quinta-feira, 5 de junho de 2008

Mais vereadores, mais despesas!

Amiguinhos e amiguinhas, as vezes vocês não têm a impressão de que estão te fazendo de otário?

Pois é, vejam esta notícia que saiu na Zero Hora de 28/05/2008:

Proposta aprovada pela Câmara prevê 471 novas vagas para vereadores no RS

Antes de passar para o Senado, medida precisa ser apreciada na Câmara novamente

Robson Bonin, de Brasília | robson.bonin@gruporbs.com.br

A proposta de ampliação do número de vereadores em 119 cidades gaúchas foi aprovada em primeiro turno na Câmara. Se passar pela segunda votação na Câmara e pelo Senado, o Rio Grande do Sul pode ganhar 471 novas vagas de vereador.

Caso seja aprovada pelo Congresso até o final de junho, os novos cargos serão preenchidos já nas eleições deste ano. Em vez de 51.875 vereadores, o pleito de outubro elegeria 59.298 parlamentares municipais em todo o país — um aumento de 14,6%. No Rio Grande do Sul, o impacto é menor. O incremento de vagas se limita a 10,4%.

No Estado, as maiores mudanças serão sentidas na Câmara de Passo Fundo, que ganhará nove cadeiras. Em outros 13 municípios, a representação política será ampliada em oito vereadores.

O limite de nove parlamentares permanece o mesmo em 377 cidades com população inferior a 15 mil habitantes - 76% do Estado.

Além de mexer no número de vereadores, a proposta ainda altera os tetos de repasses das prefeituras às Câmaras. Hoje, o limite varia entre 5% e 8% da receita, dependendo do número de habitantes. A emenda fixa o teto do repasse entre 2% e 4,5%, levando em conta não mais a população, mas sim a arrecadação das cidades. O relator da proposta, deputado Vitor Penido (DEM-MG), estima uma economia de R$ 1,2 bilhão em todo país.

Na votação de terça-feira, 30 deputados da bancada gaúcha votaram a favor da matéria. Cláudio Diaz (PSDB) não participou da sessão porque estava em viagem ao Exterior.

Fruto da pressão dos legisladores municipais, que sofreram o corte de 8.481 vagas em 2004, o projeto modifica resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que redefiniu na última eleição o número de mandatos em relação aos habitantes.


Agora eu pergunto, para quê mais vagas para vereadores? Porto Alegre terá mais 4 ou 5 vereadores, vocês sabem o gasto que isto representa para o município?

Vejam o que o site www.excelencias.org.br fala sobre os custos da Câmara de Vereadores de Porto Alegre:

A Câmara Municipal de Porto Alegre é integrada por 36 vereadores. A Casa publica na Internet informações sobre os gastos com verbas de gabinete, mas não traz informaçõs detalhadas sobre gastos com viagens de seus parlamentares. A Câmara da capital do Rio Grande do Sul também não informa se os vereadores comparecem ao trabalho no Plenário e nas Comissões.

O orçamento para 2008 da Câmara de Porto Alegre é de R$ 68.410.788,00. Dividindo-se essa quantia pela quantidade de vereadores, atinge-se o montante de R$ 1.900.299,67. Isso é o que cada mandato de vereador custa aos cofres municipais. Por outro lado, dividindo-se o total dos gastos com a Câmara pela população da cidade, o número resulta em R$ 48,15. Esse é o montante que cada morador de Porto Alegre desembolsará este ano para manter a sua Casa Legislativa.


O incremento de despesas no município de Porto Alegre será em torno de R$ 7.000.000,00 (sete milhões) por ano, ou seja, vamos gastar mais 7 milhões por ano com algo que não precisamos!

Até quando dura a paciência do povo?

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