Vitória "acachapante"!!!

A decisão soberana dos moradores de Porto Alegre demonstra as léguas de distância que os nossos "representantes" estão da população. São eleitos a partir de uma frágil democracia, que sem mecanismos de controle e com sistema eleitoral confuso, podem fazer o que querem. Inclusive, vender votos para as construtoras. É uma pena que a Lei de 2002, que autorizou a construção de prédios comerciais na nossa orla, também não passou pelo crivo popular. Mas, a vitória "acachapante" do não foi uma mostra do que os portoalegrenses querem para a sua cidade: desenvolvimento sustentável. Não achamos que modernidade significa encher de espigões na orla do Guaíba! Nos países mais desenvolvidos esta noção está superada e os espigões são construídos em bairros projetados para recebê-los, sem afetar o meio ambiente urbano, tampouco o natural. Sigamos o exemplo de Paris e o bairro "La Defense", colocando os espigões em locais adequados. A orla do Guaíba é de todos portoalegrenses e o pôr-do-sol também, afinal não queremos que a sombra dos espigões faça o nosso SOL se pôr mais cedo...
Esta consulta foi uma mostra de como a democracia pode ir muito além da parca noção que temos. Viva a democracia! Mas democracia direta, não a hipocrisia dos representantes eleitos com o dinheiro das construturas às custas da ignorância de parte da população.


Notícia do Clic RBS:
Área do Estaleiro Só terá apenas prédios comerciaisPorto-alegrenses votaram "não" à construção de residenciais no local

A consulta pública deste domingo sobre a construção ou não de prédios residenciais na área do antigo Estaleiro Só resultou com uma vitória esmagadora do "não": 18.212 votaram para que o projeto tenha apenas áreas comerciais. A favor das residências, apenas 4.362. A votação ocorreu das 9h às 17h em 330 urnas distribuídas em 89 locais.

Movimentação cresceu durante a tarde. Veja mais fotos

O total de votos válidos foi 22.574 (com 22.619 eleitores). A consulta teve ainda 23 votos brancos e 22 nulos.

Após o anúncio da vitória do "não", o vice-prefeito José Fortunati agradeceu o apoio dos servidores e dos envolvidos com a consulta pública. E antecipou:

— A consulta pública veio para ficar em Porto Alegre.

Domingo VOTE NÃO à privatização da nossa Orla!

Leia aqui o texto da vereadora Fernanda Melchiona publicado hoje no jornal Correio do Povo:

Consulta popular: um voto em defesa do pôr do sol

Neste domingo a população de Porto Alegre vai decidir sobre o futuro da área da Ponta do Melo (onde ficava o Estaleiro Só). Em uma consulta popular seremos questionados se concordamos com o uso residencial da Orla do Guaíba na região. Não será questionado o uso comercial da área, que já é permitido desde 2002. A decisão é restrita, mas mesmo assim é fundamental dizermos não. Motivos não faltam!


A proposta que permite a construção de grandes prédios naquela área entrou em tramitação na Câmara no ano passado – com uma rapidez incomum. Neste ano, em março, foi à votação. Evidentemente, foi aprovada. Mesmo com a pressão de estudantes, ambientalistas e grande parte da população, os interesses comerciais e especulativos prevaleceram. Só 10 dos 36 vereadores foram contrários. Aí o prefeito vetou e, para a surpresa de toda a população, apresentou o mesmo projeto! Aprovado novamente. Mas o projeto que veio da prefeitura tinha um diferencial: propunha a realização de um referendo. A maioria dos vereadores, no afã de defender o projeto do pontal, desconsiderou até mesmo o referendo e o substituiu por uma consulta popular, com bem menos critérios e fiscalização.


É claro que a consulta não envolve apenas a escolha da população por áreas residenciais ou não na Orla. Há muitos interesses por trás da votação de domingo. Mas a população já escolheu: quer Orla pública! A legislação estadual, nacional e internacional nos ampara. Não devem ser feitas construções nas margens dos rios. Ou mesmo de lagos, se é assim que querem chamar.


Mas só o voto no “não” não basta. É necessário revogar a lei 470, de 2002, que permite o uso comercial da área do Pontal. E é isso que eu e o vereador Pedro Ruas estamos propondo na Câmara de Porto Alegre e que só conseguiremos aprovar se tiver muito apoio popular.


Enquanto o projeto tramita, o que podemos fazer é votar na consulta popular. Defender o ambiente e defender a Orla, de forma alguma, opõe-se ao desenvolvimento. Queremos para Porto Alegre desenvolvimento sustentável. Queremos preservar o Guaíba, suas margens e nosso acesso ao rio.


Quando a especulação imobiliária ganha, quem perde é a cidade. E nossa Orla nós não vamos perder! Se querem privatizar nosso pôr do sol, vão ouvir um grande e uníssono NÃO!

Façamos História! FORA YEDA!!!

O MPF foi cobrado a se manifestar a assim o fez. Ficou evidente que eles não estavam satisfeitos em participar daquele “circo”, como denominou a nossa governadora. Por óbvio que, assim como eu, eles prefeririam estar divulgando que tudo não passou de um equívoco. Sim, que aqueles 30 milhões do DETRAN seguem nos cofres públicos. Mas, infelizmente, não foi o que aconteceu!

Pois bem. O MPF pediu com todas as letras o afastamento da governadora Yeda. As últimas gravações divulgadas pela Zero Hora (sai neste sábado) e pela Revista Época acabam com qualquer dúvida que os mais céticos poderiam manter. A situação é insustentável!

No entanto, não podemos ficar reféns da falsa legalidade que é o nosso Estado Democrático de Direito, tampouco ficar esperando a renúncia da governadora. A história ensina que se o povo não se mobiliza a elite acomoda tudo de acordo com os seus interesses. Não há dúvidas sobre o lado de Yeda e para quem ela está governando nestes quase 3 anos. Pedágios, construtoras, multinacionais da monocultura dos eucaliptos, setor privado do ensino (colégios e faculdades), imprensa, todos estão satisfeitos com a Yeda e o seu (des)governo. No que depender deles, tudo continua como está. A corrupção é apenas a contrapartida necessária que ela precisa receber para atender aos seus interesses. “Deixem ela trabalhar, afinal todos roubam mesmo”. É isso que vão tentar nos vender! Mas, não podemos cair nesta cilada do “inevitável”. É evitável sim! E podemos fazer história.

Está em nossas mãos. Podemos nos tornar o primeiro Estado brasileiro, quiça da América ou do mundo, a derrubar o seu governador por corrupção! Sim, que nossas façanhas sirvam de modelo à toda terra! Nenhuma paulista vai vir no nosso Estado roubar o nosso dinheiro e sair impune. Não se iludam com as nossas instituições, apenas um brado retumbante será capaz de devolver a dignidade ao povo gaúcho. Lembrem que se avizinha o mês de setembro, quando surgiu a centelha farroupilha. Não vamos deixar que os nossos antepassados, que tanto lutaram por esta terra, decepcionem-se com quem carrega o seu legado. Façamos história! Vamos à rua mostrar como foi forjado o nosso povo.

A luta não é somente contra a Yeda. É contra todas Yedas, Sarneys, Collors, Renans, Dirceus, Delúbios, Záchias, enfim, é por um sonho. Um sonho de justiça.

FORA YEDA!

Carta da Vereadora Fernanda Melchionna!

Posto abaixo texto divulgado pela vereadora de Porto Alegre Fernanda Melchionna (PSOL) após ser presa em manifestação contra a corrupção que assola o nosso Estado. Dou todo o meu apoio aos manifestantes que fizeram um legítimo e pacífico ato em nome da democracia e da ética na política (sim, é possível!).

Abraço.


Não temos vergonha por ser presos por um governo corrupto e irresponsável como o de Yeda!

Carta da vereadora de Porto Alegre Fernanda Melchionna (PSOL):

Ontem, quinta-feira, 16 de julho, pela manhã, eu e mais cinco ativistas, entre eles, a presidente e a vice-presidente do CPERS, Rejane de Oliveira e Neida Porfírio Oliveira, respectivamente, fomos presos pela Brigada Militar de forma totalmente violenta e arbitrária. O motivo: estávamos protestando organizada e pacificamente contra a corrupação que assola o Rio Grande do Sul, em frente à residência, comprada de forma ilícita, da governadora Yeda. A aquisição da casa da governante com sobra de arrecadação irregular de campanha - caixa-dois - é símbolo da corrupção deste governo, e evidencia o esquema de enriquecimento ilícito liderado pelo casal Crusius. Não por acaso que, junto com a compra da mansão, somam-se os desvios de R$ 44 milhões do DETRAN e os mais de R$ 300 milhões desviados de licitações fraudulentas e superfaturamento de obras públicas investigadas pela Operação Solidária da Polícia Federal. Enquanto a governadora se preocupa em promover ganhos privados com o dinheiro público, a educação, a saúde e a segurança cada vez mais são precarizadas. Como se não bastasse, Yeda arrocha salários dos servidores públicos estaduais e tenta acabar com o plano de carreira do magistério. Desse modo, nada mais justo do que um protesto pacífico em frente à mansão-símbolo da corrupção no Estado. Mesmo com toda a truculência da Brigada Militar, que prendeu e agrediu os manifestantes, não nos intimidaremos, pois não esperamos nada de diferente deste governo que obstrui investigações, desmonta o Estado e reprime aqueles que ousam denunciar suas falcatruas. Por isso, faço um chamado a todos de que não se intimidem diante das ameaças, das agressões do governo Yeda e de seus órgãos de repressão, pois sua arrogância e sua truculência mostram fraqueza e despreparo.Os mandatos parlamentares do PSOL sempre estarão a serviço da mobilização popular contra aqueles que exploram e oprimem a classe trabalhadora. Seguiremos nas ruas, mobilizando os gaúchos e gaúchas pelo Fora Yeda.

Abraço a todos,
Fernanda Melchionna (militantante e vereadora do PSOL)

2 ANOS DE BLOG...

Nesta sexta, 10 de Julho de 2009, o blog MCA completou 2 anos de militância contra a alienação. Acredito que através deste espaço, junto com os e-mails enviados, conseguimos divulgar muitos fatos que a grande mídia omite ou não dá a devida repercussão. Seguiremos na peleia e agradecemos a todos que ajudaram, seja lendo os textos, seja encaminhando os e-mails aos seus contatos. Não podemos subestimar a importância da internet na luta por um país mais justo. Se a vitória não vier, ao menos que tenhamos um país um pouco melhor para nossos filhos...
Obrigado a todos!

Está provado! E agora RS?

As denúncias realizadas pelo PSOL foram confirmadas. Está publicado na Zeho Hora desta segunda (06/07/2009) o depoimento de Lair Ferst (lobista, "ex" braço direito de Yeda e captador de recursos para o PSDB) que comprova a existência de corrupção no governo Yeda desde a campanha até após a eleição, em especial pela realização de Caixa 2, desvio de dinheiro da campanha para a aquisição da casa da governadora e desvio de dinheiro público através do DETRAN-RS.
As denúncias se sucedem e, desta vez, vêm acompanhadas de provas concretas. E agora povo gaúcho? Vamos deixar levarem nosso o dinheiro e sairem impunes? Já vimos que se dependermos do "Estado Democrático de Direito", aquele mesmo que se omite e esconde as provas, isso acabará como todos os outros escândalos no Brasil: em pizza! Precisamos sair às ruas! Precisamos gritar pelo impeachment de Yeda!
Procurem ler a Zero Hora desta segunda (vejam abaixo a versão reduzida disponibilizada no site http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1&section=Política&newsID=a2569967.htm):

Política 06/07/2009 04h02min
Lair Ferst faz denúncias contra o governo
Pivô do escândalo do Detran entregou ao MPF acusações envolvendo campanha de Yeda e início da administração
Desde fevereiro, quando a deputada Luciana Genro deu entrevista ao lado do vereador Pedro Ruas, ambos do PSOL, revelando denúncias que teriam sido feitas por Lair Ferst contra a governadora Yeda Crusius, os gaúchos convivem com a dúvida sobre se o pivô do escândalo do Detran estaria colaborando com as investigações. A confirmação veio ontem por meio de documentos a que Zero Hora teve acesso. No ofício OF/SECRIM/PRRS/Nº 2669, datado de 16 de abril, o procurador Alexandre Schneider encaminha ao então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, um texto escrito por Lair detalhando 20 supostas irregularidades que teriam sido cometidas na campanha de 2006 e no início do governo de Yeda. ZH teve acesso a 12 páginas das 13 páginas escritas em computador por Lair, rubricadas e numeradas pelo protocolo da Procuradoria-Geral da República. Lair conta desde sua aproximação da campanha até suposta oferta de propina à governadora feita pelo grupo responsável pela fraude no Detran. No relato, afirma que a casa de Yeda foi comprada por R$ 1 milhão, e não por R$ 750 mil, como está no contrato, e que a diferença foi paga com caixa 2. São levantadas suspeitas sobre mais de 30 pessoas ou empresas. Lair descreve um cenário de farto caixa 2. Um dos 20 fatos afirma que a SP Alimentação, fornecedora de merenda escolar para a prefeitura de Canoas, doou R$ 500 mil que foram utilizados no início da organização da campanha. Os valores teriam chegado ao comitê por meio de Chico Fraga, então secretário de Governo de Canoas. A SP é suspeita de envolvimento na fraude no município. O dinheiro não contabilizado normalmente era recebido por Marcelo Cavalcante, ex-assessor morto em fevereiro, e por Walna Meneses, assessora de Yeda e, segundo o depoimento, “controladora do caixa 2”. Lair faz ataques ao ex-marido de Yeda. Conta que Crusius era avisado da chegada de doações. Muitas vezes, à noite, diz o relato, Crusius buscava dinheiro no comitê e levava para o apartamento da candidata. Os recursos nunca mais retornavam. ZERO HORA

Porque a Esquerda não Prioriza a Reforma Política?

Os deputados eleitos, os chamados “fichas-suja”, os donos de castelo, os que se “lixam” para a opinião pública, os Sarneys, os Collors, os Dirceus, entre tantos outros, são provas escancaradas que nosso sistema representativo está falido. Como uma tentativa de mudar este panorama, tramita no congresso a reforma política. Entre os temas mais polêmicos estão o financiamento público de campanha e o voto em lista fechada. A reforma pretendida pode não ser a ideal, porém num sistema falido como o nosso qualquer mudança é válida.

Atualmente, quem financia as campanhas no Brasil é a corrupção. E o resultado dos recorrentes “caixas 2” é algo ainda pior: a banalização da corrupção. Financiar as campanhas dos políticos é a maior economia que o Estado poderá fazer. As campanhas são caras e nenhum político vai querer tirar dinheiro do próprio bolso. Então, quem vai ter interesse em financiar campanhas? O dinheiro é doado “em esmagadora porcentagem, por empresas que têm contratos públicos e incluem nos preços das licitações a quantia que terão que doar na eleição seguinte. Ou seja, o dinheiro já sai do bolso do contribuinte” (Revista Veja, edição 2113, pág. 72). Percebam a triste lógica do sistema: como apenas corruptos recebem o dinheiro advindo destas empresas, apenas os corruptos são eleitos! O resultado é esta patifaria que assistimos diariamente.

Por outro lado, o financiamento público somente será eficaz com o voto em lista fechada. Como não será possível a captação privada por cada candidato a deputado, por exemplo, o dinheiro público terá que ser remetido ao partido. Assim, além de facilitar muito a fiscalização, barateia a campanha, pois os recursos serão geridos pelo partido para a sua lista e não individualmente por cada um dos milhares candidatos ("em 2008, a Justiça Eleitoral analisou contas de 380.000 candidatos. Com a nova regra, seria preciso fiscalizar apenas os 27 partidos existentes". Revista Veja, op. cit.).

Tais mudanças sem dúvida aumentarão a disputa interna nos partidos, deixarão mais claras as regras das eleições e diminuirão a influência do poder financeiro na nossa "democracia" (que, hoje, poderia ser chamada de "dinheirocracia"). Mas, então, porque não vemos a esquerda, como PSOL, PSTU, parte do PT e movimentos de esquerda, encamparem fortemente a luta por esta reforma?

A reforma não solucionará todos os problemas, mas não há dúvidas de que será um avanço. Se setores conservadores defendem a reforma política, julgo que é um erro estratégico deles. Eles podem vislumbrar num primeiro momento uma possibilidade dos “caciques” controlarem os partidos, mas talvez não vejam que essas mudanças inaugurarão uma nova era na consciência política da população. Não bastará lançar candidatos por suas posições estratégicas, a fim de angariar votos de diferentes setores para eleger os candidatos mais votados na legenda. Será preciso consolidar espaço dentro dos partidos, será necessária uma atuação partidária ativa dos militantes para garantir boa posição nas listas. Por parte dos eleitores também acarretará uma necessidade de conhecimento político muito maior e não um voto ignorante como é hoje. Hoje o povo vota no escuro, vota num político sem saber que estará elegendo outro. Hoje o povo é enganado porque desconhece o sistema eleitoral, que não é entendido por muitas pessoas que se julgam inteligentes. Quem define as políticas defendidas no Congresso são os partidos e os candidatos eleitos são obrigados a votar conforme determinação partidária. É assim que funciona na prática, porque não jogar às claras?

Os políticos honestos dos partidos de centro e direita (se existem) vão ter que combater os desonestos para que estes não figurem nas listas, pois estas "maçãs podres" com certeza serão utilizadas pelos seus adversários, prejudicando a sua votação. Hoje, políticos com ficha suja são facilmente reeleitos, pois a sua candidatura não prejudica a dos demais, que acabam ajudando na sua eleição pela distribuição de votos na legenda.

O voto em lista melhorará em todos estes sentidos, mas, lembro, temos que pensar sempre a longo prazo. Na mudança cultural que precisamos urgentemente começar nesse país, onde a corrupção está entranhada em todas nossas instituições. Os partidos precisam ter bandeiras definidas e precisamos de um sistema eleitoral mais claro e menos dependente de conchavos a fim de aproximar o cidadão honesto da política.

Venho defendendo a reforma política a muito tempo (http://movca.blogspot.com/2008/03/democracia-j.html e http://movca.blogspot.com/2008/12/mobilizao-pela-democracia.html), porém não vejo essa preocupação entre a esquerda do país. O exemplo do PT é determinante para entendermos que se a esquerda não mudar a política deste país, a política acabará mudando a esquerda. O resultado será o êxito dos políticos corruptos no seu intento de classificar todos políticos como “farinha do mesmo saco”. Quem sonha com o socialismo, tem que entender que a reforma política é parte de uma mudança cultural ampla que deve acontecer para propiciar uma mudança estrutural sólida.