sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Advogados Gaúchos Processam o Senado!

Divulgo e-mail recebido sobre importante iniciativa tomada por advogados do Rio Grande do Sul, verifiquei no site da Justiça Federal (www.trf4.jus.br) e as informações são verídicas. Confiram:

DOIS ADVOGADOS GAÚCHOS CONTRA DOIS SENADORES E 3.883 SERVIDORES DO
SENADO FEDERAL (07.04..09)

Os advogados gaúchos Irani Mariani e Marco Pollo Giordani ajuizaram, na Justiça Federal, uma ação que pretende discutir as horas extras pagas e não trabalhadas, no Senado, e outras irregularidades que estão sendo cometidas naquela Casa.
A ação tramita na 5a.. Vara da Justiça Federal de Porto Alegre e tem como réus a União, os senadores Garibaldi Alves e Efraim Morais e "todos os 3.883 funcionários do Senado Federal, cuja nominata, para serem citados, posteriormente, deverá ser fornecida pelo atual presidente do Senado Federal, senador José Sarney".
O ponto nuclear da ação é que durante o recesso de janeiro deste ano, em que nenhum senador esteve em Brasília, 3,8 mil servidores do Senado, sem exceção, receberam, juntos, R$ 6,2 milhões em horas extras não trabalhadas - segundo a petição inicial..
Os senadores Garibaldi e Efraim são, respectivamente, o ex-presidente e o ex-secretário da Mesa do Senado. Foram eles que autorizaram o pagamento das horas extras por serviços não prestados.
A ação popular também busca "a revisão mensal do valor que cada senador está custando: R$ 16.500,00 (13º, 14º e 15º salários); mais R$ 15.000,00 (verba de gabinete isenta de impostos); mais R$ 3.800,00 de auxílio moradia; mais R$ 8.500,00 de cotas para materiais gráficos; mais R$ 500,00 para telefonia fixa residencial, mais onze assessores parlamentares (ASPONES) com salários a partir de R$ 6.800,00; mais 25 litros/DIA de combustível, com carro e motorista; mais cota de cinco a
sete passagens aéreas, ida e volta, para visitar a 'base eleitoral'; mais restituição integral de despesas médicas para si e todos os seus dependentes, sem limite de valor; mais cota de R$ 25.000,00 ao ano para tratamentos odontológicos e psicológicos" .
Esse conjunto de gastos está - segundo os advogados Mariani e Giordani - "impondo ao erário uma despesa anual em todo o Senado, de: - R$ 406.400.000, 00; ou - R$ 5.017.280,00 para cada senador. Tais abusos acarretam uma despesa paga pelo suado dinheiro do contribuinte em média de: - R$ 418.000,00 por mês, como custo de cada senador da República".
Mariani disse ao 'Espaço Vital' que, "como a ação popular também tem motivação pedagógica, estamos trabalhando na divulgação do inteiro teor da petição inicial, para que a população saiba que existem meios legais para se combater a corrupção". Cópia da peça está sendo disponibilizada por este site. A causa será conduzida pela juíza Vânia Hack de Almeida.
(Proc. nº 2009.71.00.009197- 9)
AÇÃO POPULAR Nº 2009.71.00.009197- 9 (RS)
Data de autuação: 31/03/2009 Juiz: Vania Hack de Almeida
Órgão Julgador: JUÍZO FED. DA 05A VF DE PORTO ALEGRE
Órgão Atual: 05a VF DE PORTO ALEGRE
Localizador: GAB03B
Situação: MOVIMENTO-AGUARDA DESPACHO
Valor da causa: R$6.200.000, 00
Assuntos:
1. Adicional de horas extras 2. Horas Extras
AUTOR: IRANI MARIANI
Advogado: IRANI MARIANI
AUTOR: MARCO POLLO GIORDANI
Advogado: IRANI MARIANI
RÉUS: 1 - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
2 - GARIBALDI ALVES FILHO
3 - EFRAIM DE ARAUJO MORAIS
4 - FUNCIONARIOS DO SENADO FEDERAL

REPASSE A TODOS, PARA QUE O BRASIL INTEIRO FIQUE ATENTO E ACOMPANHE ESTA INICIATIVA.

SE DEPENDER DA "GRANDE MÍDIA", NINGUÉM FICARÁ SABENDO DE NADA..

MORALIZAR O LEGISLATIVO É UMA TAREFA HERCÚLEA, PELA QUAL TODOS DEVEMOS DAR O MELHOR DE NÓS MESMOS.

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Ode à Alienação!

Ode à alienação na propaganda do PP:

"quem disse que jovem tem que usar a camisa do che guevara e sair protestando a toda hora"

Eu vou morrer e não vou ver tudo...

Peço que o PP me mostre esses jovens que saem protestanto a toda hora, pois quero me juntar a eles! Afinal, nosso problema atualmente é justamente o contrário. Enquanto roubam dinheiro público bem na nossa cara, nossos jovens aonde estão?

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Assembléia Gaúcha Arquiva Pedido de Impeachment Contra Yeda!

Mais uma vez os políticos consentem com a corrupção escancarada e o povo é feito de idiota!

Assembléia arquiva pedido de afastamento de Yeda
Jornal Brasil de Fato ( http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/nacional/assembleia-arquiva-pedido-de-afastamento-de-yeda )


Por 30 votos a 17, os deputados da Assembléia Legislativa arquivaram pedido de impeachment da governadora Yeda Crusius sem investigar se há relação dela com a fraude no Detran

21/10/2009

Raquel Casiraghi

A Assembléia Legislativa arquivou, nesta quarta-feira (20), o pedido de afastamento da governadora Yeda Crusius. Foram 30 votos favoráveis ao arquivamento e 17 contrários. Um deputado ainda se absteve e outros cinco, estavam ausentes.




O debate no plenário durou cerca de três horas e terminou já no início da noite, em torno das 18h30min. Durante este tempo, parlamentares da oposição ocuparam a tribuna para criticar o parecer da deputada Zilá Breitenbach (PSDB), relatora da Comissão Especial, que negou o pedido sem ter reunido a comissão uma única vez.




A deputada Stela Farias (PT) apontou também que o parecer ignora as gravações e os documentos sobre a fraude no Detran usados pelo Ministério Público Federal na ação de improbidade administrativa contra a governadora Yeda. Para a parlamentar, ficou muito claro que os deputados da base governista se uniram para arquivar o processo e defender a governadora.




"Nada disso foi visto no relatório final da comissão de impeachment pela nobre relatora [Zilá Breitenbach]. Não se viu o indiciamento de pessoas, absolutamente ligadas ao centro de governo e à governadora. Não se viu os fortíssimos indícios de que a governadora tinha conhecimento do esquema, mas operava com o poder de governo a favor da continuidade deles", afirmou.




Embora o resultado não tenha sido surpresa, já que a maioria dos deputados da Assembléia são da base governista, provocou indignação. A presidente do sindicato dos professores da rede pública estadual (Cpers Sindicato), Rejane de Oliveira, avalia que quem perde é a população, que não verá investigado os supostos indícios que comprovariam a relação entre a governadora e o esquema de desvio de recursos públicos no Detran. O Cpers integra o Fórum dos Servidores Públicos Estaduais, organização que pediu o afastamento de Yeda por crime de responsabilidade.




"Foi uma triste demonstração de que a instituição, Assembléia Legislativa, foi corrompida. Nosso pedido de impeachment que foi acolhido pela Assembléia, pedia diligências, que se escutasse os depoimentos, nada disso foi feito. O relatório da Comissão Especial foi uma farsa. Não houve nenhuma investigação", disse.

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Eco4planet em conflito com o Google!

O Eco4planet mal entrou no "ar" e já arrumou briga com os gigantes da internet. Veja a notícia postada no blog do Eco4planet, sobre o problema com o Google que tirou o novo site de busca do "ar" por alguns dias na semana passada:

TRANSPARÊNCIA: entenda por que a busca esteve desativada

Prezado usuário, queremos colocar alguns pingos nos “is”.

O eco4planet nunca foi filiado ou pertencente ao Google, nem nunca disse ser e, pelo contrário, sempre apresentou em sua capa e FAQ essa informação. Nos orgulhamos de ser um projeto independente e de estarmos na direção correta quanto à conscientização e colaboração com a preservação do meio ambiente.

O sistema por nós utilizado é denominado “Google Pesquisa Personalizada”, um ferramental fornecido pelo Gigante de buscas com base em um regulamento que, diga-se de passagem, trata propositalmente de forma ampla e indefinida boa parte dos pontos relativos ao que pode e ao que não pode ser feito.

Em determinado momento, lançamos o plantio de árvores baseado no número de pesquisas, uma forma de garantir equilíbrio entre volume de visitas e os custos dessa ação. Tudo corria bem até que o Gigante resolveu analisar o eco4planet e chegou à conclusão de que isso iria de encontro ao regulamento, bloqueando então o sistema de buscas (segunda-feira, 12-Outubro-2009).

Enviamos e-mail imediatamente ao notar o bloqueio, e recebemos no dia seguinte uma resposta (que na verdade era uma pergunta) para só então, no dia 14, sabermos do que se tratava (sim, as respostas chegam no mínimo no dia seguinte).

Trazemos abaixo o excerto no qual provavelmente se basearam, para que possamos refletir:

“(…) Isso inclui, mas não se limita a, oferecer remuneração para que os usuários visualizem anúncios ou realizem pesquisas, prometer arrecadar dinheiro para terceiros através de cliques ou impressões (…)”

O desenvolvimento de um projeto de plantio de árvores não é o que eu chamaria de oferecer remuneração aos usuários ou promessa de arrecadação de dinheiro para terceiros. Estamos fazendo o que poucos tiveram coragem de fazer, levantar da cadeira e agir pela Natureza, nós mesmos (não “terceiros”).

Ademais, nunca incentivamos o uso da ferramenta apenas com a intenção de acelerar a contagem, pelo contrário, no anúncio da proposta deixamos bastante claro que o uso de ferramentas de automação ou quaisquer tentativas de fraude seriam ignorados por nosso sistema (como de fato ocorre).

Ok, aceitemos que nas “entrelinhas” dizer que fará algo, qualquer coisa, baseado no número de pesquisas é uma irregularidade já que a empresa fornecedora do sistema de buscas não tem condições de “verificar se cada parceiro individual realmente faz a doação de seus ganhos para a caridade” (trecho do e-mail recebido em 14-Out). Doação para caridade?

Mais uma vez, aceitemos. Façamos então alterações para que o mais importante aconteça: possamos voltar a atender os usuários. Ainda no dia 14-Out modificamos nossa política para que a contagem se baseie em acessos ao portal, ou seja, qualquer entrada no eco4planet será contabilizada. Pronto, a pesquisa é apenas mais uma página, assim como o blog ou qualquer outra, questão resolvida.

Não. Segundo e-mail recebido do Gigante em 15-Outubro-2009, “Como seu site violou os regulamentos do programa, ele não está mais qualificado para participar do programa (…)”. Ou seja, depois de bloquear sem qualquer aviso, demorar dois dias para informar a razão, ter as alterações necessárias realizadas, simplesmente “não”?

Mais uma vez, respondemos ao e-mail insistindo nos pontos levantados nesse texto, na esperança de que o bom senso prevalecesse. Como de costume, teríamos de esperar até a manhã do dia seguinte (ou seja, hoje, 16-Out) para que uma resposta viesse. E desta vez, não veio.

“E agora?” vocês nos perguntam, agora não iremos esperar por uma resposta enquanto os usuários pacientemente (e agradecemos por isso) aguardam solução para um problema que em nada tiveram culpa. Estamos certos de que o eco4planet, mais do que nunca, cumpre perfeitamente o regulamento, e utilizaremos um segundo perfil para reativar as pesquisas enquanto, pacientemente, aguardamos resposta.

Atenciosamente,

Equipe eco4planet
(http://blog.eco4planet.com/2009/10/transparencia-entenda-por-que-a-busca-estava-desativada/)

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Uma Nova Ferramenta Pseudo-Ambiental

O ambientalismo tem se tornado uma febre burguesa da modernidade. Digo “burguesa” porque obviamente quem está mais preocupado em conseguir algo para comer não tem tempo para pensar em ecologia. Porém, não há como negar a relevância do tema. Até as disputas políticas decorrentes da luta de classes tendem a ser ultrapassadas pela importância de existir um planeta a disputar. Claro, sem planeta não importa em que mãos está o poder.

Nesta “onda” ambientalista é preciso saber identificar como preservar nossos recursos naturais, a fim de não transformar em demagogia ou esforço inócuo esta séria preocupação. Vivemos num sistema produtivo fundado no consumo, bem como no incentivo à competitividade. A crise que passamos não foi chamada de estrutural à toa. Trata-se de uma crise do próprio sistema de crédito para o consumo. Como dito por Márcio Pochmann (presidente do IPEA), se todos no planeta consumirem como consome hoje a nossa classe média precisaríamos de 3 planetas. Nas suas próprias palavras, "o mundo com 6,5 bilhões de habitantes e que apenas um quarto participa do padrão de consumo, mantido esse padrão de consumo, daqui a três décadas a temperatura da terra será três a quatro graus superior ao que é hoje. (...) O que estou chamando atenção é que levado adiante esse modelo de produção e consumo, nós precisaríamos de três planetas para conformar a difusão desse padrão de consumo para mais pessoas" (Caros Amigos - agosto de 2009).

As opções são claras: ou mantemos 60% da população na miséria, ou podemos nos despedir do nosso querido planetinha. Por supuesto que sempre terão outras opções menos prováveis, como habitarmos a lua, ou mudarmos a estrutura produtiva da nossa sociedade implantando algo parecido com o socialismo. Caso alguém tenha problema com esta palavra, sempre haverá intelectuais para criar variações. Mas, a verdade é que o sistema capitalista ou o planeta terra, um dos dois está com os dias contados.

Bom, nesta onda pseudo-ecológica, divulgo a notícia abaixo. Com certeza, não custa nada deixar de usar o Google e contribuir com o plantio de algumas árvores no Brasil. No entanto, não esqueçam: de nada adianta ações ambientais somente para desafogar a nossa consciência. Ambientalismo de verdade é lutar pelo fim do capitalismo.

Eco4Planet, o buscador ecológico
A cada 50 mil pesquisas realizadas no portal, uma árvore é plantada no Brasil
Link: www.eco4planet.com

Eco4Planet

Você usa o Google como busca padrão? Então, por que não trocar seu bookmark para o Eco4Planet? Este é um site que lança mão do mesmo mecanismo de buscas do Google, só que, a cada 50 mil pesquisas realizadas, uma árvore é plantada no Brasil.

É como se fosse o próprio Google, só que com um outro visual e com a vantagem do plantio das árvores. O site é todo preto, e isso gera uma economia de até 20% de energia se comparado a uma tela branca. Só para você ter idéia: se o mundo inteiro utilizasse esse buscador com a tela preta, seriam economizados cerca de 7 milhões de kilowats-hora em um ano, ou o mesmo que 58 milhões de computadores desligados por 1 hora.

Você pode, ainda, baixar wallpapers ecológicos e ler o blog do projeto, que traz, todos os dias, vários posts referentes ao meio-ambiente. Se você gostou da dica, defina já o Eco4Planet como página inicial de suas buscas e ajude o meio ambiente. Você pode, também, colocar banners do Eco4Planet em seu próprio site, ajudando a espalhar, ainda mais, a notícia por aí. O planeta agradece!

http://olhardigital.uol.com.br/central_de_videos/video_wide.php?id_conteudo=9322&/ECO4PLANET+O+BUSCADOR+ECOLOGICO

Espalhe esta notícia, mas não esqueça da ressalva acima.

quinta-feira, 8 de outubro de 2009

Motivos da Ação do MST contra a Cutrale!

A oportunidade de vocês conhecerem também o outro lado da história:
(fonte: http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=41755)

Cutrale usa terras griladas em São Paulo

Cerca de 250 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) permanecem acampadas desde a semana passada (28/09), na fazenda Capim, que abrange os municípios de Iaras, Lençóis Paulista e Borebi, região central do Estado de São Paulo. A área possui mais de 2,7 mil hectares, utilizadas ilegalmente pela Sucocítrico Cutrale para a monocultura de laranja, que demonstra o aumento da concentração de terras no país, como apontou o censo agropecuário do IBGE.
A área da fazenda Capim faz parte do chamado Núcleo Monções, um complexo de 30 mil hectares divididos em várias fazendas e de posse legal da União. É nessa região que está localizada a fazenda da Cutrale, e onde estão localizadas cerca de 10 mil hectares de terras públicas reconhecidas oficialmente como devolutas, além de 15 mil hectares de terras improdutivas.
A ocupação tem como objetivo denunciar que a empresa está sediada em terras do governo federal, ou seja, são terras da União utilizadas de forma irregular pela produtora de sucos. Além disso, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já teria se manifestado em relação ao conhecimento de que as terras são realmente da União, de acordo com representantes dos Sem Terra em Iaras.
Como forma de legitimar a grilagem, a Cutrale realizou irregularmente o plantio de laranja em terras da União. A produtividade da área não pode esconder que a Cutrale grilou terras públicas, que estão sendo utilizadas de forma ilegal, sendo que, neste caso, a laranja é o símbolo da irregularidade. A derrubada dos pés de laranja pretende questionar a grilagem de terras públicas, uma prática comum feita por grandes empresas monocultoras em terras brasileiras como a Aracruz (ES), Stora Enzo (RS) entre outras.
Nossa ação não é contra as laranjas, mas contra a Cutrale. Infelizmente, as influencias da empresa na imprensa nacional, manipulou o protesto dos ocupantes, para esconder a verdadeira situaçao. A mesma imprensa esqueceu de comentar que usando os métodos mais escusos possíveis a CUTRALE se transformou numa empresa que monopoliza todo comércio de laranjas do estado de são paulo. E que superexplora os agricultores dela dependentes.
O local já foi ocupado diversas vezes, no intuito de denunciar a ação ilegal de grilagem da Cutrale. Além da utilização indevida das terras, a empresa está sendo investigada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo pela formação de cartel no ramo da produção de sucos, prejudicando assim os pequenos produtores. A Cutrale também já foi autuada inúmeras vezes por causar impactos ao ecossistema, poluindo o meio ambiente ao despejar esgoto sem tratamento em diversos rios. No entanto, nenhuma atitude foi tomada em relação a esta questão.
Há um pedido de reintegração de posse, no entanto as famílias deverão permanecer na fazenda até que seja marcada uma reunião com o superintendente do Incra, assim exigindo que as terras griladas sejam destinadas para a Reforma Agrária. Com isso, cerca de 400 famílias acampadas seriam assentadas na região. Há hoje, em todo o estado de São Paulo, 1.600 famílias acampadas lutando pela terra. No Brasil, são 90 mil famílias.

Direção Estadual do MST-SP

quarta-feira, 7 de outubro de 2009

A manipulação da mídia escancarada pelo Movimento Pró-moradia Ambiental!

Criminalizar manifestações populares legítimas é o maior ato em defesa da alienação que pode existir! A manipulação midiática não faz só e apenas isto, mas também mente e distorce fatos a fim de satisfazer os poderosos que cooptam a imprensa com vultuosos patrocínios.

Nesta linha, a distorção realizada pela mídia na divulgação do ato em defesa da Cana do Reino é mais uma das tantas provas do desserviço ao povo brasileiro realizado pelas grandes redes de televisão. Além de buscar o tipo que eles consideram perfeito (o cidadão omisso e alienado), também defendem os interesses da elite conservadora, neste caso representada pelos especuladores imobiliários.

Porém, hoje temos a internet para lutar contra as mentiras da Globo e demais redes televisivas. Integrantes do Movimento Pró-Moradia Ambiental, do Distrito Federal, colocaram na internet um vídeo que escancara a manipulação da mídia, expondo o ato em defesa da Cana do Reino sob a visão da Globo, que criminaliza o movimento, e sob o enfoque dos manifestantes pacíficos.

http://www.youtube.com/watch?v=6OCt94YY1Ww (parte I)

http://www.youtube.com/watch?v=yNinzLiiKyk&feature=related (parte II)

A Cana do Reino é um terreno que, por expressa disposição legal (MP 459), deve ser destinado a moradias para famílias carentes, porém os políticos representantes das elites estão querendo mudar esta destinação (sob o lobby dos especuladores imobiliários, como fizeram na orla do Guaíba em Porto Alegre). Uma simples marcha até a Cana do Reino para protestar contra a ação dos especuladores se transformou em violência e repressão policial (o que me lembra este texto: http://movca.blogspot.com/2009/02/injustica-das-injusticas.html). Tudo com o mais amplo apoio da mídia. A mesma mídia que divulga as informações que a maioria de vocês ficam sabendo. E com o mesmo enfoque, sempre voltado aos interesses dos poderosos.

A nossa democracia somente será justa e efetiva quando acabarmos de vez com o monopólio da informação. A briga entre Record e Globo (que, inclusive, misteriosamente desapareceu da mídia) não esconde que todos defendem o mesmo lado. O lado que quer manter a alienação do povo e a desigualdade social que garante os seus benefícios.

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Foi no 20 de Setembro...

Para quem considera a cultura gaúcha elitista eu cito Teixeirinha e sua obra popular. Para quem chama o Gaúcho de racista eu cito Alceu Collares, governador negro e ligado ao trabalhismo, ou Lula, presidente nordestino "eleito" pelos gaúchos em 1989 muito a frente do "engomadinho" Fernando Collor. Pra quem chama o Gaúcho de machista e bairrista, eu cito Yeda Crusius, mulher paulista eleita democraticamente pelo povo gaúcho para governar o seu Estado. Enfim, para falar da história do Rio Grande do Sul não faltam palavras e exemplos de coragem.
Em meio a crise e a corrupção, não nos esqueçamos do legado Farroupilha, cujo ideal dos seus mandantes pode não ter sido o mais nobre, porém o daqueles que empunharam as armas foram os melhores possíveis. A estes lutadores anônimos que devem ser direcionadas nossas homenagens. Viva a Revolução Farroupilha!

terça-feira, 25 de agosto de 2009

Mais uma morte no campo...

De um lado 232 policiais militares mau remunerados, com pouco preparo e com uma falsa cultura de que estão lidando com bandidos. Do outro, cerca de 270 sem-terras, entre os quais muitas mulheres e crianças, todos lutando por um futuro melhor, porém mau dirigidos por pessoas com boas intenções mas pouca instrução. Óbvio que estes conflitos não podem acabar bem.

O resultado foi mais uma morte no campo!

O MST lutou muito pela reforma agrária e se não fosse pela pressão exercida não teríamos avançado nada na divisão das terras no Brasil. Mas quando se escolhe a violência, não pode se colher resultado diferente. Por certo que a violência também atinge as casas e barracos de todos os explorados do Brasil e do mundo. Precisamos sim de uma reação.

No entanto, muitos confundem pacifismo com servilismo, o que Gandhi nos ensinou que são coisas muito diferentes. Quando precisou, até Gandhi soube ser agressivo. O MST hoje vive grandes contradições. A vitória não virá a partir do campo e o conflito com policiais e fazendeiros apenas expõe as já sofridas famílias a violências e tragédias. A pressão deve ser exercida aonde está o poder da caneta. O governo Lula, apoiado pelo MST, é um dos culpados por mais esta morte no campo. Se um terço das mortes que ocorrem nos campos fossem na frente dos palácios dos governadores e presidentes muita coisa já teria mudado neste país.

O governo federal dá a mão direita ao Sarney e a mão esquerda ao MST, porém segue dando as costas ao povo. Quem continua a sua sina de sofrimento são as pobres famílias dos mártires da luta pela reforma agrária. Espero que mais esta morte não caia no esquecimento e que no próximo Abril, ao invés de promover invasões e mais conflitos inócuos, o MST lembre seus mártires sem os multiplicar.

Consulta Popular e Democracia Direta!

Coluna da Taline Opptiz, Correio do Povo, segunda 24/08/2009:

Descontente com episódios relativos ao Pontal, há mais de quatro meses, quando sancionou a proposta, Fogaça afirmou que 'não importa quantas pessoas irão participar da consulta. Esta cidade tem opinião e quem, no futuro, quiser se manifestar, não poderá dizer que está falando em nome da cidade. Tenho certeza de que ninguém gostaria de construir ali contra a opinião e os sentimentos da população'. Pois os porto-alegrenses deveriam então terem sido ouvidos antes e sobre a totalidade do projeto.

Concordo com a jornalista. Deveríamos ter sido ouvidos sobre a totalidade do projeto. A consulta deveria ter sido mais divulgada na mídia. Os locais de votação poderiam ser melhor organizados. Enfim, há muito que melhorar. Porém, a consulta popular é uma filosofia que deve ser intensificada. Temas específicos como o do pontal poderiam ser decididos pelos vereadores, como representantes eleitos. Caberia a população decidir sobre temas polêmicos e decisivos ao futuro da cidade, como, por exemplo, o nosso plano diretor. Intensificar a participação da população é uma forma de conscientização. Assim podemos criar uma cultura de fiscalização e comprometimento. Jogar a responsabilidade nas costas dos políticos e ficar sempre como espectador é fácil. Vamos assumir a nossa responsabilidade! Participar e cobrar!

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Vitória "acachapante"!!!

A decisão soberana dos moradores de Porto Alegre demonstra as léguas de distância que os nossos "representantes" estão da população. São eleitos a partir de uma frágil democracia, que sem mecanismos de controle e com sistema eleitoral confuso, podem fazer o que querem. Inclusive, vender votos para as construtoras. É uma pena que a Lei de 2002, que autorizou a construção de prédios comerciais na nossa orla, também não passou pelo crivo popular. Mas, a vitória "acachapante" do não foi uma mostra do que os portoalegrenses querem para a sua cidade: desenvolvimento sustentável. Não achamos que modernidade significa encher de espigões na orla do Guaíba! Nos países mais desenvolvidos esta noção está superada e os espigões são construídos em bairros projetados para recebê-los, sem afetar o meio ambiente urbano, tampouco o natural. Sigamos o exemplo de Paris e o bairro "La Defense", colocando os espigões em locais adequados. A orla do Guaíba é de todos portoalegrenses e o pôr-do-sol também, afinal não queremos que a sombra dos espigões faça o nosso SOL se pôr mais cedo...
Esta consulta foi uma mostra de como a democracia pode ir muito além da parca noção que temos. Viva a democracia! Mas democracia direta, não a hipocrisia dos representantes eleitos com o dinheiro das construturas às custas da ignorância de parte da população.



Notícia do Clic RBS:
Área do Estaleiro Só terá apenas prédios comerciaisPorto-alegrenses votaram "não" à construção de residenciais no local

A consulta pública deste domingo sobre a construção ou não de prédios residenciais na área do antigo Estaleiro Só resultou com uma vitória esmagadora do "não": 18.212 votaram para que o projeto tenha apenas áreas comerciais. A favor das residências, apenas 4.362. A votação ocorreu das 9h às 17h em 330 urnas distribuídas em 89 locais.

Movimentação cresceu durante a tarde. Veja mais fotos

O total de votos válidos foi 22.574 (com 22.619 eleitores). A consulta teve ainda 23 votos brancos e 22 nulos.

Após o anúncio da vitória do "não", o vice-prefeito José Fortunati agradeceu o apoio dos servidores e dos envolvidos com a consulta pública. E antecipou:

— A consulta pública veio para ficar em Porto Alegre.

sexta-feira, 21 de agosto de 2009

Domingo VOTE NÃO à privatização da nossa Orla!

Leia aqui o texto da vereadora Fernanda Melchiona publicado hoje no jornal Correio do Povo:

Consulta popular: um voto em defesa do pôr do sol

Neste domingo a população de Porto Alegre vai decidir sobre o futuro da área da Ponta do Melo (onde ficava o Estaleiro Só). Em uma consulta popular seremos questionados se concordamos com o uso residencial da Orla do Guaíba na região. Não será questionado o uso comercial da área, que já é permitido desde 2002. A decisão é restrita, mas mesmo assim é fundamental dizermos não. Motivos não faltam!


A proposta que permite a construção de grandes prédios naquela área entrou em tramitação na Câmara no ano passado – com uma rapidez incomum. Neste ano, em março, foi à votação. Evidentemente, foi aprovada. Mesmo com a pressão de estudantes, ambientalistas e grande parte da população, os interesses comerciais e especulativos prevaleceram. Só 10 dos 36 vereadores foram contrários. Aí o prefeito vetou e, para a surpresa de toda a população, apresentou o mesmo projeto! Aprovado novamente. Mas o projeto que veio da prefeitura tinha um diferencial: propunha a realização de um referendo. A maioria dos vereadores, no afã de defender o projeto do pontal, desconsiderou até mesmo o referendo e o substituiu por uma consulta popular, com bem menos critérios e fiscalização.


É claro que a consulta não envolve apenas a escolha da população por áreas residenciais ou não na Orla. Há muitos interesses por trás da votação de domingo. Mas a população já escolheu: quer Orla pública! A legislação estadual, nacional e internacional nos ampara. Não devem ser feitas construções nas margens dos rios. Ou mesmo de lagos, se é assim que querem chamar.


Mas só o voto no “não” não basta. É necessário revogar a lei 470, de 2002, que permite o uso comercial da área do Pontal. E é isso que eu e o vereador Pedro Ruas estamos propondo na Câmara de Porto Alegre e que só conseguiremos aprovar se tiver muito apoio popular.


Enquanto o projeto tramita, o que podemos fazer é votar na consulta popular. Defender o ambiente e defender a Orla, de forma alguma, opõe-se ao desenvolvimento. Queremos para Porto Alegre desenvolvimento sustentável. Queremos preservar o Guaíba, suas margens e nosso acesso ao rio.


Quando a especulação imobiliária ganha, quem perde é a cidade. E nossa Orla nós não vamos perder! Se querem privatizar nosso pôr do sol, vão ouvir um grande e uníssono NÃO!

sábado, 8 de agosto de 2009

Façamos História! FORA YEDA!!!

O MPF foi cobrado a se manifestar a assim o fez. Ficou evidente que eles não estavam satisfeitos em participar daquele “circo”, como denominou a nossa governadora. Por óbvio que, assim como eu, eles prefeririam estar divulgando que tudo não passou de um equívoco. Sim, que aqueles 30 milhões do DETRAN seguem nos cofres públicos. Mas, infelizmente, não foi o que aconteceu!

Pois bem. O MPF pediu com todas as letras o afastamento da governadora Yeda. As últimas gravações divulgadas pela Zero Hora (sai neste sábado) e pela Revista Época acabam com qualquer dúvida que os mais céticos poderiam manter. A situação é insustentável!

No entanto, não podemos ficar reféns da falsa legalidade que é o nosso Estado Democrático de Direito, tampouco ficar esperando a renúncia da governadora. A história ensina que se o povo não se mobiliza a elite acomoda tudo de acordo com os seus interesses. Não há dúvidas sobre o lado de Yeda e para quem ela está governando nestes quase 3 anos. Pedágios, construtoras, multinacionais da monocultura dos eucaliptos, setor privado do ensino (colégios e faculdades), imprensa, todos estão satisfeitos com a Yeda e o seu (des)governo. No que depender deles, tudo continua como está. A corrupção é apenas a contrapartida necessária que ela precisa receber para atender aos seus interesses. “Deixem ela trabalhar, afinal todos roubam mesmo”. É isso que vão tentar nos vender! Mas, não podemos cair nesta cilada do “inevitável”. É evitável sim! E podemos fazer história.

Está em nossas mãos. Podemos nos tornar o primeiro Estado brasileiro, quiça da América ou do mundo, a derrubar o seu governador por corrupção! Sim, que nossas façanhas sirvam de modelo à toda terra! Nenhuma paulista vai vir no nosso Estado roubar o nosso dinheiro e sair impune. Não se iludam com as nossas instituições, apenas um brado retumbante será capaz de devolver a dignidade ao povo gaúcho. Lembrem que se avizinha o mês de setembro, quando surgiu a centelha farroupilha. Não vamos deixar que os nossos antepassados, que tanto lutaram por esta terra, decepcionem-se com quem carrega o seu legado. Façamos história! Vamos à rua mostrar como foi forjado o nosso povo.

A luta não é somente contra a Yeda. É contra todas Yedas, Sarneys, Collors, Renans, Dirceus, Delúbios, Záchias, enfim, é por um sonho. Um sonho de justiça.

FORA YEDA!

segunda-feira, 20 de julho de 2009

Carta da Vereadora Fernanda Melchionna!

Posto abaixo texto divulgado pela vereadora de Porto Alegre Fernanda Melchionna (PSOL) após ser presa em manifestação contra a corrupção que assola o nosso Estado. Dou todo o meu apoio aos manifestantes que fizeram um legítimo e pacífico ato em nome da democracia e da ética na política (sim, é possível!).

Abraço.


Não temos vergonha por ser presos por um governo corrupto e irresponsável como o de Yeda!
Carta da vereadora de Porto Alegre Fernanda Melchionna (PSOL):
Ontem, quinta-feira, 16 de julho, pela manhã, eu e mais cinco ativistas, entre eles, a presidente e a vice-presidente do CPERS, Rejane de Oliveira e Neida Porfírio Oliveira, respectivamente, fomos presos pela Brigada Militar de forma totalmente violenta e arbitrária. O motivo: estávamos protestando organizada e pacificamente contra a corrupação que assola o Rio Grande do Sul, em frente à residência, comprada de forma ilícita, da governadora Yeda. A aquisição da casa da governante com sobra de arrecadação irregular de campanha - caixa-dois - é símbolo da corrupção deste governo, e evidencia o esquema de enriquecimento ilícito liderado pelo casal Crusius. Não por acaso que, junto com a compra da mansão, somam-se os desvios de R$ 44 milhões do DETRAN e os mais de R$ 300 milhões desviados de licitações fraudulentas e superfaturamento de obras públicas investigadas pela Operação Solidária da Polícia Federal. Enquanto a governadora se preocupa em promover ganhos privados com o dinheiro público, a educação, a saúde e a segurança cada vez mais são precarizadas. Como se não bastasse, Yeda arrocha salários dos servidores públicos estaduais e tenta acabar com o plano de carreira do magistério. Desse modo, nada mais justo do que um protesto pacífico em frente à mansão-símbolo da corrupção no Estado. Mesmo com toda a truculência da Brigada Militar, que prendeu e agrediu os manifestantes, não nos intimidaremos, pois não esperamos nada de diferente deste governo que obstrui investigações, desmonta o Estado e reprime aqueles que ousam denunciar suas falcatruas. Por isso, faço um chamado a todos de que não se intimidem diante das ameaças, das agressões do governo Yeda e de seus órgãos de repressão, pois sua arrogância e sua truculência mostram fraqueza e despreparo.Os mandatos parlamentares do PSOL sempre estarão a serviço da mobilização popular contra aqueles que exploram e oprimem a classe trabalhadora. Seguiremos nas ruas, mobilizando os gaúchos e gaúchas pelo Fora Yeda.
Abraço a todos,
Fernanda Melchionna (militantante e vereadora do PSOL)

segunda-feira, 13 de julho de 2009

2 ANOS DE BLOG...

Nesta sexta, 10 de Julho de 2009, o blog MCA completou 2 anos de militância contra a alienação. Acredito que através deste espaço, junto com os e-mails enviados, conseguimos divulgar muitos fatos que a grande mídia omite ou não dá a devida repercussão. Seguiremos na peleia e agradecemos a todos que ajudaram, seja lendo os textos, seja encaminhando os e-mails aos seus contatos. Não podemos subestimar a importância da internet na luta por um país mais justo. Se a vitória não vier, ao menos que tenhamos um país um pouco melhor para nossos filhos...
Obrigado a todos!

segunda-feira, 6 de julho de 2009

Está provado! E agora RS?

As denúncias realizadas pelo PSOL foram confirmadas. Está publicado na Zeho Hora desta segunda (06/07/2009) o depoimento de Lair Ferst (lobista, "ex" braço direito de Yeda e captador de recursos para o PSDB) que comprova a existência de corrupção no governo Yeda desde a campanha até após a eleição, em especial pela realização de Caixa 2, desvio de dinheiro da campanha para a aquisição da casa da governadora e desvio de dinheiro público através do DETRAN-RS.
As denúncias se sucedem e, desta vez, vêm acompanhadas de provas concretas. E agora povo gaúcho? Vamos deixar levarem nosso o dinheiro e sairem impunes? Já vimos que se dependermos do "Estado Democrático de Direito", aquele mesmo que se omite e esconde as provas, isso acabará como todos os outros escândalos no Brasil: em pizza! Precisamos sair às ruas! Precisamos gritar pelo impeachment de Yeda!
Procurem ler a Zero Hora desta segunda (vejam abaixo a versão reduzida disponibilizada no site http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1&section=Política&newsID=a2569967.htm):

Política 06/07/2009 04h02min
Lair Ferst faz denúncias contra o governo
Pivô do escândalo do Detran entregou ao MPF acusações envolvendo campanha de Yeda e início da administração
Desde fevereiro, quando a deputada Luciana Genro deu entrevista ao lado do vereador Pedro Ruas, ambos do PSOL, revelando denúncias que teriam sido feitas por Lair Ferst contra a governadora Yeda Crusius, os gaúchos convivem com a dúvida sobre se o pivô do escândalo do Detran estaria colaborando com as investigações. A confirmação veio ontem por meio de documentos a que Zero Hora teve acesso. No ofício OF/SECRIM/PRRS/Nº 2669, datado de 16 de abril, o procurador Alexandre Schneider encaminha ao então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, um texto escrito por Lair detalhando 20 supostas irregularidades que teriam sido cometidas na campanha de 2006 e no início do governo de Yeda. ZH teve acesso a 12 páginas das 13 páginas escritas em computador por Lair, rubricadas e numeradas pelo protocolo da Procuradoria-Geral da República. Lair conta desde sua aproximação da campanha até suposta oferta de propina à governadora feita pelo grupo responsável pela fraude no Detran. No relato, afirma que a casa de Yeda foi comprada por R$ 1 milhão, e não por R$ 750 mil, como está no contrato, e que a diferença foi paga com caixa 2. São levantadas suspeitas sobre mais de 30 pessoas ou empresas. Lair descreve um cenário de farto caixa 2. Um dos 20 fatos afirma que a SP Alimentação, fornecedora de merenda escolar para a prefeitura de Canoas, doou R$ 500 mil que foram utilizados no início da organização da campanha. Os valores teriam chegado ao comitê por meio de Chico Fraga, então secretário de Governo de Canoas. A SP é suspeita de envolvimento na fraude no município. O dinheiro não contabilizado normalmente era recebido por Marcelo Cavalcante, ex-assessor morto em fevereiro, e por Walna Meneses, assessora de Yeda e, segundo o depoimento, “controladora do caixa 2”. Lair faz ataques ao ex-marido de Yeda. Conta que Crusius era avisado da chegada de doações. Muitas vezes, à noite, diz o relato, Crusius buscava dinheiro no comitê e levava para o apartamento da candidata. Os recursos nunca mais retornavam. ZERO HORA

terça-feira, 9 de junho de 2009

Porque a Esquerda não Prioriza a Reforma Política?

Os deputados eleitos, os chamados “fichas-suja”, os donos de castelo, os que se “lixam” para a opinião pública, os Sarneys, os Collors, os Dirceus, entre tantos outros, são provas escancaradas que nosso sistema representativo está falido. Como uma tentativa de mudar este panorama, tramita no congresso a reforma política. Entre os temas mais polêmicos estão o financiamento público de campanha e o voto em lista fechada. A reforma pretendida pode não ser a ideal, porém num sistema falido como o nosso qualquer mudança é válida.

Atualmente, quem financia as campanhas no Brasil é a corrupção. E o resultado dos recorrentes “caixas 2” é algo ainda pior: a banalização da corrupção. Financiar as campanhas dos políticos é a maior economia que o Estado poderá fazer. As campanhas são caras e nenhum político vai querer tirar dinheiro do próprio bolso. Então, quem vai ter interesse em financiar campanhas? O dinheiro é doado “em esmagadora porcentagem, por empresas que têm contratos públicos e incluem nos preços das licitações a quantia que terão que doar na eleição seguinte. Ou seja, o dinheiro já sai do bolso do contribuinte” (Revista Veja, edição 2113, pág. 72). Percebam a triste lógica do sistema: como apenas corruptos recebem o dinheiro advindo destas empresas, apenas os corruptos são eleitos! O resultado é esta patifaria que assistimos diariamente.

Por outro lado, o financiamento público somente será eficaz com o voto em lista fechada. Como não será possível a captação privada por cada candidato a deputado, por exemplo, o dinheiro público terá que ser remetido ao partido. Assim, além de facilitar muito a fiscalização, barateia a campanha, pois os recursos serão geridos pelo partido para a sua lista e não individualmente por cada um dos milhares candidatos ("em 2008, a Justiça Eleitoral analisou contas de 380.000 candidatos. Com a nova regra, seria preciso fiscalizar apenas os 27 partidos existentes". Revista Veja, op. cit.).

Tais mudanças sem dúvida aumentarão a disputa interna nos partidos, deixarão mais claras as regras das eleições e diminuirão a influência do poder financeiro na nossa "democracia" (que, hoje, poderia ser chamada de "dinheirocracia"). Mas, então, porque não vemos a esquerda, como PSOL, PSTU, parte do PT e movimentos de esquerda, encamparem fortemente a luta por esta reforma?

A reforma não solucionará todos os problemas, mas não há dúvidas de que será um avanço. Se setores conservadores defendem a reforma política, julgo que é um erro estratégico deles. Eles podem vislumbrar num primeiro momento uma possibilidade dos “caciques” controlarem os partidos, mas talvez não vejam que essas mudanças inaugurarão uma nova era na consciência política da população. Não bastará lançar candidatos por suas posições estratégicas, a fim de angariar votos de diferentes setores para eleger os candidatos mais votados na legenda. Será preciso consolidar espaço dentro dos partidos, será necessária uma atuação partidária ativa dos militantes para garantir boa posição nas listas. Por parte dos eleitores também acarretará uma necessidade de conhecimento político muito maior e não um voto ignorante como é hoje. Hoje o povo vota no escuro, vota num político sem saber que estará elegendo outro. Hoje o povo é enganado porque desconhece o sistema eleitoral, que não é entendido por muitas pessoas que se julgam inteligentes. Quem define as políticas defendidas no Congresso são os partidos e os candidatos eleitos são obrigados a votar conforme determinação partidária. É assim que funciona na prática, porque não jogar às claras?

Os políticos honestos dos partidos de centro e direita (se existem) vão ter que combater os desonestos para que estes não figurem nas listas, pois estas "maçãs podres" com certeza serão utilizadas pelos seus adversários, prejudicando a sua votação. Hoje, políticos com ficha suja são facilmente reeleitos, pois a sua candidatura não prejudica a dos demais, que acabam ajudando na sua eleição pela distribuição de votos na legenda.


O voto em lista melhorará em todos estes sentidos, mas, lembro, temos que pensar sempre a longo prazo. Na mudança cultural que precisamos urgentemente começar nesse país, onde a corrupção está entranhada em todas nossas instituições. Os partidos precisam ter bandeiras definidas e precisamos de um sistema eleitoral mais claro e menos dependente de conchavos a fim de aproximar o cidadão honesto da política.

Venho defendendo a reforma política a muito tempo (
http://movca.blogspot.com/2008/03/democracia-j.html e http://movca.blogspot.com/2008/12/mobilizao-pela-democracia.html), porém não vejo essa preocupação entre a esquerda do país. O exemplo do PT é determinante para entendermos que se a esquerda não mudar a política deste país, a política acabará mudando a esquerda. O resultado será o êxito dos políticos corruptos no seu intento de classificar todos políticos como “farinha do mesmo saco”. Quem sonha com o socialismo, tem que entender que a reforma política é parte de uma mudança cultural ampla que deve acontecer para propiciar uma mudança estrutural sólida.

segunda-feira, 11 de maio de 2009

CPI e Impeachment de Yeda JÁ!

Yeda afirma ter pago R$ 750.000,00 por casa avaliada em R$ 1.450.000,00. Suspeita-se que restante do dinheiro advém de Caixa 2 da campanha (R$ 400.000,00) e perdão de dívida do antigo proprietário junto ao Banrisul.

Imagem da ponte sobre o Lago Paranoá. A ponte não tem altura suficiente para morte na queda.


O povo deve exigir uma CPI
Até quando vamos tolerar o (des)governo corrupto e assassino de Yeda?

A situação da governadora e seus comparsas do PSDB está crítica. Agora, até o folhetim da direita, também chamado de revista Veja, não pôde evitar a publicação de novas provas que atestam a corrupção na campanha da governadora.

Vamos relembrar os fatos:
- primeiro vieram denúncias de corrupção do próprio vice-governador Paulo Feijó;
- foi divulgada gravação onde o então braço direito de Yeda, César Busatto, confirma a existência de corrupção no DETRAN e no Banrisul;
- a operação Rodin da Polícia Federal confirmou esquema de corrupção no DETRAN; - surgiram evidências de corrupção envolvendo a aquisição da casa da governadora Yeda;
- a principal testemunha dos esquemas de corrupção na campanha da governadora, Marcelo Cavalcanti, foi assassinada, em evidente “queima de arquivo”;
- o PSOL denuncia que as gravações em posse do Ministério Público Federal comprovam a corrupção na campanha da governadora. As gravações não podem ser divulgadas porque o processo corre em segredo de justiça;
- a revista Veja publica teor de conversa entre o lobista Lair Ferst e Marcelo Cavalcanti, ambos ligados ao governo Yeda, onde confirmam a existência de Caixa 2 na campanha da governadora. O repórter teve acesso somente a uma hora e meia de conversa de um total de dez horas de gravações;
- o PSOL divulga e-mails que comprovam o recebimento de dinheiro não contabilizado (Caixa 2) pelo marido de Yeda, Carlos Crusius;
- o Jornal Nacional do dia 11/05/2009 divulga as denúncias de Caixa 2 na campanha de Yeda publicadas na Veja.

Alguém tem alguma dúvida sobre a necessidade urgente de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI?

A existência de mais 10 horas de gravações não divulgadas explica o temor do governo de instalação da CPI. Os parlamentares podem requisitar provas e isto poderia ser o “tiro de misericórdia” no fracassado governo do PSDB. A Yeda espera sair impune escondida atrás do segredo de justiça do processo no MPF. Ora, este caso é de interesse do povo gaúcho! Não poderia correr em sigilo. Devemos exigir a divulgação das gravações e a instalação da CPI.

Marcelo Cavalcanti não se suicidou!

O mais grave em todas acusações feitas contra a quadrilha de Yeda é o assassinato de Marcelo Cavalcanti. Trato a questão como assassinato, pois existem evidências inequívocas de que ele não se suicidou. Primeiro, na entrevista concedida por Magda Koenigkan, viúva de Marcelo, ela deixou claro que ele não tinha o perfil depressivo, necessário a um suicida. Segundo, ele estava com audiência marcada para ser ouvido justamente sobre o caso de corrupção no governo Yeda, mas morreu antes de depor. Terceiro, o seu pai garantiu que ele não estava com dificuldades financeiras. Quarto, não há casos similares de suicídio mediante afogamento (quem quase se afogou sabe o que estou falando). Quinto, a estratégia oportuna do governo de negar que as declarações tenham sido feitas por Marcelo. Sexto, testemunhas relatam que o corpo estava com o olho roxo quando foi retirado da água. Sétimo, não há uma única evidência que aponte para o suicídio.
No mínimo, devemos presumir que a possibilidade de “queima de arquivo” é muito mais plausível que a hipótese de suicídio, o que sob a minha ótica agrava sobremaneira a situação de Yeda e seus comparsas.

Lutemos por justiça! CPI e impeachment JÁ!


quarta-feira, 6 de maio de 2009

Curso da UFPEL para Assentados é Suspenso!

Conhecemos bem o Ministro do STF Gilmar Mendes. É o mesmo que mandou soltar o maior bandido do Brasil (Daniel Dantas). É o mesmo que, segundo o também Ministro Joaquim Barbosa, "joga na lama o nome do Judiciário brasileiro". A última deste cidadão foi, com base no princípio da isonomia, decidir pelo fechamento do curso de veterinária da UFPEL para assentados. O curso, firmado por parceria entre a UFPEL, o INCRA e a Fundação Simón Bolívar tinha por objetivo propiciar o acesso à educação a trabalhadores assentados.
Porém, a fim de não esvaziar o coro daqueles que condenam a reforma agrária, não se pode qualificar os trabalhadores, tampouco lhes fornecer condições de subsistência. A divergência jurídica envolvendo as chamadas "ações afirmativas" e o princípio da isonomia já foi superada quando do debate envolvendo as cotas raciais. A questão por óbvio é muito mais política que jurídica. O interesse pelo fracasso dos assentamentos é muito mais forte que qualquer tese dos doutos magistrados do STF. Ainda mais advindo de alguém cujo caráter é completamente duvidoso, como Gilmar Mendes.

Veja a notícia no site do STF:
(http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=106882)

Segunda-feira, 27 de Abril de 2009
STF mantém suspenso processo de seleção de assentados do Incra para curso superior

Por considerar que a tese sustentada pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) “carece de plausibilidade” e não comprova lesão à ordem, saúde, segurança ou economia públicas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, manteve suspenso o processo seletivo para o ingresso de famílias de assentados do instituto em turma especial a ser criada no curso de Medicina Veterinária da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), em virtude de convênio celebrado com a instituição de ensino e a Fundação Simon Bolívar.
O Ministério Público (MP) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal no Rio Grande do Sul para impedir a criação da turma especial, alegando ofensa aos princípios constitucionais da igualdade e universalidade no acesso ao ensino superior, da autonomia universitária e do pluralismo de ideias e concepções pedagógicas. Para o MP, o processo conteria vícios formais na aprovação do convênio pelos órgãos de direção superior da Universidade de Pelotas.
O juiz de primeira instância negou pedido de antecipação de tutela. O MP recorreu então ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que acolheu o pedido, parcialmente, suspendendo o processo seletivo.
O Incra ajuizou, então, pedido de Suspensão de Tutela Antecipada (STA 233) no Supremo. De acordo com o instituto, a decisão do TRF-4 impede a normal execução do serviço público e o devido exercício da Administração pelas autoridades constituídas.
Isonomia
O ministro Gilmar Mendes lembrou inicialmente do que dispõe o artigo 205 da Constituição Federal: “a educação é direito de todos e dever do Estado”. Nesse contexto, frisou o ministro, as Universidades assumem importante papel na estrutura institucional do Estado Democrático de Direito Brasileiro. A Carta Magna prega que o acesso ao ensino seja realizado de modo isonômico.
Por outro lado, continuou Gilmar Mendes, a União possui o dever, também constitucional, de promover a reforma agrária. E, segundo o Incra, o convênio com a Universidade de Pelotas teria exatamente o objetivo de atender essa finalidade. Mas, para o ministro, não está em jogo a finalidade do convênio, e sim a sua compatibilidade com os demais princípios constitucionais, principalmente da isonomia e da autonomia universitária.
Nesse sentido, prosseguiu Gilmar Mendes, este projeto de ensino, com a participação de instituições públicas (Incra e UFPel), parte do pressuposto de que os assentados devem ser favorecidos em relação aos demais cidadãos brasileiros. De acordo com o próprio Incra, diz o ministro, o objetivo do convênio seria a superação da desigualdade social.
A medida seria o que se chama de ação afirmativa, na qual se busca, por meio de tratamento juridicamente desigual, a igualação fática, com a promoção de grupos ou setores historicamente desfavorecidos, explicou Gilmar Mendes. Segundo o presidente do STF, o princípio da isonomia “não impede que uma diferença de tratamento seja estabelecida entre certas categorias de pessoas, desde que o critério de distinção seja suscetível de justificação objetiva e razoável”.
Proporcionalidade
Para o ministro, no caso também é preciso avaliar se ocorreu excesso do Poder Público, em afronta ao princípio da proporcionalidade. Este princípio, explica Gilmar Mendes, é um método geral para solucionar conflitos entre outros princípios – no caso em questão, os princípios da isonomia e da autonomia universitária.
Quanto a esse ponto, causa perplexidade a participação do Incra e de movimentos sociais na supervisão pedagógica do curso, salientou o ministro. “Indivíduos não pertencentes aos quadros da universidade poderão influir de forma decisiva no programa do curso a ser ministrado”, salientou. Além disso, no projeto consta que a turma especial destina-se exclusivamente a assentados e seus filhos que possuam ensino médio. E a inscrição, conforme a própria página de internet do Ministério do Desenvolvimento Agrário, estaria condicionada à indicação do candidato pelo assentamento e à obtenção de carta de anuência do superintendente regional do instituto.
Tais dispositivos violam o artigo 206, I, da Constituição, que preconiza a igualdade de condições para o acesso e permanência nas instituições de ensino, ponderou o ministro. Além disso, o fato de a escolha depender da anuência das lideranças dos assentamentos abre a possibilidade de ingerência política e de arbitrariedade na escolha dos graduandos.
Gilmar Mendes concluiu que a decisão do TRF-4 é adequada ao resguardo de princípios constitucionais. O ato judicial questionado por meio da STA 233 “nada mais fez do que acautelar a ordem jurídico-constitucional, até que sobrevenha pronunciamento definitivo do Poder Judiciário sobre a controvérsia constitucional”, arrematou Gilmar Mendes ao negar o pedido de suspensão de tutela, em manter suspenso o processo seletivo.

terça-feira, 5 de maio de 2009

A Farra das Passagens Aéreas!

Qual será a nova regalia dos deputados que o povo não sabe? Fora as verbas de gabinete, dos assessores, da residência em Brasília, entre tantas outras, agora nos deparamos com este absurdo. Porque somente agora isto veio à tona?

Vale muito a pena assistir a este vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=8-gfYN61WRM

Espero um dia ainda estar vivo para ver uma reação popular proporcional aos absurdos cometidos por aqueles que deveriam representar o povo brasileiro.
Realmente, como disse Luiz Carlos Prates, este é um país de "estúpidos que não reagem"!

Ah... e quem acha que no RS é diferente, está muito enganado! Basta ver a roubalheira do governo Yeda e a omissão do povo gaúcho! Precisamos virar esse jogo... urgentemente!

segunda-feira, 30 de março de 2009

45 anos da ditadura!

Segue abaixo a programação dos eventos que rememoram os 45 Anos do golpe que implementou a Ditadura Civil-Militar Brasileira, bem como reportagem sobre o suposto assassinato (será?) do Jango.
"Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça."
Terça-feira, 14 horas: Grande expediente na Assembléia Legislativa, onde será entregue o relatório que contém evidências do assassinato de João Goulart.
Terça-feira, 19 horas: Assembléia Legislativa: Filme "Jango", com os comentários de Caroline Bauer e Carla Rodeghero
Quarta-feira, 19 horas: Assembléia Legislativa: Palestra com a professora Maria Aparecida Aquino e comentadores
As atividades na assembléia são gratuitas.

Toda a semana, a partir das 19 horas no Clube de Cultura: Ciclo de palestras sobre os 45 anos do golpe. O clube de cultura fica na Ramiro Barcelos, próximo à Osvaldo Aranha. Custo: 50 reais ou 10 reais por dia (estudante paga meia)

Família denuncia assassinato de João Goulart por envenenamento
Publicada em 12/01/2008 às 00h26m
Carter Anderson - O Globo

BRASÍLIA - A família do ex-presidente João Goulart entrou com ação na Procuradoria Geral da República em que pede a investigação sobre o suposto complô que teria levado ao assassinato por envenenamento do ex-líder petebista, deposto em 1964 e morto no exílio, na Argentina, em 1976. No pedido, consta uma entrevista feita pelo filho de Jango, João Vicente Goulart, com o uruguaio Mario Neira Barreiro, de 53 anos. Preso no presídio de segurança máxima de Charqueada, na Região Metropolitana de Porto Alegre, por roubo, formação de quadrilha e posse ilegal de armas, Barreiro narrou a João Vicente, durante quase três horas -em entrevista gravada - seu trabalho como agente de inteligência do governo uruguaio, nos anos 70.
Na entrevista, Barreiro detalhou a Operação Escorpião, que teria levado ao assassinato:
- Não me lembro se colocamos no Isordil, no Adelpan ou no Nifodin. Conseguimos colocar um comprimido nos remédios importados da França. Ele não poderia ser examinado por 48 horas, aquela substância poderia ser detectada - contou Barreiro, que disse ter militado na "Juventude uruguaia de pé", movimento estudantil de direita, aderindo depois ao Grupo Gama, o serviço de inteligência uruguaio.
Jango morreu na madrugada de 6 de dezembro de 1976, oficialmente de ataque cardíaco, aos 57 anos, na Fazenda La Villa, de sua propriedade, na cidade argentina de Mercedes. O corpo do ex-presidente foi enterrado em São Borja, sua cidade natal, no Rio Grande do Sul, sem passar por autópsia. Há seis anos, uma comissão externa da Câmara dos Deputados investigou a morte de Jango, sem chegar a uma conclusão.
Segundo João Vicente, Jango, que era cardiopata, recebia remédios para o coração da França e freqüentava o Hotel Liberty, em Buenos Aires, onde a família passou a morar, após deixar o Uruguai. Segundo Barreiro, as cápsulas envenenadas foram postas em frascos de remédios enviados da França para serem entregues, no hotel, a Jango. Para envenenar Jango, contou Barreiro, um agente foi infiltrado como funcionário do hotel.
Para João Vicente, documentos revelados posteriormente deram credibilidade ao que Barreiro contou.
- Surgiram depois informações sobre o serviço secreto do Itamaraty, e a colaboração entre esse serviço e os de outros países, que dão veracidade ao que ele disse. Essa colaboração já existia antes da Operação Condor diz João Vicente, sobre a ação das forças repressivas dos países do Cone Sul, que levou à morte de opositores dos regimes militares nos anos 70 e 80.
João Vicente refere-se à divulgação de documentos sobre o Centro de Informações do Exterior, o serviço secreto do Itamaraty criado nos anos 60 e que vigiava os exilados brasileiros. Ano passado, a família Goulart recebeu do governo federal sete mil documentos do extinto Serviço Nacional de Informação (SNI), incluindo fotos da festa de aniversário de Jango em 1975, na Fazenda Maldonado, no Uruguai - prova de que Jango era vigiado. (Veja fotos em que o SNI moniotorava Jango)
http://oglobo.globo.com/pais/mat/2008/01/12/familia_denuncia_assassinato_de_joao_goulart_por_envenenamento-327991693.asp

domingo, 29 de março de 2009

Porque a Yeda Não Abre Mão do Sigilo?

Para quem quer mais informações sobre as denúncias envolvendo a governadora Yeda, recomendo a leitura do artigo abaixo, publicado na Zero Hora de 25 de março de 2009:

O fim do sigilo mostrará a corrupção,
por Luciana Genro *

Este espaço publicou artigo de ex-ministro da Justiça do governo Sarney sobre a grave denúncia feita por mim, pelo vereador Pedro Ruas e pelo presidente do PSOL, Roberto Robaina. Chega a dizer o jurista ligado ao PMDB que ilações poderiam ser feitas pelo fato de a denunciante ser filha do ministro da Justiça, e pergunta como se obtém acesso a assuntos sob apuração sigilosa na Polícia Federal. Repetindo a manobra de questionar a legitimidade da denúncia ao invés de ir ao seu conteúdo, demonstra, entretanto, total desconhecimento sobre o assunto.Não sabe que há muito tempo a PF terminou seu trabalho investigativo, que, inclusive, subsidiou a CPI do Detran. Esta CPI remeteu suas conclusões ao Ministério Público Federal e recomendou a este a continuidade das investigações. O MPF acabou fazendo um acordo de delação premiada com o senhor Lair Ferst, que entregou provas e deu depoimento incriminando a governadora Yeda, seu marido e vários secretários (muitos já ex-secretários) na fraude do Detran e no desvio de recursos da campanha eleitoral para comprar a casa da governadora. Esse acordo, que possibilitou a obtenção das provas a que nos referimos, foi feito entre Lair e o Ministério Público Federal, homologado pela juíza Simone Fortes, da Comarca de Santa Maria, e passou longe da Polícia Federal. Quem nos ataca para defender Yeda Crusius deveria ao menos saber disso. Aliás, a PF está tentando obter essas provas junto ao MP para que possa fazer, a pedido do Ministério Público Eleitoral, uma investigação das nossas denúncias no que diz respeito a caixa 2. Como o processo está protegido pelo “segredo de Justiça”, ninguém confirma ou desmente as nossas denúncias, dizem apenas que não tivemos acesso aos autos do processo.O caso é grave, e por isso não nos conformamos com este “segredo” imposto pela Justiça e viemos a público contar o que sabíamos. A morte misteriosa de Marcelo Cavalcante, que estava prestes a dar um depoimento confirmando as informações já prestadas por Lair Ferst foi a gota-d’água. Até agora não foi descartada, pelo delegado da Polícia Civil do DF, a possibilidade de homicídio e muito menos de um suicídio fruto de pressões brutais para que ele não falasse. Nós dissemos, e foi confirmado pela família de Marcelo, que a governadora esteve oferecendo um novo cargo ao seu ex-assessor poucos dias antes de sua morte. Mas a maior prova de que falamos a verdade é que a governadora, supostamente caluniada pelo PSOL, não pediu a quebra do segredo de Justiça. É ela, e todos os que querem proteger os corruptos e seguir com o desmonte do Estado, que torce para manter o sigilo desse processo. Assim, Yeda pode seguir “arrumando a (sua) casa”. O PSOL não aceita esse escândalo. Cumprimos nossa obrigação de dizer onde estão as provas do assalto aos cofres públicos. Cabe à Justiça prender os ladrões.
* Deputada federal (PSOL-RS)

segunda-feira, 16 de março de 2009

Dia 26, dia de luta contra o (des)governo Yeda!

Dia 26/03/2009 se realizará um grande ato de apoio ao FORA YEDA!
É importante a participação de todos. O Governo Yeda é um fracasso em todas as áreas, porém isto não é motivo para um impeachment para os defensores da democracia. Agora, as denúncias de corrupção estão cada vez mais próximas da governadora. Para os processos talvez dependam de provas mais robustas, mas para o povo está claro! Yeda é corrupta e precisa sair já do cargo máximo dos Gaúchos!

Ex-ouvidor entrega à OAB suposto grampo com assessor de Yeda
Adão Paiani, filiado ao PSDB, diz que "um assessor muito próximo da governadora" aparece nas ligações cometendo tráfico de influência e crime eleitoral
GRACILIANO ROCHADA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE

Demitido do cargo de ouvidor da Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, o advogado Adão Paiani entregou à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) um dossiê e um CD com supostas escutas ilegais feitas, segundo ele, por um aparato clandestino de espionagem que funciona no governo gaúcho e abriu mais uma crise em que assessores diretos da governadora Yeda Crusius (PSDB) aparecem sob suspeita.Sem revelar detalhes do dossiê nem os nomes das pessoas grampeadas ilegalmente, Paiani -que é filiado ao PSDB- disse que "um assessor muito próximo da governadora" aparece nas ligações cometendo tráfico de influência e crime eleitoral.O CD, de acordo com Paiani, contém as gravações clandestinas de seis telefonemas feitos na reta final da eleição do ano passado, entre o final de setembro e o começo de outubro.A Folha apurou que o assessor grampeado ilegalmente é o chefe de gabinete da governadora, Ricardo Luís Lied. Os telefonemas grampeados foram trocados entre Lied e seu primo, o ex-presidente da Câmara Municipal de Lajeado (RS) Márcio Klaus (PSDB), que foi preso antes da eleição sob acusação de compra de votos. Numa conversa, o chefe de gabinete de Yeda discute com o vereador, após a eleição, a substituição do delegado regional da Polícia Civil e do comandante da Brigada Militar na cidade, em suposta retaliação pela prisão. A troca não se concretizou."Houve tráfico de influência claro, explícito e muito cristalino", disse Paiani, sem relevar os nomes dos grampeados.Os grampos foram feitos, segundo Paiani, por policiais que operam o sistema Guardião, o programa onde ficam armazenadas escutas feitas pela Secretaria da Segurança Pública, mas sem autorização judicial. Paiani afirmou ter obtido o CD com as gravações de uma fonte cuja identidade ele preserva. Disse não saber de quem partiu a ordem nem o motivo para espionar o assessor de Yeda.Paiani disse que obteve as provas da ação ilegal dos arapongas depois do Carnaval e que não conseguiu ser recebido pela governadora ou pelo secretário da Segurança, Edson Gularte: ele foi exonerado na última terça. "São arapongas agindo dentro da máquina. [A demissão] talvez tenha a ver com a possibilidade de que eu viesse a denunciar isso", disse.Oficialmente, a demissão foi atribuída à decisão do governo de extinguir a Ouvidoria da Segurança Pública. "Se os senhores perguntarem em off para qualquer servidor da Brigada Militar ou da Polícia Civil se esse tipo de coisa [escuta ilegal] acontece, eles vão dizer que sim. A questão é que as pessoas têm medo ou não têm prova. Eu não estou em nenhuma das duas circunstâncias", afirmou.Paiani disse que sempre teve "relação de lealdade" com o governo: "Pretendia encaminhar [o dossiê] ao governo enquanto ouvidor, mas hoje não tenho mais esse compromisso", disse.(Folha de São Paulo)

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009

Yeda, a cara da corrupção!


A população está começando a se organizar. Vários Sindicatos do Estado, como o CPERS, o Sindiágua, o Sindicaixa, o Sindicato dos Bancários, entre muitos outros, estão em franca campanha contra o governo Yeda. E não é por menos, arrocho salarial vem acompanhado de aumento do próprio salário, cortes nos gastos vem encobrindo graves denúncias de corrupção. Por mais que a RBS tente deixar cair no esquecimento as gravações de Feijó e a corrupção dentro do Banrisul admitida por Busatto, não podemos nos esquecer da podridão encrustrada no governo Yeda. O PSOL lançou no fim de janeiro cartazes pedindo o "Fora Yeda", agora são os Sindicatos que idealizaram os Outdoors com a imagem da Yeda desfocada, anunciando ser "a face da corrupção", depois desvelada, como na imagem acima. É justamente isto que precisamos. A pouca margem de democracia que nos permite certas manifestações, sem correr risco de agressão policial, deve ser utilizada. Temos que mostrar que eles não podem nos roubar escancaradamente sem que isso cause graves consequências. Vamos dizer um basta. Fora Yeda e tudo que ela representa!

terça-feira, 3 de fevereiro de 2009

A Injustiça das Injustiças!

Imagine algo que você tem pavor. Pense numa injustiça muito grande, em algo que faz você tremer de raiva. Podemos pensar em várias, afinal vivemos num mundo onde a palavra "injustiça" faz parte do nosso cotidiano. Porém, tem uma em particular que me deixa enfurecido. A injustiça institucional. A injustiça cometida pelo Estado. A injustiça estrutural. A injustiça que existe para preservar todas as outras injustiças.
Entre tantos exemplos de injustiças institucionais recorrentes no Brasil, gostaria de chamar a atenção para uma que está em voga no governo fascista de Yeda Crusius: a violência policial contra manifestantes. Em outras palavras, a violência política. É o regogizo de todos fascistas a possibilidade de "descer a lenha" nos militantes de esquerda. É o "resquício de ditadura" (como bem articulado por Marcelo Yuka do Rappa) que deve ser extirpado da nossa sociedade.


No papel o inciso XVI do artigo 5o da Constituição assegura o direito de "reunir-se pacificamente (...) independentemente de autorização". No entanto, a nossa constituição ainda não conseguiu ultrapassar os limites do papel, limites estes sedimentados em mentes retrógradas e autoritárias. Tal limitação advém de pessoas que consideram mais importante o direito de não se atrasar para o trabalho, do que o direito de protestar. Não percebem que tudo, inclusive o seu trabalho, depende do direito de manifestar contrariedade. Por pura ignorância, não conseguem perceber que amanhã ou depois poderão estar ao lado dos injustiçados, querendo ser ouvido. Mas, poderá ser tarde... Num país de surdos, em breve, todos serão mudos, pois do que adianta voz se não há quem nos ouça. Relembrando Yuka: "paz sem voz não é paz, é medo!".

Tristemente, no último protesto contra o aumento das passagens em Porto Alegre, para defender o empresariado, a Brigada concedeu mais um espetáculo de intolerância. Mais uma demonstração das prioridades do governo Yeda e Fogaça. Somente os "resquícios da ditadura" explicam como alguém pode achar estas cenas naturais:

http://br.youtube.com/watch?v=Mwkh7kod-eo

Particularmente, sigo me indignando. Sigo ficando enfurecido. E sigo achando que devemos protestar. Protestar sempre. Até o momento em que as injustiças, ainda que não totalmente extirpadas da sociedade, sejam ao menos extirpadas das nossas instituições, como a Brigada Militar, o Judiciário, o Legislativo, o Executivo...

quinta-feira, 22 de janeiro de 2009

Brizola: Tempos de Luta!

Olhando o passado podemos evitar a incidência dos mesmos erros. Muitos já ouviram isso, mas poucos praticam. Existem três tipos de pessoas: as ignorantes, as normais e as sábias. As ignorantes cometem sempre os mesmos erros, não aprendendo com os infortúnios. As normais erram apenas uma vez, pois na segunda já estão escaldados. Por sua vez, as sábias aprendem com os erros alheios. Utilizam experiências de terceiros, para buscar uma vivência plena. Nem sempre seremos sábios, mas precisamos sempre direcionar nossos atos e reflexões nesse sentido.

Recomendo que todos assistam ao filme-documentário "Brizola, Tempos de Luta!". Precisamos aprender com o nosso passado e resgatar as figuras que lutaram pelo bem do nosso povo.

Neste trecho do filme http://br.youtube.com/watch?v=6dt43SGuIa8, um recorte da última manifestação do Brizola no último debate antes das eleições presidenciais de 1989 (aquela do Collor), em tom profético, Brizola se emociona e emocionou a mim também quando assisti ao filme no SindiBancários em Porto Alegre, numa sessão gratuita e muito aplaudida ao final.
Vale a pena conferir.

sábado, 17 de janeiro de 2009

Luta contra o aumento das passagens!

Agitação contra o aumento das passagens de ônibus em Porto Alegre:

Quarta - 21/01 às 17 horas - ATO PÚBLICO UNIFICADO NA ESQUINA DEMOCRÁTICA

Segue abaixo o pronunciamento do Vereador Pedro Ruas, na sessão plenária representativa do dia 15/01/09 sobre o aumento das passagens em Porto Alegre.

O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): O Ver. Pedro Ruas está com a palavra para uma Comunicação de Líder.
O SR. PEDRO RUAS: Quero enfocar um tema partidário da maior relevância, o que passa a nos preocupar muito a partir de agora. No dia de ontem as empresas de transporte coletivo já começaram a sua movimentação pelo aumento das tarifas do transporte coletivo em Porto Alegre, fundamentalmente dos ônibus e microônibus que circulam na Cidade. Ora, nós temos um conceito, na Constituição Federal, que é a garantia absoluta. A Constituição Federal não faz qualquer tipo de restrição ao direito de ir e vir. Isto não pode ser apenas um conceito teórico, nós não podemos tratar o direito de ir e vir como algo que vire uma abstração, que não se concretize, não se realize na prática. Nós temos uma das tarifas de transporte coletivo, aqui em Porto Alegre, das mais altas do País, e não temos - os Vereadores sabem, a população sabe mais ainda - uma qualidade desse transporte que corresponda ao seu custo tarifário. Ao contrário, nós vemos, diariamente, ao final de cada dia de trabalho, uma boa parte da sociedade porto-alegrense se espremendo nos terminais, aguardando por ônibus que não cumprem os horários, que têm uma fiscalização precária, e que no seu trajeto têm ainda uma série de inconvenientes e incômodos para as pessoas. Se quisermos ver hoje, na quinta-feira, como amanhã, na sexta-feira, como ontem, na quarta-feira, Ver. Carlos Todeschini, nós podemos ver esses terminais no Centro da Cidade, onde as pessoas ficam em filas humilhantes para ter um serviço de terceira ou quarta qualidade, considerando com o resto das capitais do País, e com uma tarifa elevada. E, agora, os empresários de transporte coletivo querem novo aumento, o que, de novo, vai colocar para muitas pessoas a impossibilidade de exercer o direito constitucional de ir e vir. Nós temos a circunstância de morarmos numa cidade grande. Uma cidade que, do ponto de vista geográfico, é extensa. E normalmente as pessoas precisam do transporte coletivo até mesmo para poder garantir sua sobrevivência através do trabalho. Os empresários de ônibus têm uma concessão do serviço público; são concessionários de um serviço público que precisaria ser garantido e que passa a ser uma das atividades mais lucrativas que nós temos aqui no nosso Estado. Ouvia-se dizer antigamente, Vereadores e Vereadoras, que o melhor negócio que existe em Porto Alegre, do ponto de vista empresarial, é uma empresa de ônibus bem administrada; e o segundo melhor negócio é uma empresa de ônibus mal administrada.Portanto, as empresas de ônibus, concessionárias de um serviço público que garante, inclusive, o direito de ir e vir, são o setor da economia em Porto Alegre que mais dá lucro - que mais dá lucro! - e que têm, em relação à população, um débito gigantesco. Então, nós queremos marcar, pela Liderança do PSOL, o nosso protesto, a nossa posição contrária a qualquer aumento de tarifas no transporte coletivo de Porto Alegre neste momento. Nós vivemos uma crise mundial, com reflexos nacionais e estaduais. Nós vivemos um momento em que essa crise atinge, Ver. Tarciso, o emprego das pessoas; o desemprego em massa é uma situação já anunciada em todos os meios de comunicação. E esse desemprego em massa, que chega até nós, por enquanto timidamente, mas, lamentavelmente, com perspectivas trágicas, tem uma correspondência cruel no aumento da tarifa do transporte coletivo, que agora solicitam de novo os empresários desse setor, porque impede o deslocamento da pessoa, não garante o preceito constitucional do direito de ir e vir e coloca a todos nós, representantes do povo de Porto Alegre, a obrigação de combater essa pretensão, de forma absoluta, ou, no mínimo, adiá-la por vários meses, até que se estabeleçam critérios efetivos, populares, em defesa dos interesses da sociedade de Porto Alegre.
Obrigado.

terça-feira, 6 de janeiro de 2009

A Doença do Concurso Público!

"Este está com a vida ganha!" Quantas vezes não ouvimos este comentário a respeito de alguém que foi aprovado em um concurso público? Presenciamos atualmente uma verdadeira “cruzada” pelo emprego estatal. Milhares de pessoas que se dedicam a disputar vagas em concursos públicos marcam a sociedade brasileira neste início de século. O sonho da maioria da classe média não é abrir um negócio, tampouco fazer carreira na iniciativa privada. Se por um lado a dificuldade de obter os recursos para os investimentos iniciais e a alta carga tributária nos afastam do empreendedorismo, por outro, deparamo-nos com a total falência do emprego privado. Pontuais reformas na legislação trabalhista transformaram o emprego privado em algo sem nenhuma estabilidade. Se já não fosse suficiente o medo que nosso empregador, ante as inúmeras crises do capitalismo, tenha que fechar unidades ou reduzir o efetivo, estamos sempre a mercê do humor do patrão. No fim, mesmo após anos de dedicação, podemos ser demitidos a qualquer momento. Basta apenas que pague a irrisória multa do FGTS que não precisam nem nos dizer o motivo da demissão. Isso sem falar nos salários oferecidos pela iniciativa privada, sempre inferiores aos pagos pelo Estado, mais uma decorrência dos altos índices de desemprego. Por tudo isso, a busca pela vaga pública se tornou o alento da classe média. O concurso público se tornou um negócio que envolve muito dinheiro. Desde as empresas que realizam as provas, até os cursinhos preparatórios, todos faturam alto com o sonho da vaga pública. O medo do mercado acirrado e a segurança proporcionada pelo emprego público infestam a nossa mente atrás desta doença que desvela a crise estrutural do capitalismo e da iniciativa privada. Ninguém mais quer um emprego numa multinacional. A qualquer momento sabemos que ela pode fechar as suas portas e se instalar em outro país. A legislação trabalhista já não mais nos ampara. Foi e está sendo tão “flexibilizada” que o “emprego privado” já está perdendo espaço até para a informalidade. Preferimos viver de “bicos” a depender de alguém que explora, paga mal e não nos fornece segurança. Mas a “viúva” sempre paga a conta pelas crises privadas. A iniciativa privada não pode fornecer estabilidade e salário digno, mas o Estado pode. Sendo assim, o melhor é nos acometermos pela doença do concurso, que, afinal, já se tornou uma epidemia... Aliás, melhor eu parar de escrever... Estou me sentido um pouco febril...