização social. É uma posição inadequada e amplamente democrática. Isto porque atinge as diversas classes sociais e os mais variados grupos políticos. Desde militantes de ultra esquerda até os setores mais conservadores da sociedade.

Alguns, no entanto, invertem a ordem de valoração. Estabelecendo como prioridade problemas pontuais e esquecendo os problemas estruturais. Todavia, estas pessoas não são o foco principal da nossa abordagem, pois não merecem maior reflexão filosófica. Tratam-se de pessoas individualistas e com pouco poder de reflexão e raciocínio, razão pela qual preferimos simplesmente registrar a sua existência sem uma maior análise das suas razões.

O vício objeto da presente análise é muito mais controverso, pois advém de pessoas com certo poder de discernimento e com grande capacidade crítica e reflexiva. Não podemos olvidar que muitas vezes ocorre, também, como reflexo do individualismo social que acomete a sociedade capitalista moderna. Isto porque ao colocarmos em abstrações a solução dos problemas pontuais, ficamos impedidos de tomar ações imediatas, pois todas elas seriam supostamente ineficazes. Dizem: “do que adianta se envolver em política se o sistema já está todo corrompido”. Sem perceber que seria o mesmo que dizer: “de nada adianta limpar as ruas se logo estarão sujas de novo”. Ou seja, não passam de teorias fundamentadas apenas para justificar a sua omissão ante os problemas sociais que assolam o país.

Portanto, pretendemos analisar uma manifestação individual que é extremamente prejudicial à sociedade e está fortemente disseminada. Os “justificadores da inoperância”, como pretendemos chamar, são entraves ao desenvolvimento e a participação ampla da sociedade, sendo, por conseguinte, entrave também à democracia.
Estas justificativas são usadas, num primeiro momento, com propriedade, vez que direcionam para os problemas estruturais as forças de quem realmente se envolve na melhoria da sociedade. Por outro lado, mantém diversos problemas pontuais se perpetuando escondidos atrás de uma solução estrutural que nunca ocorre.

Os “justificadores da inoperância” também alimentam a falsa idéia de que os problemas devem ser atacados em ordem de “prioridades” e que não podem ser solucionados concomitantemente. É correto dizer que o problema estrutural da saúde, por exemplo, é mais importante que a doença do vizinho, mas isto não significa uma ordem necessária de solução. No entanto, também não precisamos dizer que é preciso, em primeiro lugar, combater o problema de saúde do vizinho para, aí então, buscar-se a solução do problema estrutural da saúde no país. Esta ordem numérica (ou cronológica) simplesmente não existe. A sociedade não funciona numa ordem linear de acontecimentos. É preciso se estabelecer uma ordem de ações corretas e necessárias e colocá-las em prática ao mesmo tempo, sem preferências ou hierarquias.

A fim de demonstrar com clareza no que consistem os justificadores da inoperância, exemplificaremos alguns casos onde eles são utilizados com freqüência na nossa sociedade:

- Aborto:

Problema: milhões de jovens pobres engravidam precocemente e não têm condições de criar os seus filhos e outras milhões morrem anualmente em clínicas de aborto clandestinas;
Solução: legalização do aborto;
Justificador da Inoperância: “devemos educar as jovens, dar-lhes condições de vida digna, investir em anticoncepcionais e etc. e não legalizar o aborto”.

- Drogas:

Problema: ao consumir drogas se está financiando o tráfico, que mata milhões de pessoas, principalmente crianças que são “recrutadas” pelos traficantes nas favelas para trabalharem para eles;
Solução: parar de usar drogas;
Justificador da Inoperância: usuário de drogas afirma que é a favor da legalização das drogas e que, com a legalização, o problema supramencionado seria solucionado.

- Sistema de Cotas:

Problema: uma ínfima parte de negros e pobres tem acesso à universidade no Brasil;
Solução: criar um sistema de cotas, no qual obrigatoriamente estes grupos teriam assegurado o acesso à universidade;
Justificador da Inoperância: devemos investir na educação básica pública de qualidade, para que os jovens oriundos de camadas mais baixas possam competir em igualdade de condições com os demais.

- Violência:

Problema: devido ao alto índice de desemprego muitas pessoas buscam sobreviver através do crime, o que coloca a nossa sociedade numa condição de total insegurança e medo pela crescente onda de violência que isto acarreta;
Solução: é um problema complexo que exige soluções de curto, médio e longo prazo. Porém, de forma imediata, é preciso combater a violência com um policiamento forte e estruturado, com profissionais bem remunerados e bem equipados;
Justificador da Inoperância: não deve se combater a violência com repressão, mas com crescimento econômico e maciço investimento em educação.

- Terceiro Setor (ONG’s de ajuda ao próximo, esmolas e outras assistências privadas):

Problema: existem nas capitais do país milhões de pessoas morando nas ruas, sem meios para sua sobrevivência, passando fome e frio;
Solução: ainda que parcial, uma solução imediata é apresentada por ONG’s que fornecem refeição, abrigo e outras assistências para estas pessoas;
Justificador da Inoperância: é preciso gerar empregos para que estas pessoas busquem a sua subsistência por seus próprios meios, sem depender dos outros.


Pode-se notar que os Justificadores da Inoperância não são, na maioria dos casos, posições equivocadas. E é justamente por isso que devemos combatê-los com afinco. Isto porque, como eles muitas vezes se apresentam como a solução correta para determinados problemas, esquecemos das medidas imediatas para amenizá-los. Dependendo da retórica em que é utilizado, tais argumentos podem se apresentar não como solução de longo prazo, mas como justificador de uma não-ação (omissão/inoperância). Assim, o que num primeiro momento deveria auxiliar para a solução de um problema, acaba o super-dimensionando, vez que minimiza as suas ações paliativas. Este entrave é verificado, por exemplo, quando queremos combater o crime. O crescimento econômico e o investimento em educação são formas eficazes de reduzir a criminalidade a longo prazo. Porém, se não combatermos o problema de forma imediata o seu crescimento competirá com as medidas de longo prazo adotadas para reduzi-lo. Esta competição improdutiva até pode ser vencida por estas medidas estruturais de longo prazo, todavia, não há dúvidas de que se fossem conjugadas as medidas pontuais e imediatas com aquelas estruturais, obter-se-ia melhores resultados e de forma mais rápida.

Por outro lado, na maioria das vezes a solução de longo prazo não está sob o poder das mesmas pessoas que podem oferecer uma solução de curto prazo. Por exemplo: uma pessoa comum não tem o poder de gerar crescimento econômico e investimento em educação, mas pode ajudar um mendigo com um prato de comida. Esta pessoa pode, ainda, ingressar para a política e militar em busca dos objetivos estruturais. Neste caso, não poderá se dizer que ela é inoperante. Porém, se ela não faz absolutamente nada, tampouco concede um prato de comida para quem precisa, todos os argumentos porventura utilizados pela mesma para defender a sua atitude serão “Justificadores de Inoperância”.

Portanto, quando verificarmos em discursos, entre falácias e retóricas, a presença dos “Justificadores da Inoperância”, devemos, de plano, refutá-los. Tais justificativas são totalmente contraproducentes à evolução da nossa sociedade. Devemos nos pautar em princípios corretos e com bases sólidas. Os Justificadores nos impedem de tornar o futuro em presente, pois isto somente ocorrerá com ações, sendo que são estas as mais afetadas por tais justificativas. Qualquer argumentação que pregue a omissão, transferindo a solução dos problemas para outrem, ou, em contrapartida, pretenda soluções incertas e para um futuro distante, não pode ser considerada válida. Devemos sempre insistir que soluções que se complementam não podem se excluir e que soluções parciais sempre agirão em benefício da solução definitiva. È preciso ter claro quais soluções podem ser alcançadas e em que prazo, para, neste interregno, agirmos em outras frentes buscando amenizar o impacto causado pelos problemas atacados.

Assim, a união da sociedade ativa e a crítica feroz à sociedade passiva devem ser fortalecidas, sendo que, para isso, precisamos atacar as teses pseudo-intelectuais da filosofia individualista e comodista pós-moderna. Os “Justificadores da Inoperância” é a principal entre estas teses, cujo único intuito é abrandar eventual crise de consciência mediante uma fundamentação que justifique a omissão de parte da sociedade em lutar por um mundo mais justo.

sexta-feira, 13 de junho de 2008

CORAGEM PARA LUTAR!


IMPRENSA TENTA, MAS NÃO VAI CONSEGUIR NOS ESCONDER!

As manobras da imprensa para tentar abafar a crise estão evidentes. Ataques ao Vice-governador Paulo Feijó são constantes. Estão invertendo e colocando os criminosos no papel de acusadores. Seria o mesmo que uma câmera escondida filmar um ladrão roubar a minha loja, mas quem acaba preso sou eu! O que fez Feijó foi totalmente legal e legítimo. Ele gravou a sua própria conversa e não de terceiros, o que é facultado pela Lei. Ainda mais quando o interlocutor está praticando ato ilícito , como o que ocorreu (prática de suborno). Afinal, qual o objetivo da conversa senão Feijó estabelecer o seu preço à Governadora? Outra coisa que ninguém deixa claro: é óbvio que o Busato foi conversar com o Feijó a mando da Yeda e não podemos esquecer que ele perguntou ao Feijó: "qual é o teu preço?".

O interesse da imprensa agora é fazer esse episódio virar "águas passadas". Só se ouve falar do Gabinete de Transição e do jogo (sujo) político de trocas de secretarias, bem como de uma eventual punição a Feijó pelo seu partido (DEMOcratas). Isto é fundamental para "eles", deve-se deixar claro que quem contrariar as "regras" dos políticos corruptos tem que ser punido. Vejam, por exemplo, as colunas do Paulo Sant'Anna
"Direito e Ética" e "Vida Nova Para o Estado". (http://www.clicrbs.com.br/blog/jsp/default.jsp?uf=1&local=1&source=DYNAMIC,blog.BlogDataServer,getBlog&pg=1&template=3948.dwt&tp=&section=Blogs&blog=220&tipo=1&coldir=1&topo=3951.dwt).
Está clara a orientação de proteger a Yeda e atacar Feijó.

Por outro lado, o povo segue se mobilizando e a imprensa segue insistindo em não dar a devida repercussão a estas mobilizações. Hoje (sexta 13/06/08), mais de mil pessoas foram à Praça da Matriz protestar contra as falcatruas do governo Yeda. Uniram-se, numa só voz, professoras (pelo CPERS Sindicato), estudantes (pela UNE, Grêmios Estudantis e Diretórios Acadêmicos), trabalhadores (pela CUT e CONLUTAS) e militantes de diversos partidos políticos (como PSOL, PT, PSTU e PV). A foto acima foi tirada por mim (com meu celular). Tentei mostrar que, quando a luta é pela moralidade, todos devem lutar juntos. Mesmo sendo abertamente contra o governo corrupto de Lula, os militantes do PSOL não se furtaram de protestar ao lado dos militantes do PT. Afinal, o bem do nosso Estado deve estar acima de divergências ideológicas.

Portanto, gostaria de chamar a todos para mais uma manifestação. Desta vez será no Brique da Redenção, domingo às 11hs (15/06/2008). Não importa qual a sua ideologia, precisamos nos unir em prol da moralização da política. Temos que mostrar que repudiamos a corrupção e que é possível se fazer política sem se corromper. Não vamos cair nesta falácia que a imprensa tenta nos fazer engolir de que o sistema é assim, queiramos ou não. Basta coragem para governar sem fazer concessões aos corruptos e corruptores, e coragem jamais faltou ao povo Gaúcho.
Boa Luta.




quarta-feira, 11 de junho de 2008

Agenda de Mobilizações Contra Yeda!

Divulgo para quem possa interessar, a agenda de mobilizações contra o governo Yeda. A manifestação de segunda (09/06/08), apesar da forte chuva, foi muito boa! Simbolicamente, limpamos a Assembléia com sabão e "velamos" a morte do gorveno Yeda (com caixão e tudo...). É pena que os veículos de comunicação a tenha omitido da população. Porém, quanto mais gente participar das mobilizações, mais difícil fica para eles as omitirem!
Vamos à luta!



Chega de roubalheira
Impeachment já!
NENHUM GOVERNO CAI DE PODRE,
PRECISA SER DERRUBADO!

Chega de apatia. A hora é de ir às ruas. Uma série de ataques à educação, ao meio ambiente com intervenção direta nos órgãos ambientais competentes, etc. Depois de inúmeros escândalos, gravações, o que falta?

Por fatos similares , governos como Collor foram derrubados. Yeda vai a TV e não explica as irregularidades levantadas.

A sociedade gaúcha não pode ficar inerte diante dos fatos. Mas, não basta nossa indignação. Traga um amigo, venha com a bandeira do Rio Grande, vamos mostrar nossa vontade de mudança.


Sexta-feira, 13 de junho
9h30 - Manifestação Estudantil , Praça Argentina
15h - Cpers-Sindicato, Praça da Matriz

Domingo, 15 de junho
11h - Caminhada Impeachemt já!
Monumento expedicionário

domingo, 8 de junho de 2008

FORA YEDA!

CHEGA DE ROUBALHEIRA! FORA YEDA!

PROTESTO SEGUNDA (09/06) ÀS 20HS NA PRAÇA DA MATRIZ.

GOVERNO NÃO CAI DE PODRE, PRECISA SER DERRUBADO!

Parece que nada mais é capaz de gerar uma grande indignação popular. O povo aparenta estar numa espécie de "coma moral". Temos que reagir, pois o paciente é terminal e a morte está iminente! Nada mais é absurdo o suficiente para acarretar uma grande reação popular. Talvez isso seja reflexo da grande frustração causada pelo governo corrupto do PT... mas precisamos resgatar o poder de mobilização da população, sob pena de ficarmos totalmente "à mercê" destes políticos corruptos que governam nosso país e nosso Estado.

Após ser deflagrada a maior crise da história recente do Estado, com provas cabais de corrupção no primeiro escalão do governo, apenas os CC's do PT que trabalham na Assembléia e alguns membros da juventude de partidos de esquerda foram para a Praça da Matriz protestar e exigir a queda da governadora.
Incrédulo, verifiquei que não havia "cidadãos comuns" entre os manifestantes. Apenas alguns transeuntes que passavam, davam uma olhada e iam embora. Quer dizer, então, que a roubalheira está liberada de vez? A porteira está aberta e o povo vai deixar eles roubarem à vontade?

A manifestação ocorreu na Praça da Matriz, palco de grandes protestos. Um Senhor que acompanhava a movimentação comentou comigo: "lembra aquela imagem feita por um helicóptero que sobrevoava este local durante a campanha da Legalidade?". Eu respondi: "lembro, claro, foi um dos momentos mais importantes da nossa história." Ele retrucou: "será que um dia ainda teremos capacidade de mobilizar aquele número de pessoas?". Num raro momento de pessimismo, respondi: "pelo visto, acho que nunca mais. O que mais as pessoas precisam pra derrubar um governo? Se o próprio Chefe da Casa Civil (César Busato) acaba de confessar em entrevista que o governo é corrupto!".

Bom, mas o meu otimismo sempre volta mais forte depois de um momento como este, portanto, temos outra chance de mostrar que não somos apenas "massa de manobra" e que os políticos não podem roubar na nossa cara sem nenhuma consequência na mesma proporção. Nesta segunda 09/06/2008 às 20hs ocorrerá uma manifestação na Praça da Matriz representando o enterro simbólico do governo Yeda. Espero que todos compareçam e mostrem que ainda temos capacidade de indignação e reação!

quinta-feira, 5 de junho de 2008

Mais vereadores, mais despesas!

Amiguinhos e amiguinhas, as vezes vocês não têm a impressão de que estão te fazendo de otário?

Pois é, vejam esta notícia que saiu na Zero Hora de 28/05/2008:

Proposta aprovada pela Câmara prevê 471 novas vagas para vereadores no RS

Antes de passar para o Senado, medida precisa ser apreciada na Câmara novamente

Robson Bonin, de Brasília | robson.bonin@gruporbs.com.br

A proposta de ampliação do número de vereadores em 119 cidades gaúchas foi aprovada em primeiro turno na Câmara. Se passar pela segunda votação na Câmara e pelo Senado, o Rio Grande do Sul pode ganhar 471 novas vagas de vereador.

Caso seja aprovada pelo Congresso até o final de junho, os novos cargos serão preenchidos já nas eleições deste ano. Em vez de 51.875 vereadores, o pleito de outubro elegeria 59.298 parlamentares municipais em todo o país — um aumento de 14,6%. No Rio Grande do Sul, o impacto é menor. O incremento de vagas se limita a 10,4%.

No Estado, as maiores mudanças serão sentidas na Câmara de Passo Fundo, que ganhará nove cadeiras. Em outros 13 municípios, a representação política será ampliada em oito vereadores.

O limite de nove parlamentares permanece o mesmo em 377 cidades com população inferior a 15 mil habitantes - 76% do Estado.

Além de mexer no número de vereadores, a proposta ainda altera os tetos de repasses das prefeituras às Câmaras. Hoje, o limite varia entre 5% e 8% da receita, dependendo do número de habitantes. A emenda fixa o teto do repasse entre 2% e 4,5%, levando em conta não mais a população, mas sim a arrecadação das cidades. O relator da proposta, deputado Vitor Penido (DEM-MG), estima uma economia de R$ 1,2 bilhão em todo país.

Na votação de terça-feira, 30 deputados da bancada gaúcha votaram a favor da matéria. Cláudio Diaz (PSDB) não participou da sessão porque estava em viagem ao Exterior.

Fruto da pressão dos legisladores municipais, que sofreram o corte de 8.481 vagas em 2004, o projeto modifica resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que redefiniu na última eleição o número de mandatos em relação aos habitantes.


Agora eu pergunto, para quê mais vagas para vereadores? Porto Alegre terá mais 4 ou 5 vereadores, vocês sabem o gasto que isto representa para o município?

Vejam o que o site www.excelencias.org.br fala sobre os custos da Câmara de Vereadores de Porto Alegre:

A Câmara Municipal de Porto Alegre é integrada por 36 vereadores. A Casa publica na Internet informações sobre os gastos com verbas de gabinete, mas não traz informaçõs detalhadas sobre gastos com viagens de seus parlamentares. A Câmara da capital do Rio Grande do Sul também não informa se os vereadores comparecem ao trabalho no Plenário e nas Comissões.

O orçamento para 2008 da Câmara de Porto Alegre é de R$ 68.410.788,00. Dividindo-se essa quantia pela quantidade de vereadores, atinge-se o montante de R$ 1.900.299,67. Isso é o que cada mandato de vereador custa aos cofres municipais. Por outro lado, dividindo-se o total dos gastos com a Câmara pela população da cidade, o número resulta em R$ 48,15. Esse é o montante que cada morador de Porto Alegre desembolsará este ano para manter a sua Casa Legislativa.


O incremento de despesas no município de Porto Alegre será em torno de R$ 7.000.000,00 (sete milhões) por ano, ou seja, vamos gastar mais 7 milhões por ano com algo que não precisamos!

Até quando dura a paciência do povo?

quarta-feira, 4 de junho de 2008

CELULOSE: "A Favorita" da Rede Globo!

Depois de colocar no ar a lamentável novela com mensagens reacionárias subliliminares "Duas Caras", a Rede Globo ataca agora com a novela pró-celulose "A Favorita".

A novela "Duas Caras" já mostrou que a Globo continua cada vez mais forte com a sua intenção, que remonta os tempos da ditadura militar, de servir às elites e tentar utilizar a mente do povo como fantoche.
A perua Gioconda, dondoca inútil à sociedade brasileira, com suas reuniões de paródia ao movimento fracassado da elite "Basta!". O jovem negro rico que estuda na universidade, numa clara alusão ao sistema de cotas. As referências ao José Dirceu, mediante o personagem Ferraço, e ao cartão corporativo, com a personagem da Suzana Vieira, são outros exemplos de mensagens subliliminares existentes na novela.

No entanto, agora a Globo pretende ir além. Com o patrocínio das empresas de celulose, a nova novela das oito pretende fazer uma lavagem cerebral na opinião pública. Sempre sob a falsa polarização, mediante dois personagens que num primeiro momento são conflitantes, a idéia da Globo, realizada com amplo apoio financeiro das indústrias da celulose, é melhorar a imagem destas empresas no Brasil.

Na novela, as personagens principais interpretadas por Claudia Raia e Patrícia Pillar (mulher de Ciro Gomes), são duas herdeiras que disputam UM IMPÉRIO DE PAPEL E CELULOSE. A novela será patrocinada pela ARACRUZ CELULOSE, VOTORANTIM E SUZANO e na festa de lançamento realizada no fim de maio as empresas prepararam a decoração com tudo de eucalipto... (resta saber se vão dar folhas e resíduos de eucalipto para os atores saborearem). A novela ainda terá direito a cenas externas em laboratórios de mudas e em áreas com plantações, ainda não definidas se no estado ES ou no RS. Na sinopse está colocada cenas de ocupações em áreas com eucalipto (e também a reação da polícia) e com direito a cenas gravadas na preparação da celulose na fábrica, ainda não definido quando vai ao ar.

Tendo em vista que o folhetim das 20hs vai se tratar de disputa por herança e geralmente as novelas do horário NOBRE batem recordes de audiência no IBOPE, pelos temas abordados é uma ótima divulgação para que o EUCALIPTO SEJA COLOCADO ACIMA DO BEM E DO MAL.

Percebe-se que a Globo segue tentando manipular a opinião pública, assim como fazia na época da ditadura. Não é possível que sigamos aceitando este tipo de atitude dos meios de comunicação, que são concessões públicas e deveriam servir ao povo.
Boicote a Globo Já!

terça-feira, 3 de junho de 2008

Ninguém matou Daudt!

Ninguém matou Daudt!, por Pedro Ruas*

Existem determinadas circunstâncias que, pelo absurdo com que concretizam nossa realidade, trazem para toda a sociedade um sentimento da maior perplexidade. Esse é o caso, precisamente, do homicídio que tirou a vida do jornalista e deputado estadual José Antônio Daudt, há quase 20 anos.

No dia 4 de junho de 1988, Daudt foi fulminado por disparos de arma de fogo em frente a sua residência. Realizado inquérito policial, foi indiciado o então deputado estadual Antônio Dexheimer, que foi absolvido em um rumoroso julgamento acompanhado por boa parte da população gaúcha e brasileira. Desde aí, algumas investigações foram iniciadas e logo encerradas, sem quaisquer conseqüências práticas ou novos indiciamentos, iniciando-se um longo período de ação do tempo - e inação humana - em favor da impunidade.

Assim, considerando-se as normas vigentes em nosso Código Penal, mais precisamente as que constam nos artigos 109 e 110, tem-se que a prescrição para o crime que, em abstrato, tem pena privativa de liberdade superior a 12 anos (como é o caso do homicídio), opera-se em 20 anos. Sobre prescrição penal, aliás, não é demais registrar que somente ao Estado cabe o poder/dever de punir quem transgride a lei e que esse mesmo Estado perde a capacidade/obrigação de punir ao não exercê-la durante determinado lapso temporal.

Ora, como o bárbaro crime que vitimou o famoso jornalista ocorreu em 4 de junho de 1988, a prescrição penal consuma-se, segundo nossa legislação, às 24h do próximo dia 3 de junho de 2008, o que equivale a dizer que, a partir dessa data, ninguém mais poderá ser punido pela morte de José Antônio Daudt. Isso é estarrecedor, injusto e inaceitável? Ora, claro que sim, porque com certeza os tiros assassinos não foram disparados por uma arma sozinha. Alguém a empunhava, apertou seu gatilho mais de uma vez e, a partir da próxima terça-feira, para sempre ficará impune, seja quem for. Por outro ângulo de análise, é assustador pensar que, se o deputado e jornalista famoso pôde ser morto sem qualquer identificação de culpados, o que pode acontecer quando as vítimas são menos (ou nada) famosas, ou socialmente importantes, que é o caso da grande maioria da população?

A meia-noite do dia 3 de junho será marcada, portanto, como um trágico atestado da incapacidade das nossas instituições e também como um alerta seriíssimo para que o futuro, com relação a outras vítimas, consiga ser diferente. No presente, a nossa geração terá que conviver definitivamente - e de forma bastante envergonhada - com a realidade cruel de que, pelo menos para efeito de punição, ninguém matou Daudt.

*Advogado

segunda-feira, 2 de junho de 2008

Liberada a pesquisa com embriões!

Em votação histórica o Supremo Tribunal Federal decidiu na semana passada pela ampla liberação de pesquisas com embriões humanos. Com 6 votos totalmente favoráveis contra 5 votos com algumas restrições às pesquisas, o STF entendeu que os embriões para terem direito à vida também deveriam ter direito a um útero. Esta decisão foi amplamente divulgada na mídia convencional, portanto, como não é o objetivo deste espaço tratar deste tipo de informação (amplamente noticiada), gostaria apenas de fazer um breve comentário.

Vivemos num Estado laico, ou seja, num país sem opção religiosa oficial. Logo, o Estado brasileiro não pode pautar suas bases programáticas em posições religiosas, desprovidas de quaisquer embasamento jurídico e científico. A ciência diz que um feto somente "sente" alguma coisa, isto é, somente começa a formar a sua base sensitiva, a partir do terceiro ou quarto mês de gestação, quando o cérebro também ainda não está formado. Até então, a ciência assegura a destituição do feto sem qualquer sofrimento. Quando falamos em pesquisas com embriões a situação é mais evidente. Os embriões que tiveram a pesquisa liberada são aqueles que não têm a menor possibilidade de passarem por um processo de gestação (eles não têm a menor chance de serem colocados num útero de uma mulher). São embriões que seriam "inutilizados". Nunca teriam acesso à vida.
Não haveria porque se travar uma discussão tão ferrenha, pois parece evidente que deve prevalecer o sonho de milhares de "cadeirantes" com a perspectiva que estas pesquisas trazem. Porém, a interferência da religião no nosso Estado, que deveria ser laico, prevalece. Até quando? Não sou contra a religião como redenção pessoal e espiritual, mas como quarto poder não podemos admitir.

Enquanto isso, milhões de jovens pobres sofrem com a gravidez prematura, sem a possibilidade de fazer aborto pelo SUS. Vejam que as jovens de classe média que engravidam podem fazer aborto livremente, em diversas clínicas particulares. Quem acaba sofrendo são as jovens pobres que não podem pagar estas clínicas ou acabam morrendo nas mãos de médicos despreparados. Para mim, não restam dúvidas: é a pressão religiosa que impede a legalização do aborto.
Precisamos mudar este panorâma urgentemente.

Aposentadoria e a multa de 40% do FGTS.

O Diário da Justiça publicou, nos dias 20, 21 e 23 de maio, as Orientações Jurisprudenciais nºs 361 a 366 da Seção Especializada em Dissídios Individuais – Subseção 1 (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho.


Merece atenção especial a OJ nº 361, que dispõe o seguinte:

361. APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. UNICIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO. MULTA DE 40% DO FGTS SOBRE TODO O PERÍODO. A aposentadoria espontânea não é causa de extinção do contrato de trabalho se o empregado permanece prestando serviços ao empregador após a jubilação. Assim, por ocasião da sua dispensa imotivada, o empregado tem direito à multa de 40% do FGTS sobre a totalidade dos depósitos efetuados no curso do pacto laboral.


Os tribunais já vinham decidindo neste sentido, o que inverte entendimento histórico de que a aposentadoria seria equivalente a pedido de demissão.

Portanto, os aposentados devem ficar atentos aos seus direitos. A aposentadoria não representa pedido de demissão, podendo o empregado seguir trabalhando. Caso o empregador o demita, deverá pagar a multa de 40% sobre o FGTS depositado ao longo do contrato de trabalho.