Isto é Brasil, Capítulo 2!!! STF sob suspeita...

A cada dia fico mais abismado com as coisas que acontecem no nosso querido país. Para extravasar esse misto de raiva e decepção só me resta compartilhar esses sentimentos com os amigos.

Como todos devem saber, o dono do Banco Opportunity, o banqueiro Daniel Dantas, foi preso por lavagem de dinheiro, corrupção passiva, entre outros crimes, e, logo depois, solto pelo Supremo Tribunal Federal - STF, para, posteriormente, ser preso novamente por tentativa de suborno a um delegado.

Duas coisas me intrigaram muito por ocasião da soltura dele pelo STF. Primeiro, pela consistência das provas e pelo procedimento correto e prudente da Polícia Federal. Segundo, porque, mesmo não sendo especialista em Direito Penal, não entendi como foi impetrado habeas corpus diretamente no STF, em clara supressão de instâncias. Achei que o STF não julgaria o habeas, pois o mandato de prisão deveria ser apreciado pelo Tribunal de Justiça, como consta na Súmula 691 do próprio STF.

Mas, como todos sabem, o próprio presidente do STF, Des. Gilmar Mendes, numa rapidez que impressionou quem trabalha na área penal, julgou procedente o habeas determinando que o banqueiro fosse solto.

No entanto, ouvindo entrevista na Rádio Gaúcha, a minha dúvida virou preocupação. Pois, foi confirmado por especialista na área que a decisão do STF consiste em clara supressão de instâncias e que este tribunal não seria, de acordo com a lei, o órgão competente para julgar o pedido de habeas.

Ora, então porque o Daniel Dantas optaria por impetrar direto no STF? Porque não impetrar o habeas no tribunal competente? Porque agir contra matéria sumulada, correndo o risco de perder mais tempo na prisão?

As respostas para as perguntas acima parecem claras e colocam em dúvida a honestidade no tribunal máximo do nosso país. Com certeza ele sabia que o STF o soltaria.
Como podemos ser um país sério se o nosso maior tribunal convive com este tipo de contradição? Será que o presidente do STF está agindo em benefício próprio ou atendendo a interesses maiores? Talvez do próprio governo federal, que poderá ser atingido com estas denúncias.

Ambas as hipótese são inadmissíveis, pois nossos tribunais devem ser inidôneos e independentes, principalmente o supremo tribunal do Brasil, guardião da nossa Constituição.

O advogado que concedeu entrevista à Rádio Gaúcha ainda comentou um caso onde ele ingressou com habeas no STF solicitando a flexibilização da Súmula 691 para um cliente desconhecido, pois o TJ estava demorando muito no julgamento do seu pedido. Porém, o seu habeas foi indeferido pelo tribunal, com fundamento justamente na referida Súmula. Seis dias depois foi impetrado habeas com os mesmos fundamentos por Paulo Maluff e, neste caso, o pedido foi concedido pelo presidente do STF! Coincidência?

Estas suspeitas são muito graves. Sabemos que raramente um político corrupto é preso... e, agora, pode estar começando a aparecer o verdadeiro motivo do STF nunca ter condenado nenhum político no Brasil. Deve ser por isso que eles prezam tanto pelo foro privilegiado.

No âmbito Estadual, os tribunais também andam causando problemas. O Tribunal de Contas do Estado - TCE, que deveria fiscalizar as administrações públicas, ou seja, deveria ser um tribunal que trabalha pela ética, também está sob suspeitas. Há evidências comprovando o envolvimento do presidente do TCE, Sr. João Luiz Vargas, com a fraude do DETRAN-RS. E, com isso, outras suspeitas começam a aparecer envolvendo o TCE. Sugiro a leitura do coluna da jornalista Taline Opptiz na página 2 do Correio do Povo de hoje (11/07/2008). Se nem o Tribunal que fiscaliza é sério, imaginem ou outros...

Ainda acredito que não vivemos num país de corruptos. Mas, com certeza, este jogo está 10 X 0 para eles. Se a população não se mobilizar logo... aí será tarde para tentar a virada.

Temendo o pior, um abraço a todos.