Da Esmola ao Sofá – reflexões sobre o individualismo moderno.
Entre os meios mais “cultos” da nossa sociedade podemos verificar a existência de uma série de “lugares comuns”, idéias que (quase) todos comungam, defendem e julgam até absurdo que se contrarie. São pessoas que compartilham os mesmos ambientes, a mesma classe social e consomem as mesmas informações. Não chegam a ser cultos – deveriam estudar um pouco mais e ver menos televisão para chegar a tal –, mas não podem ser ignorados, pois formam a opinião da maior parte da população, esta sem o mesmo poder de discernimento.
Estas idéias, ou opiniões, que vão aos poucos tomando conta da maioria da população, são como vírus em mentes sem antivírus. Elas entram nas mentes de todos sem objeção e, o que é pior, sem reflexão. Ao ponto de, depois de algum tempo, se tornarem como “imperativos categóricos”, relembrando Kant. Podemos citar alguns exemplos, como a idéia de que o aborto tem que ser legalizado, assim como o casamento entre gays e as drogas. Com o estrondoso sucesso do filme Tropa de Elite, surgiu o grupo dos drogados com remórcio, que sonham em plantar maconha para o próprio consumo e, assim, não financiar o tráfico.
Algumas destas “idéias comuns”, como pretendo chamar, são fruto de grande reflexão, sua origem é científica e o resultado muito positivo para sociedade. Porém, o problema é quando estas idéias começam a gerar demagogias, passando a ser aceitas com fins não tão solidários. Podemos aplicar isto ao exemplo do drogado que utiliza a defesa da legalização das drogas como justificativa para seguir financiando o tráfico de drogas. É uma situação de comodismo, ou, individualismo. Eles sabem que financiam o tráfico, mas, para abonar a sua conduta, dizem que são defensores da legalização das drogas. Tal posição, firme porém inerte, é utilizada como abonador da conduta adotada na prática, esta totalmente condenável e prejudicial à sociedade.
Mas o que pretendo abordar neste texto não é a questão das drogas, e sim outra que não é restrita a um pequeno grupo destes “formadores de opinião”, pseudo-intelectuais da sociedade televisiva moderna. A situação de penúria total de parte da população faz com que tenhamos que refletir com um pouco mais de cautela sobre o que se tornaram as “idéias comuns” formadas em torno da esmola.
Vemos uma grande campanha contrária a esmola. A “idéia comum” propagada pelas classes “A” e “B” é que “dar esmola é incentivar a vagabundagem”. Então, o gesto mais singelo e ingênuo de ajuda ao próximo passou a ser condenado com fervor pela “opinião” moderna. Ao darmos esmola estamos fazendo com que o pedinte se acomode e não “busque o peixe” com as próprias mãos. “Temos que ensinar a pescar”, dizem, “e não entregar o peixe”. Com relação às crianças, a esmola faz com que os pais não mandem os seus filhos para a escola e sim para as sinaleiras tentar ajudar na renda familiar.
Confesso que também tinha aderido a esta “idéia comum”, pois seus argumentos, num primeiro momento, parecem bem plausíveis. Está certo, não temos que dar esmola. Temos que dar condições das pessoas adquirirem cidadania, buscando o seu alimento com o seu trabalho. Esta é melhor forma de dignificar um homem. A esmola apenas posterga o problema e não o resolve. Até aí tudo bem. Porém, a situação fica um pouco mais complexa quando nos deparamos com duas questões básicas que advém deste raciocínio.
Eu estava numa destas tantas sinaleiras da vida quando um rapaz com uns 30 anos me abordou pedindo esmola. Logo lhe ignorei. Ora, já era a terceira sinaleira consecutiva e o terceiro pedido de esmola consecutivo. Como manda a cartilha da classe média moderna, recusei asperamente todos os pedidos. “Que vão trabalhar!” Não é o que todos pensam? No entanto, não sei se estava mais sensível naquele dia, mas olhando para a pobreza escancarada daquele senhor, comecei a refletir. Como aquele homem que, com certeza, deve ter sido criado em meio a pobreza e a marginalia, que talvez não tenha tido nenhuma base familiar, que não tem família, não tem casa, não tem dentes, ou seja, não é cidadão, vai competir por um espaço no terrível mercado de trabalho atual? Como podemos exigir que arrumem emprego pessoas que foram por toda vida marginalizadas num país onde mais de 10% da população economicamente ativa está desempregada? Os dados de desemprego no Brasil já nem computam estes pedintes. O IBGE apenas relaciona quem está ativamente buscando emprego. Estes já desistiram há muito tempo. Para eles não há lugar nem entre as estatísticas. Não são mais parte da sociedade, são pessoas que todos querem extirpar do dia-a-dia das metrópoles. São filhos renegados de uma sociedade que os criou.
E no mercado informal? Há espaço para eles? Pelo contrário, os camelôs que são perseguidos atualmente são potenciais pedintes nas próximas sinaleiras. Não dar esmolas para crianças que ainda podem ser salvas, como que por milagre, se saírem das sinaleiras e foram para a escola, ainda considero correto. Mas e quanto aos casos que visivelmente não têm mais solução?
Realmente, pensei naquele dia, se todos tomarem a mesma decisão que eu tomei e não derem esmola para este senhor, qual a solução que ele encontrará para sobreviver? O crime é o único caminho possível para a sua sobrevivência. Aquele que hoje aborda o seu carro para pedir 10 centavos é o mesmo que amanhã poderá abordá-lo para levar a sua vida. Talvez 10 centavos seja um valor baixo pelo risco social que está se criando. O crime pela sobrevivência pode ser evitado, basta dar condições sociais para as pessoas existirem dignamente. Quando a sua própria existência está em risco o crime deixa de ser uma questão de caráter, de moral, e passa a ser algo que está acima da própria vontade. A partir daí é como estar na guerra e, se para vencer é necessário tirar a vida de alguém, não há dúvidas de que será feito.
Não se trata aqui de substituir o Estado na sua obrigação de acolher estas pessoas, e até de proteger-nos delas. Trata-se de não esperar uma solução futura, incerta e improvável. É você e o pedinte, frente a frente. Você com todas as oportunidades, com educação, família e tudo a perder. Ele sem nada a perder, rejeitado pela sociedade e pela própria dignidade. Naquele momento você precisa tomar uma decisão que, embora singela, pode afetar todas as relações sociais daí para frente. Você sabe que o Estado vai dar as costas para aquele pedinte, assim como o drogado sabe que as drogas ainda continuarão ilegais no Brasil e que o seu consumo vai continuar financiando o tráfico. Você é tão responsável por aquele pedinte quanto o Estado. Até porque o Estado é composto por você, que o elegeu e tem por dever participar ativamente dele. A nossa omissão e negligência nos tornam responsáveis, não podem justificar a nossa inoperância. Mas aí já partimos para a segunda questão da minha reflexão.
A “idéia comum” sobre a esmola pressupõe que a esmola em si não resolve nada, que devem ser tomadas outras medidas mais eficazes para ajudar os pedintes. Correto. Existem outras formas de auxílio que cada um de nós pode fazer que, para o contexto social, será muito mais benéfico que dar esmolas. Entretanto, as pessoas, em sua grande maioria, prestam algum tipo de auxílio às pessoas carentes? Não estou falando em ligar para o “Criança Esperança” uma vez por ano, ou doar as roupas velhas no inverno. Tais “caridades” não passam de esmolas como outra qualquer. A questão é: qual a percentagem da população que procura ter ações diárias, semanais ou até mensais que ajudem a equilibrar o nosso convívio social? Menos de 1%. Ora, a classe média, que propaga estas “idéias comuns” contra a esmola, dizem que a esmola não vai resolver nada. Porém, a sua intenção não é fazer algo que resolva, em substituição à esmola, e sim se eximir da culpa por não fazer nada, nem ao menos dar uma singela esmola ao pobre indivíduo que não teve as mesmas oportunidades na vida.
Se você considera que a esmola não resolve, tudo bem. Então, o que resolve? O que nós podemos fazer hoje para melhorar a vida destas pessoas? Vamos lá! Mãos à obra. Não se trata disso. A verdade é que eles não querem resolver nada. Querem apenas ficar no seu sofá e não serem importunados. Cercados em suas grades, nos seus prédios e condomínios fechados, o deslocamento pela cidade no seu automóvel é o momento mais tenso das suas vidas individualistas. Aquele breve momento em que o sinal fica vermelho na sinaleira se transforma num portal onde a classe média entra em contato com a realidade em que vive. É quando são tele-transportados para o mundo real, que lhe pede míseros centavos para seguir existindo. Mas, esta ajuda lhe é negada, o vidro é fechado asperamente e o condutor aguarda ansioso o sinal verde, que pode ser comparado à pílula azul de Matrix. É quando você escolhe a ficção. Afinal, porque aquele vagabundo não vai procurar um emprego?
Lito “Tchê” Solé
segunda-feira, 17 de dezembro de 2007
quinta-feira, 29 de novembro de 2007
S.O.S Amazônia!!!
A pedido de um amigo, divulgo aqui no blog a reportagem que segue, a qual contém graves denúncias acerca de abusos cometidos contra o meio ambiente na Amazônia:
Amigos e amigas, venho fazer um apelo, com toda a força que a palavra apelar tem, para todos vocês, pessoas que como eu não suportam injustiças, que divulguem para o máximo de pessoas possível a notícia abaixo, de matéria que saiu na revista Caros Amigos (segue abaixo copia do texto). como poderão ver abaixo, o atual governo e os dirigentes do INCRA, estão usando a Reforma Agrária para destruir a floresta amazônica, fonte de vida, da maior biodiversidade do globo, e agora, por meio da pesquisa "rios voadores", esta se comprovando que ela, a floresta amazônica, é diretamente responsável pelo regime de chuvas no nosso país todo. Acho que nem precisaria argumentar a importância dessa floresta não só para todos nós, brasileiros, como para o próprio futuro do nosso planeta. se não bastasse isso, é de se registrar que vários servidores do INCRA, concursados, logo, "devendo" apenas ao povo o seu cargo, e por isso comprometidos com o interesse público, estão sofrendo todo o tipo de ameaças e retaliações por não concordar com tais atrocidades. Reforma Agrária é uma luta histórica de vários povos, por justiça social no campo, dar possibilidades a quem quer trabalhar de produzir sua riqueza, de construir sua vida... mas está sendo usada como moeda política de troca de favores e para destruir nossas florestas e ecossistemas, tudo em nome da mesquinharia de alguns!!!!! agradeço desde já a solidadariedade de todos... a internet, mas que correntes, etc, precisa ser um veiculo para se levar a conhecimento de todos tais acontecimentos lamentáveis!!!
saudações libertárias
Édi Augusto Benini
Materia retirada do sítio: http://carosamigos.terra.com.br/
Governo ajuda madeireiras a devastar a Amazônia
por Maurício Torres, do Pará
A enorme maioria das terras na Amazônia são públicas. E a enorme maioria das terras públicas na Amazônia está grilada. O roubo de terras, de tão comum, banalizou-se e, não raro, é tido como ato heróico: a prova de espírito desbravador e bandeirante, do empreendedor que desafia as maiores adversidades para levar à selva o progresso e o desenvolvimento.Mesmo quando esse “empreendedor” rouba territórios indígenas e de outros povos da floresta, valendo-se sempre de muita violência, há quem defenda que, ao expropriar essas populações e relegá-las a um subemprego, fazem um grande bem, salvando-as de seu modo pré-histórico de mísera existência e promovendo-as à moderna condição de empregadas. Ou seja, ao roubarem-lhes tudo, os “empreendedores” da Amazônia estariam desempenhando uma ação “civilizatória”.Em Mato Grosso, a tomada de grande parte dos territórios das populações originárias – e um longo enredo de massacres testemunha a “metodologia” adotada – acabou sendo legitimada por tortuosos caminhos. Aliás, nesse enredo, foi expedida a documentação a muitas áreas onde hoje estão os campos da soja, nosso “orgulho nacional”, o paradigma do agronegócio.Em estados como o Pará e o Amazonas, apesar de imensas extensões estarem controladas por grileiros, eles ainda não conseguiram “esquentar” a apropriação. A terra continua formalmente em nome da União ou dos estados. Isso não lhes causa maiores problemas. Vendem seus bois, soja, arroz ou qualquer outra coisa que plantem ou criem sem que ninguém pergunte se a área onde isso foi produzido é documentada ou se é terra pública ilegalmente tomada. Até para a obtenção de financiamentos, a grilagem não é empecilho. Quando os bancos públicos endurecem um pouco, pode-se obter recursos com a Cargill, por exemplo, que patrocinou na região de Santarém a derrubada de florestas primárias e o plantio de soja em áreas sem nenhuma documentação de propriedade, no mais claro incentivo à grilagem e ao crime ambiental.Nesse sentido, a extração madeireira seria diferente do boi e da soja: para derrubar e transportar madeira há que se ter a devida licença e, para isso, teoricamente, seria necessária a documentação fundiária. Porém, a complacência de sucessivos governos com a grilagem decidiu que seria rigor excessivo exigir a prova de propriedade da terra para se conceder a autorização para extração madeireira. Assim foi até 2003. O saque das florestas públicas em benefício de uma meia dúzia de madeireiros era oficialmente licenciado.A partir de 2004, o Ibama altera sua conduta, de modo que qualquer Plano de Manejo Florestal (PMF) só será aprovado caso o requerente apresente o título de propriedade da terra. Aliás, nada além do que determina a lei. No final desse ano, a direção nacional do Ibama recomenda ainda o cancelamento dos PMF que houvessem sido aprovados em terras não tituladas.O então gerente do Ibama em Santarém-PA, Paulo Maier, foi o único a cumprir a recomendação, enfrentando, por conta disso uma enorme pressão de madeireiros e grileiros. Os madeireiros queixavam-se de que o setor mergulharia em uma terrível crise por conta do posicionamento do Ibama. Ironicamente, a própria queixa era uma auto-declaração de que todo o setor atuava na ilegalidade, roubando madeira de terras públicas.A “solução final” para perenizar o saque das florestas públicas e efetivar sua entrega definitiva ao madeireiro já estava a caminho: a Lei de Gestão de Florestas Públicas. Porém, todos sabiam que ainda se demorariam alguns anos para pô-la em prática. Assim, o milionário e ilegal agronegócio da madeira no oeste do Pará começa o ano 2005 em xeque. O que ninguém sabia era que, em bastidores, costurava-se, sob o manto da reforma agrária, uma nova forma para garantir ao agronegócio, maneira para que seguisse se apoderando das florestas públicas.
“Um uso criminoso da reforma agrária”Em 2005, o Incra inaugura a Superintendência Regional de Santarém (SR-30) e inicia uma colossal criação de assentamentos. Pedro Aquino de Santana, o superintendente, alardeia ser conhecido por Lula pela alcunha de “o homem da reforma agrária”. A maioria dos assentamentos criados são da modalidade Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS), que, entre outras particularidades, mantém no mínimo 80% do assentamento como área de uso coletivo e administrado por uma associação (teoricamente) formada pelos assentados.Simultaneamente à produção em massa de assentamentos, os madeireiros voltam à cena como os grandes paladinos da reforma agrária. A imprensa local registra as mais curiosas declarações: “presidente do Sindicato de Indústrias Madeireiras do oeste do Pará (Simaspa) diz que o setor madeireiro é o maior interessado na implantação dos PDS”; “madeireiros concordam em abrir mão do direito às suas posses para a criação de PDS”; “madeireiros disponibilizam 100.000 hectares para a criação de PDS”; “Segundo o Simaspa, as indústrias madeireiras já passaram ao Incra as coordenadas para a implantação dos PDS”; (Jornal de Santarém e Baixo Amazonas, dez. 2005).A devoção dos madeireiros à causa da reforma agrária chega ao ponto desses abnegados oferecerem-se a dividir com o Incra os custos para criação de assentamentos. Segundo um servidor da SR-30 que pediu para não ser identificado, “para que as equipes fossem a campo fazer os trabalhos para criação de assentamentos, os madeireiros ofereciam e garantiam a verba para combustível, manutenção de veículos e mais o que fosse preciso”.Por trás de tamanho altruísmo, ocultava-se um pacto que o geógrafo Ariovaldo Umbelino de Oliveira qualificou como “um uso criminoso da reforma agrária”: seriam usados assentamentos como área regularizada em termos fundiários para a extração de madeira. O governo federal conseguia a façanha de usar a reforma agrária para um fim diametralmente oposto: garantir a apropriação dos recursos pelo madeireiro, mesmo que isso viesse em prejuízo de camponeses sem-terra e povos da floresta.
“Olha, os assentamentos podem resolver o problema do setor madeireiro lá na região”Diretor do Incra abre esquema em gravação
Os bastidores do esquema são explicados pelo próprio diretor Nacional de Programas do Incra, Raimundo Lima. Na conversa gravada e transcrita abaixo, Lima conta de uma reunião, em novembro de 2004, envolvendo madeireiros e o primeiro escalão do Incra e do Ministério do Meio Ambiente, onde tudo foi tramado:“No momento daquela reunião foi provada a inviabilidade de a Lei de Gestão de Florestas Públicas resolver de imediato o problema dos madeireiros e foi efetuada uma sugestão. Primeiro: o, hoje, diretor geral do Serviço Florestal Brasileiro, o Tasso [Azevedo] [...] e também o doutor Paulo Capobianco, que hoje é secretário-geral do Ministério [do Meio Ambiente] e na época era secretário de Biodiversidade, fizeram uma sugestão: ‘quantos assentamentos o Incra tem lá na região?’ O superintendente respondeu e aí eles disseram: ‘Olha, os assentamentos podem resolver o problema do setor madeireiro lá na região’. Aí, os madeireiros disseram: ‘Olha, mas nesses assentamentos que tem lá no Pará não existe mais madeira, não vai cobrir as nossas necessidades, não vai resolver o nosso problema... Mas o Incra vai criar assentamentos lá?’ [...] Aí, o Rolf já anunciou a criação da nova superintendência. E o Incra cria assentamentos lá na região, em terras públicas, e esses assentamentos serão as áreas que vão ofertar legalmente madeira para o setor madeireiro.”Consultado sobre as palavras de Raimundo Lima, Tasso Azevedo é taxativo: “Não partiu de mim a idéia de socorrer o setor madeireiro do oeste do Pará por meio da criação de novos assentamentos em áreas com cobertura florestal primária”. Difícil saber quem mente, mesmo porque, na época da reunião mencionada por Lima, a imprensa registrou inúmeras declarações de Tasso em defesa dos madeireiros que exploravam madeira em terra pública. De qualquer forma, é impressionante como tudo o que ronda o Incra no Pará é obscuro e contraditório, sequer se harmonizando com o que diz o próprio governo federal.Embora a autarquia oficialmente continue a fingir que nada disso existe, o Ministério Público Federal (MPF) já conhece bem a ligação promíscua entre o Incra e os madeireiros no oeste do Pará. O procurador da República, Felipe Fritz Braga, conta que em setembro último, em reunião envolvendo o MPF e representantes do Incra, ficou evidente a adoção de uma política para potencializar a exploração madeireira revestindo-a falaciosamente de reforma agrária: “Raimundo Lima disse ali abertamente para os quatro procuradores da República presentes que, na verdade, a política de criação de assentamentos pelo Incra em Santarém se inseria numa política mais ampla da autarquia, de aumentar de 2 por cento para 10 por cento a participação do Brasil no mercado internacional de madeira tropical”.
Madeireiro: “cliente da reforma agrária”Nessa reforma agrária voltada à insaciável voracidade dos madeireiros, o Incra ignorou, até, a incompatibilidade entre os interesses dos madeireiros e dos trabalhadores sem terra. Para os primeiros, era necessário que os assentamentos fossem implantados em áreas com estoques ainda intocados de madeiras nobres, ou seja, nas distantes florestas primárias ainda não saqueadas. Porém, justamente essa condição eliminava qualquer chance de as famílias se instalarem no local.Basta sobrepor o mapa dos novos assentamentos a uma imagem de satélite para se ver a que lado pendeu o Incra. Os PDS foram criados em distantes áreas inabitadas, e, também por serem de muito difícil acesso, cobertas por florestas virgens. A situação é absurda. Saindo-se de Santarém, por exemplo, viajam-se centenas de quilômetros atravessando áreas completamente desmatadas por gado e soja. Nesses locais não foram criados assentamentos. São latifúndios onde, muitas vezes, unem-se crime ambiental, trabalho escravo e grilagem de terras públicas, terras do Incra que foram federalizadas para a reforma agrária. A retomada dessas terras e sua destinação à reforma agrária é a mais evidente – e a mais negligenciada – obrigação do Incra. São áreas próximas aos centros urbanos e às estradas, com melhores condições de infra-estrutura e logística, onde a criação de assentamentos, além de viável, não traria dano ambiental e ainda poderia gerar alguma recuperação, como a das matas ciliares, por exemplo.
O PDS Brasília, no distrito de Castelo dos Sonhos, em Altamira (PA), foi batizado em homenagem ao sindicalista assassinado, Jorge Bartolomeu (o Brasília), o assentamento contorna toda á área já desmatada por grileiros (áreas rosas) e é implantado completamente em área de florestas virgens
O problema é que isso não atenderia o madeireiro. Em 2005 e 2006, não há um único assentamento no oeste do Pará que tenha sido resultado da retomada da posse de terras griladas e desmatadas. A própria base cartográfica do Incra mostra como os assentamentos contornam o pasto do grileiro com preciso cuidado e ficam limitados à área coberta por florestas onde o grileiro não desmatou. Os madeireiros determinaram os locais onde deveriam ser implantados os assentamentos. Caso exemplar é o processo em que a madeireira Precious Woods Belém Ltda. manifesta interesse pela criação de um assentamento e indica as coordenadas geográficas para tal.
Na área indicada pela madeireira suíça e em seu entorno, foi criado o gigantesco PDS Liberdade I, com 450.000 hectares, capacidade para 3.500 famílias, das quais 942, segundo o Incra, já estão assentadas. Porém, o que acontece é um perfeito caso de assentamento fantasma. A área é ocupada por florestas primárias e não há nenhuma das famílias "assentadas" em seu interior, mas apenas a madeireira em plena atividade.
A madeireira manda. Escolhe e determina, de acordo com a sua conveniência, o local do assentamento, o modo de uso da terra e o número de famílias que devem ser assentadas. Ao Incra resta acatar as determinações e providenciar o necessário à sua efetivação.
Compromissos de campanhaAriovaldo Umbelino de Oliveira aponta também para o envolvimento do governo do estado do Pará. “A governadora Ana Júlia Carepa assumiu uma série de compromissos políticos com os madeireiros durante sua campanha eleitoral. Isso está fartamente registrado na imprensa do Pará e mostra uma articulação política a partir do Incra, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do governo do estado do Pará”, comenta o geógrafo.O MPF também levantou fatos que sinalizavam o próximo envolvimento entre o governo estadual e as madeireiras. “Em meados deste ano, em ação civil pública do MPF, foi suspenso um acordo entre o Incra e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará, pelo qual seria possível a exploração de madeira em assentamentos que não tivessem qualquer licença ambiental. Portanto, o governo federal deixa o assentamento inviável, mas a exploração de madeira nele é garantida. É a política de reforma agrária na Amazônia garantindo o estoque madeireiro das empresas, mas criando o minifúndio governamental e jogando a população rural em áreas onde a ocupação é inviável”, explica o procurador Braga.A tomar pelas declarações de Valmir Ortega, secretário do Meio Ambiente do Pará, realmente, parece não haver lei – do céu ou da terra – que o governo estadual não esteja disposto a descumprir para que, de qualquer forma, seja liberada a exploração madeireira. Os números da reforma agrária Não foi somente o madeireiro que lucrou com o grande esquema. O governo Lula divulgou números recordes de famílias assentadas pelo Incra referentes ao seu primeiro mandato. Os assentamentos de papel da SR-30 tiveram participação capital nas metas anunciadas como cumpridas pelo governo. Em 2006, 25% das famílias beneficiadas pelo reforma agrária foram homologadas pela SR-30
A demencial criação de assentamentos em áreas de floresta primária foi al´me de contentar o madeireiro, esse importante financiador de campanha, e também alimentou a burlesca fantasia dos números de assentados no II Programa de Reforma Agrária (PNRA) do governo Lula.
O programa Fantástico (TV Globo) e um Relatório Denúncia publicado pelo Greenpeace revelaram, em agosto último, que muitas famílias assentadas pela SR-30, na verdade, simplesmente não existiam. Eram mentira. Os assentamentos foram criados apenas no papel e um número imenso de famílias foi homologado em assentamentos que factualmente não existem, ou existem em lugares dos quais nunca ouviram falar e a dias de viagem de onde vivem. Muitas delas sequer sabem que constam como assentadas nos cadastros do Incra. Enfim, a terra não foi entregue às famílias que o Incra computou como assentadas. No interior dos assentamentos só se encontra uma voraz exploração das madeireiras.Nos processos de criação dos assentamentos, as normativas que regulamentam a criação de assentamentos foram gritantemente ignoradas. Para Braga, esse atropelo cumpriu a função de suprir a inatividade de outras superintendências. “Toda a estrutura da superintendência foi usada para gerar números artificiais de assentados em 2005 e 2006. O Incra assumiu certas metas no II Plano Nacional de Reforma Agrária que não vinham sendo atendidas por outras superintendências Brasil afora”, explica o procurador da República.Um servidor da SR-30 que pediu para não ser identificado conta que “as metas da SR-30 foram crescendo durante o ano de 2006. Inicialmente eram 15.000 famílias, depois aumentaram para 20.000 e pouco depois para 30.000. Na última semana do ano chegaram a 36.000. O objetivo sempre foi muito claro, era simplesmente para o governo dizer para a sociedade que tinha cumprido as metas do II PNRA”. O procurador Felipe Fritz Braga confirma a informação: “a cada viagem a Brasília, o superintendente trazia um novo aumento das metas”.Os próprios servidores da SR-30, por meio de sua associação, a Assera (Associação dos Servidores da Reforma Agrária), confirmam o quadro generalizado de caos: “O mais absurdo de tudo é que assentamentos foram criados sem nenhuma das peças técnicas obrigatórias. Há processo em que há um oficio pedindo a formalização do próprio processo e logo em seguida a portaria de criação. O trâmite normal do Incra envolve desde a vistoria da área, consecução dos laudos de vistoria, mapas temáticos, pareceres de chefes, pareceres jurídicos, parecer de cartografia para evitar sobreposição de áreas de reservas ambientais, de terras indígenas, de unidades de conservação. A direção do Incra sabia disso e fingia que não sabia. Antes de os técnicos entregarem qualquer coisa dizendo se o assentamento era viável ou não, já existia uma portaria dizendo: ‘criado’ ”.
“Uma clara demonstração de desconsideração dos normativos internos”“O nível de irregularidades nos processos de criação de assentamentos é assustador”, relata o Procurador da República, Felipe Fritz Braga, “a pressão sobre técnicos e servidores para que atropelassem todas as normas internas da autarquia foi tremenda”.Apesar dos diretores nacionais, do Presidente do Incra e do ministro do MDA continuarem fingindo que nada acontece, para o Incra de Brasília, isso não é novidade alguma. Em junho último, um relatório interno do próprio Incra sobre a situação da SR-30, documenta um quadro surreal. No lugar dos diversos estudos de viabilidade e procedimentos formais, encontrou-se processos de criação de assentamentos “constituídos por apenas 3 páginas (memorando de formalização do processo, folha escrita ‘confere’ e cópia da Portaria de criação do projeto) numa clara demonstração de desconsideração dos normativos internos”, conforme o relatório do Incra.Enquanto o presidente da autarquia e o ministro do MDA continuam o “faz de conta” que não existe nada, um grande grupo de servidores recém-ingressos no Incra e lotados na SR-30 reconhece o quadro de tramóias e se opõe a ele. À medida que foram tomando consciência das irregularidades em curso, assumiram, por meio da sua associação (Assera), uma postura de obediência às normas de execução da reforma agrária e recusaram-se a cumprir ordens que as contrariassem. Não fosse a postura desses jovens servidores, haveria um quadro ainda mais grave e, pior, em plena atividade.Por conta de uma ampla gama de irregularidades, em 27 de agosto, a Justiça Federal atende liminarmente um pedido do MPF e interdita 99 assentamentos no oeste do Pará, que somam 30.000 km2, área equivalente ao estado de Alagoas.Em 17 de setembro, o MPF tem atendido outro pedido de liminar e a Justiça Federal afasta do cargo cinco funcionários da SR-30, entre eles o próprio superintendente, Pedro Aquino de Santana, “homem da reforma agrária” de Lula. Acusação: envolvimento em toda sorte de improbidades administrativas.
“É por acreditar na legitimidade dos trabalhos executados na região que continuaremos...”Toda a enorme tramóia é mais do que evidente e a situação do Incra no Pará perante a Justiça é, no mínimo, desconfortável. Ainda assim, o presidente do Incra, Rolf Hackbart, em comunicado oficial acerca do afastamento do superintendente da SR-30, Pedro Aquino de Santana, declara que: “É por acreditar na legitimidade dos trabalhos executados na região que continuaremos as ações planejadas e vamos recorrer da liminar expedida”. A nota soa como ameaça, especialmente quando se sabe que “ações”, para a SR-30, têm significado a fabricação de números para a reforma agrária, atropelando as leis e as normativas da autarquia e, principalmente, criando assentamentos de papel para suprir a demanda do setor madeireiro no oeste do Pará.O procurador da República em Altamira (PA), Marco Antonio Delfino, frente ao posicionamento de Hackbart, questiona como pode ser considerado legítimo uma situação que demandou, no último mês, a alocação de cerca de R$ 3 mi para que se corrigissem as inúmeras irregularidades cometidas. “A declaração de Hackbart comprova a improbidade: seja nos vícios cometidos na criação dos assentamentos; seja na liberação dos recursos para corrigir o que não está irregular”, completa o procurador.Mas os sinais de que a política de reforma agrária voltada ao madeireiro irá continuar não fica na retórica de Hackbart. Com o afastamento de Pedro Aquino de Santana, o diretor Nacional de Programas, Raimundo Lima, foi nomeado como superintendente interino. O mesmo Raimundo Lima que participara em 2004 da reunião comentada acima, onde germinou o projeto de fazer assentamentos para resolver o problema dos madeireiros do oeste do Pará.A nomeação é mais uma manifestação da postura de não reconhecimento do Incra nacional quanto às evidentes e públicas ilegalidades da SR-30. Como explica Braga, “reunimos depoimentos que apontam inclusive para a presença de Raimundo Lima na superintendência de Santarém ao longo dos trabalhos de criação desenfreada dos assentamentos nos dois últimos anos. Elogiava, na presença de todos os servidores, laudos agronômicos de péssima qualidade, como modelo de trabalho”.Logo que acumulou o cargo de superintendente interino, Raimundo Lima anunciou que um dos objetivos do Incra é o desmatamento zero nos assentamentos. Mais um desaforo ao raciocínio de todos. Ora, como pensar em desmatamento zero se os assentamentos foram criados em meio a florestas virgens? Acaso o Incra pensa em transformar toda a agricultura familiar e a relação com a terra dos beneficiários da reforma agrária em uma atividade madeireira? O desmatamento zero nos assentamentos seria absolutamente viável caso fosse feita “reforma agrária” no oeste do Pará. Caso o Incra retomasse as imensas porções de terras públicas ocupadas e já desmatadas por grileiros e lá criasse os assentamentos. Porém, parece que isso geraria dois grandes problemas: desagradaria aos grileiros e não atenderia a necessidade dos madeireiros.
Maurício Torres é pesquisador e trabalha na região oeste do Pará.
Amigos e amigas, venho fazer um apelo, com toda a força que a palavra apelar tem, para todos vocês, pessoas que como eu não suportam injustiças, que divulguem para o máximo de pessoas possível a notícia abaixo, de matéria que saiu na revista Caros Amigos (segue abaixo copia do texto). como poderão ver abaixo, o atual governo e os dirigentes do INCRA, estão usando a Reforma Agrária para destruir a floresta amazônica, fonte de vida, da maior biodiversidade do globo, e agora, por meio da pesquisa "rios voadores", esta se comprovando que ela, a floresta amazônica, é diretamente responsável pelo regime de chuvas no nosso país todo. Acho que nem precisaria argumentar a importância dessa floresta não só para todos nós, brasileiros, como para o próprio futuro do nosso planeta. se não bastasse isso, é de se registrar que vários servidores do INCRA, concursados, logo, "devendo" apenas ao povo o seu cargo, e por isso comprometidos com o interesse público, estão sofrendo todo o tipo de ameaças e retaliações por não concordar com tais atrocidades. Reforma Agrária é uma luta histórica de vários povos, por justiça social no campo, dar possibilidades a quem quer trabalhar de produzir sua riqueza, de construir sua vida... mas está sendo usada como moeda política de troca de favores e para destruir nossas florestas e ecossistemas, tudo em nome da mesquinharia de alguns!!!!! agradeço desde já a solidadariedade de todos... a internet, mas que correntes, etc, precisa ser um veiculo para se levar a conhecimento de todos tais acontecimentos lamentáveis!!!
saudações libertárias
Édi Augusto Benini
Materia retirada do sítio: http://carosamigos.terra.com.br/
Governo ajuda madeireiras a devastar a Amazônia
por Maurício Torres, do Pará
A enorme maioria das terras na Amazônia são públicas. E a enorme maioria das terras públicas na Amazônia está grilada. O roubo de terras, de tão comum, banalizou-se e, não raro, é tido como ato heróico: a prova de espírito desbravador e bandeirante, do empreendedor que desafia as maiores adversidades para levar à selva o progresso e o desenvolvimento.Mesmo quando esse “empreendedor” rouba territórios indígenas e de outros povos da floresta, valendo-se sempre de muita violência, há quem defenda que, ao expropriar essas populações e relegá-las a um subemprego, fazem um grande bem, salvando-as de seu modo pré-histórico de mísera existência e promovendo-as à moderna condição de empregadas. Ou seja, ao roubarem-lhes tudo, os “empreendedores” da Amazônia estariam desempenhando uma ação “civilizatória”.Em Mato Grosso, a tomada de grande parte dos territórios das populações originárias – e um longo enredo de massacres testemunha a “metodologia” adotada – acabou sendo legitimada por tortuosos caminhos. Aliás, nesse enredo, foi expedida a documentação a muitas áreas onde hoje estão os campos da soja, nosso “orgulho nacional”, o paradigma do agronegócio.Em estados como o Pará e o Amazonas, apesar de imensas extensões estarem controladas por grileiros, eles ainda não conseguiram “esquentar” a apropriação. A terra continua formalmente em nome da União ou dos estados. Isso não lhes causa maiores problemas. Vendem seus bois, soja, arroz ou qualquer outra coisa que plantem ou criem sem que ninguém pergunte se a área onde isso foi produzido é documentada ou se é terra pública ilegalmente tomada. Até para a obtenção de financiamentos, a grilagem não é empecilho. Quando os bancos públicos endurecem um pouco, pode-se obter recursos com a Cargill, por exemplo, que patrocinou na região de Santarém a derrubada de florestas primárias e o plantio de soja em áreas sem nenhuma documentação de propriedade, no mais claro incentivo à grilagem e ao crime ambiental.Nesse sentido, a extração madeireira seria diferente do boi e da soja: para derrubar e transportar madeira há que se ter a devida licença e, para isso, teoricamente, seria necessária a documentação fundiária. Porém, a complacência de sucessivos governos com a grilagem decidiu que seria rigor excessivo exigir a prova de propriedade da terra para se conceder a autorização para extração madeireira. Assim foi até 2003. O saque das florestas públicas em benefício de uma meia dúzia de madeireiros era oficialmente licenciado.A partir de 2004, o Ibama altera sua conduta, de modo que qualquer Plano de Manejo Florestal (PMF) só será aprovado caso o requerente apresente o título de propriedade da terra. Aliás, nada além do que determina a lei. No final desse ano, a direção nacional do Ibama recomenda ainda o cancelamento dos PMF que houvessem sido aprovados em terras não tituladas.O então gerente do Ibama em Santarém-PA, Paulo Maier, foi o único a cumprir a recomendação, enfrentando, por conta disso uma enorme pressão de madeireiros e grileiros. Os madeireiros queixavam-se de que o setor mergulharia em uma terrível crise por conta do posicionamento do Ibama. Ironicamente, a própria queixa era uma auto-declaração de que todo o setor atuava na ilegalidade, roubando madeira de terras públicas.A “solução final” para perenizar o saque das florestas públicas e efetivar sua entrega definitiva ao madeireiro já estava a caminho: a Lei de Gestão de Florestas Públicas. Porém, todos sabiam que ainda se demorariam alguns anos para pô-la em prática. Assim, o milionário e ilegal agronegócio da madeira no oeste do Pará começa o ano 2005 em xeque. O que ninguém sabia era que, em bastidores, costurava-se, sob o manto da reforma agrária, uma nova forma para garantir ao agronegócio, maneira para que seguisse se apoderando das florestas públicas.
“Um uso criminoso da reforma agrária”Em 2005, o Incra inaugura a Superintendência Regional de Santarém (SR-30) e inicia uma colossal criação de assentamentos. Pedro Aquino de Santana, o superintendente, alardeia ser conhecido por Lula pela alcunha de “o homem da reforma agrária”. A maioria dos assentamentos criados são da modalidade Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS), que, entre outras particularidades, mantém no mínimo 80% do assentamento como área de uso coletivo e administrado por uma associação (teoricamente) formada pelos assentados.Simultaneamente à produção em massa de assentamentos, os madeireiros voltam à cena como os grandes paladinos da reforma agrária. A imprensa local registra as mais curiosas declarações: “presidente do Sindicato de Indústrias Madeireiras do oeste do Pará (Simaspa) diz que o setor madeireiro é o maior interessado na implantação dos PDS”; “madeireiros concordam em abrir mão do direito às suas posses para a criação de PDS”; “madeireiros disponibilizam 100.000 hectares para a criação de PDS”; “Segundo o Simaspa, as indústrias madeireiras já passaram ao Incra as coordenadas para a implantação dos PDS”; (Jornal de Santarém e Baixo Amazonas, dez. 2005).A devoção dos madeireiros à causa da reforma agrária chega ao ponto desses abnegados oferecerem-se a dividir com o Incra os custos para criação de assentamentos. Segundo um servidor da SR-30 que pediu para não ser identificado, “para que as equipes fossem a campo fazer os trabalhos para criação de assentamentos, os madeireiros ofereciam e garantiam a verba para combustível, manutenção de veículos e mais o que fosse preciso”.Por trás de tamanho altruísmo, ocultava-se um pacto que o geógrafo Ariovaldo Umbelino de Oliveira qualificou como “um uso criminoso da reforma agrária”: seriam usados assentamentos como área regularizada em termos fundiários para a extração de madeira. O governo federal conseguia a façanha de usar a reforma agrária para um fim diametralmente oposto: garantir a apropriação dos recursos pelo madeireiro, mesmo que isso viesse em prejuízo de camponeses sem-terra e povos da floresta.
“Olha, os assentamentos podem resolver o problema do setor madeireiro lá na região”Diretor do Incra abre esquema em gravação
Os bastidores do esquema são explicados pelo próprio diretor Nacional de Programas do Incra, Raimundo Lima. Na conversa gravada e transcrita abaixo, Lima conta de uma reunião, em novembro de 2004, envolvendo madeireiros e o primeiro escalão do Incra e do Ministério do Meio Ambiente, onde tudo foi tramado:“No momento daquela reunião foi provada a inviabilidade de a Lei de Gestão de Florestas Públicas resolver de imediato o problema dos madeireiros e foi efetuada uma sugestão. Primeiro: o, hoje, diretor geral do Serviço Florestal Brasileiro, o Tasso [Azevedo] [...] e também o doutor Paulo Capobianco, que hoje é secretário-geral do Ministério [do Meio Ambiente] e na época era secretário de Biodiversidade, fizeram uma sugestão: ‘quantos assentamentos o Incra tem lá na região?’ O superintendente respondeu e aí eles disseram: ‘Olha, os assentamentos podem resolver o problema do setor madeireiro lá na região’. Aí, os madeireiros disseram: ‘Olha, mas nesses assentamentos que tem lá no Pará não existe mais madeira, não vai cobrir as nossas necessidades, não vai resolver o nosso problema... Mas o Incra vai criar assentamentos lá?’ [...] Aí, o Rolf já anunciou a criação da nova superintendência. E o Incra cria assentamentos lá na região, em terras públicas, e esses assentamentos serão as áreas que vão ofertar legalmente madeira para o setor madeireiro.”Consultado sobre as palavras de Raimundo Lima, Tasso Azevedo é taxativo: “Não partiu de mim a idéia de socorrer o setor madeireiro do oeste do Pará por meio da criação de novos assentamentos em áreas com cobertura florestal primária”. Difícil saber quem mente, mesmo porque, na época da reunião mencionada por Lima, a imprensa registrou inúmeras declarações de Tasso em defesa dos madeireiros que exploravam madeira em terra pública. De qualquer forma, é impressionante como tudo o que ronda o Incra no Pará é obscuro e contraditório, sequer se harmonizando com o que diz o próprio governo federal.Embora a autarquia oficialmente continue a fingir que nada disso existe, o Ministério Público Federal (MPF) já conhece bem a ligação promíscua entre o Incra e os madeireiros no oeste do Pará. O procurador da República, Felipe Fritz Braga, conta que em setembro último, em reunião envolvendo o MPF e representantes do Incra, ficou evidente a adoção de uma política para potencializar a exploração madeireira revestindo-a falaciosamente de reforma agrária: “Raimundo Lima disse ali abertamente para os quatro procuradores da República presentes que, na verdade, a política de criação de assentamentos pelo Incra em Santarém se inseria numa política mais ampla da autarquia, de aumentar de 2 por cento para 10 por cento a participação do Brasil no mercado internacional de madeira tropical”.
Madeireiro: “cliente da reforma agrária”Nessa reforma agrária voltada à insaciável voracidade dos madeireiros, o Incra ignorou, até, a incompatibilidade entre os interesses dos madeireiros e dos trabalhadores sem terra. Para os primeiros, era necessário que os assentamentos fossem implantados em áreas com estoques ainda intocados de madeiras nobres, ou seja, nas distantes florestas primárias ainda não saqueadas. Porém, justamente essa condição eliminava qualquer chance de as famílias se instalarem no local.Basta sobrepor o mapa dos novos assentamentos a uma imagem de satélite para se ver a que lado pendeu o Incra. Os PDS foram criados em distantes áreas inabitadas, e, também por serem de muito difícil acesso, cobertas por florestas virgens. A situação é absurda. Saindo-se de Santarém, por exemplo, viajam-se centenas de quilômetros atravessando áreas completamente desmatadas por gado e soja. Nesses locais não foram criados assentamentos. São latifúndios onde, muitas vezes, unem-se crime ambiental, trabalho escravo e grilagem de terras públicas, terras do Incra que foram federalizadas para a reforma agrária. A retomada dessas terras e sua destinação à reforma agrária é a mais evidente – e a mais negligenciada – obrigação do Incra. São áreas próximas aos centros urbanos e às estradas, com melhores condições de infra-estrutura e logística, onde a criação de assentamentos, além de viável, não traria dano ambiental e ainda poderia gerar alguma recuperação, como a das matas ciliares, por exemplo.
O PDS Brasília, no distrito de Castelo dos Sonhos, em Altamira (PA), foi batizado em homenagem ao sindicalista assassinado, Jorge Bartolomeu (o Brasília), o assentamento contorna toda á área já desmatada por grileiros (áreas rosas) e é implantado completamente em área de florestas virgens
O problema é que isso não atenderia o madeireiro. Em 2005 e 2006, não há um único assentamento no oeste do Pará que tenha sido resultado da retomada da posse de terras griladas e desmatadas. A própria base cartográfica do Incra mostra como os assentamentos contornam o pasto do grileiro com preciso cuidado e ficam limitados à área coberta por florestas onde o grileiro não desmatou. Os madeireiros determinaram os locais onde deveriam ser implantados os assentamentos. Caso exemplar é o processo em que a madeireira Precious Woods Belém Ltda. manifesta interesse pela criação de um assentamento e indica as coordenadas geográficas para tal.
Na área indicada pela madeireira suíça e em seu entorno, foi criado o gigantesco PDS Liberdade I, com 450.000 hectares, capacidade para 3.500 famílias, das quais 942, segundo o Incra, já estão assentadas. Porém, o que acontece é um perfeito caso de assentamento fantasma. A área é ocupada por florestas primárias e não há nenhuma das famílias "assentadas" em seu interior, mas apenas a madeireira em plena atividade.
A madeireira manda. Escolhe e determina, de acordo com a sua conveniência, o local do assentamento, o modo de uso da terra e o número de famílias que devem ser assentadas. Ao Incra resta acatar as determinações e providenciar o necessário à sua efetivação.
Compromissos de campanhaAriovaldo Umbelino de Oliveira aponta também para o envolvimento do governo do estado do Pará. “A governadora Ana Júlia Carepa assumiu uma série de compromissos políticos com os madeireiros durante sua campanha eleitoral. Isso está fartamente registrado na imprensa do Pará e mostra uma articulação política a partir do Incra, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do governo do estado do Pará”, comenta o geógrafo.O MPF também levantou fatos que sinalizavam o próximo envolvimento entre o governo estadual e as madeireiras. “Em meados deste ano, em ação civil pública do MPF, foi suspenso um acordo entre o Incra e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará, pelo qual seria possível a exploração de madeira em assentamentos que não tivessem qualquer licença ambiental. Portanto, o governo federal deixa o assentamento inviável, mas a exploração de madeira nele é garantida. É a política de reforma agrária na Amazônia garantindo o estoque madeireiro das empresas, mas criando o minifúndio governamental e jogando a população rural em áreas onde a ocupação é inviável”, explica o procurador Braga.A tomar pelas declarações de Valmir Ortega, secretário do Meio Ambiente do Pará, realmente, parece não haver lei – do céu ou da terra – que o governo estadual não esteja disposto a descumprir para que, de qualquer forma, seja liberada a exploração madeireira. Os números da reforma agrária Não foi somente o madeireiro que lucrou com o grande esquema. O governo Lula divulgou números recordes de famílias assentadas pelo Incra referentes ao seu primeiro mandato. Os assentamentos de papel da SR-30 tiveram participação capital nas metas anunciadas como cumpridas pelo governo. Em 2006, 25% das famílias beneficiadas pelo reforma agrária foram homologadas pela SR-30
A demencial criação de assentamentos em áreas de floresta primária foi al´me de contentar o madeireiro, esse importante financiador de campanha, e também alimentou a burlesca fantasia dos números de assentados no II Programa de Reforma Agrária (PNRA) do governo Lula.
O programa Fantástico (TV Globo) e um Relatório Denúncia publicado pelo Greenpeace revelaram, em agosto último, que muitas famílias assentadas pela SR-30, na verdade, simplesmente não existiam. Eram mentira. Os assentamentos foram criados apenas no papel e um número imenso de famílias foi homologado em assentamentos que factualmente não existem, ou existem em lugares dos quais nunca ouviram falar e a dias de viagem de onde vivem. Muitas delas sequer sabem que constam como assentadas nos cadastros do Incra. Enfim, a terra não foi entregue às famílias que o Incra computou como assentadas. No interior dos assentamentos só se encontra uma voraz exploração das madeireiras.Nos processos de criação dos assentamentos, as normativas que regulamentam a criação de assentamentos foram gritantemente ignoradas. Para Braga, esse atropelo cumpriu a função de suprir a inatividade de outras superintendências. “Toda a estrutura da superintendência foi usada para gerar números artificiais de assentados em 2005 e 2006. O Incra assumiu certas metas no II Plano Nacional de Reforma Agrária que não vinham sendo atendidas por outras superintendências Brasil afora”, explica o procurador da República.Um servidor da SR-30 que pediu para não ser identificado conta que “as metas da SR-30 foram crescendo durante o ano de 2006. Inicialmente eram 15.000 famílias, depois aumentaram para 20.000 e pouco depois para 30.000. Na última semana do ano chegaram a 36.000. O objetivo sempre foi muito claro, era simplesmente para o governo dizer para a sociedade que tinha cumprido as metas do II PNRA”. O procurador Felipe Fritz Braga confirma a informação: “a cada viagem a Brasília, o superintendente trazia um novo aumento das metas”.Os próprios servidores da SR-30, por meio de sua associação, a Assera (Associação dos Servidores da Reforma Agrária), confirmam o quadro generalizado de caos: “O mais absurdo de tudo é que assentamentos foram criados sem nenhuma das peças técnicas obrigatórias. Há processo em que há um oficio pedindo a formalização do próprio processo e logo em seguida a portaria de criação. O trâmite normal do Incra envolve desde a vistoria da área, consecução dos laudos de vistoria, mapas temáticos, pareceres de chefes, pareceres jurídicos, parecer de cartografia para evitar sobreposição de áreas de reservas ambientais, de terras indígenas, de unidades de conservação. A direção do Incra sabia disso e fingia que não sabia. Antes de os técnicos entregarem qualquer coisa dizendo se o assentamento era viável ou não, já existia uma portaria dizendo: ‘criado’ ”.
“Uma clara demonstração de desconsideração dos normativos internos”“O nível de irregularidades nos processos de criação de assentamentos é assustador”, relata o Procurador da República, Felipe Fritz Braga, “a pressão sobre técnicos e servidores para que atropelassem todas as normas internas da autarquia foi tremenda”.Apesar dos diretores nacionais, do Presidente do Incra e do ministro do MDA continuarem fingindo que nada acontece, para o Incra de Brasília, isso não é novidade alguma. Em junho último, um relatório interno do próprio Incra sobre a situação da SR-30, documenta um quadro surreal. No lugar dos diversos estudos de viabilidade e procedimentos formais, encontrou-se processos de criação de assentamentos “constituídos por apenas 3 páginas (memorando de formalização do processo, folha escrita ‘confere’ e cópia da Portaria de criação do projeto) numa clara demonstração de desconsideração dos normativos internos”, conforme o relatório do Incra.Enquanto o presidente da autarquia e o ministro do MDA continuam o “faz de conta” que não existe nada, um grande grupo de servidores recém-ingressos no Incra e lotados na SR-30 reconhece o quadro de tramóias e se opõe a ele. À medida que foram tomando consciência das irregularidades em curso, assumiram, por meio da sua associação (Assera), uma postura de obediência às normas de execução da reforma agrária e recusaram-se a cumprir ordens que as contrariassem. Não fosse a postura desses jovens servidores, haveria um quadro ainda mais grave e, pior, em plena atividade.Por conta de uma ampla gama de irregularidades, em 27 de agosto, a Justiça Federal atende liminarmente um pedido do MPF e interdita 99 assentamentos no oeste do Pará, que somam 30.000 km2, área equivalente ao estado de Alagoas.Em 17 de setembro, o MPF tem atendido outro pedido de liminar e a Justiça Federal afasta do cargo cinco funcionários da SR-30, entre eles o próprio superintendente, Pedro Aquino de Santana, “homem da reforma agrária” de Lula. Acusação: envolvimento em toda sorte de improbidades administrativas.
“É por acreditar na legitimidade dos trabalhos executados na região que continuaremos...”Toda a enorme tramóia é mais do que evidente e a situação do Incra no Pará perante a Justiça é, no mínimo, desconfortável. Ainda assim, o presidente do Incra, Rolf Hackbart, em comunicado oficial acerca do afastamento do superintendente da SR-30, Pedro Aquino de Santana, declara que: “É por acreditar na legitimidade dos trabalhos executados na região que continuaremos as ações planejadas e vamos recorrer da liminar expedida”. A nota soa como ameaça, especialmente quando se sabe que “ações”, para a SR-30, têm significado a fabricação de números para a reforma agrária, atropelando as leis e as normativas da autarquia e, principalmente, criando assentamentos de papel para suprir a demanda do setor madeireiro no oeste do Pará.O procurador da República em Altamira (PA), Marco Antonio Delfino, frente ao posicionamento de Hackbart, questiona como pode ser considerado legítimo uma situação que demandou, no último mês, a alocação de cerca de R$ 3 mi para que se corrigissem as inúmeras irregularidades cometidas. “A declaração de Hackbart comprova a improbidade: seja nos vícios cometidos na criação dos assentamentos; seja na liberação dos recursos para corrigir o que não está irregular”, completa o procurador.Mas os sinais de que a política de reforma agrária voltada ao madeireiro irá continuar não fica na retórica de Hackbart. Com o afastamento de Pedro Aquino de Santana, o diretor Nacional de Programas, Raimundo Lima, foi nomeado como superintendente interino. O mesmo Raimundo Lima que participara em 2004 da reunião comentada acima, onde germinou o projeto de fazer assentamentos para resolver o problema dos madeireiros do oeste do Pará.A nomeação é mais uma manifestação da postura de não reconhecimento do Incra nacional quanto às evidentes e públicas ilegalidades da SR-30. Como explica Braga, “reunimos depoimentos que apontam inclusive para a presença de Raimundo Lima na superintendência de Santarém ao longo dos trabalhos de criação desenfreada dos assentamentos nos dois últimos anos. Elogiava, na presença de todos os servidores, laudos agronômicos de péssima qualidade, como modelo de trabalho”.Logo que acumulou o cargo de superintendente interino, Raimundo Lima anunciou que um dos objetivos do Incra é o desmatamento zero nos assentamentos. Mais um desaforo ao raciocínio de todos. Ora, como pensar em desmatamento zero se os assentamentos foram criados em meio a florestas virgens? Acaso o Incra pensa em transformar toda a agricultura familiar e a relação com a terra dos beneficiários da reforma agrária em uma atividade madeireira? O desmatamento zero nos assentamentos seria absolutamente viável caso fosse feita “reforma agrária” no oeste do Pará. Caso o Incra retomasse as imensas porções de terras públicas ocupadas e já desmatadas por grileiros e lá criasse os assentamentos. Porém, parece que isso geraria dois grandes problemas: desagradaria aos grileiros e não atenderia a necessidade dos madeireiros.
Maurício Torres é pesquisador e trabalha na região oeste do Pará.
terça-feira, 21 de agosto de 2007
Será que a Yeda também não sabia de nada?
Texto extraído do blog rsurgente.zip.net:
A assistente especial do gabinete da governadora Yeda Crusius (PSDB), Santa Izabel Paludo, foi exonerada nesta segunda-feira de seu cargo por suspeita de envolvimento na fraude dos selos da Assembléia Legislativa. A Polícia Federal encontrou mais de 500 selos na casa de Sandra e indiciou-a por peculato (apropriação efetuada por funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio). Antes de ir trabalhar no Palácio Piratini, Santa Izabel Paulo ocupava um cargo de confiança na Assembléia Legislativa. Até o início da noite, o Palácio Piratini não havia se manifestado sobre a exoneração, publicada no Diário Oficial, e sobre as atividades que Paludo desempenhava no gabinete da governadora. Também não foi revelado qual partido indicou a servidora para trabalhar no Piratini.
E agora Governadora Yeda? Também não sabia de nada? Parece que a cegueira do nosso presidente anda se alastrando pelos chefes do executivo por aí...
Outra coisa: porque será que os veículos da RBS pouco ou quase nada publicam sobre tais escândalos?
A assistente especial do gabinete da governadora Yeda Crusius (PSDB), Santa Izabel Paludo, foi exonerada nesta segunda-feira de seu cargo por suspeita de envolvimento na fraude dos selos da Assembléia Legislativa. A Polícia Federal encontrou mais de 500 selos na casa de Sandra e indiciou-a por peculato (apropriação efetuada por funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio). Antes de ir trabalhar no Palácio Piratini, Santa Izabel Paulo ocupava um cargo de confiança na Assembléia Legislativa. Até o início da noite, o Palácio Piratini não havia se manifestado sobre a exoneração, publicada no Diário Oficial, e sobre as atividades que Paludo desempenhava no gabinete da governadora. Também não foi revelado qual partido indicou a servidora para trabalhar no Piratini.
E agora Governadora Yeda? Também não sabia de nada? Parece que a cegueira do nosso presidente anda se alastrando pelos chefes do executivo por aí...
Outra coisa: porque será que os veículos da RBS pouco ou quase nada publicam sobre tais escândalos?
quinta-feira, 19 de julho de 2007
A Verdade sobre a Celulose!
VAMOS DEIXAR ACABAREM COM O PAMPA GAÚCHO?
VAMOS DEIXAR O PAMPA VIRAR UM "DESERTO VERDE"?
Como todos devem saber as empresas transnacionais da celulose, expulsas da Europa pelo alto grau de poluição gerado pelas suas fábricas, pretendem se instalar no Estado.
Tais fábricas de papel são altamente poluidoras e a intenção é as instalarem perto do porto de Rio Grande (pois 90% do papel produzido é para exportação), o que representará, além da intoxicação do ar, grande perigo para a praia do Cassino e espécies que lá habitam.
Porém, este não é único problema!
A PLANTAÇÃO DE EUCALIPTOS CAUSA DESEMPREGO!
É vendido pela mídia empresarial, financiada por estas empresas, que a instalação de fábricas de celulose e a plantação de eucaliptos trará progresso para o Estado. Isto é a mais pura mentira! Devemos lembrar que a área utilizada para a plantação de eucaliptos é a mesma que hoje é utilizada para plantar arroz, soja, ou outros alimentos, ou seja, não é uma área ociosa. Compare o número de postos de trabalho gerados, para cada 185 hectares de terra, pela monocultura do "deserto verde" e pela agricultura familiar orientada para a produção de alimentos:
DESERTO VERDE = 1 POSTO DE TRABALHO
AGRICULTURA FAMILIAR = 50 POSTOS DE TRABALHO
A questão é matemática, a quantidade de desemprego que a plantação de eucaliptos acarretará no campo não seria compensada nem com a instalação de 10 fábricas para produzir papel. Assim, com a instalação da fábrica em Rio Grande, o desemprego, ao invés de diminuir, só vai aumentar, pois muitas pessoas terão que sair do campo e ir para as cidades mais próximas em busca de emprego.
CUIDADO! AS EMPRESAS DA CELULOSE PRETENDEM FAZER LAVAGEM CEREBRAL EM VOCÊ!
A nova tática para tentar nos convencer que a monocultura da celulose será benéfica para o Estado é cooptar setores formadores de opinião da sociedade. As empresas tradicionais de comunicação, como os veículos da RBS (Zero Hora, RBS TV, Rádio Gaúcha) e da Igreja Universal (Record/Guaíba, Correio do Povo, Rádio Guaíba), todas já contam com polpudos patrocínios destas empresas. Notem que até mesmo a Rádio Ipanema fm (94.9) de Porto Alegre, rádio conhecida pelo seu engajamento em causas nobres e luta anti-jabá, já foi cooptada pela empresa Aracruz celulose. Acaba de ser lançado o programa "Responsa FM" (sobre educação ambiental!!!) patrocinado pela empresa Aracruz Celulose, que já tem mandado "representantes" à rádio para defender seus interesses junto ao programa Talk Radio da apresentadora Kátia Suman, também patrocinado pela empresa.
OS POLÍTICOS, COMO É DE PRAXE, JÁ FORAM QUASE TODOS "COMPRADOS"!
A fim de não ter problemas com o executivo e o legislativo para terem as suas vontades atendidas pelo Estado e pela União, as empresas da celulose investem caro no financiamento de campanha. Veja alguns dos políticos que receberam grandes quantias destas empresas nas últimas eleições (notem a variedade de partidos):
Político (Partido) Empresa "patrocinadora" Financiamento (R$)
Luiz Carlos Heize (PP) Aracruz, Stora Enso, Klabin e Votorantim 49.987,16
Afonso Hamm (PP) Votorantim 48.051,92
Berfran Rosado (PPS) Aracruz e Votorantim 38.938,14
Paulo Odone (PPS) Aracruz 8.991,28
Onix Lorenzoni (PFL/DEM) Aracruz, Klabin, Votorantim 29.118,12
Beto Albuquerque (PSB) Aracruz 67.307,26
Vieira da Cunha (PDT) Aracruz e Stora Enso 32.252,15
Antonio Hohlfeldt (PMDB) Aracruz 22.236,51
Julio Cesar Redecker (PSDB) Aracruz 11.813,39
Ronaldo Zulke (PT) Aracruz, Stora Enso, Tanac 25.912,06
Adão Villaverde (PT) Aracruz 17.503,29
Fernando Marroni (PT) Votorantim 9.132,73
Luiz Fernando Schmidt (PT) Aracruz e Stora Enso 15.425,43
Agora, será que estes políticos e a mídia em geral defenderão o que é melhor para o povo, ou os interesses de quem os financiam? Vocês acreditam que essa "ajuda" não exige nada em troca?
Portanto, cuidado com o que vinculam os jornais, rádios, tv's e com o que falam os políticos, pois (quase) todos estão comprados! O poder econômico dessas multinacionais é muito grande e estão o utilizando para fazerem o que querem com nossos recursos naturais! Pensem: se realmente fosse benéfico para nós a implantação da monocultura dos eucaliptos no Estado, seria necessário este grande investimento financeiro em políticos e meios de comunicação?
SERÁ O FIM DO GAÚCHO?
ATENÇÃO! O resultado da monocultura é devastador e irreversível! Grandes mudanças estão ocorrendo no nosso Estado e não podemos ficar omissos. A mudança no campo - da produção de alimentos para o cultivo de eucaliptos para a indústria do papel - ameaça extinguir até a figura do gaúcho, muito vinculada à lida com o gado e ao cultivo da terra. Será que teremos que trocar o Laçador por um homem carregando, em vez do laço, uma motossera?
Vamos seguir culpando os políticos, ou vamos fazer algo para tomar as rédeas dessa situação?
(obs: alguns trechos e informações foram colhidas junto ao boletim ecossocialista mai/jun 2007 do PSOL/RS - contato psolecossocialista@gmail.com)
VAMOS DEIXAR O PAMPA VIRAR UM "DESERTO VERDE"?
Como todos devem saber as empresas transnacionais da celulose, expulsas da Europa pelo alto grau de poluição gerado pelas suas fábricas, pretendem se instalar no Estado.
Tais fábricas de papel são altamente poluidoras e a intenção é as instalarem perto do porto de Rio Grande (pois 90% do papel produzido é para exportação), o que representará, além da intoxicação do ar, grande perigo para a praia do Cassino e espécies que lá habitam.
Porém, este não é único problema!
A PLANTAÇÃO DE EUCALIPTOS CAUSA DESEMPREGO!
É vendido pela mídia empresarial, financiada por estas empresas, que a instalação de fábricas de celulose e a plantação de eucaliptos trará progresso para o Estado. Isto é a mais pura mentira! Devemos lembrar que a área utilizada para a plantação de eucaliptos é a mesma que hoje é utilizada para plantar arroz, soja, ou outros alimentos, ou seja, não é uma área ociosa. Compare o número de postos de trabalho gerados, para cada 185 hectares de terra, pela monocultura do "deserto verde" e pela agricultura familiar orientada para a produção de alimentos:
DESERTO VERDE = 1 POSTO DE TRABALHO
AGRICULTURA FAMILIAR = 50 POSTOS DE TRABALHO
A questão é matemática, a quantidade de desemprego que a plantação de eucaliptos acarretará no campo não seria compensada nem com a instalação de 10 fábricas para produzir papel. Assim, com a instalação da fábrica em Rio Grande, o desemprego, ao invés de diminuir, só vai aumentar, pois muitas pessoas terão que sair do campo e ir para as cidades mais próximas em busca de emprego.
CUIDADO! AS EMPRESAS DA CELULOSE PRETENDEM FAZER LAVAGEM CEREBRAL EM VOCÊ!
A nova tática para tentar nos convencer que a monocultura da celulose será benéfica para o Estado é cooptar setores formadores de opinião da sociedade. As empresas tradicionais de comunicação, como os veículos da RBS (Zero Hora, RBS TV, Rádio Gaúcha) e da Igreja Universal (Record/Guaíba, Correio do Povo, Rádio Guaíba), todas já contam com polpudos patrocínios destas empresas. Notem que até mesmo a Rádio Ipanema fm (94.9) de Porto Alegre, rádio conhecida pelo seu engajamento em causas nobres e luta anti-jabá, já foi cooptada pela empresa Aracruz celulose. Acaba de ser lançado o programa "Responsa FM" (sobre educação ambiental!!!) patrocinado pela empresa Aracruz Celulose, que já tem mandado "representantes" à rádio para defender seus interesses junto ao programa Talk Radio da apresentadora Kátia Suman, também patrocinado pela empresa.
OS POLÍTICOS, COMO É DE PRAXE, JÁ FORAM QUASE TODOS "COMPRADOS"!
A fim de não ter problemas com o executivo e o legislativo para terem as suas vontades atendidas pelo Estado e pela União, as empresas da celulose investem caro no financiamento de campanha. Veja alguns dos políticos que receberam grandes quantias destas empresas nas últimas eleições (notem a variedade de partidos):
Político (Partido) Empresa "patrocinadora" Financiamento (R$)
Luiz Carlos Heize (PP) Aracruz, Stora Enso, Klabin e Votorantim 49.987,16
Afonso Hamm (PP) Votorantim 48.051,92
Berfran Rosado (PPS) Aracruz e Votorantim 38.938,14
Paulo Odone (PPS) Aracruz 8.991,28
Onix Lorenzoni (PFL/DEM) Aracruz, Klabin, Votorantim 29.118,12
Beto Albuquerque (PSB) Aracruz 67.307,26
Vieira da Cunha (PDT) Aracruz e Stora Enso 32.252,15
Antonio Hohlfeldt (PMDB) Aracruz 22.236,51
Julio Cesar Redecker (PSDB) Aracruz 11.813,39
Ronaldo Zulke (PT) Aracruz, Stora Enso, Tanac 25.912,06
Adão Villaverde (PT) Aracruz 17.503,29
Fernando Marroni (PT) Votorantim 9.132,73
Luiz Fernando Schmidt (PT) Aracruz e Stora Enso 15.425,43
Agora, será que estes políticos e a mídia em geral defenderão o que é melhor para o povo, ou os interesses de quem os financiam? Vocês acreditam que essa "ajuda" não exige nada em troca?
Portanto, cuidado com o que vinculam os jornais, rádios, tv's e com o que falam os políticos, pois (quase) todos estão comprados! O poder econômico dessas multinacionais é muito grande e estão o utilizando para fazerem o que querem com nossos recursos naturais! Pensem: se realmente fosse benéfico para nós a implantação da monocultura dos eucaliptos no Estado, seria necessário este grande investimento financeiro em políticos e meios de comunicação?
SERÁ O FIM DO GAÚCHO?
ATENÇÃO! O resultado da monocultura é devastador e irreversível! Grandes mudanças estão ocorrendo no nosso Estado e não podemos ficar omissos. A mudança no campo - da produção de alimentos para o cultivo de eucaliptos para a indústria do papel - ameaça extinguir até a figura do gaúcho, muito vinculada à lida com o gado e ao cultivo da terra. Será que teremos que trocar o Laçador por um homem carregando, em vez do laço, uma motossera?
Vamos seguir culpando os políticos, ou vamos fazer algo para tomar as rédeas dessa situação?
(obs: alguns trechos e informações foram colhidas junto ao boletim ecossocialista mai/jun 2007 do PSOL/RS - contato psolecossocialista@gmail.com)
segunda-feira, 16 de julho de 2007
APOIO ÀS FÁBRICAS OCUPADAS PELOS TRABALHADORES!
TRABALHADORES IMPEDEM FECHAMENTO DE FÁBRICA E MANTÉM MAIS DE 1.000 EMPREGOS!!!
As empresas Cipla e Flaskô, de Joinville/SC e Sumaré/SP, respectivamente, estavam à beira da falência, prestes a fechar as suas portas e colocar mais de mil empregados no "olho da rua". Os direitos trabalhistas dos mesmos estavam há muito tempo atrasados e as dívidas com o INSS e com a receita apenas cresciam. A bancarrota era apenas uma questão de tempo...
Porém, numa heróica iniciativa, os trabalhadores daquelas empresas se organizaram, formaram uma comissão para gerenciar as empresas e assumiram o controle das mesmas. Os trabalhadores estão conseguindo recuperar as empresas e quitar parte das suas dívidas, o que parece que está incomodando alguns dos poderosos do nosso país! O governo federal, em Maio deste ano (2007), mandou a Polícia Federal invadir a empresa Cipla de Joinville/SC e tirar a empresa do controle dos trabalhadores. A operação não obteve êxito graças à mobilização dos Sindicatos locais e pressão dos próprios trabalhadores. Entretanto, precisamos divulgar e apoiar a iniciativa destes trabalhadores, que inclusive está prevista na nova Lei de Falências, a fim de evitar novas investidas dos reacionários governos federal e daqueles Estados. Leiam abaixo o texto que está disponível no site
http://www.fabricasocupadas.org.br sobre a lutas destes trabalhadores:
Joinville, Santa Catarina, outubro de 2002.
Os mil trabalhadores da Cipla e Interfibra, fábricas de material plástico de Joinville, Santa Catarina, entram em greve por tempo indeterminado. Motivo: Salários atrasados e direitos trabalhistas, como décimo-terceiro, férias, FGTS e INSS não depositados pelos patrões.
E com muita disposição os trabalhadores da Cipla e Interfibra se organizaram para defender mil postos de trabalho.
Durante oito dias, homens e mulheres sofrem todo o tipo de pressão e violência policial, com gases e cassetetes. Mas os piquetes crescem, e a solidariedade popular aumenta.
Ao final, os patrões jogam a toalha e reconhecem que não podem mais pagar os salários e os débitos trabalhistas, fiscais e previdenciários.
Resolvem, então, entregar as ações aos trabalhadores, que passam a administrar a empresa e retomam a produção.
Os proprietários são afastados da direção administrativa da empresa e os trabalhadores elegem uma comissão de fábrica, formada por dois representantes de cada turno de trabalho e mais vinte eleitos em assembléia.
Na nova administração, muita coisa muda....
Em menos de dois meses, a luta dos trabalhadores conquista a cidade.
Foi o que demonstrou o ato público ocorrido em treze de dezembro, que reuniu duas mil pessoas na Praça da Bandeira , em Joinville.
Desde o princípio da tomada das fábricas, os mil trabalhadores da Cipla e Interfibra recusam qualquer alternativa que cause demissão de companheiros e a perda de direitos.
Apontam, como única saída para salvar os mil postos de trabalho, a estatização das fábricas pelo governo lula.
Com essa reivindicação, 350 pessoas vão a brasília, em 11 de junho de 2003, para falar com lula.
Uma comitiva de 10 pessoas é recebida pelo presidente no palácio da alvorada.
É exposta a situação das fábricas e também apresentada a proposta de estatização.
Sumaré, junho de 2003.
A Flaskô, fábrica de plásticos do mesmo grupo econômico da Cipla e Interfibra, foi ocupada pelos 70 trabalhadores em junho de 2003.
A situação de abandono já era conhecida pelos trabalhadores da Cipla e Interfibra: salários, 13º, FGTS atrasados e não depositados pelos patrões.
Em assembléia, os trabalhadores elegeram um conselho, que passou a coordenar a fábrica;
Assim como as demais fábricas ocupadas, a Flaskô só funciona sob muita luta e mobilização política.
As dívidas deixadas pelos antigos patrões, de cerca de 70 milhões de reais, são um fantasma e ameaçam constantemente os empregos, com leilões e penhoras de equipamentos.
Relatório BNDES / BRDE / BADESC
Após a segunda caravana dos trabalhadores a Brasilia, em junho de 2004, quando a luta pela manuntenção dos empregos já estava reforçada com novos apoiadores, o ministro Luiz Dulci, da Secretaria Geral da Presidencia, concorda que é preciso achar uma solução duradoura para os empregos.
Uma semana depois, o governo federal encomenda ao BNDES, junto com o Banco de Desenvolvimento de Santa Catarina, o BADESC, e o Banco Regional de Desenvolvimento Econômico, o BRDE, um estudo de viabilidade econômica das fábricas ocupadas.
A conclusão do estudo está expressa no relatório redigido por Dário Buzi, superintendente do BADESC:
“As fábricas são viáveis, e a única forma para manter os empregos é exigir que os entes públicos assumam o controle das empresas através de seus bancos de desenvolvimento social, o BNDES e entes estaduais.
Em outras palavras, o relatório do BNDES aponta para a estatização.
Ameaças de prisão e fechamento
As dívidas de mais de 500 milhões de reais deixadas pelos patrões, que antes não foram cobradas, são agora uma constante ameaça aos postos de trabalho.
Na ocasião da terceira caravana a Brasilia, quando os operários das Fábricas Ocupadas participaram da Marcha Nacional pela reforma agrária, de 1º a 17 de maio de 2005, juntos com trabalhadores sem-terra, Serge Goulart conversa com o Presidente Lula e lhe entrega mais um abaixo-assinado, com 25 mil assinaturas.
Ele pede o fim das ameaças de prisão e de desemprego.
Mas até agora, nenhuma solução concreta foi apresentada pelo governo aos trabalhadores...
A solidariedade e a luta se alastram
A luta pela defesa dos postos de trabalho ganha caráter nacional com a realização da Primeira Conferência Nacional em Defesa do Emprego, dos Direitos, da Reforma Agrária e do Parque Fabril Brasileiro, no início de outubro de 2003.
531 representantes de 60 entidades de 7 estados do país discutem a situação de desemprego e do fechamento das fábricas, ferrovias e outras empresas.
Constatam que os acontecimentos que levaram à tomada da Cipla, Interfibra e Flaskô para salvar os empregos e a luta pela estatização, estão se generalizando em todo o país.
Flakepet
É o caso da Flakepet, fábrica de reciclagem de embalagens pet localizada em Itapevi, São Paulo.
Financiada três vezes pelo bndes, os patrões abandonaram a fábrica depois de longo período sem pagar salários, férias e outros direitos aos 143 trabalhadores.
Foi ocupada pelos funcionários em dezembro de 2003, mas uma reintegração de posse concedida pela justiça de Itapevi, em março de 2004, tirou os trabalhadores da fábrica com o apoio da polícia militar.
Queremos emprego e reforma agrária
Se prosseguir a atual política imposta pelo imperialismo, o parque fabril brasileiro vai caminhar para a liquidação.
Por isso, os trabalhadores reafirmam na Segunda Conferência, realizada em julho de 2004 na sede da cut em são paulo: toda fábrica quebrada é uma fábrica que tem de ser ocupada e estatizada.
Depois de três anos eleito pelos trabalhadores, o governo lula nega o atendimento das reivindicações da classe trabalhadora.
Não faz reforma agrária, não estatiza as fábricas ocupadas, e cobra as dívidas antigas feitas pelos patrões.
As empresas Cipla e Flaskô, de Joinville/SC e Sumaré/SP, respectivamente, estavam à beira da falência, prestes a fechar as suas portas e colocar mais de mil empregados no "olho da rua". Os direitos trabalhistas dos mesmos estavam há muito tempo atrasados e as dívidas com o INSS e com a receita apenas cresciam. A bancarrota era apenas uma questão de tempo...
Porém, numa heróica iniciativa, os trabalhadores daquelas empresas se organizaram, formaram uma comissão para gerenciar as empresas e assumiram o controle das mesmas. Os trabalhadores estão conseguindo recuperar as empresas e quitar parte das suas dívidas, o que parece que está incomodando alguns dos poderosos do nosso país! O governo federal, em Maio deste ano (2007), mandou a Polícia Federal invadir a empresa Cipla de Joinville/SC e tirar a empresa do controle dos trabalhadores. A operação não obteve êxito graças à mobilização dos Sindicatos locais e pressão dos próprios trabalhadores. Entretanto, precisamos divulgar e apoiar a iniciativa destes trabalhadores, que inclusive está prevista na nova Lei de Falências, a fim de evitar novas investidas dos reacionários governos federal e daqueles Estados. Leiam abaixo o texto que está disponível no site
http://www.fabricasocupadas.org.br sobre a lutas destes trabalhadores:
Joinville, Santa Catarina, outubro de 2002.
Os mil trabalhadores da Cipla e Interfibra, fábricas de material plástico de Joinville, Santa Catarina, entram em greve por tempo indeterminado. Motivo: Salários atrasados e direitos trabalhistas, como décimo-terceiro, férias, FGTS e INSS não depositados pelos patrões.
E com muita disposição os trabalhadores da Cipla e Interfibra se organizaram para defender mil postos de trabalho.
Durante oito dias, homens e mulheres sofrem todo o tipo de pressão e violência policial, com gases e cassetetes. Mas os piquetes crescem, e a solidariedade popular aumenta.
Ao final, os patrões jogam a toalha e reconhecem que não podem mais pagar os salários e os débitos trabalhistas, fiscais e previdenciários.
Resolvem, então, entregar as ações aos trabalhadores, que passam a administrar a empresa e retomam a produção.
Os proprietários são afastados da direção administrativa da empresa e os trabalhadores elegem uma comissão de fábrica, formada por dois representantes de cada turno de trabalho e mais vinte eleitos em assembléia.
Na nova administração, muita coisa muda....
Em menos de dois meses, a luta dos trabalhadores conquista a cidade.
Foi o que demonstrou o ato público ocorrido em treze de dezembro, que reuniu duas mil pessoas na Praça da Bandeira , em Joinville.
Desde o princípio da tomada das fábricas, os mil trabalhadores da Cipla e Interfibra recusam qualquer alternativa que cause demissão de companheiros e a perda de direitos.
Apontam, como única saída para salvar os mil postos de trabalho, a estatização das fábricas pelo governo lula.
Com essa reivindicação, 350 pessoas vão a brasília, em 11 de junho de 2003, para falar com lula.
Uma comitiva de 10 pessoas é recebida pelo presidente no palácio da alvorada.
É exposta a situação das fábricas e também apresentada a proposta de estatização.
Sumaré, junho de 2003.
A Flaskô, fábrica de plásticos do mesmo grupo econômico da Cipla e Interfibra, foi ocupada pelos 70 trabalhadores em junho de 2003.
A situação de abandono já era conhecida pelos trabalhadores da Cipla e Interfibra: salários, 13º, FGTS atrasados e não depositados pelos patrões.
Em assembléia, os trabalhadores elegeram um conselho, que passou a coordenar a fábrica;
Assim como as demais fábricas ocupadas, a Flaskô só funciona sob muita luta e mobilização política.
As dívidas deixadas pelos antigos patrões, de cerca de 70 milhões de reais, são um fantasma e ameaçam constantemente os empregos, com leilões e penhoras de equipamentos.
Relatório BNDES / BRDE / BADESC
Após a segunda caravana dos trabalhadores a Brasilia, em junho de 2004, quando a luta pela manuntenção dos empregos já estava reforçada com novos apoiadores, o ministro Luiz Dulci, da Secretaria Geral da Presidencia, concorda que é preciso achar uma solução duradoura para os empregos.
Uma semana depois, o governo federal encomenda ao BNDES, junto com o Banco de Desenvolvimento de Santa Catarina, o BADESC, e o Banco Regional de Desenvolvimento Econômico, o BRDE, um estudo de viabilidade econômica das fábricas ocupadas.
A conclusão do estudo está expressa no relatório redigido por Dário Buzi, superintendente do BADESC:
“As fábricas são viáveis, e a única forma para manter os empregos é exigir que os entes públicos assumam o controle das empresas através de seus bancos de desenvolvimento social, o BNDES e entes estaduais.
Em outras palavras, o relatório do BNDES aponta para a estatização.
Ameaças de prisão e fechamento
As dívidas de mais de 500 milhões de reais deixadas pelos patrões, que antes não foram cobradas, são agora uma constante ameaça aos postos de trabalho.
Na ocasião da terceira caravana a Brasilia, quando os operários das Fábricas Ocupadas participaram da Marcha Nacional pela reforma agrária, de 1º a 17 de maio de 2005, juntos com trabalhadores sem-terra, Serge Goulart conversa com o Presidente Lula e lhe entrega mais um abaixo-assinado, com 25 mil assinaturas.
Ele pede o fim das ameaças de prisão e de desemprego.
Mas até agora, nenhuma solução concreta foi apresentada pelo governo aos trabalhadores...
A solidariedade e a luta se alastram
A luta pela defesa dos postos de trabalho ganha caráter nacional com a realização da Primeira Conferência Nacional em Defesa do Emprego, dos Direitos, da Reforma Agrária e do Parque Fabril Brasileiro, no início de outubro de 2003.
531 representantes de 60 entidades de 7 estados do país discutem a situação de desemprego e do fechamento das fábricas, ferrovias e outras empresas.
Constatam que os acontecimentos que levaram à tomada da Cipla, Interfibra e Flaskô para salvar os empregos e a luta pela estatização, estão se generalizando em todo o país.
Flakepet
É o caso da Flakepet, fábrica de reciclagem de embalagens pet localizada em Itapevi, São Paulo.
Financiada três vezes pelo bndes, os patrões abandonaram a fábrica depois de longo período sem pagar salários, férias e outros direitos aos 143 trabalhadores.
Foi ocupada pelos funcionários em dezembro de 2003, mas uma reintegração de posse concedida pela justiça de Itapevi, em março de 2004, tirou os trabalhadores da fábrica com o apoio da polícia militar.
Queremos emprego e reforma agrária
Se prosseguir a atual política imposta pelo imperialismo, o parque fabril brasileiro vai caminhar para a liquidação.
Por isso, os trabalhadores reafirmam na Segunda Conferência, realizada em julho de 2004 na sede da cut em são paulo: toda fábrica quebrada é uma fábrica que tem de ser ocupada e estatizada.
Depois de três anos eleito pelos trabalhadores, o governo lula nega o atendimento das reivindicações da classe trabalhadora.
Não faz reforma agrária, não estatiza as fábricas ocupadas, e cobra as dívidas antigas feitas pelos patrões.
quarta-feira, 11 de julho de 2007
A Verdade sobre o Pan
Este final de semana terá início os Jogos Pan-Americanos. A imprensa convencional, principalmente via canais de TV aberta, propaga e enaltece este grande evento. Porém, omitem à população que o Pan só é grande na quantidade de falcatruas. Receberemos, com honra, os times “c” de atletismo e natação dos EUA e do Canadá, o time “b” de Basquete da Argentina e assistiremos atentos a competição de futebol sub-17, enquanto isso, enriquecemos o presidente do COB, Carlos Arthur Nuzman, com esta competição de quase 3 bilhões para os cofres públicos.
A fim de divulgar ao povo todas irregularidades que estão ocorrendo no Pan, os jornalistas Juca Kfouri e José Trajano criaram o blog averdadedopan.blogspot.com, que contém todas as informações que vocês precisam saber e divulgar sobre o Pan do Rio 2007.
O artigo escrito por Sócrates e publicado na Revista Carta Capital e no blog “A Verdade do Pan” nos dá uma idéia de tudo que está ocorrendo e que a grande mídia insiste em omitir:
Feudos esportivos no Brasil
por SÓCRATES
Mantido graças aos recursos públicos, o Comitê Olímpico Brasileiro parece não se incomodar ao distribuir favores entre os conhecidos. E dizem que somos emergentes. O Comitê Olímpico Brasileiro (COB), como quase todas as instituições esportivas do País, é administrado como uma propriedade particular, e eterna, daquele que assume o posto mais alto na hierarquia da entidade. Com uma pequena particularidade: os recursos que tocam os projetos são originários da chamada Lei Piva. Isto é, o dinheiro é público, mas é gerido por mãos nem sempre controladas pelos órgãos da administração pública que só existem para isso. São inúmeros os exemplos e denúncias de irregularidades e de nepotismo que envolvem a entidade. No entanto, pouca coisa foi feita para evitar desperdício ou outras formas de se jogarem ativos pelo grande ralo dos escândalos que inundam o Brasil há muito. Pelo menos aqui, a pecuária ainda não se fez presente. Nem precisa!Pois vejamos: o design das roupas da delegação olímpica para os jogos foi obra de uma grande colaboradora da instituição, Mônica Conceição, que, por coincidência, é cunhada do presidente. A chefia das delegações olímpicas e pan-americanas do Brasil geralmente é oferecida, como uma forma de agradecimento pelos serviços prestados, a Marcos Vinícius Freire, diretor e companheiro da presidência. Não por acaso, Freire é também representante no País da AON Seguros, que é quem faz o seguro das seleções que defendem as cores da nossa infeliz nação.O mesmo Marcos Vinícius, aliás, por outra lógica coincidência, é sócio do galã – nada contra, nesse quesito – Ricardo Aciolly, que com tranqüilidade conquistou os direitos de comercialização dos bilhetes do Pan-Americano do Rio. Bilhetes que já estão dando o que falar, pois, obviamente, como sempre, o povão não vai querer assistir à abertura dos jogos e às partidas das seleções de vôlei assim com tanta facilidade. Isso é coisa para vips, com todo o respeito, como todos esses citados. O povo que se dane, vá ser pretensioso bem longe dos espetáculos mais valorizados. Contente-se com o Maracanã em dias de jogos de futebol dos campeonatos tupiniquins.Além disso, Acciolly ganhou também o difícil dever de organizar essas cerimônias de abertura e também as de encerramento da mesma competição. Mas a parceria mais antiga e visível é com a agência de turismo Tamoyo, de outra grande amiga. Pelo menos esta foi fruto de uma licitação, ainda que muitas das concorrentes tenham denunciado que o resultado, obviamente por a vencedora ter respeitado todas as exigências do COB, não poderia ser outro. Licitação com cartas marcadas... que absurdo! Ó povo que não sabe perder. Uma agência de turismo é tudo o que o Comitê Olímpico precisa, pois em seu balanços nota-se que em torno de 90% do que é gasto o é em viagens, inúmeras, várias, demasiadas. E não pensem que é tudo com atletas, competições, essas coisas banais, não. Afinal, que atleta precisa viajar para competir? Que o façam por aqui mesmo e que se dane o intercâmbio com outras culturas.Em vez de fomentar e disseminar a prática esportiva Brasil afora, aparentemente o órgão máximo da área esportiva tem como grande preocupação a promoção e realização de megaeventos. Chegou-se ao Pan de 2007 depois de se colocar a Cidade Maravilhosa para disputar (?) duas candidaturas olímpicas (e coordenar uma mais absurda ainda, Brasília 2000) mesmo sabendo de antemão que as chances de vitória eram nulas.Agora, o COB finalmente atingiu seu maior objetivo, que era promover na cidade um grande evento esportivo, literalmente, a qualquer custo. Esta semana começam as competições. Mesmo sem investimento em saneamento, transporte etc. espera-se que não tenhamos de passar vergonha como quando do mundial de basquete, em que goteiras no ginásio impediram o desenrolar natural dos jogos. Arenas novas e caríssimas estão aí. Umas, não se sabe como, serão utilizadas posteriormente, como o estádio de tiro e a pista de atletismo do estádio Engenhão. Outras foram construídas em propriedades particulares, como as de tênis de campo. Felizmente, há aquelas que ficaram pela metade, pois atendiam a interesses de grupos empresariais, como a moderníssima reforma na Marina da Glória, ainda que no estádio de remo da Lagoa já vislumbremos o porquê das ações que ali foram realizadas.Enfim, gastamos muito mais do que gostaríamos só para atender à vaidade de alguns indivíduos que agem acima de qualquer regra ou lógica, privilegiando poucos parentes ou vizinhos. Que essa lição possa servir de exemplo. Preparemos nossos bolsos, pois não se esqueçam que vêm aí a Copa de Futebol de 2014 e a Olimpíada de 2016. E ainda dizem que somos só um país emergente.
A fim de divulgar ao povo todas irregularidades que estão ocorrendo no Pan, os jornalistas Juca Kfouri e José Trajano criaram o blog averdadedopan.blogspot.com, que contém todas as informações que vocês precisam saber e divulgar sobre o Pan do Rio 2007.
O artigo escrito por Sócrates e publicado na Revista Carta Capital e no blog “A Verdade do Pan” nos dá uma idéia de tudo que está ocorrendo e que a grande mídia insiste em omitir:
Feudos esportivos no Brasil
por SÓCRATES
Mantido graças aos recursos públicos, o Comitê Olímpico Brasileiro parece não se incomodar ao distribuir favores entre os conhecidos. E dizem que somos emergentes. O Comitê Olímpico Brasileiro (COB), como quase todas as instituições esportivas do País, é administrado como uma propriedade particular, e eterna, daquele que assume o posto mais alto na hierarquia da entidade. Com uma pequena particularidade: os recursos que tocam os projetos são originários da chamada Lei Piva. Isto é, o dinheiro é público, mas é gerido por mãos nem sempre controladas pelos órgãos da administração pública que só existem para isso. São inúmeros os exemplos e denúncias de irregularidades e de nepotismo que envolvem a entidade. No entanto, pouca coisa foi feita para evitar desperdício ou outras formas de se jogarem ativos pelo grande ralo dos escândalos que inundam o Brasil há muito. Pelo menos aqui, a pecuária ainda não se fez presente. Nem precisa!Pois vejamos: o design das roupas da delegação olímpica para os jogos foi obra de uma grande colaboradora da instituição, Mônica Conceição, que, por coincidência, é cunhada do presidente. A chefia das delegações olímpicas e pan-americanas do Brasil geralmente é oferecida, como uma forma de agradecimento pelos serviços prestados, a Marcos Vinícius Freire, diretor e companheiro da presidência. Não por acaso, Freire é também representante no País da AON Seguros, que é quem faz o seguro das seleções que defendem as cores da nossa infeliz nação.O mesmo Marcos Vinícius, aliás, por outra lógica coincidência, é sócio do galã – nada contra, nesse quesito – Ricardo Aciolly, que com tranqüilidade conquistou os direitos de comercialização dos bilhetes do Pan-Americano do Rio. Bilhetes que já estão dando o que falar, pois, obviamente, como sempre, o povão não vai querer assistir à abertura dos jogos e às partidas das seleções de vôlei assim com tanta facilidade. Isso é coisa para vips, com todo o respeito, como todos esses citados. O povo que se dane, vá ser pretensioso bem longe dos espetáculos mais valorizados. Contente-se com o Maracanã em dias de jogos de futebol dos campeonatos tupiniquins.Além disso, Acciolly ganhou também o difícil dever de organizar essas cerimônias de abertura e também as de encerramento da mesma competição. Mas a parceria mais antiga e visível é com a agência de turismo Tamoyo, de outra grande amiga. Pelo menos esta foi fruto de uma licitação, ainda que muitas das concorrentes tenham denunciado que o resultado, obviamente por a vencedora ter respeitado todas as exigências do COB, não poderia ser outro. Licitação com cartas marcadas... que absurdo! Ó povo que não sabe perder. Uma agência de turismo é tudo o que o Comitê Olímpico precisa, pois em seu balanços nota-se que em torno de 90% do que é gasto o é em viagens, inúmeras, várias, demasiadas. E não pensem que é tudo com atletas, competições, essas coisas banais, não. Afinal, que atleta precisa viajar para competir? Que o façam por aqui mesmo e que se dane o intercâmbio com outras culturas.Em vez de fomentar e disseminar a prática esportiva Brasil afora, aparentemente o órgão máximo da área esportiva tem como grande preocupação a promoção e realização de megaeventos. Chegou-se ao Pan de 2007 depois de se colocar a Cidade Maravilhosa para disputar (?) duas candidaturas olímpicas (e coordenar uma mais absurda ainda, Brasília 2000) mesmo sabendo de antemão que as chances de vitória eram nulas.Agora, o COB finalmente atingiu seu maior objetivo, que era promover na cidade um grande evento esportivo, literalmente, a qualquer custo. Esta semana começam as competições. Mesmo sem investimento em saneamento, transporte etc. espera-se que não tenhamos de passar vergonha como quando do mundial de basquete, em que goteiras no ginásio impediram o desenrolar natural dos jogos. Arenas novas e caríssimas estão aí. Umas, não se sabe como, serão utilizadas posteriormente, como o estádio de tiro e a pista de atletismo do estádio Engenhão. Outras foram construídas em propriedades particulares, como as de tênis de campo. Felizmente, há aquelas que ficaram pela metade, pois atendiam a interesses de grupos empresariais, como a moderníssima reforma na Marina da Glória, ainda que no estádio de remo da Lagoa já vislumbremos o porquê das ações que ali foram realizadas.Enfim, gastamos muito mais do que gostaríamos só para atender à vaidade de alguns indivíduos que agem acima de qualquer regra ou lógica, privilegiando poucos parentes ou vizinhos. Que essa lição possa servir de exemplo. Preparemos nossos bolsos, pois não se esqueçam que vêm aí a Copa de Futebol de 2014 e a Olimpíada de 2016. E ainda dizem que somos só um país emergente.
terça-feira, 10 de julho de 2007
Apresentação
A cada dia somos invadidos por notícias via jornal, rádio, televisão e internet que nem sempre representam a correta visão dos fatos. A mídia multiplica idéiais e forma opiniões. Porém, os interesses que estão por trás, não raro, são contrários aos interesses da maioria da população.
A mídia, corporativista, omite informações até dos seus veículos concorrentes, e, principalmente, notícias contrárias aos interesses dos seus financiadores.
Em contrapartida, entre os meios de comunicação modernos a internet está ganhando cada vez mais força. Todavia, ainda incipiente, a internet é benefício de poucos, devendo ser usada apenas como uma frente, entre muitas outras atuações.
O MCA surge com esta intensão. É um movimento político apartidário, porém que não se furta de um posicionamente partidário. Pretendemos levar à população via internet, movimentos sociais, música, cultura, muros e qualquer outra forma de divulgação, as informações "proibidas" pela mídia convencional.
O MCA é um movimento livre e livre de preconceitos. Atuamos frente à democracia burguesa, no âmago da sua fraca organização institucional, bem como na clandestinidade das lutas populares do dia a dia. Livres de amarras, este movimento aceita o ingresso de qualquer pessoa que pretenda compartilhar as informações que os poderosos insistem em nos esconder. A nossa orientação política é socialista e, acima de tudo, libertária. Entretanto, fugimos de dogmas ultrapassados para atingir uma quantidade crescente de pessoas com o interesse comum de melhorar a vida da maioria da população.
Enfim, existem meios diferentes para se atingir um mesmo fim. O MCA se utiliza do compartilhamento de informações como um meio de organizar ações não-governamentais em prol da igualdade social material.
Seja bem-vindo e deixe a sua contribuição!
MCA
A mídia, corporativista, omite informações até dos seus veículos concorrentes, e, principalmente, notícias contrárias aos interesses dos seus financiadores.
Em contrapartida, entre os meios de comunicação modernos a internet está ganhando cada vez mais força. Todavia, ainda incipiente, a internet é benefício de poucos, devendo ser usada apenas como uma frente, entre muitas outras atuações.
O MCA surge com esta intensão. É um movimento político apartidário, porém que não se furta de um posicionamente partidário. Pretendemos levar à população via internet, movimentos sociais, música, cultura, muros e qualquer outra forma de divulgação, as informações "proibidas" pela mídia convencional.
O MCA é um movimento livre e livre de preconceitos. Atuamos frente à democracia burguesa, no âmago da sua fraca organização institucional, bem como na clandestinidade das lutas populares do dia a dia. Livres de amarras, este movimento aceita o ingresso de qualquer pessoa que pretenda compartilhar as informações que os poderosos insistem em nos esconder. A nossa orientação política é socialista e, acima de tudo, libertária. Entretanto, fugimos de dogmas ultrapassados para atingir uma quantidade crescente de pessoas com o interesse comum de melhorar a vida da maioria da população.
Enfim, existem meios diferentes para se atingir um mesmo fim. O MCA se utiliza do compartilhamento de informações como um meio de organizar ações não-governamentais em prol da igualdade social material.
Seja bem-vindo e deixe a sua contribuição!
MCA
Assinar:
Postagens (Atom)