Os deputados eleitos, os chamados “fichas-suja”, os donos de castelo, os que se “lixam” para a opinião pública, os Sarneys, os Collors, os Dirceus, entre tantos outros, são provas escancaradas que nosso sistema representativo está falido. Como uma tentativa de mudar este panorama, tramita no congresso a reforma política. Entre os temas mais polêmicos estão o financiamento público de campanha e o voto em lista fechada. A reforma pretendida pode não ser a ideal, porém num sistema falido como o nosso qualquer mudança é válida.
Atualmente, quem financia as campanhas no Brasil é a corrupção. E o resultado dos recorrentes “caixas 2” é algo ainda pior: a banalização da corrupção. Financiar as campanhas dos políticos é a maior economia que o Estado poderá fazer. As campanhas são caras e nenhum político vai querer tirar dinheiro do próprio bolso. Então, quem vai ter interesse em financiar campanhas? O dinheiro é doado “em esmagadora porcentagem, por empresas que têm contratos públicos e incluem nos preços das licitações a quantia que terão que doar na eleição seguinte. Ou seja, o dinheiro já sai do bolso do contribuinte” (Revista Veja, edição 2113, pág. 72). Percebam a triste lógica do sistema: como apenas corruptos recebem o dinheiro advindo destas empresas, apenas os corruptos são eleitos! O resultado é esta patifaria que assistimos diariamente.
Por outro lado, o financiamento público somente será eficaz com o voto em lista fechada. Como não será possível a captação privada por cada candidato a deputado, por exemplo, o dinheiro público terá que ser remetido ao partido. Assim, além de facilitar muito a fiscalização, barateia a campanha, pois os recursos serão geridos pelo partido para a sua lista e não individualmente por cada um dos milhares candidatos ("em 2008, a Justiça Eleitoral analisou contas de 380.000 candidatos. Com a nova regra, seria preciso fiscalizar apenas os 27 partidos existentes". Revista Veja, op. cit.).
Tais mudanças sem dúvida aumentarão a disputa interna nos partidos, deixarão mais claras as regras das eleições e diminuirão a influência do poder financeiro na nossa "democracia" (que, hoje, poderia ser chamada de "dinheirocracia"). Mas, então, porque não vemos a esquerda, como PSOL, PSTU, parte do PT e movimentos de esquerda, encamparem fortemente a luta por esta reforma?
A reforma não solucionará todos os problemas, mas não há dúvidas de que será um avanço. Se setores conservadores defendem a reforma política, julgo que é um erro estratégico deles. Eles podem vislumbrar num primeiro momento uma possibilidade dos “caciques” controlarem os partidos, mas talvez não vejam que essas mudanças inaugurarão uma nova era na consciência política da população. Não bastará lançar candidatos por suas posições estratégicas, a fim de angariar votos de diferentes setores para eleger os candidatos mais votados na legenda. Será preciso consolidar espaço dentro dos partidos, será necessária uma atuação partidária ativa dos militantes para garantir boa posição nas listas. Por parte dos eleitores também acarretará uma necessidade de conhecimento político muito maior e não um voto ignorante como é hoje. Hoje o povo vota no escuro, vota num político sem saber que estará elegendo outro. Hoje o povo é enganado porque desconhece o sistema eleitoral, que não é entendido por muitas pessoas que se julgam inteligentes. Quem define as políticas defendidas no Congresso são os partidos e os candidatos eleitos são obrigados a votar conforme determinação partidária. É assim que funciona na prática, porque não jogar às claras?
Os políticos honestos dos partidos de centro e direita (se existem) vão ter que combater os desonestos para que estes não figurem nas listas, pois estas "maçãs podres" com certeza serão utilizadas pelos seus adversários, prejudicando a sua votação. Hoje, políticos com ficha suja são facilmente reeleitos, pois a sua candidatura não prejudica a dos demais, que acabam ajudando na sua eleição pela distribuição de votos na legenda.
O voto em lista melhorará em todos estes sentidos, mas, lembro, temos que pensar sempre a longo prazo. Na mudança cultural que precisamos urgentemente começar nesse país, onde a corrupção está entranhada em todas nossas instituições. Os partidos precisam ter bandeiras definidas e precisamos de um sistema eleitoral mais claro e menos dependente de conchavos a fim de aproximar o cidadão honesto da política.
Venho defendendo a reforma política a muito tempo (http://movca.blogspot.com/2008/03/democracia-j.html e http://movca.blogspot.com/2008/12/mobilizao-pela-democracia.html), porém não vejo essa preocupação entre a esquerda do país. O exemplo do PT é determinante para entendermos que se a esquerda não mudar a política deste país, a política acabará mudando a esquerda. O resultado será o êxito dos políticos corruptos no seu intento de classificar todos políticos como “farinha do mesmo saco”. Quem sonha com o socialismo, tem que entender que a reforma política é parte de uma mudança cultural ampla que deve acontecer para propiciar uma mudança estrutural sólida.
