Mumia Abu-Jamal é um ex-Pantera Negra que se tornou símbolo da luta contra a pena de morte por sua prisão injusta e condenação política. Recentemente, em
27 de março de
2008, a Corte Federal de Apelações dos EUA anulou essa sentença, convertendo-a em prisão perpétua, além de conceder um novo julgamento a Mumia. Esta decisão evidencia a fragilidade da pena capital que personifica o Estado na figura do criminoso. Em que pese pouco divulgada no Brasil e luta de Abu-Jamal é um símbolo da luta pela abolição da pena de morte no mundo. Em abril, a Assembleia anual da
ONU para os
Direitos Humanos aprovou várias resoluções em que pede aos países membros que eliminem a pena de morte, cuja aplicação está em franco declínio no mundo. Em 1965, apenas doze países haviam abolido a ‘‘pena capital’’. Hoje, segundo a Amnistia Internacional, já somam 68, além de 14 que limitaram seu uso apenas a crimes hediondo e outros 23 que a eliminaram na prática (não praticando qualquer execução por um período de pelo menos dez anos). São 105 países contra 90 que ainda a mantêm em vigor - e a maioria destes 90 está discutindo a possibilidade de sua abolição total, seja sob pressão política seja porque concluíram que a pena máxima não diminui o índice de criminalidade. Um pequeno punhado de países é responsável pela maioria das sentenças de morte (Estados Unidos, China, Congo, Irã).
Conheça um pouco mais da luta de Mumia Abu-Jamal lendo o texto abaixo (disponível em http://www.geocities.com/projetoperiferia/quem_e_maj.htm):
Um revolucionario no corredor da morte:
A história de Mumia Abu-Jamal
Imaginemos o caso de um acusado: não lhe permitem defender-se a sí mesmo; as testemunhas de defesa são afastadas. Imputam-lhe o homicidio de um policial e o juiz é membro vitalicio da Ordem Fraternal da Policia (FOP). Depois, sua apelação é rechaçada numa corte onde cinco dos sete juizes comprovadamente receberam contribuições e o endoço da FOP para suas respectivas candidaturas. Logo em seguida inventam uma "confissão". Para mim, não se trata de "imaginação" o porque das coisas acontecerem dessa forma.
| Mumia Abu-Jamal, Source, fevereiro de 1999 |
Mumia Abu-Jamal está há mais de 15 anos no corredor da morte, acusado falsamente de matar um policial branco da Filadélfia. Não recibeu um julgamenteo imparcial; o sentenciaram a morte por suas crenças políticas.
Mumia militou nos Panteras Negras da Filadelfia ainda na tenra idade dos 15 anos; foi da comissão de informações. Posteriormente, trabalhou como jornalista em uma emissora de rádio, os ouvintes lhe chamavam de a "voz dos que não tem voz". Defendeu a MOVE, um grupo de revolucionários negros, e denunciou os ataques policias contra eles. Colocou seu talento jornalístico a serviço do povo, criticando o racismo e a brutalidade policial. Em 1980, com a idade de 26 anos, foi eleito presidente da sessão Filadélfia da Associação dos Jornalistas Negros.
Por todas essas razões a policia e as autoridades odiavam Mumia. Tentaram matá-lo, mas fracassaram; então o acusaram falsamente de homicidio de um policia chamado Daniel Faulkner. Mumia tem passado os últimos 17 anos no corredor da morte, em isolamento total 23 horas por dia. Todo contato físico com seus familiares lhe é negado. As autoridades penais abrem e fotocopiam correspondência confidencial sobre seu processo judicial. Foi castigado por escrever o livro Live from Death Row. Proibiram seus comentários através do rádio. Nas palavras de Mumia: "Não basta minha morte, querem meu silencio".
Mumia dedicou toda sua vida ao povo, sobretudo aos que vivem nos guetos e nos bairros pobres, e aos presos. A brutalidade, o isolamento, as calúnias, a censura, nada disso o tem abatido; mantêm sua conciência e o firme compromisso revolucionário.
É uma profunda injustiça que este companheiro esteja condenado a morte. E esta historia de injustiça é muito maior que a história de um só homem: é uma concentração do tratamento rotineiro a que estão submetidos os negros que caem nas mãos da polícia, dos tribunais, dos cárceres, dos meios de comunicação. Ademais, mostra como o governo trata a oposição política, especialmente aos revolucionários que logam conectar-se com os excluídos da sociedade. O que fazem a Mumia demonstra patentemente por que este governo e sistema judicial não deve ter o poder de executar seres humanos. O sistema está construindo cárceres a torto e a direito, está criminalizando toda uma nova geração. Há uma epidemia de brutalidade e assassinato policial; a policia faz o papel de juiz, jurado e verdugo em nossas comunidades. Com suas leis de "tres strikes" condenam milhares de jóvens a passar o resto da vida atrás das grades. As execuções continuam a todo vapor; os politiqueiros pedem mais cárceres, mais policias, mais castigos e mais execuções. Para todos os que querem parar estas medidas fascistas, a luta em defesa de Mumia é a chave da frente de batalha.
Condenado a morte por suas crenças políticas
Em 9 de dezembro de 1981, Mumia Abu-Jamal estava dirigindo seu taxi no centro da Filadelfia. Viu que um policial golpeava seu irmão, William Cook, com uma lanterna metálica; acudiu correndo; houve luta. Enquanto Mumia sangrava na calçada de um tiro no peito, o tira Daniel Faulkner, estava a ponto de morrer. Acusaram Mumia de homicidio e não ficou livre sequer um dia depois daquela tarde.
Dois meses depois de que foi preso, Mumia escreveu: "É um pesadelo que meu irmão e eu estejamos nessa situação horrivel, especialmente quando meu principal acusador, a polícia, também foi meu atacante. Parece que meu verdadeiro crime foi ter sobrevivido a seus ataques, mas essa noite as vítimas fomos nós".
A verdade é que a polícia tentou matá-lo várias vezes naquela noite. Primeiramente, recebeu um tiro na esquina da Locust com a 13. Mais tarde, quase morto pelo tiro que lhe perfurou um pulmão e o diafrágma, os agentes que participaram do incidente lhe golpearam violentamente e bateram sua cabeça contra um poste.
Mumia despertou no hospital depois de uma cirurgia. Recebera muitos pontos e estava com tubos no nariz. Enquanto sentia intensa dor na bexiga e nos rins, um policial colocava o pé em cima do recipiente da urina, impedindo a drenagem, ao mesmo tempo que sorria.
Mais tarde, depois que os médicos lhe avisaram que poderia contrair pneumunia no pulmão perfurado e que isto poderia matá-lo, o fizeram passar noite após noite em uma cela fria.
Em 1º de junho de 1982, teve início o julgamento de Mumia no tribunal do juiz Albert Sabo. Em 3 de julho, foi condenado a morte devido as mentiras do governo, enquanto este afirma que não acusa, não encarcera, nem executa ninuguém pelas suas crenças ou atividades políticas. Contudo, é patente que condenaram Mumia em uma farsa de julgamento -- e o pretendem executar--porque é um revolucionário de grande influência política.
Desde quando frequentava o partido dos Panteras Negras para a Libertação, Mumia estava em sua mira. Foram publicadas mais de 800 páginas sobre os expedientes secretos da policia política sobre Mumia. Há documentos que comprovam que o governo federal e o governo da Filadelfia se empenharam em seguir seus passos, quando tinha apenas 14 anos! Aos 15 anos, Mumia foi um dos fundadores da sessão Filadelfia do partido dos Panteras Negras para a Libertação. Aos 17 anos, ocupava o cargo de secretário na comissão de informações e redator do periódico Black Panther. Essa experiencia "deu a ele um caráter distintivamente antiautoritario e antisistema que sobrevive até hoje".
Grampearam seu telefone e enviaram informantes para seguir seus passos. Interrogaram e hostilizaram seus amigos e professores. A policia da Filadélfia, sob o comando do chefe de polícia Frank Rizzo, levou a cabo uma brutal campanha de repressão contra os Panteras.
Durante os anos 70, Mumia seguiu servindo o povo. Em seu trabalho jornalístico, denunciou a selvageria e o racismo do Departamento de Polícia da Filadélfia, especialmente sua campanha contra a organização dos negros utópicos radicais MOVE.
Em 1978, depois de 10 meses de assédio, um exército de 500 policiais atacou a sede do MOVE em Powelton Village. Os 15 militantes do MOVE foram condenados pela morte de um policial durante o fogo cruzado de um ataque. Mumia divulgou o julgamento e deu seu apoio ao MOVE.
Nas ruas, os ouvintes o chamavam de "voz dos que não tem voz", enquanto que as autoridades da Filadelfia o odiava. Rizzo ameaçou Mumia; dizendo que seus informes "tinham que parar.... Um dia, e espero que seja sob meu comando... terá que pagar pelo que está fazendo hoje".
Na audiência da sentença pelo homicídio de Faulkner, o subpromotor McGill argumentou que seus 12 anos de militância justificavam uma pena de morte. Perguntou para Mumia: "Alguma vez você disse que o poder nasce do fusil?" Mumia respondeu: "Este é um ditado de Mao Tse Tung. Os Estados Unidos roubaram a terra dos indígenas, e não o fez com sermões do cristianismo e civilização. Creio que os Estados Unidos demonstaram que o ditado é verdadeiro".
Por suas crenças políticas, o juiz Sabo o condenou a morte. Mumia resume tudo com estas palavras: "A pura verdade é que para os negros, para os pobres, os portorriquenhos e os indígenas que sobreviveram ao genocidio, a justiça é uma mentira, uma embromação, uma treita.... Sou inocente das acusações que me tem imputado, apesar da confabulação de Sabo, McGill e Jackson para negar-me o suposto `direito' de representar-me eu mesmo, de contar com meu próprio assessor, de escolher um jurado de meus iguais, de interrogar as testemunhas e de fazer declarações do princípio até a conclusão do julgamento. Sou inocente apesar do que vocês 12 pensam, e a verdade me libertará!... Em 9 de dezembro de 1981 a policia tentou me executar na rua. Este julgamento está acontecento porque falharam... O sistema não perde tempo! Mas um dia a casa cai!"
A farsa do julgamento
O juiz Sabo está relacionado à maior quantidade de sentenças a morte do país; seis ex-fiscais da Filadélfia afirmaram em declarações sob juramento que esse juiz é parcial.
Durante a seleção do juri, não permitiram que Mumia proseguisse interrogando aos candidatos, com o pretexto racista de que sua aparencia (um negro com barba e dreadlocks) "intimidava" aos potenciais jurados. Contra a vontade de Mumia, a corte nomeou Tony Jackson como seu advogado. Quando Jackson recusou-se em participar na seleção do juri no lugar de Mumia, Sabo o ameaçou de prisão.
Então, Sabo resolveu ele mesmo escolher o juri! Não escolheu nenhuma pessoa que se opusesse a pena de morte. O promotor usou a faculdade de recusa sem causa para rechaçar 11 afro-americanos (hoje, sabe-se que o promotor da Filadélfia elaborou um vídeo de capacitação para ensinar essa prática racista a novos promotores). No final, Mumia acabou diante de apenas um jurado negro.
A discriminação de Sabo contra Mumia foi indignante: disse que Mumia estava causando disturbios; durante grande parte do julgamento o expulsou do tribunal. Rechaçou o pedido de que John Africa (o fundador do MOVE) assessorasse Mumia. O investigador da defesa renunciou antes do julgamento porque a corte não autorizou fundos para o pagamento de um especialista em balística e de um patologista.
A campanha de mentiras
O juiz Sabo é membro vitalicio da Ordem Fraternal da Policía (FOP) e cinco dos sete magistrados da Suprema Corte da Pensilvania, que rechaçaram a apelação de Mumia, receberam contribuições ou o endosso da FOP para sua candidatura. Ademais, a FOP orquestrou uma campanha em prol de sua execução: além de piquetear as reuniões de apoio a Mumia; escreveram cartas a de ameaça a proeminentes opositores de sua execução; incitaram a viúva de Faulkner a pronunciar mentiras por todo lado; e, de mãos dadas com a grande imprensa iniciaram uma campanha para caluniar os partidários de Mumia e tergiversar as informações.
Depois da farsa do julgamento, passaram em seguida a divulgar as mentiras incessantes da FOP e da imprensa: que as testemunhas identificaram Mumia como o homicida, que confessou no hospital, que sua arma matou Faulkner.
Mas a verdade é que as autoridades inventaram provas, coagiram as testemunhas, fabricaram uma "confissão" e ocultaram provas.
Coação de testemunhas
A promotoria intrevistou mais de 100 testemunhas, mas apenas apresentou as poucas testemunhas dispostas a apoiar sua versão dos fatos, e não passou os nomes dos demais para a defesa. Mumia não tinha dinheiro para contratar investigadores e buscar as testemunhas.
Antes do julgamento, quatro testemunhas disseram que viram um homem sair correndo do lugar onde ocorreram os fatos, mas a promotoria ocultou isso ao juri e os coagiu a respaldarem a versão oficial. Quer dizer, Veronica Jones, Robert Chobert y Cynthia White apoiaron a versão da promotoria porque a promotoria lhes ameaçou.
Em 1996, Veronica Jones deixou escapar que a policia lhe havia coagido. Inicialmente, Jones tinha dito a política que viu um homem em fuga. Mas durante o julgamento, disse que não viu um homem em fuga e essas coisas prejudicaram Mumia. Agora, em uma declaração sob juramento, Jones admitiu que mentiu devido a ameaças da policia. Disse que dois tiras foram ve-la no cárcere pouco antes do julgamento de 1982 e lhe disseram que se seu testemunho ajudasse a Mumia, perderia seus filhos e seria presa. Quando Verônica Jones deu esse testemunho em 1996, a corte tomou represalias; foi detida devido a uma velha ordem de prisão.
A equipe de defesa, encabeçada por Leonard Weinglass, apresentou a declaração de Verônica Jones à Suprema Corte da Pensilvania, junto com uma moção para uma audiencia. Mas a corte enviou a documentação para Sabo, o mesmíssimo juiz que presidiu o complô contra Mumia! O resultado não surpreendeu ninguém: Sabo disse que as novas provas não eram válidas e rechaçou a petição de um novo julgamento.
Está claro que Robert Chobert e Cynthia White--duas testemunhas que disseram que Mumia matou Faulkner--receberam favores da promotoria.
Robert Chobert, um taxista branco, disse para a policia na mesma noite que o assassino era um homem grande e gordo (de mais de 200 libras) e que fugiu. Essa informação seria muito favorável para a defesa: Mumia era fraco, tinha graves feridas estava caido na calçada incapaz de fugir. Sem dúvida, Chobert mudou sua versão dos fatos durante o julgamento. O juri nunca foi informado de que estava em libertade condicional por um delito grave, e que por essa razão era vulnerável às chantágens da policia.
Cynthia White, testemunha chave da promotoria, corroborou a versão oficial. Mas segundo outras testemunhas, ele nem sequer estava presente no momento em que os fatos aconteceram, mas que chegou depois do incidente. Depois da prisão de Mumia prenderam Cynthia White várias vezes por prostituição. Cada vez que prendiam, mudava sua "versão" da morte de Faulkner. A policia a retirou do cárcere para testemunhar, e depois do julgamento lhe permitiram voltar a trabalhar como prostituta com proteção policial.
Em 1997, os advogados de Mumia apresentaram uma declaração sob juramento de outra testemunha do julgamento de 1982. Nessa declaração, Pamela Jenkins, uma ex-prostituta, dizia que a polícia a obrigou a mentir dizendo que Mumia tinha sido o pistoleiro; ela não estava no local na hora dos fatos; e não cedeu à pressão da policía. Também declarou que sua amiga Cynthia White (a principal testemunha da promotoria em 1982) confessou a ela que testemunhou contra Mumia porque a policía lhe ameaçou de morte. Na audiencia de junho de 1997, Sabo mais uma vez rechaçou a nova prova.
Outra testemunha, Dessie Hightower, não alterou sua versão de que Mumia não disparou, inclusive quando lhe submeteram a um detector de mentiras, mas não testemunhou em juízo porque a promotoria ocultou esses fatos da defesa. A quarta testemunha, William Singletary, disse primeiro que Mumia não foi o assassino. Mais tarde a policia o obrigou a assinar uma declaração de que não viu nada. Lhe ameaçaram tanto que teve que se mudar da Filadélfia antes do julgamento.
A "confissão" fabricada
Aquela noite, Faulkner baleou Mumia e os outros policiais o golpearam; depois o levaram ao hospital onde, segundo a promotoria, fizera uma espetacular confissão. Mas o agente Gary Wakshul, que escreveu em seu relatório que "o homem negro não havia feito nenhuma declaração", todos esses fatos ficaram ocultos durante o julgamento. Quando os advogados da defesa trataram de chamá-lo para testemunhar, a promotoria disse que ele estava viajando em férias. Sabo não permitiu a realização do julgamento. Na realidade, Wakshul estava em casa e poderia ter testemunhado.
Em 1995, Wakshul chegou a dizer que não se "recordava" de nenhuma confissão porque estava "angustiado". Depois passou a admitir que "recordou" a confissão dois meses mais tarde, depois de reunir-se com o subpromotor McGill e outros policias. Não cabe dúvida de que essa "confissão" foi inventada pela policía.
O médico que atendeu a Mumia disse que ele não confessou coisa alguma. Dois meses depois, um segurança apareceu com a história de uma "confissão".
Falta de provas
Por outro lado, a promotoria afirmou que as provas balísticas incriminavam Mumia. Mas a policía não examinou nem a pistola de Mumia, nem suas mãos para saber se foi ele quem disparou. Tampouco demonstrou que a referida arma, foi a arma que matou o policial. Ademais, "perderam" o fragmento da bala que foi extraída pelo médico forense. A policía afirma que Mumia recebeu um tiro quando estava parado em cima de Faulkner, mas o informe do médico afirma que a bala percorreu uma trajetória de baixo para cima. Isso confirma o testemunho de Mumia de que Faulkner atirou nele.
Finalmente, o acusaram e condenaram falsamente: houve uma conspiração para rechaçar jurados, apresentar testemunhos chôcos, ocultar provas e impossibilitar uma defesa adequada; depois o condenaram a morte por suas crenças e atividades revolucionárias.
A luta contra a execução de Mumia
Em 2 de junho de 1995, o governador da Pensilvania, Tom Ridge, assinou uma ordem de execução fixando inclulsive a hora: às 10 da noite de 17 de agosto de 1995. O advogado de Mumia, Leonard Weinglass, deu início a uma Apelação de Recurso Post-Condena (PCRA) para impedir a execução e realizar um novo julgamento. Anexou um documento de 300 páginas que, segundo Weinglass, demostrou: "... sem sombra de dúvida que Mumia, que se declarou inocente desde o primeiro momento, foi vítima de um processo judicial políticamente motivado e racista, que suprimiu provas que comprovariam sua inocência". Ao mesmo tempo, os advogados entraram com uma Moção de Recusa para que não se permitisse ao juiz Sabo avaliar a apelação de Mumia. Sabo rechaçou a moção, apesar das muitas provas apresentadas pelos advogados de seu claro prejuizo contra Mumia. Apesar de tudo isso, os advogados de Mumia apresentaram muitas provas que demostraram que merece um novo julgamento. Mas três días depois de terminada a audiência, Sabo rechaçou a petição de um novo julgamento. E a ordem de execução continua de pé.
Um amplo e resoluto movimento internacional lutou bravamente contra a execução e Mumia chegou a a ponto de ser um símbolo da injustiça do sistema. Manifestações foram feitas em muitas cidades dos Estados Unidos e de outros países. Artistas, escritores e outras figuras proeminentes o defenderam publicamente. E nos guetos e bairros, um movimento resoluto demonstrou força ao se escorar na força dos oprimidos. Finalmente, o poder do povo obrigou o governo a voltar atraz e cancelar a execução. Mas, todavia, ainda querem matá-lo. Nas palavras de Mumia: "No momento não estou sob uma ordem de execução, mas continuo sentenciado a morte. Portanto, permaneço no inferno".
Desde as masmorras, Mumia esgrima sua pluma; denuncia os crimes do sistema e inspira o povo. Seus inimigos jamais pararam em suas tentativas de sufocar sua voz. Em 1994, a rede nacional de radio pública (NPR) anunciou que iria transmitir os comentários de Mumia, mas se dobraram diante das pressão de policiais e politiqueiros. Quando Mumia encontrou uma editora para publicar seu livro Live from Death Row, a policía lançou uma campanha para impedir sua publicação, mas fracassou. *****
Em 29 de outubro de 1998, em uma decisão unânime, a Suprema Corte da Pensilvania rechaçou a petição de um novo julgamento, o qual demonstra claramente que o governo tomou uma decisão política de seguir adiante com o plano de executar Mumia. É uma clara declaração, que redobrarão os ataques contra Mumia.
Cabe ao povo salvar sua vida: há que se dar uma poderosa resposta, há que dizer com toda clareza: NÃO PERMITIREMOS QUE EXECUTEM MUMIA ABU-JAMAL!
É necessário que milhões de pessoas comprendam que não devem ficar de braços cruzados diante de uma execução política. Há que se ganhar esta batalha. Não permitiremos que o sistema roube a vida de nosso companheiro Mumia porque ele é muito valioso para os oprimidos e para aqueles que anseiam por justiça.
PAREM A EXECUÇÃO DE MUMIA ABU-JAMAL!
Este artigo foi publicado originalmente em
"Obrero Revolucionario", 25 de abril, 1999; publicação editada eM Chicago, EE.UU.
