sexta-feira, 13 de junho de 2008

CORAGEM PARA LUTAR!


IMPRENSA TENTA, MAS NÃO VAI CONSEGUIR NOS ESCONDER!

As manobras da imprensa para tentar abafar a crise estão evidentes. Ataques ao Vice-governador Paulo Feijó são constantes. Estão invertendo e colocando os criminosos no papel de acusadores. Seria o mesmo que uma câmera escondida filmar um ladrão roubar a minha loja, mas quem acaba preso sou eu! O que fez Feijó foi totalmente legal e legítimo. Ele gravou a sua própria conversa e não de terceiros, o que é facultado pela Lei. Ainda mais quando o interlocutor está praticando ato ilícito , como o que ocorreu (prática de suborno). Afinal, qual o objetivo da conversa senão Feijó estabelecer o seu preço à Governadora? Outra coisa que ninguém deixa claro: é óbvio que o Busato foi conversar com o Feijó a mando da Yeda e não podemos esquecer que ele perguntou ao Feijó: "qual é o teu preço?".

O interesse da imprensa agora é fazer esse episódio virar "águas passadas". Só se ouve falar do Gabinete de Transição e do jogo (sujo) político de trocas de secretarias, bem como de uma eventual punição a Feijó pelo seu partido (DEMOcratas). Isto é fundamental para "eles", deve-se deixar claro que quem contrariar as "regras" dos políticos corruptos tem que ser punido. Vejam, por exemplo, as colunas do Paulo Sant'Anna
"Direito e Ética" e "Vida Nova Para o Estado". (http://www.clicrbs.com.br/blog/jsp/default.jsp?uf=1&local=1&source=DYNAMIC,blog.BlogDataServer,getBlog&pg=1&template=3948.dwt&tp=&section=Blogs&blog=220&tipo=1&coldir=1&topo=3951.dwt).
Está clara a orientação de proteger a Yeda e atacar Feijó.

Por outro lado, o povo segue se mobilizando e a imprensa segue insistindo em não dar a devida repercussão a estas mobilizações. Hoje (sexta 13/06/08), mais de mil pessoas foram à Praça da Matriz protestar contra as falcatruas do governo Yeda. Uniram-se, numa só voz, professoras (pelo CPERS Sindicato), estudantes (pela UNE, Grêmios Estudantis e Diretórios Acadêmicos), trabalhadores (pela CUT e CONLUTAS) e militantes de diversos partidos políticos (como PSOL, PT, PSTU e PV). A foto acima foi tirada por mim (com meu celular). Tentei mostrar que, quando a luta é pela moralidade, todos devem lutar juntos. Mesmo sendo abertamente contra o governo corrupto de Lula, os militantes do PSOL não se furtaram de protestar ao lado dos militantes do PT. Afinal, o bem do nosso Estado deve estar acima de divergências ideológicas.

Portanto, gostaria de chamar a todos para mais uma manifestação. Desta vez será no Brique da Redenção, domingo às 11hs (15/06/2008). Não importa qual a sua ideologia, precisamos nos unir em prol da moralização da política. Temos que mostrar que repudiamos a corrupção e que é possível se fazer política sem se corromper. Não vamos cair nesta falácia que a imprensa tenta nos fazer engolir de que o sistema é assim, queiramos ou não. Basta coragem para governar sem fazer concessões aos corruptos e corruptores, e coragem jamais faltou ao povo Gaúcho.
Boa Luta.




quarta-feira, 11 de junho de 2008

Agenda de Mobilizações Contra Yeda!

Divulgo para quem possa interessar, a agenda de mobilizações contra o governo Yeda. A manifestação de segunda (09/06/08), apesar da forte chuva, foi muito boa! Simbolicamente, limpamos a Assembléia com sabão e "velamos" a morte do gorveno Yeda (com caixão e tudo...). É pena que os veículos de comunicação a tenha omitido da população. Porém, quanto mais gente participar das mobilizações, mais difícil fica para eles as omitirem!
Vamos à luta!



Chega de roubalheira
Impeachment já!
NENHUM GOVERNO CAI DE PODRE,
PRECISA SER DERRUBADO!

Chega de apatia. A hora é de ir às ruas. Uma série de ataques à educação, ao meio ambiente com intervenção direta nos órgãos ambientais competentes, etc. Depois de inúmeros escândalos, gravações, o que falta?

Por fatos similares , governos como Collor foram derrubados. Yeda vai a TV e não explica as irregularidades levantadas.

A sociedade gaúcha não pode ficar inerte diante dos fatos. Mas, não basta nossa indignação. Traga um amigo, venha com a bandeira do Rio Grande, vamos mostrar nossa vontade de mudança.


Sexta-feira, 13 de junho
9h30 - Manifestação Estudantil , Praça Argentina
15h - Cpers-Sindicato, Praça da Matriz

Domingo, 15 de junho
11h - Caminhada Impeachemt já!
Monumento expedicionário

domingo, 8 de junho de 2008

FORA YEDA!

CHEGA DE ROUBALHEIRA! FORA YEDA!

PROTESTO SEGUNDA (09/06) ÀS 20HS NA PRAÇA DA MATRIZ.

GOVERNO NÃO CAI DE PODRE, PRECISA SER DERRUBADO!

Parece que nada mais é capaz de gerar uma grande indignação popular. O povo aparenta estar numa espécie de "coma moral". Temos que reagir, pois o paciente é terminal e a morte está iminente! Nada mais é absurdo o suficiente para acarretar uma grande reação popular. Talvez isso seja reflexo da grande frustração causada pelo governo corrupto do PT... mas precisamos resgatar o poder de mobilização da população, sob pena de ficarmos totalmente "à mercê" destes políticos corruptos que governam nosso país e nosso Estado.

Após ser deflagrada a maior crise da história recente do Estado, com provas cabais de corrupção no primeiro escalão do governo, apenas os CC's do PT que trabalham na Assembléia e alguns membros da juventude de partidos de esquerda foram para a Praça da Matriz protestar e exigir a queda da governadora.
Incrédulo, verifiquei que não havia "cidadãos comuns" entre os manifestantes. Apenas alguns transeuntes que passavam, davam uma olhada e iam embora. Quer dizer, então, que a roubalheira está liberada de vez? A porteira está aberta e o povo vai deixar eles roubarem à vontade?

A manifestação ocorreu na Praça da Matriz, palco de grandes protestos. Um Senhor que acompanhava a movimentação comentou comigo: "lembra aquela imagem feita por um helicóptero que sobrevoava este local durante a campanha da Legalidade?". Eu respondi: "lembro, claro, foi um dos momentos mais importantes da nossa história." Ele retrucou: "será que um dia ainda teremos capacidade de mobilizar aquele número de pessoas?". Num raro momento de pessimismo, respondi: "pelo visto, acho que nunca mais. O que mais as pessoas precisam pra derrubar um governo? Se o próprio Chefe da Casa Civil (César Busato) acaba de confessar em entrevista que o governo é corrupto!".

Bom, mas o meu otimismo sempre volta mais forte depois de um momento como este, portanto, temos outra chance de mostrar que não somos apenas "massa de manobra" e que os políticos não podem roubar na nossa cara sem nenhuma consequência na mesma proporção. Nesta segunda 09/06/2008 às 20hs ocorrerá uma manifestação na Praça da Matriz representando o enterro simbólico do governo Yeda. Espero que todos compareçam e mostrem que ainda temos capacidade de indignação e reação!

quinta-feira, 5 de junho de 2008

Mais vereadores, mais despesas!

Amiguinhos e amiguinhas, as vezes vocês não têm a impressão de que estão te fazendo de otário?

Pois é, vejam esta notícia que saiu na Zero Hora de 28/05/2008:

Proposta aprovada pela Câmara prevê 471 novas vagas para vereadores no RS

Antes de passar para o Senado, medida precisa ser apreciada na Câmara novamente

Robson Bonin, de Brasília | robson.bonin@gruporbs.com.br

A proposta de ampliação do número de vereadores em 119 cidades gaúchas foi aprovada em primeiro turno na Câmara. Se passar pela segunda votação na Câmara e pelo Senado, o Rio Grande do Sul pode ganhar 471 novas vagas de vereador.

Caso seja aprovada pelo Congresso até o final de junho, os novos cargos serão preenchidos já nas eleições deste ano. Em vez de 51.875 vereadores, o pleito de outubro elegeria 59.298 parlamentares municipais em todo o país — um aumento de 14,6%. No Rio Grande do Sul, o impacto é menor. O incremento de vagas se limita a 10,4%.

No Estado, as maiores mudanças serão sentidas na Câmara de Passo Fundo, que ganhará nove cadeiras. Em outros 13 municípios, a representação política será ampliada em oito vereadores.

O limite de nove parlamentares permanece o mesmo em 377 cidades com população inferior a 15 mil habitantes - 76% do Estado.

Além de mexer no número de vereadores, a proposta ainda altera os tetos de repasses das prefeituras às Câmaras. Hoje, o limite varia entre 5% e 8% da receita, dependendo do número de habitantes. A emenda fixa o teto do repasse entre 2% e 4,5%, levando em conta não mais a população, mas sim a arrecadação das cidades. O relator da proposta, deputado Vitor Penido (DEM-MG), estima uma economia de R$ 1,2 bilhão em todo país.

Na votação de terça-feira, 30 deputados da bancada gaúcha votaram a favor da matéria. Cláudio Diaz (PSDB) não participou da sessão porque estava em viagem ao Exterior.

Fruto da pressão dos legisladores municipais, que sofreram o corte de 8.481 vagas em 2004, o projeto modifica resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que redefiniu na última eleição o número de mandatos em relação aos habitantes.


Agora eu pergunto, para quê mais vagas para vereadores? Porto Alegre terá mais 4 ou 5 vereadores, vocês sabem o gasto que isto representa para o município?

Vejam o que o site www.excelencias.org.br fala sobre os custos da Câmara de Vereadores de Porto Alegre:

A Câmara Municipal de Porto Alegre é integrada por 36 vereadores. A Casa publica na Internet informações sobre os gastos com verbas de gabinete, mas não traz informaçõs detalhadas sobre gastos com viagens de seus parlamentares. A Câmara da capital do Rio Grande do Sul também não informa se os vereadores comparecem ao trabalho no Plenário e nas Comissões.

O orçamento para 2008 da Câmara de Porto Alegre é de R$ 68.410.788,00. Dividindo-se essa quantia pela quantidade de vereadores, atinge-se o montante de R$ 1.900.299,67. Isso é o que cada mandato de vereador custa aos cofres municipais. Por outro lado, dividindo-se o total dos gastos com a Câmara pela população da cidade, o número resulta em R$ 48,15. Esse é o montante que cada morador de Porto Alegre desembolsará este ano para manter a sua Casa Legislativa.


O incremento de despesas no município de Porto Alegre será em torno de R$ 7.000.000,00 (sete milhões) por ano, ou seja, vamos gastar mais 7 milhões por ano com algo que não precisamos!

Até quando dura a paciência do povo?

quarta-feira, 4 de junho de 2008

CELULOSE: "A Favorita" da Rede Globo!

Depois de colocar no ar a lamentável novela com mensagens reacionárias subliliminares "Duas Caras", a Rede Globo ataca agora com a novela pró-celulose "A Favorita".

A novela "Duas Caras" já mostrou que a Globo continua cada vez mais forte com a sua intenção, que remonta os tempos da ditadura militar, de servir às elites e tentar utilizar a mente do povo como fantoche.
A perua Gioconda, dondoca inútil à sociedade brasileira, com suas reuniões de paródia ao movimento fracassado da elite "Basta!". O jovem negro rico que estuda na universidade, numa clara alusão ao sistema de cotas. As referências ao José Dirceu, mediante o personagem Ferraço, e ao cartão corporativo, com a personagem da Suzana Vieira, são outros exemplos de mensagens subliliminares existentes na novela.

No entanto, agora a Globo pretende ir além. Com o patrocínio das empresas de celulose, a nova novela das oito pretende fazer uma lavagem cerebral na opinião pública. Sempre sob a falsa polarização, mediante dois personagens que num primeiro momento são conflitantes, a idéia da Globo, realizada com amplo apoio financeiro das indústrias da celulose, é melhorar a imagem destas empresas no Brasil.

Na novela, as personagens principais interpretadas por Claudia Raia e Patrícia Pillar (mulher de Ciro Gomes), são duas herdeiras que disputam UM IMPÉRIO DE PAPEL E CELULOSE. A novela será patrocinada pela ARACRUZ CELULOSE, VOTORANTIM E SUZANO e na festa de lançamento realizada no fim de maio as empresas prepararam a decoração com tudo de eucalipto... (resta saber se vão dar folhas e resíduos de eucalipto para os atores saborearem). A novela ainda terá direito a cenas externas em laboratórios de mudas e em áreas com plantações, ainda não definidas se no estado ES ou no RS. Na sinopse está colocada cenas de ocupações em áreas com eucalipto (e também a reação da polícia) e com direito a cenas gravadas na preparação da celulose na fábrica, ainda não definido quando vai ao ar.

Tendo em vista que o folhetim das 20hs vai se tratar de disputa por herança e geralmente as novelas do horário NOBRE batem recordes de audiência no IBOPE, pelos temas abordados é uma ótima divulgação para que o EUCALIPTO SEJA COLOCADO ACIMA DO BEM E DO MAL.

Percebe-se que a Globo segue tentando manipular a opinião pública, assim como fazia na época da ditadura. Não é possível que sigamos aceitando este tipo de atitude dos meios de comunicação, que são concessões públicas e deveriam servir ao povo.
Boicote a Globo Já!

terça-feira, 3 de junho de 2008

Ninguém matou Daudt!

Ninguém matou Daudt!, por Pedro Ruas*

Existem determinadas circunstâncias que, pelo absurdo com que concretizam nossa realidade, trazem para toda a sociedade um sentimento da maior perplexidade. Esse é o caso, precisamente, do homicídio que tirou a vida do jornalista e deputado estadual José Antônio Daudt, há quase 20 anos.

No dia 4 de junho de 1988, Daudt foi fulminado por disparos de arma de fogo em frente a sua residência. Realizado inquérito policial, foi indiciado o então deputado estadual Antônio Dexheimer, que foi absolvido em um rumoroso julgamento acompanhado por boa parte da população gaúcha e brasileira. Desde aí, algumas investigações foram iniciadas e logo encerradas, sem quaisquer conseqüências práticas ou novos indiciamentos, iniciando-se um longo período de ação do tempo - e inação humana - em favor da impunidade.

Assim, considerando-se as normas vigentes em nosso Código Penal, mais precisamente as que constam nos artigos 109 e 110, tem-se que a prescrição para o crime que, em abstrato, tem pena privativa de liberdade superior a 12 anos (como é o caso do homicídio), opera-se em 20 anos. Sobre prescrição penal, aliás, não é demais registrar que somente ao Estado cabe o poder/dever de punir quem transgride a lei e que esse mesmo Estado perde a capacidade/obrigação de punir ao não exercê-la durante determinado lapso temporal.

Ora, como o bárbaro crime que vitimou o famoso jornalista ocorreu em 4 de junho de 1988, a prescrição penal consuma-se, segundo nossa legislação, às 24h do próximo dia 3 de junho de 2008, o que equivale a dizer que, a partir dessa data, ninguém mais poderá ser punido pela morte de José Antônio Daudt. Isso é estarrecedor, injusto e inaceitável? Ora, claro que sim, porque com certeza os tiros assassinos não foram disparados por uma arma sozinha. Alguém a empunhava, apertou seu gatilho mais de uma vez e, a partir da próxima terça-feira, para sempre ficará impune, seja quem for. Por outro ângulo de análise, é assustador pensar que, se o deputado e jornalista famoso pôde ser morto sem qualquer identificação de culpados, o que pode acontecer quando as vítimas são menos (ou nada) famosas, ou socialmente importantes, que é o caso da grande maioria da população?

A meia-noite do dia 3 de junho será marcada, portanto, como um trágico atestado da incapacidade das nossas instituições e também como um alerta seriíssimo para que o futuro, com relação a outras vítimas, consiga ser diferente. No presente, a nossa geração terá que conviver definitivamente - e de forma bastante envergonhada - com a realidade cruel de que, pelo menos para efeito de punição, ninguém matou Daudt.

*Advogado

segunda-feira, 2 de junho de 2008

Liberada a pesquisa com embriões!

Em votação histórica o Supremo Tribunal Federal decidiu na semana passada pela ampla liberação de pesquisas com embriões humanos. Com 6 votos totalmente favoráveis contra 5 votos com algumas restrições às pesquisas, o STF entendeu que os embriões para terem direito à vida também deveriam ter direito a um útero. Esta decisão foi amplamente divulgada na mídia convencional, portanto, como não é o objetivo deste espaço tratar deste tipo de informação (amplamente noticiada), gostaria apenas de fazer um breve comentário.

Vivemos num Estado laico, ou seja, num país sem opção religiosa oficial. Logo, o Estado brasileiro não pode pautar suas bases programáticas em posições religiosas, desprovidas de quaisquer embasamento jurídico e científico. A ciência diz que um feto somente "sente" alguma coisa, isto é, somente começa a formar a sua base sensitiva, a partir do terceiro ou quarto mês de gestação, quando o cérebro também ainda não está formado. Até então, a ciência assegura a destituição do feto sem qualquer sofrimento. Quando falamos em pesquisas com embriões a situação é mais evidente. Os embriões que tiveram a pesquisa liberada são aqueles que não têm a menor possibilidade de passarem por um processo de gestação (eles não têm a menor chance de serem colocados num útero de uma mulher). São embriões que seriam "inutilizados". Nunca teriam acesso à vida.
Não haveria porque se travar uma discussão tão ferrenha, pois parece evidente que deve prevalecer o sonho de milhares de "cadeirantes" com a perspectiva que estas pesquisas trazem. Porém, a interferência da religião no nosso Estado, que deveria ser laico, prevalece. Até quando? Não sou contra a religião como redenção pessoal e espiritual, mas como quarto poder não podemos admitir.

Enquanto isso, milhões de jovens pobres sofrem com a gravidez prematura, sem a possibilidade de fazer aborto pelo SUS. Vejam que as jovens de classe média que engravidam podem fazer aborto livremente, em diversas clínicas particulares. Quem acaba sofrendo são as jovens pobres que não podem pagar estas clínicas ou acabam morrendo nas mãos de médicos despreparados. Para mim, não restam dúvidas: é a pressão religiosa que impede a legalização do aborto.
Precisamos mudar este panorâma urgentemente.