O Capitalismo que Estatiza!

O Sistema Híbrido e Ineficaz.

O governo norte-americano, diante de uma das maiores crises dos últimos anos, foi obrigado a estatizar várias empresas a fim de salvar a sua economia. A iminente falência das empresas ligadas ao financiamento imobiliário Fannie Mae e Freddie Mac e, posteriormente, a seguradora AIG, levou o governo Bush a investir milhões de dinheiro público para incorporar estas empresas ao Estado e salvá-las da bancarrota. E a doutrina capitalista, a auto-regulação e a lei do mercado? Os princípios do liberalismo parecem ter sucumbido ante o pragmatismo da vida real.

Muitos podem classificar a ação do governo dos EUA, maior expoente do capitalismo, como marco da derrocada deste modelo econômico. Porém, tal visão contém certo teor de oportunismo, semelhante aos discursos de “morte” do socialismo após a queda do muro de Berlin.
A verdade é que tanto o socialismo como o capitalismo não chegaram a ser implementados porque fracassaram no meio da transição. Enquanto a URSS fortalecia o Estado para combater a burguesia, este mesmo Estado criou uma casta burocrática que não quis perder seus privilégios e expandir a revolução ao seu próximo estágio (onde entregaria todo o poder ao povo). Já nos EUA os ciclos de crise sempre se repetem e sempre acabam com a forte intervenção estatal, como acontece agora. O que sobrou de ambas as tentativas foi um modelo híbrido, cada um com suas prioridades, mas ambos desligados das suas matrizes teóricas.

A intervenção do Estado norte-americano se fez necessária, assim como no “Crack” da Bolsa de Nova Iorque de 1929, para salvar a economia. Assim como se faz necessário que em Londres o Estado forneça saúde gratuita à população, ou em Cuba se aceite a participação de empresas privadas na economia. A partir do surgimento das teorias socialistas e da participação do povo nas decisões, com o fortalecimento da democracia, o Estado sempre se fez presente. Com uma maior interferência em momentos de crise, mas sempre regulando a relação capital-trabalho e equilibrando as diferenças decorrentes dos meios de produção. São Estados socialistas em economias capitalistas, sem correspondente nos livros de Karl Marx, tampouco nos de Adam Smith.

Esse panorama somente pode ser mudado pela via da ruptura total. Mas, o modelo atual é eficaz em estancar rupturas, pois sempre que uma das classes tenciona há ampla margem de concessão. Se o povo sai às ruas, entra o “Estado socialista” e aumenta direitos, benefícios, salários... o que for necessário para esvaziar a luta. Se o empresariado se revolta, aí entra o “Estado capitalista”, diminuindo impostos, reduzindo os juros, aumentando os créditos e subsídios... Vivemos num sistema econômico tão conciliador que beira à promiscuidade.

O problema é que o cobertor é curto demais e não tapa todos os furos de um modelo com tantas contradições. A desigualdade social permanece e a maioria da população mundial segue em condição miserável. A sociedade, cada vez mais individualista, já não se organiza. A válvula de escape é o crescimento da violência. O povo segue sendo sacrificado, porém com uma dose maior de “assistência”.

Uma charge...

Esta charge, publicada na Folha de São Paulo de 14/09, do Laerte, exemplifica de forma magistral a lavagem cerebral que a grande mídia tenta fazer na nossa cabeça.

A propaganda eleitoral, gratuita?

A propaganda política que emociona (!).

Sentado em frente à TV assisto a propaganda política começar. Espero poder ver propostas, discussão política, divergências ideológicas... Mas, o que vejo é a triste história de uma mulher que acorda cedo, deixa o seu filho com uma vizinha adolescente e vai trabalhar. Ela fica horas na casa da sua patroa, amparando os filhos da mesma, até retornar ao lar e reencontrar o seu filho. Realmente é uma triste história. Em seguida aparece o candidato falando das milhares de mulheres que, assim como aquela da história, não têm aonde deixar os seus filhos quando saem para trabalhar. Aí se vão cerca de 4 minutos de propaganda PAGA PELO ESTADO (POR NÓS!).

A única conclusão que posso chegar diante disto é que está sobrando tempo de televisão para certos candidatos. Alguns simulam programas de perguntas e respostas, outros mostram longos clipes com incrível qualidade de arte, som e imagem e outros, como no exemplo acima, contam longas histórias das dificuldades vivenciadas pelos porto-alegrenses. E as propostas? Bom, não quero dizer que nenhum apresente propostas, elas são apresentadas por todos, mas em tempo nunca superior a 2 minutos. Considerando que temos 8 candidatos na capital e que alguns têm tempo inferior a 2 minutos, podíamos muito bem ter uma propaganda política de 15 minutos e SEM EDIÇÃO! A reforma política que tramita (com a rapidez de uma tartaruga) no congresso prevê que os programas políticos sejam gravados ao vivo e sem edição (ou seja, sem cortes). É olho no olho. Sem retoques, músicas apelativas e milhões de reais para clipes com imagens dos políticos abraçando os pobres (o que a maioria só faz em época de eleição).

Temos que politizar o debate e a própria propaganda política. Que tipo de contribuição traz para a democracia brasileira propagandas que tentam vender os políticos para o povão como se fossem sabonetes?

Precisamos da reforma política urgentemente, para, enfim, termos uma verdadeira democracia.

Bom, este é o meu desabafo e espero que as pessoas que concordem comigo façam ecoar a minha voz! Está sobrando tempo na propaganda dos políticos e quem paga isso somos nós.

Aprenda a votar para Vereador!

O sistema eleitoral brasileiro é mesmo muito complicado, o que acaba fazendo distorções absurdas. Por exemplo: devido ao grande número de votos do Paulo Odone nas últimas eleições para Deputado Estadual (83.680 mil votos), a Deputada Zilá Brietenbach acabou sendo eleita com 25.106 mil votos. Os votos do Paulo Odone também ajudaram a eleger o Deputado Berfran Rosado, que fez 25.141 mil votos. A Leila Fetter do PP, por exemplo, fez 38.070, ou seja, 13.000 mil a mais, e não entrou. Assim como Jair Soares do PP com 37.622 e Boessio do PMDB com 34.952 mil votos (fonte dos dados:http://www.tre-rs.gov.br/eleicoes/2006/divulgacao/1turno/index.php?opcao=estado).

Vocês acham que o povão consegue entender este sistema? Muitas vezes me deparo com amigos, com curso superior, que não o conhecem!

Com as eleições para Vereador chegando é importante que todos procurem se informar e ensinar quem não sabe como são eleitos os candidatos. Não ganha simplesmente quem faz mais votos. O nosso sistema é enganador, pois achamos que estamos votando na pessoa, quando, na verdade, estamos votando no partido. O que vai definir se determinado candidato vai entrar ou não na Câmara é a soma de todos os votos que o partido (ou coligação) recebeu e não os votos recebidos por cada candidato individualmente. É a soma que o partido obteve que definirá, uma vez atingido o "coeficiente eleitoral", quantas vagas este partido terá direito. Somente depois serão analisados os candidatos mais votados individualmente dentro daquele partido para definir os eleitos. Então, ao votar no teu “conhecido” saiba que poderás eleger outras pessoas do partido que ele integra.

(abaixo colaciono artigo com explicação mais detalhada).

Não é só isso. Quando votamos para Vereador, Deputado Estadual e Deputado Federal devemos, em primeiro lugar, escolher o partido também porque os partidos sempre votam as matérias em bloco. Dificilmente um parlamentar votará em desacordo com o seu partido e, se isso ocorrer, sofre sério risco de expulsão (como ocorreu, por exemplo, com a Deputada Luciana Genro quando foi contra a Reforma da Previdência proposta pelo PT).

Portanto, temos que observar bem os partidos e decidir quais merecem ter representantes na Câmara de Vereadores. O VOTO NA LEGENDA (quando apenas colocamos a sigla do partido) ainda considero a forma mais consciente de votar nas eleições proporcionais pelas regras atuais.

Parece ser interesse de quem comanda o país manter esta confusão para se perpetuar no poder. Sonegam educação e informação ao povo e, como se isso não fosse o bastante, criam um sistema eleitoral que ninguém consegue compreender.

Cada vez mais me convenço que não temos democracia no Brasil. São as empresas privadas financiando as campanhas, os horários de televisão e as pesquisas comandando os votos, as propagandas dos políticos que mais parecem propaganda de margarina e um sistema eleitoral totalmente confuso e enganador.

Cada vez mais me convenço que a REFORMA POLÍTICA e a LUTA POR UMA VERDADEIRA DEMOCRACIA deve ser a nossa principal bandeira.

ENTENDA MELHOR O "COEFICIENTE ELEITORAL"

O coeficiente eleitoral é utilizado para escolher os representantes do poder legislativo em nosso Brasil. Assim, para elegermos deputados federais, deputados estaduais e vereadores, precisa-se conhecer o coeficiente eleitoral. Exceção ocorre na eleição para Senador, em que o mais votado é eleito. SIMPLIFICANDO. COMO ELEGER UM DEPUTADO FEDERAL, ESTADUAL OU VEREADOR? 1º Passo - Calcular o Quociente Eleitoral (QE) - Basta dividir o número de votos válidos pelo número de vagas disputadas. Como exemplo, numa cidade em que, na última eleição foram aproximadamente 4.500.000 votos e disputadas 50 vagas, o QE seria igual a 90.000 2º Passo - Calcular o Quociente Partidário (QP) - Basta dividir o número de votos para a legenda/coligação pelo QE. O partido elegerá x vereadores, sendo este x, o seu QP, descartando-se a fração (exemplo: QP igual 3.2, são eleitos 3 vereadores). Se um partido tiver QP menor que 1, ele não elegerá nenhum vereador. EXEMPLO: Tomando por exemplo uma cidade com 500.000 votantes e 20 vagas a disputar para vereador (QE=25.000), vamos ao número de votos dos partidos (fictícios) e o seu QP (entre parênteses) Partidos - Votos - QP PZY - 130.000 (5.2 - 5 vereadores) PABX - 110.000 (4.4 - 4 vereadores) PIB - 100.000 (4 - 4 vereadores) PLUS - 90.000 (3.6 - 3 vereadores) PIN - 50.000 (2 - 2 vereadores) PAZ - 20.000 (0.8 - nenhum vereador) Notem que ainda sobraram 2 vagas, sendo necessário outro cálculo: agora pega-se os votos e divide-se pelo QP + 1. O partido que obtiver a maior média leva a vaga. O cálculo é repetido até que todas as vagas sejam preenchidas. Lembrem-se que, a cada vez que um partido leva uma vaga, a sua média diminui e que o partido que não atingiu QP maior que 1, também não entra neste cálculo. 1ª Vaga: PZY - 130.000 : 5.2 = 20.96 (melhor média, leva a primeira vaga) PABX - 110.000 : 4.4 = 20.37 PIB - 100.000 : 4 = 20 PLUS - 90.000 : 3.6 = 19.56 PIN - 50.000 : 2 = 16.6 PAZ - 20.000 (Não atingiu o QP) 2ª Vaga: PZY - 130.000 : 6.2 = 18.05 PABX - 110.000 : 4.4 = 20.37 (melhor média, leva a segunda vaga) PIB - 100.000 : 4 = 20 PLUS - 90.000 : 3.6 = 19.56 PIN - 50.000 : 2 = 16.6 PAZ - 20.000 (Não atingiu o QP) Pronto, agora temos o quadro final da eleição de nossa cidade! PZY - 6 vereadores (130.000 votos) PABX - 5 vereadores (110.000 votos) PIB - 4 vereadores (100.000 votos) PLUS - 3 vereadores (90.000 votos) PIN - 2 vereadores (50.000 votos) PAZ - 0 vereadores (20.000 votos) Complicado é, mas acredite se quiser, funciona. Como todo sistema, ele tem falhas que são corrigidas ao longo do processo. Isso ficou evidente nas duas últimas eleições, quando o Éneas em SP, sozinho, atingiu o QP de pouco mais de 7, levando mais 5 candidatos consigo (o PRONA só tinha 6 candidatos). E em 1998, quando Lindberg Farias tentou um mandato para a Câmara Federal pelo PSTU, foi um dos deputados federais mais votados, só que o seu partido, por não ter feito coligação e por não ter mais nenhum candidato com boa votação, não atingiu o QP de 1, impedindo sua eleição. Em Almenara, dois candidatos mais votados não foram eleitos por não atingirem o coeficiente partidário exigido na época, por outro lado tivemos candidatos que tiveram menos da metade dos votos dos anteriores e que foram eleitos. Observações: Em eleições proporcionais, os votos válidos são somente aqueles destinados à legenda ou a um candidato. SÓ PRA ESCLARECER São tres sistemas: distrital, proporcional (usado no Brasil) e misto. O voto distrital é o sistema em que os parlamentares (vereadores, deputados estaduais e federais) são eleitos por voto majoritário, com o país, estados e municípios divididos em distritos (o que define um distrito é um núcleo populacional). O mais votado em seu distrito, está eleito. É o sistema usado na esmagadora maioria dos países, inclusive no presidencialista Estados Unidos. O voto proporcional é o sistema em que os parlamentares dos três níveis são eleitos de forma proporcional. Funciona assim: cada estado ou município tem um coeficiente eleitoral, definido de acordo com o tamanho da população, conforme já explicado. Dois outros casos, além do Eneas em SP são famosos: um, o de Miguel Arraes em 1986: ele obteve uma votação três vezes superior ao coeficiente eleitoral de Pernambuco, e garantiu desta forma para o seu PSB a eleição de pelo menos três outros deputados de votação insignificante. O outro caso foi o do empresário Paulo Octávio, no Distrito Federal, em 1994. Foi um dos candidatos mais votados, mas o seu partido de então, o PRN, não atingiu o coeficiente eleitoral mínimo. Assim, ele ficou de fora, elegendo-se outros parlamentares com votação inferior. O sistema misto é uma criação da Alemanha. Por ele, metade da bancada de um estado é eleita pelo sistema proporcional, e a outra metade pelo sistema distrital ou majoritário. Mas a parte proporcional tem um ritual: cada partido apresenta uma lista de seus candidatos. À medida que o coeficiente eleitoral é atingido, os nomes da lista vão sendo eleitos, do cabeça da lista para trás. Assim, o eleitor, quando escolhe votar em um partido, sabe que seu voto irá primeiro para o cabeça da lista. (fonte: forum de respostas do site www.yahoo.com.br link: http://br.answers.yahoo.com/question/index?qid=20060905204620AAznLMq).