segunda-feira, 1 de dezembro de 2008

Mobilização pela Democracia!

Porque uma construtora doaria R$ 3 milhões para um candidato a uma prefeitura?

Seria um grande apreço por suas idéias progressistas? Talvez pense que tal político fará muitas obras, o que beneficiaria seus negócios. Claro, uma construtora dentro de um sistema capitalista altamente competitivo doaria R$ 3 milhões a um candidato sem exigir nada em troca (!).

Acreditem no que quiser, mas uma coisa precisa ser divulgada: A CONSTRUTORA CAMARGO CORRÊA, CONTRATADA PELA PREFEITURA DE SÃO PAULO PARA A CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS ESCOLAS, DOOU 3 MILHÕES DE REAIS PARA A CAMPANHA À REELEIÇÃO DE GILBERTO KASSAB, DOS DEMOCRATAS. No total, Gilberto Kassab recebeu R$ 29,8 milhões (oficialmente declarados), em sua grande maioria de empresas que prestam serviços à prefeitura de São Paulo.

Na minha concepção, podemos chamar de democracia apenas um sistema em que os candidatos disputem uma vaga em igualdade de condições. Não é o que ocorre no Brasil, onde ganha quem consegue mais dinheiro por meios fraudulentos. O financiamento público de campanha é o gasto estatal que geraria mais economia que qualquer plano de redução de custos. As empresas doadoras sempre vão cobrar a fatura e quem paga a conta somos nós.

DEPENDE DE NÓS.

Já vimos o que um simples e-mail pode fazer no caso "O Babaca de Porto Alegre", onde um e-mail enviado por uma senhora que foi agredida moralmente por um jovem irresponsável circulou tanto que acabou na capa da Zero Hora deste domingo (30/11/2008, pág. 40). Vamos fazer uma corrente por algo que realmente possa fazer a diferença. A Reforma Política está no congresso. Vamos pressionar! Só depende de nós.

Pronunciamento do Deputado Federal Ivan Valente (PSOL) na Câmara a favor da Reforma Política (http://www.ivanvalente.com.br/CN02/pronunciamentos/pron_det.asp?id=624):

26/11/2008
Peso do financiamento privado nas campanhas eleitorais

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em primeiro lugar, manifesto minha concordância com a Deputada Alice Portugal, como autor do substitutivo ao Projeto nº 4.385, que trata da assistência farmacêutica integral. Esta Casa deve à saúde pública a aprovação deste substitutivo, que se encontra na Câmara há 10 anos. Agora, de repente, chega ao plenário, e há 2 emendas contrárias ao espírito do projeto. Eu voltarei à tribuna exatamente para tratar deste assunto, mas, de cara, manifesto meu apoio à Deputada Alice Portugal.


Sr. Presidente, o motivo que nos traz à tribuna, neste momento, diz respeito a uma manchete da Folha de S. Paulo de hoje: Maiores doadoras de Kassab têm contratos com a Prefeitura de São Paulo. Nós fizemos uma campanha em São Paulo denunciando exatamente em que consiste o financiamento privado e a relação que cria com os partidos e os políticos com argola no pescoço, o que depois acaba facilitando a vida de construtoras, bancos e empreiteiras. Cansamos de denunciar isso na campanha para a Prefeitura de São Paulo. Durante o processo ninguém é obrigado a declarar quem são os seus doadores. Doadores do PSOL são pessoas físicas, intelectuais, professores e esse mesmo Parlamentar que lhes fala. Apenas isso. Doadores de Kassab simplesmente deram 29,8 milhões declarados oficialmente; a grande maioria de construtoras e empreiteiras. Só a construtora Camargo Corrêa, responsável pela construção dos CEUs — escolas de São Paulo — , doou 3 milhões de reais à campanha do Sr. Kassab. Empresa de Indústria Técnica doou 2,1 milhões - Programa Bairro Legal e Saneamento de Mananciais; contrato com a Prefeitura. A Serveng Civilsan, 1,2 milhão - Programa de pavimentação na Prefeitura. Empreiteira C.R. Almeida, 1 milhão - Substituição da passarela da Rodovia dos Imigrantes em São Paulo e por aí fora. Os grandes doadores, que não apareceram na campanha, aparecem agora. Fornecedores da Prefeitura. Vínculos com a Prefeitura. Só vai acabar a corrupção neste País quando houver financiamento público exclusivo de campanha. Nem a nossa grande mídia quer fazer uma campanha sobre isso, porque ela também é financiada pelas empreiteiras e pelos bancos. E aqui está o motivo pelo qual o poder econômico e financeiro controla as campanhas. Porque se gastam milhões e, depois, separam-se caixinhas para compensar aqueles que doaram em campanha, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados.A campanha do PT e da Sra. Marta Suplicy também foi assim, só que eles usaram um artifício, eles fizeram passar pelo partido todas as doações privadas. Foi uma maneira de maquiar os doadores, para que eles não aparecessem, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados.Isso precisa acabar. Precisamos votar nesta Casa uma reforma política urgente.

O que vai limpar a corrupção do nosso País é financiamento público exclusivo e cadeia para quem receber e, pior, para quem doar também, porque existe o corruptor e o corrupto.Está aqui a verdade que pregamos na campanha de São Paulo. Não é o caso só de São Paulo, mas do Brasil inteiro. Sobre isso, existe um imenso silêncio. O poder econômico controla as eleições, o poder econômica paga marqueteiros a preço de ouro, o poder econômico contrata milhares de cabos eleitorais, eliminando qualquer possibilidade de adesão por convicção, por ideologia ou por programa político.Por isso, Sr. Presidente, pedimos mais uma vez que, no andamento da reforma política, votemos o financiamento público exclusivo de campanha e que pelo menos esse ponto da reforma política seja objeto do trato desta Casa como satisfação à sociedade.
Obrigado.

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