terça-feira, 4 de março de 2008

Do Vietnã ao Afeganistão. A história se repete!

Após mais de 30 anos os E.U.A. revelam algo que estava exitosamente escondido da população mundial. O filme "O Gângster" (nome original: American gangster) com Denzel Washinton e Russel Crowe revela para o mundo a participação de soldados norte-americanos no tráfico de ópio (utilizado para a fabricação de heroína) durante a guerra do Vietnã. É claro, através de ficção, após mais de 30 anos e, ainda, de certa forma não deixando clara a participação de militares de alto escalão (o que efetivamente ocorreu), fica fácil fazer certas revelações polêmicas.
Todavia, convivemos com uma questão atual e que é pouco (ou quase nada) comentada pela mídia tradicional. Muito se fala que, por trás da invasão ao Afeganistão, está a busca pelo petróleo e a intenção norte-americana de passar um gasoduto pelo território daquele país (o que não era permitido pelo governo Talibã). Tudo isto, infelizmente, é verdade. Mas, há outras questões que ainda não foram divulgadas suficientemente. Poucos sabem que os E.U.A., para derrotar o governo Talibã, se aliou aos produtores de ópio do Afeganistão. Todos sabem que o governo Talibã tinha seus problemas e defeitos, porém o que não foi divulgado é que eles conseguiram praticamente erradicar a produção de ópio no Afeganistão. No entanto, agora, após a invasão norte-americana, o ópio voltou a ser produzido em grande escala naquele país. Além disso, existem fortes indícios de que a situação retratada no filme "O Gângster" está sendo revivida, agora em território afegão, e que isto foi o que motivou a realização do filme. O aumento na produção de ópio no Afeganistão, o aumento no consumo de heroína nos E.U.A, a filmagem de um filme que retrata situação idêntica, serão tristes coinscidências? Bom, talvez daqui a 30 anos algum novo filme do "Tio Sam" revele ao mundo toda a verdade... até lá, podem continuar dizendo que isso não passa de "teorias conspiratórias" de pessoas com "delírios persecutórios"!

Gostaria que vocês lessem o artigo abaixo que aborda o tema da produção de ópio, sob a asa norte-americana, no Afeganistão:


Quem se beneficia com o tráfico do ópio do Afeganistão?
Por Michel Chossudovsky (http://resistir.info/)
O texto abaixo foi publicado em 27 de setembro de 2006

As Nações Unidas anunciaram que o cultivo da papoula do ópio no Afeganistão cresceu brutal-mente e pensa-se que vá aumentar 59% em 2006. Calcula-se que o aumento da produção do ópio tenha aumentado 49% em relação a 2005. As mídias ocidentais em coro culpam os talibãs e as chefias militares. Dizem que a administração Bush está empenhada em reduzir o tráfico afegão de drogas: "Os EUA são o principal apoiadores de uma grande iniciativa para livrar o Afeganistão do ópio..." Mas, ironicamente, a presença militar dos EUA tem servido para restabelecer o tráfico da droga ao invés de o erradicar. O que falta no relatório é reconhecer que o governo talibã foi útil na implementação de um bem sucedido programa de erradicação de drogas, com o apoio e a colaboração das Nações Unidas. Implementado em 2000-2001, o programa dos talibãs de erradicação de drogas levou a um declí-nio de 94% no cultivo do ópio. Em 2001, segundo os números da ONU, a produção do ópio caiu para 185 toneladas. Imediatamente depois da invasão liderada pelos EUA em outubro de 2001, a produção aumentou dramaticamente, voltando aos seus níveis históricos. O Gabinete de Drogas e Crime das Nações Unidas (UNODC), com sede em Viena, calcula que a colheita de 2006 seja da ordem das 6.100 toneladas, 33 vezes superior ao nível de produção de 2001, com o governo talibã (3.200% de aumento em 5 anos). Em 2006 o cultivo atingiu um recorde de 165.000 hectares comparados com 104.000 em 2005, e 7.606 em 2001 no tempo dos talibãs. (ver tabela abaixo). Negócio de milhares de milhões de dólares Segundo a ONU, em 2006 o Afeganistão vai fornecer cerca de 92% do abastecimento mundial de ópio, que é utilizado para fabricar heroína. As Nações Unidas calculam que em 2006, a contribuição do tráfico de droga na economia afegã seja da ordem dos US$ 2,7 bilhões. O que se esquecem de mencionar é que mais de 95% das receitas geradas por este lucrativo contrabando vão parar às organizações de negócios, ao crime organizado e às instituições econômicas. Só uma pequena percentagem vai parar aos agricultores e aos comerciantes no país da produção. (Ver também UNODC, The Opium Economy in Afghanistan, http://www.unodc.org/pdf/publications/afg_opium_economy_www.pdf , Viena, 2003, p. 7-8) "A heroína afegã vende-se no mercado internacional de narcóticos a um preço 100 vezes superior do que o que os agricultores obtêm pelo ópio vendido no terreno". (Departamento de Estado dos EUA citado pela Voice of America (VOA), 27 de fevereiro de 2004). Com base nos preços pelo atacado e no varejo dos mercados ocidentais, os ganhos gerados pelo comércio de droga afegã são colossais. Em julho de 2006, na Grã-Bretanha, os preços na rua da heroína eram da ordem de 54 libras esterlinas por grama, ou seja 80 euros. Narcóticos nas ruas da Europa Ocidental Um quilo de ópio produz cerca de 100 gramas de heroína (pura). 6.100 toneladas de ópio permi-tem a produção de 1.220 toneladas de heroína com um grau de pureza de 50%. A pureza média da heroína vendida no varejo é variável. Em média é de 36%. Na Grã-Bretanha, a pureza raramente excede os 50%, enquanto que nos EUA pode ser da ordem dos 50 a 60%. Com base na estrutura dos preços da heroína no varejo, os rendimentos do comércio da heroína afegã serão da ordem dos 124,4 bilhões de dólares, pressupondo um grau de pureza de 50%. Pres-supondo um grau de pureza média de 36% e o preço médio na Grã-Bretanha, o valor das vendas da heroína afegã será da ordem dos 194,4 bilhões de dólares. Embora estes números não representem estimativas rigorosas, indicam apesar de tudo a brutal dimensão deste comércio de narcóticos de muitos bilhões de dólares, exportado do Afeganistão. Com base no primeiro número que apresenta uma estimativa moderada, o valor destes negócios, quando chegam aos mercados de varejo ocidentais é superior a US$ 120 bilhões por ano. (Ver também as nossas estimativas detalhadas para 2003 em The Spoils of War: Afghanistan's Multibillion Dollar Heroin Trade, por Michel Chossudovsky. O UNODC avalia o preço médio de varejo da heroína em 2004 na ordem dos 157 dólares por grama, com base no grau de pureza médio). Narcóticos: logo a seguir ao petróleo e ao comércio de armamento As estimativas precedentes são consistentes com a afirmação das Nações Unidas relativas à di-mensão e magnitude do comércio global de drogas. O comércio afegão de opiáceos (92% da produção total mundial de opiáceos) constitui uma grande fatia do movimento mundial anual de narcóticos, que foi calculado pelas Nações Unidas na ordem dos US$ 400 a 500 bilhões. (Douglas Keh, Drug Money em Changing World, Technical document Nº 4, 1998, Viena UNDCP, p. 4. Ver também United Nations Drug Control Program, Report of the International Narcotics Control Board for 1999, E/INCB/1999/1 United Nations, Viena 1999, p. 49-51, and Richard Lapper, UN Fears Growth of Heroin Trade, Financial Times, 24 February 2000). Com base nos números de 2003, o tráfico de drogas constitui "a terceira maior mercadoria global em termos monetários, a seguir ao petróleo e ao comércio de armamento". (The Independent, 29 de fevereiro de 2004). O Afeganistão e a Colômbia são as maiores economias produtoras de droga do mundo, que alimentam uma florescente economia do crime. Estes países estão fortemente militarizados. O comércio de drogas é protegido. Está amplamente documentado que a CIA desempenhou um papel central no desenvolvimento dos triângulos de drogas da América Latina e da Ásia. O FMI avaliou a lavagem de dinheiro global entre US$ 590 bilhões e US$ 1,5 trilhões de dólares por ano, representando 2 a 5% do PIB global. (Asian Banker, 15 de agosto de 2003). Uma grande fatia da lavagem de dinheiro global conforme as estimativas do FMI está ligada ao comércio de narcóticos. Negócio legal e comércio ilícito interligados Há poderosos interesses comerciais e financeiros por detrás dos narcóticos. Deste ponto de vista, o controle geopolítico e militar das rotas da droga é tão estratégico como o do petróleo e das condutas do petróleo. Além disso, os números acima, incluindo os da lavagem de dinheiro, confirmam que o grosso das receitas associadas ao comércio global de narcóticos não é apropriado por grupos terroristas e pelas chefias militares, como sugere o relatório do UNODC. No caso do Afeganistão, o Gabinete de Drogas e Crime das Nações Unidas estima que apenas uns US$ 2,7 bilhões de dólares representam receitas no interior do Afeganistão. Segundo o Departamento de Estado dos EUA, "os lucros da droga do Afeganistão sustentam os talibãs e as suas tentativas terroristas contra os Estados Unidos, seus aliados e governo afegão". (declaração da sub-comissão de operações estrangeiras, financiamento de exportações e programas relacionados da House Appropriations, 12 de setembro de 2006). No entanto, o que distingue os narcóticos do comércio de uma mercadoria legal é que os narcóticos constituem uma importante fonte de riqueza não só para o crime organizado mas também para o aparelho dos serviços de informações americanos, que são atores cada vez mais poderosos nas esferas da economia mundial. Esta relação está documentada em diversos estudos, incluindo os escritos de Alfred McCoy. (Drug Fallout: the CIA's Forty Year Complicity in the Narcotics Trade. The Progressive, 1 de agosto de 1997). Por outras palavras, as organizações de informações, os poderosos negócios, os traficantes de droga e o crime organizado andam competindo pelo controle estratégico das rotas da heroína. Uma grande fatia destas receitas de muitos bilhões de dólares é depositada no sistema bancário ocidental. A maior parte dos grandes bancos internacionais juntamente com as suas filiais nos paraísos bancários off-shore lavam grandes quantidades de narcodólares. Este comércio só pode prosperar se os atores principais envolvidos nos narcóticos tiverem "ami-gos políticos altamente colocados". As atividades legais e ilegais estão cada vez mais interligadas, a linha divisória entre "gente de negócios" e criminosos está esborratada. Por sua vez, a relação entre criminosos, políticos e membros da comunidade de informações corrompe as estruturas do Estado e o papel das suas instituições incluindo as forças armadas. Artigo relacionado: The Spoils of War: Afghanistan's Multibillion Dollar Heroin Trade, by Michel Chossudovsky, julho de 2005 21/setembro/2006 O original encontra-se em: globalresearch.ca/index.php?context=viewArticle&code=CHO20060921&articleId=3294 Tradução de Margarida Ferreira. Este artigo encontra-se em: http://resistir.info/

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2008

O Governo PT e o MSCC

Da Esperança ao Pesadelo. O Governo PT e o MSCC (Movimento dos Sem-Cartão Corporativo).

O governo petista realmente é uma decepção para todos nós, porém o que mais me assusta é como algumas pessoas se deixaram corromper/seduzir pelo poder. O meu maior medo com relação a experiência petista é que as pessoas se desiludam de vez com a política, principalmente aquelas pessoas de esquerda que viam na política uma forma de mudar o mundo (e não os seus bolsos). No entanto, não podemos deixar este medo atrapalhar a crítica. Precisamos sim criticar duramente o governo reacionário petista, mesmo que isso venha porventura a beneficiar setores mais retrógrados da direita (principalmente, Dem/PFL e PSDB). Sempre lembrando que não podemos nunca desistir da luta e que sempre vai haver (mesmo minoria) pessoas de bem tentando fazer o bem para se aliar a nós.
Nesta linha, priorizando a necessária e indignada crítica ao governo federal, colaciono abaixo texto escrito pelo companheiro Édi Augusto, pois as suas palavras contemplam o que penso, sendo desnecessário reescrever algo que já está escrito. Além do mais, como integrante (ou ex-integrante, nem sei mais como ele está) do PT a sua crítica tem muito mais valor. Companheiro Édi, faço minhas as suas palavras!

"Caros amigos, essa semana recebi e-mail de um amigão meu de Tupã tentando justificar os gastos do PT comparando com os gastos do PSDB!! Todos tem um limite, o meu limite foi testemunhar amigos meus, inteligentes, guerreiros, agora tão "submetidos"... sem argumentos, sem autonomia crítica.... encaminho abaixo, a quem interesse, minha resposta, quase em tom de desabafo...

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Interessante mesmo, muito interessante...

É algo instigante quando alguém, para se defender, parte para a acusação, ou como se diz no futebol: “a melhor defesa é o ataque!”

Lembro de duas frases do nosso querido “líder” e “salvador da pátria”, no pleito da sua disputa eleitoral: “a esperança irá vencer o medo” ; “eu não posso errar”!

Mas a esperança de construirmos uma sociedade justa, livre e fraterna, objetivos até mesmo registrados na nossa carta magna, a cada dia se transforma num imenso pesadelo...

Francamente, se para justificar a farra com o dinheiro do povo é necessário relembrar a farra da era FHC ou o governo Serra (porque não denunciaram isso antes)... parece até as olimpíadas da canalhice, na qual está em jogo o troféu para ver quem foi o mais astuto e ordinário.... olha, as vezes eu preferia que Deus tirasse minha vida antes de eu ver isso... 20 anos lutando para chegar ao poder, uma luta na qual muitos doaram os melhores anos da sua vida, perderam familiares e amigos, quando não perderam a própria vida, por amor a um ideal... e depois vemos a promoção descabida de toda essa desgraça e lambança... francamente...

Pior, muito pior, isso não é mais um mero pesadelo pontual, daquele que basta acordar de manhã é ver que tudo passou... na verdade, é algo mais cruel e covarde... parece que nunca mais vamos acordar de um mundo no qual os lobos se disfarçam de “cordeiros” e ainda por cima são aclamados como “heróis”...

Começo pelo meu pesadelo na Reforma Agrária! Eu lutei quase dois anos no INCRA do Tocantins para ter uma reforma agrária efetiva, de qualidade, que traga uma perspectiva emancipatória para o povo... fizemos um redesenho metodológico, buscando o desenvolvimento territorial solidário, trabalho em equipe, racionalização de recursos, buscar o melhor de cada servidor... depois assumimos o desafio de organizar as comunidades, organizar pessoas que mal sabem ler e escrever, que passaram um vida todo como verdadeiros “escravos” e submissos ao latifúndio, e que poderiam ter, de fato e com a reforma agrária, a oportunidade de serem “trabalhadores livres”... mas a companheirada do PT daqui (eu também sou - ou era - do PT, pasmem), chegou aqui e atropelou tudo, TUDO!!!!! Por pura arrogância e vaidade... eu tinha compromisso com 5 comunidades, 500 famílias, e nada foi respeitado, me removeram, com ameaças, para um outro setor totalmente diferente do que vinha desenvolvimento... E QUEM VAI CORRIGIR ISSO, QUEM VAI PAGAR PELO PREJUIZO SOFRIDO POR ESSAS FAMILIAS???? POR TODO O TRABALHO QUE REALIZEI POR QUASE DOIS ANOS COM MUITO CARINHO E EMPENHO, QUE FOI SIMPLESMENTE JOGADO FORA!!!!!!!!!

Aqui no Tocantins o filho do Lula chega num leilão de gado e diz que já comprou tudo!!! No Pará se comporta como um pequeno ditador... é isso, o mito Lula cria pequenos grandes arrogantes e estúpidos “companheiros” espalhados pelo país...

É pesadelo atrás de pesadelo....

Por falar no Pará, a cúpula petista de lá transformou a reforma agrária num grande instrumento de destruição da floresta amazônica e cooptação das lideranças populares... veja as matérias feitas na record abaixo ou este artigo de Ariovaldo (http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=4506 )

terra sem lei 1
http://www.mundorecord.com.br/play/dc0cf90c-082c-4373-874b-c777e2a40c55

terra sem lei 2
http://www.mundorecord.com.br/play/82753abe-1611-4791-a252-4140fbe35cc0

assentamentos fantasmas serão investigados
http://www.mundorecord.com.br/play/be74e886-3543-4fe3-a2e0-3aa0c19ce12b

terra sem lei 3
http://www.mundorecord.com.br/play/971a9258-db73-44e4-a12f-ad361289fb18

amazônia em discussão - desmatamento é "coceira", segundo Lula
http://www.mundorecord.com.br/play/6b86d0b6-3b9e-4c3a-84f4-da3942507987



Tem ainda o pesadelo da transposição do Rio São Franscisco, beneficiando o hidronegócio e as grandes empreiteiras, enquanto a ANA (Agência de Águas), já divulgou o Atlas do nordeste, com um conjunto de soluções mais baratas, simples, e com praticamente o dobro de abrangência. Um abismo moral separa Lula de Frei Cappio... não é a toa que Dom Tomás Balduíno publicou ártico intitulado “Lula esgotou-se” (Revista Isto é - Edição 1993 - 16/01/08)


O pesadelo da Educação: Lembro que pouco antes de morres, Otavio Ianni, um dos maiores pensadores do Brasil, publicou artigo dizendo: “Lula frustra a oportunidade histórica de universalizar o ensino PÚBLICO superior”... e ai vem o Prouni para garantir o lucro das “particulares” com o argumento comovente que está abrindo acesso ao ensino superior para milhões de jovens!!! Mas o nosso povo NÃO MERECE RESTO, MERECE ENSINO PÚBLICO DE QUALIDADE PARA TODOS!!!

Para piorar, vem um tal de REUNI, dentro da concepção neoliberal de nova universidade pública (vejam artigos neste sítio: http://www.andes.org.br/dossie_reuni.htm ) ferindo quase de morte a autonomia da universidade pública, propondo uma formação fragmentada (por meio da instituição da figura horrenda do BI – Bacharel Interdisciplinar, sobre a desculpa da interdisciplinariedade), lembro do livro “admirável mundo novo”... formas de dominação sutil são impostas como se fosse a coisa mais avançada do mundo...

Ainda com estomago para mais? Eu estou quase vomitando... mas o pesadelo não terminou ainda....

Temos o pesadelo de ser persistir num tipo de desenvolvimento capitalista predatório... parece que simplesmente foi em vão os estudos exaustivos de milhares e milhares de pensadores, que desde Celso Furtado, até as conferências sobre a crise ecológica da Terra, apontam os limites do crescimento econômico sob as bases estruturais do capitalismo interdependente (no qual somos subordinados)... mas ai vem um tal de PAC – programa de aceleração do crescimento!!! CRESCIMENTO ECONÔMICO???? Pasmem, quando temos a necessidade histórica de o Estado promover ou indicar ao menos um outro tipo de desenvolvimento, mais centrado nos princípios da sustentabilidade e da redistribuição de renda... mas não, se usa a velha e fácil formula do passado, CRESCIMENTO ECONÔMICO!!! Mesmo modelo do regime militar, aliás, modelo que lhe garantiu, por um bom tempo, mais poder, legitimidade, porém as conseqüências de um crescimento “insustentável” e deformado o povo pagou por quase duas décadas!!! E a nossa natureza pagou por tudo uma geração...

No bojo do PAC, temos ainda as aberrações da divisão do IBAMA (quando o caminho necessário e urgente seria seu fortalecimento), as usinas do rio madeira, a primeira privatização de florestas do Brasil!!!! Avanço das fronteiras do agronegócio e da ganância na Amazônia legal...

O pesadelo do aparelhamento do Estado, avançado num tipo de administração pública patrimonialista! Por todos os cantos do Brasil converso com servidores do INCRA, IBAMA, FUNASA, UNIVERSIDADE FEDERAIS, ETC... pessoas que tiveram como opção profissional e opção de vida SERVIR AO POVO, agora estão cada dia mais desmotivadas, humilhadas... Dos mais de 20 mil cargos de confiança do executivo federal, muito pouco de meritocracia existe, e sobra arrogância e autoritarismo... hoje entrar no INCRA dá dor no estomago... além de ser um bando de incompetentes, que arruínam o serviço público, ainda roubam a oportunidade dos servidores públicos honestos, sérios, CONCURSADO, trabalharem com presteza para seu povo, isso sim é um CRIME!!! A velha fórmula patrimonialista persiste com toda a força: “aos meus amigos tudo, aos inimigos a lei”! Além disso, o Ministério do Planejamento está aplicando direitinho a cartilha do Bresser – a administração pública gerencial – inclusive com mais competência que FHC! Quem diria, tal ideologia que foi tão combatida pelo instituto da cidadania, pelos melhores quadros do PT...

O pesadelo do dissenso da esquerda.... é mais doloroso ainda ver como a esquerda ficou fraca, quase sem rosto ou identidade... os movimentos sociais foram ou cooptados, ou controlados, os lideres sindicais idem... as grandes (e autênticas) lideranças da esqueça ou foram covardemente expulsas do partido (como Heloisa Helena), ou foram sendo deslocadas e enquadradas sutilmente na nova lógica...ou ainda simplesmente isoladas...

O pesadelo do programa bolsa família.... uma das ações do governo que tinham tudo para ser uma política emancipatório, foi qualificada como uma política compensatória, uma verdadeira moeda política... não é por acaso que Suplicy tinha proposto um tipo de imposto de renda negativo, ou renda cidadã (como é conhecido na Europa), nesse esquema qualquer cidadão brasileiro teria direito a receber uma “renda mínima”, até mesmo Xuxa ou Antonio Ermírio de Moraes (claro que isso seria compensado pelo IR), ou seja, é a estrutura de uma política UNIVERSAL, DE ESTADO, AUTOMÁTICA (basta ser cidadão), muito diferente do que é hoje...uma política focada, pontual, de um governante, verdadeira moeda política de troca (quantos não votaram no Lula simplesmente com medo de perder seu bolsa família). Não há mérito nenhum para um chefe de nação que mantém sua popularidade sob tamanha chantagem... O jornal the economist ainda elogia o bolsa família porque ele dinamizou as economias do interior do Brasil e está sendo copiado por vários países... claro, qualquer iniciado em economia sabe que uma pequena injeção de recursos da classes mais pobres imediatamente se transforma em consumo, dado a imensa demanda reprimida por décadas!!!! E que político não quer um programa tão barato que lhe dá tanta popularidade??? É bom lembrar que 90% da renda produzida pelo povo está (E CONTINUA) concentrada nas mãos de 10% da população (a elite), e essa estrutura sequer foi arranhada pelas migalhas do bolsa família, política esta que se aproveita da imensa miséria e vulnerabilidade do povo para lhe trazer a sua suposta “salvação”... mas foi benesse de um “salvador da pátria” e não conquista dos reais frutos de trabalho pelo POVO!!! (que tal, para entenderem melhor esse argumento, lerem o livro de Pedro Demo: Cidadania é CONQUISTA).

Enfim, talvez o pior de todos os pesadelos diz respeito ao pesadelo ético-político-cultural! Desde o mensalão as pessoas defendem Lula com o argumento de que “é assim mesmo a política”!!! Agora, com a farra dos cartões governamentais – DINHEIRO DO POVO – a defesa é dizer “FHC fazia pior”!!! Crianças e jovens estão crescendo nessa lógica perversa do pragmatismo político – “fazemos isso porque é assim que funciona” – e completam – “mas nós podemos, pois somos companheiros” – com conseqüências imprevisíveis para o futuro de qualquer civilização!

Deus do céu, a gente chega a ter vergonha de ser honesto, pois o que vale é ser esperto, mais esperto que os outros!!! Eu já cansei de ver pessoas dizendo: “eu voto no Lula, porque ele me deu (sic) bolsa família, e o outro é pior”... O mito destrói a cidadania, a reflexão ética política, fragiliza o povo numa sádica relação de dependência! Se banaliza discutir projetos, propostas, fazer da vida pública um exemplo de civilidade ética... Dizem que os fins justificam os meios, mas fins éticos requerem meios éticos (o que já questiona esse slogan fácil), pior ainda é quando não se tem finalidade alguma (em termos de projeto para o povo) para se justificar os meios mais sujos e/ou medíocres...

Antes que alguém fale que eu só vejo as coisas ruins, TEM MUITO COISA BOA SIM NESSE PAÍS, QUE SÓ NÃO ENTROU EM DESGRAÇA plena ou fatal PORQUE MILHÕES DE BRASILEIROS, SÉRIOS, HONESTOS, ANÔNIMOS... TRABALHAM COM COMPROMISSO e AINDA ACREDITAM NO NOSSO FUTURO... Independente de estar ou não filiado a um partido político, movimento ou organização, (ou, o que é mais importante, INDEPENDENTE DE UM SALVADOR DA PÁTRIA)... Simplesmente porque sabem do valor infinito de acreditar em valores e sonhos.... Valores e sonhos tão desprezados por essa elite palaciana de Brasília...

“A esperança venceu o medo”.... E a minha esperança, virou sim um pesadelo sem fim... ATÉ QUANDO... ATÉ QUANDO MEU DEUS..."


Édi Augusto
Servidor Público e Cidadão, com medo “deles”...

segunda-feira, 28 de janeiro de 2008

Hugo Chávez e Álvaro Uribe

Hugo Chávez, Álvaro Uribe e a estranha posição da mídia brasileira.

Uribe cogita nova reeleição na Colômbia. Nossa mídia o contestará?
O comportamento de nossa mídia tão crítica a Hugo Chávez poderá ser melhor compreendido atentando-se para o tratamento que será dado a esse novo projeto dos partidários do presidente Álvaro Uribe, na Colômbia.
Atacada pela grande imprensa brasileira como mais um passo rumo ao “regime ditatorial”, a proposta de conceder ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez, o direito de tentar se reeleger foi avaliada (e rechaçada) pelos próprios venezuelanos, através do plebiscito popular ocorrido no dia 2 de dezembro de 2007. O direito a mais de uma reeleição era apenas um dos itens do projeto de reforma constitucional, que propos também o estabelecimento de novos tipos de propriedade além da privada e a eliminação da autonomia do Banco Central. Entretanto, tem sido aquele item o mais destacado, a ponto de parlamentares brasileiros usarem a cláusula democrática do Mercosul para tentarem evitar a entrada da Venezuela no bloco. A dúvida que fica é se a restrição a Chávez tem mesmo a ver com preocupações democráticas ou se passa sobretudo pelas divergências ideológicas entre o venezuelano e seus críticos. Uma prova dos nove poderá ser feita com a visibilidade a ser dada para os debates sobre a reeleição que começam a ganhar força na Colômbia. O atual presidente Álvaro Uribe governou o país entre 2002 e 2006, quando a reeleição era proibida, mas conseguiu alterar a Constituição e participar novamente da disputa no ano passado, que venceu. Agora, segundo reportagem da Agência Ansa, o ex-congressista Luis Guillermo Giraldo, considerado próximo ao presidente, abraçou a idéia de fazer uma campanha para permitir que Uribe se candidate novamente, em 2011. O projeto prevê a criação de um comitê e a coleta de assinaturas a favor da proposta. Em público, Uribe rechaçou a idéia, mas nos bastidores, também segundo a Ansa, teria admitido concorrer. A grande imprensa brasileira denunciará essa manobra do líder colombiano rumo a “ditadura” ou o que vale para a Venezuela não vale para a Colômbia? Em si, a possibilidade de um membro de cargo executivo se reeleger mais de uma vez, tomada isoladamente, não é sinônimo de “regime ditatorial”. Os Estados Unidos não abandonaram sua democracia após os quatro mandatos de Franklin Roosevelt, na primeira metade do século XX, e nem o PRI necessitou de uma reeleição sequer para governar o México por 71 anos, entre 1929 e 2000. Tempo de permanência de um mandatário no poder é um critério falho para medir o quão democrático é um país. A democracia necessária, ao contrário do que desejam muitos críticos de Chávez satisfeitos com regimes representativos, tem de passar necessariamente pelo empoderamento popular. Nesse aspecto, quem é mais democrático: Chávez ou Uribe?

Uma outra questão levantada na Colômbia é a seguinte: Por que as FARC não abandonam a luta armada, fundam um partido e disputam eleições democráticas?
Porque elas já tentaram isso. Em 1984 firmaram uma trégua com o então presidente da Colômbia Belisario Betancourt. As FARC abandonaram as armas e se transformaram num partido político, União Patriótica (UP). Resultado: o governo da Colômbia se aproveitou do fato e matou três mil militantes, oito congressistas, dois candidatos presidenciais, 11 prefeitos e 13 deputados regionais.
Você, meu arguto leitor, minha sagaz leitora, havia lido essas informações na nossa "grande imprensa democrática"?

Fonte: Agência Carta Maior

Realmente temos que atentar para as informações que "compramos" junto à grande mídia. A tentativa de manipulação é escancarada e, não raro, deparo-me com pessoas que incorporam as opiniões vendidas em (quase) todos os meios de comunicações. Mas certas coincidências merecem uma análise mais cuidadosa: Afinal, porque o tratamento despendido pelo governo dos Estados Unidos e pela nossa mídia ao cenário político latino-americano se assemelha tanto? Porque ambos abertamente atacam Hugo Chávez e defendem Uribe? Até quando nos deixaremos influenciar pela política externa intervencionista (para não utilizar a batida expressão "imperialista") dos Estados Unidos e deixaremos finalmente de nos comportar como uma colônia?

quinta-feira, 24 de janeiro de 2008

FELIZ 2008?

Mais um ano que inicia, mais um leque de expectativas que se abre. O que 2008 reserva para nós? O inicio do ano já comprovou uma teoria que vem ganhando cada vez mais força: estamos acabando com o nosso planeta. O aquecimento global parou de ser uma promessa e passou a ser uma realidade. Não são mais as calotas polares diminuindo lá longe, onde não podemos ver, é o clima bem aqui na nossa frente cada vez mais quente. Quem foi à praia sentiu na pele (literalmente) os efeitos da mudança climática que estamos passando. Mas, além do risco de câncer no bronzeado da morena, e a agricultura? Os efeitos sobre as culturas que dependem de chuva, sol e estações bem definidas podem ser devastadores. Basta estudar um pouco sobre o fim da civilização Maia para percebermos o que acontece quando esgotamos os nossos recursos naturais.
Porém, o ano de 2008 não é só de tristezas. Temos no meio do ano as Olimpíadas para nos fazer esquecer dos problemas, não? Na verdade, não! As promessas de medalhas inéditas na ginástica olímpica ou novas conquistas da natação e do vôlei masculino não vão ser o que mais vai nos chamar a atenção nessas Olimpíadas. Para os mais desavisados, este ano as Olimpíadas se realizarão na China. Teremos a oportunidade de ver a bonança que o capitalismo trouxe aos chineses. Imaginem o que pode acontecer com princípios tão “nobres”, como o consumismo, o individualismo, a competitividade e a desenfreada busca por lucros, dominando o país mais populoso do mundo e, ainda, que tem um grande histórico de conflitos bélicos. Sem querer ser “fatalista”, acho que a China vai nos fazer sentir saudades do imperialismo norte-americano.
A transição da China fechada para a China capitalista comprova o que os marxistas já sabiam: a China nunca foi um país comunista. Na China, o governo nunca abriu mão do poder, que se tornou um fim em si mesmo, e os preceitos do comunismo nunca foram vistos por lá na prática. A transitória forma de governo do partido único se tornou definitiva na China e o povo, ou a Classe Trabalhadora, jamais conquistou o poder. Nunca em qualquer outro país se viu tamanha exploração aos assalariados quanto na China. De modo que, chamá-la de comunista é um atentado a qualquer teoria ou teórico marxista.
Agora, com a cumulação do capital, poderemos ver a China ostentar a exploração do trabalho nos moldes capitalistas. Veremos grandes ginásios, estádios, prédios e outras grandes “odes” à arquitetura moderna que, por trás, escondem horas de trabalho quase escravo. É a mesma filosofia que faz os produtos chineses não terem concorrência com os produzidos nos outros países. É a exploração que trás a bonança que será reverenciada por todos os demais países capitalistas durante as Olimpíadas. É o suor do povo Chinês alavancando os ideais megalomaníacos dos seus autoritários governantes. As Olimpíadas serão um marco, marcando o início do império Chinês. Teremos motivos para sorrir ao assisti-la?
Mas será que 2008 não nos reserva nada de positivo? Bom, aí vai depender de nós. Isto porque em 2008 teremos eleições municipais. Mais um daqueles breves momentos onde exercemos a cidadania e participamos da democracia. A cultura que nos foi imposta é de participar tão somente com o voto da vida política do país. Entre as eleições vivemos num “hiato”, apenas colocando a culpa dos problemas no governo. Mas quem é que coloca aqueles “senhores” lá? E durante os mandatos, entre as eleições, o que fazemos? A maioria não faz absolutamente nada. Mas ainda existe quem justifica a sua inoperância alegando que todos os partidos e políticos são iguais – “tudo farinha do mesmo saco”. Acontece que é justamente isto que deveria mobilizar a nossa participação, e não justificar a nossa omissão. Precisamos lembrar que os políticos são pessoas como nós que em algum momento resolveram tomar uma atitude. Seja para pegar um “pedaço do bolo”, seja para tentar melhorar a situação do país, pelo menos eles não pecam pela omissão. Pior, definitivamente, é quem não faz absolutamente nada.
De qualquer forma, o que as pessoas precisam entender é que o principal momento da falsa democracia em que vivemos hoje, onde os candidatos com mais dinheiro e mais tempo na TV são eleitos, reside nas disputas internas dos partidos políticos. Somente quando a maioria do povo participar ativamente da vida interna dos partidos é que construiremos uma democracia forte e verdadeira. Não precisamos nos candidatar a nada. Basta participar das reuniões e congressos, emitindo opiniões, dizendo quais devem ser as prioridades do partido, como deve ser o seu posicionamento, os projetos de lei que deve priorizar, quais devem ser os candidatos... Desta forma poderemos fiscalizar melhor aqueles que nos representam e participar de forma permanente dos seus mandatos, ajudando a escolher as diretrizes que devem seguir enquanto participam do governo. É uma forma de governar junto e até denunciar irregularidades verificadas.
Não precisamos ser, ou nos considerar, políticos para participar de um partido político, basta ter o interesse em melhorar a realidade do nosso país. Esta com certeza é a melhor forma. Através de uma ONG que retira crianças das ruas, por exemplo, poderemos ajudar ao longo de uma vida talvez cem ou mil crianças. Porém, com a aprovação de uma lei federal que aprove políticas sociais para auxílio a famílias carentes podemos ajudar milhões de pessoas.
Antigamente, com as grandes fábricas, os trabalhadores se concentravam em grandes sindicatos que conseguiam mobilizar a população e pressionar os governos a adotarem políticas sociais para beneficiar as pessoas mais carentes. Hoje em dia, com as modificações na estrutura do trabalho, as terceirizações e a descentralização e automação das atividades produtivas, as pessoas não conseguem mais se organizar em grandes grupos. Isto acabou diminuindo a pressão popular sobre os poderosos. Somente através dos partidos políticos poderemos nos reorganizar em grandes grupos e pressionar os governos e até os controlar. Ações individuais e descentralizadas não têm efetividade prática, apenas com mobilização e organização conseguiremos mudar os rumos do país.
Portanto, procure fazer de 2008 um ano de conquistas. Vamos não só ajudar a eleger políticos honestos e responsáveis, mas participar destas eleições e participar dos seus governos. Os novos vereadores e prefeitos têm que saber que existem muitas pessoas de olho no que eles fazem, somente assim eles se dedicarão a melhorar a situação dos nossos municípios. Pelo menos, tente chegar ao final de 2008 comemorando as vitórias ou chorando pelas derrotas, porém jamais lamentando por não ter nada do que se orgulhar. Lembrem-se: “melhor ser um péssimo coadjuvante que um ótimo espectador, pois este último sequer faz parte do filme”.

segunda-feira, 17 de dezembro de 2007

ESMOLA

Da Esmola ao Sofá – reflexões sobre o individualismo moderno.


Entre os meios mais “cultos” da nossa sociedade podemos verificar a existência de uma série de “lugares comuns”, idéias que (quase) todos comungam, defendem e julgam até absurdo que se contrarie. São pessoas que compartilham os mesmos ambientes, a mesma classe social e consomem as mesmas informações. Não chegam a ser cultos – deveriam estudar um pouco mais e ver menos televisão para chegar a tal –, mas não podem ser ignorados, pois formam a opinião da maior parte da população, esta sem o mesmo poder de discernimento.
Estas idéias, ou opiniões, que vão aos poucos tomando conta da maioria da população, são como vírus em mentes sem antivírus. Elas entram nas mentes de todos sem objeção e, o que é pior, sem reflexão. Ao ponto de, depois de algum tempo, se tornarem como “imperativos categóricos”, relembrando Kant. Podemos citar alguns exemplos, como a idéia de que o aborto tem que ser legalizado, assim como o casamento entre gays e as drogas. Com o estrondoso sucesso do filme Tropa de Elite, surgiu o grupo dos drogados com remórcio, que sonham em plantar maconha para o próprio consumo e, assim, não financiar o tráfico.
Algumas destas “idéias comuns”, como pretendo chamar, são fruto de grande reflexão, sua origem é científica e o resultado muito positivo para sociedade. Porém, o problema é quando estas idéias começam a gerar demagogias, passando a ser aceitas com fins não tão solidários. Podemos aplicar isto ao exemplo do drogado que utiliza a defesa da legalização das drogas como justificativa para seguir financiando o tráfico de drogas. É uma situação de comodismo, ou, individualismo. Eles sabem que financiam o tráfico, mas, para abonar a sua conduta, dizem que são defensores da legalização das drogas. Tal posição, firme porém inerte, é utilizada como abonador da conduta adotada na prática, esta totalmente condenável e prejudicial à sociedade.
Mas o que pretendo abordar neste texto não é a questão das drogas, e sim outra que não é restrita a um pequeno grupo destes “formadores de opinião”, pseudo-intelectuais da sociedade televisiva moderna. A situação de penúria total de parte da população faz com que tenhamos que refletir com um pouco mais de cautela sobre o que se tornaram as “idéias comuns” formadas em torno da esmola.
Vemos uma grande campanha contrária a esmola. A “idéia comum” propagada pelas classes “A” e “B” é que “dar esmola é incentivar a vagabundagem”. Então, o gesto mais singelo e ingênuo de ajuda ao próximo passou a ser condenado com fervor pela “opinião” moderna. Ao darmos esmola estamos fazendo com que o pedinte se acomode e não “busque o peixe” com as próprias mãos. “Temos que ensinar a pescar”, dizem, “e não entregar o peixe”. Com relação às crianças, a esmola faz com que os pais não mandem os seus filhos para a escola e sim para as sinaleiras tentar ajudar na renda familiar.
Confesso que também tinha aderido a esta “idéia comum”, pois seus argumentos, num primeiro momento, parecem bem plausíveis. Está certo, não temos que dar esmola. Temos que dar condições das pessoas adquirirem cidadania, buscando o seu alimento com o seu trabalho. Esta é melhor forma de dignificar um homem. A esmola apenas posterga o problema e não o resolve. Até aí tudo bem. Porém, a situação fica um pouco mais complexa quando nos deparamos com duas questões básicas que advém deste raciocínio.
Eu estava numa destas tantas sinaleiras da vida quando um rapaz com uns 30 anos me abordou pedindo esmola. Logo lhe ignorei. Ora, já era a terceira sinaleira consecutiva e o terceiro pedido de esmola consecutivo. Como manda a cartilha da classe média moderna, recusei asperamente todos os pedidos. “Que vão trabalhar!” Não é o que todos pensam? No entanto, não sei se estava mais sensível naquele dia, mas olhando para a pobreza escancarada daquele senhor, comecei a refletir. Como aquele homem que, com certeza, deve ter sido criado em meio a pobreza e a marginalia, que talvez não tenha tido nenhuma base familiar, que não tem família, não tem casa, não tem dentes, ou seja, não é cidadão, vai competir por um espaço no terrível mercado de trabalho atual? Como podemos exigir que arrumem emprego pessoas que foram por toda vida marginalizadas num país onde mais de 10% da população economicamente ativa está desempregada? Os dados de desemprego no Brasil já nem computam estes pedintes. O IBGE apenas relaciona quem está ativamente buscando emprego. Estes já desistiram há muito tempo. Para eles não há lugar nem entre as estatísticas. Não são mais parte da sociedade, são pessoas que todos querem extirpar do dia-a-dia das metrópoles. São filhos renegados de uma sociedade que os criou.
E no mercado informal? Há espaço para eles? Pelo contrário, os camelôs que são perseguidos atualmente são potenciais pedintes nas próximas sinaleiras. Não dar esmolas para crianças que ainda podem ser salvas, como que por milagre, se saírem das sinaleiras e foram para a escola, ainda considero correto. Mas e quanto aos casos que visivelmente não têm mais solução?
Realmente, pensei naquele dia, se todos tomarem a mesma decisão que eu tomei e não derem esmola para este senhor, qual a solução que ele encontrará para sobreviver? O crime é o único caminho possível para a sua sobrevivência. Aquele que hoje aborda o seu carro para pedir 10 centavos é o mesmo que amanhã poderá abordá-lo para levar a sua vida. Talvez 10 centavos seja um valor baixo pelo risco social que está se criando. O crime pela sobrevivência pode ser evitado, basta dar condições sociais para as pessoas existirem dignamente. Quando a sua própria existência está em risco o crime deixa de ser uma questão de caráter, de moral, e passa a ser algo que está acima da própria vontade. A partir daí é como estar na guerra e, se para vencer é necessário tirar a vida de alguém, não há dúvidas de que será feito.
Não se trata aqui de substituir o Estado na sua obrigação de acolher estas pessoas, e até de proteger-nos delas. Trata-se de não esperar uma solução futura, incerta e improvável. É você e o pedinte, frente a frente. Você com todas as oportunidades, com educação, família e tudo a perder. Ele sem nada a perder, rejeitado pela sociedade e pela própria dignidade. Naquele momento você precisa tomar uma decisão que, embora singela, pode afetar todas as relações sociais daí para frente. Você sabe que o Estado vai dar as costas para aquele pedinte, assim como o drogado sabe que as drogas ainda continuarão ilegais no Brasil e que o seu consumo vai continuar financiando o tráfico. Você é tão responsável por aquele pedinte quanto o Estado. Até porque o Estado é composto por você, que o elegeu e tem por dever participar ativamente dele. A nossa omissão e negligência nos tornam responsáveis, não podem justificar a nossa inoperância. Mas aí já partimos para a segunda questão da minha reflexão.
A “idéia comum” sobre a esmola pressupõe que a esmola em si não resolve nada, que devem ser tomadas outras medidas mais eficazes para ajudar os pedintes. Correto. Existem outras formas de auxílio que cada um de nós pode fazer que, para o contexto social, será muito mais benéfico que dar esmolas. Entretanto, as pessoas, em sua grande maioria, prestam algum tipo de auxílio às pessoas carentes? Não estou falando em ligar para o “Criança Esperança” uma vez por ano, ou doar as roupas velhas no inverno. Tais “caridades” não passam de esmolas como outra qualquer. A questão é: qual a percentagem da população que procura ter ações diárias, semanais ou até mensais que ajudem a equilibrar o nosso convívio social? Menos de 1%. Ora, a classe média, que propaga estas “idéias comuns” contra a esmola, dizem que a esmola não vai resolver nada. Porém, a sua intenção não é fazer algo que resolva, em substituição à esmola, e sim se eximir da culpa por não fazer nada, nem ao menos dar uma singela esmola ao pobre indivíduo que não teve as mesmas oportunidades na vida.
Se você considera que a esmola não resolve, tudo bem. Então, o que resolve? O que nós podemos fazer hoje para melhorar a vida destas pessoas? Vamos lá! Mãos à obra. Não se trata disso. A verdade é que eles não querem resolver nada. Querem apenas ficar no seu sofá e não serem importunados. Cercados em suas grades, nos seus prédios e condomínios fechados, o deslocamento pela cidade no seu automóvel é o momento mais tenso das suas vidas individualistas. Aquele breve momento em que o sinal fica vermelho na sinaleira se transforma num portal onde a classe média entra em contato com a realidade em que vive. É quando são tele-transportados para o mundo real, que lhe pede míseros centavos para seguir existindo. Mas, esta ajuda lhe é negada, o vidro é fechado asperamente e o condutor aguarda ansioso o sinal verde, que pode ser comparado à pílula azul de Matrix. É quando você escolhe a ficção. Afinal, porque aquele vagabundo não vai procurar um emprego?


Lito “Tchê” Solé

quinta-feira, 29 de novembro de 2007

S.O.S Amazônia!!!

A pedido de um amigo, divulgo aqui no blog a reportagem que segue, a qual contém graves denúncias acerca de abusos cometidos contra o meio ambiente na Amazônia:


Amigos e amigas, venho fazer um apelo, com toda a força que a palavra apelar tem, para todos vocês, pessoas que como eu não suportam injustiças, que divulguem para o máximo de pessoas possível a notícia abaixo, de matéria que saiu na revista Caros Amigos (segue abaixo copia do texto). como poderão ver abaixo, o atual governo e os dirigentes do INCRA, estão usando a Reforma Agrária para destruir a floresta amazônica, fonte de vida, da maior biodiversidade do globo, e agora, por meio da pesquisa "rios voadores", esta se comprovando que ela, a floresta amazônica, é diretamente responsável pelo regime de chuvas no nosso país todo. Acho que nem precisaria argumentar a importância dessa floresta não só para todos nós, brasileiros, como para o próprio futuro do nosso planeta. se não bastasse isso, é de se registrar que vários servidores do INCRA, concursados, logo, "devendo" apenas ao povo o seu cargo, e por isso comprometidos com o interesse público, estão sofrendo todo o tipo de ameaças e retaliações por não concordar com tais atrocidades. Reforma Agrária é uma luta histórica de vários povos, por justiça social no campo, dar possibilidades a quem quer trabalhar de produzir sua riqueza, de construir sua vida... mas está sendo usada como moeda política de troca de favores e para destruir nossas florestas e ecossistemas, tudo em nome da mesquinharia de alguns!!!!! agradeço desde já a solidadariedade de todos... a internet, mas que correntes, etc, precisa ser um veiculo para se levar a conhecimento de todos tais acontecimentos lamentáveis!!!
saudações libertárias
Édi Augusto Benini

Materia retirada do sítio: http://carosamigos.terra.com.br/

Governo ajuda madeireiras a devastar a Amazônia
por Maurício Torres, do Pará

A enorme maioria das terras na Amazônia são públicas. E a enorme maioria das terras públicas na Amazônia está grilada. O roubo de terras, de tão comum, banalizou-se e, não raro, é tido como ato heróico: a prova de espírito desbravador e bandeirante, do empreendedor que desafia as maiores adversidades para levar à selva o progresso e o desenvolvimento.Mesmo quando esse “empreendedor” rouba territórios indígenas e de outros povos da floresta, valendo-se sempre de muita violência, há quem defenda que, ao expropriar essas populações e relegá-las a um subemprego, fazem um grande bem, salvando-as de seu modo pré-histórico de mísera existência e promovendo-as à moderna condição de empregadas. Ou seja, ao roubarem-lhes tudo, os “empreendedores” da Amazônia estariam desempenhando uma ação “civilizatória”.Em Mato Grosso, a tomada de grande parte dos territórios das populações originárias – e um longo enredo de massacres testemunha a “metodologia” adotada – acabou sendo legitimada por tortuosos caminhos. Aliás, nesse enredo, foi expedida a documentação a muitas áreas onde hoje estão os campos da soja, nosso “orgulho nacional”, o paradigma do agronegócio.Em estados como o Pará e o Amazonas, apesar de imensas extensões estarem controladas por grileiros, eles ainda não conseguiram “esquentar” a apropriação. A terra continua formalmente em nome da União ou dos estados. Isso não lhes causa maiores problemas. Vendem seus bois, soja, arroz ou qualquer outra coisa que plantem ou criem sem que ninguém pergunte se a área onde isso foi produzido é documentada ou se é terra pública ilegalmente tomada. Até para a obtenção de financiamentos, a grilagem não é empecilho. Quando os bancos públicos endurecem um pouco, pode-se obter recursos com a Cargill, por exemplo, que patrocinou na região de Santarém a derrubada de florestas primárias e o plantio de soja em áreas sem nenhuma documentação de propriedade, no mais claro incentivo à grilagem e ao crime ambiental.Nesse sentido, a extração madeireira seria diferente do boi e da soja: para derrubar e transportar madeira há que se ter a devida licença e, para isso, teoricamente, seria necessária a documentação fundiária. Porém, a complacência de sucessivos governos com a grilagem decidiu que seria rigor excessivo exigir a prova de propriedade da terra para se conceder a autorização para extração madeireira. Assim foi até 2003. O saque das florestas públicas em benefício de uma meia dúzia de madeireiros era oficialmente licenciado.A partir de 2004, o Ibama altera sua conduta, de modo que qualquer Plano de Manejo Florestal (PMF) só será aprovado caso o requerente apresente o título de propriedade da terra. Aliás, nada além do que determina a lei. No final desse ano, a direção nacional do Ibama recomenda ainda o cancelamento dos PMF que houvessem sido aprovados em terras não tituladas.O então gerente do Ibama em Santarém-PA, Paulo Maier, foi o único a cumprir a recomendação, enfrentando, por conta disso uma enorme pressão de madeireiros e grileiros. Os madeireiros queixavam-se de que o setor mergulharia em uma terrível crise por conta do posicionamento do Ibama. Ironicamente, a própria queixa era uma auto-declaração de que todo o setor atuava na ilegalidade, roubando madeira de terras públicas.A “solução final” para perenizar o saque das florestas públicas e efetivar sua entrega definitiva ao madeireiro já estava a caminho: a Lei de Gestão de Florestas Públicas. Porém, todos sabiam que ainda se demorariam alguns anos para pô-la em prática. Assim, o milionário e ilegal agronegócio da madeira no oeste do Pará começa o ano 2005 em xeque. O que ninguém sabia era que, em bastidores, costurava-se, sob o manto da reforma agrária, uma nova forma para garantir ao agronegócio, maneira para que seguisse se apoderando das florestas públicas.
“Um uso criminoso da reforma agrária”Em 2005, o Incra inaugura a Superintendência Regional de Santarém (SR-30) e inicia uma colossal criação de assentamentos. Pedro Aquino de Santana, o superintendente, alardeia ser conhecido por Lula pela alcunha de “o homem da reforma agrária”. A maioria dos assentamentos criados são da modalidade Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS), que, entre outras particularidades, mantém no mínimo 80% do assentamento como área de uso coletivo e administrado por uma associação (teoricamente) formada pelos assentados.Simultaneamente à produção em massa de assentamentos, os madeireiros voltam à cena como os grandes paladinos da reforma agrária. A imprensa local registra as mais curiosas declarações: “presidente do Sindicato de Indústrias Madeireiras do oeste do Pará (Simaspa) diz que o setor madeireiro é o maior interessado na implantação dos PDS”; “madeireiros concordam em abrir mão do direito às suas posses para a criação de PDS”; “madeireiros disponibilizam 100.000 hectares para a criação de PDS”; “Segundo o Simaspa, as indústrias madeireiras já passaram ao Incra as coordenadas para a implantação dos PDS”; (Jornal de Santarém e Baixo Amazonas, dez. 2005).A devoção dos madeireiros à causa da reforma agrária chega ao ponto desses abnegados oferecerem-se a dividir com o Incra os custos para criação de assentamentos. Segundo um servidor da SR-30 que pediu para não ser identificado, “para que as equipes fossem a campo fazer os trabalhos para criação de assentamentos, os madeireiros ofereciam e garantiam a verba para combustível, manutenção de veículos e mais o que fosse preciso”.Por trás de tamanho altruísmo, ocultava-se um pacto que o geógrafo Ariovaldo Umbelino de Oliveira qualificou como “um uso criminoso da reforma agrária”: seriam usados assentamentos como área regularizada em termos fundiários para a extração de madeira. O governo federal conseguia a façanha de usar a reforma agrária para um fim diametralmente oposto: garantir a apropriação dos recursos pelo madeireiro, mesmo que isso viesse em prejuízo de camponeses sem-terra e povos da floresta.
“Olha, os assentamentos podem resolver o problema do setor madeireiro lá na região”Diretor do Incra abre esquema em gravação
Os bastidores do esquema são explicados pelo próprio diretor Nacional de Programas do Incra, Raimundo Lima. Na conversa gravada e transcrita abaixo, Lima conta de uma reunião, em novembro de 2004, envolvendo madeireiros e o primeiro escalão do Incra e do Ministério do Meio Ambiente, onde tudo foi tramado:“No momento daquela reunião foi provada a inviabilidade de a Lei de Gestão de Florestas Públicas resolver de imediato o problema dos madeireiros e foi efetuada uma sugestão. Primeiro: o, hoje, diretor geral do Serviço Florestal Brasileiro, o Tasso [Azevedo] [...] e também o doutor Paulo Capobianco, que hoje é secretário-geral do Ministério [do Meio Ambiente] e na época era secretário de Biodiversidade, fizeram uma sugestão: ‘quantos assentamentos o Incra tem lá na região?’ O superintendente respondeu e aí eles disseram: ‘Olha, os assentamentos podem resolver o problema do setor madeireiro lá na região’. Aí, os madeireiros disseram: ‘Olha, mas nesses assentamentos que tem lá no Pará não existe mais madeira, não vai cobrir as nossas necessidades, não vai resolver o nosso problema... Mas o Incra vai criar assentamentos lá?’ [...] Aí, o Rolf já anunciou a criação da nova superintendência. E o Incra cria assentamentos lá na região, em terras públicas, e esses assentamentos serão as áreas que vão ofertar legalmente madeira para o setor madeireiro.”Consultado sobre as palavras de Raimundo Lima, Tasso Azevedo é taxativo: “Não partiu de mim a idéia de socorrer o setor madeireiro do oeste do Pará por meio da criação de novos assentamentos em áreas com cobertura florestal primária”. Difícil saber quem mente, mesmo porque, na época da reunião mencionada por Lima, a imprensa registrou inúmeras declarações de Tasso em defesa dos madeireiros que exploravam madeira em terra pública. De qualquer forma, é impressionante como tudo o que ronda o Incra no Pará é obscuro e contraditório, sequer se harmonizando com o que diz o próprio governo federal.Embora a autarquia oficialmente continue a fingir que nada disso existe, o Ministério Público Federal (MPF) já conhece bem a ligação promíscua entre o Incra e os madeireiros no oeste do Pará. O procurador da República, Felipe Fritz Braga, conta que em setembro último, em reunião envolvendo o MPF e representantes do Incra, ficou evidente a adoção de uma política para potencializar a exploração madeireira revestindo-a falaciosamente de reforma agrária: “Raimundo Lima disse ali abertamente para os quatro procuradores da República presentes que, na verdade, a política de criação de assentamentos pelo Incra em Santarém se inseria numa política mais ampla da autarquia, de aumentar de 2 por cento para 10 por cento a participação do Brasil no mercado internacional de madeira tropical”.
Madeireiro: “cliente da reforma agrária”Nessa reforma agrária voltada à insaciável voracidade dos madeireiros, o Incra ignorou, até, a incompatibilidade entre os interesses dos madeireiros e dos trabalhadores sem terra. Para os primeiros, era necessário que os assentamentos fossem implantados em áreas com estoques ainda intocados de madeiras nobres, ou seja, nas distantes florestas primárias ainda não saqueadas. Porém, justamente essa condição eliminava qualquer chance de as famílias se instalarem no local.Basta sobrepor o mapa dos novos assentamentos a uma imagem de satélite para se ver a que lado pendeu o Incra. Os PDS foram criados em distantes áreas inabitadas, e, também por serem de muito difícil acesso, cobertas por florestas virgens. A situação é absurda. Saindo-se de Santarém, por exemplo, viajam-se centenas de quilômetros atravessando áreas completamente desmatadas por gado e soja. Nesses locais não foram criados assentamentos. São latifúndios onde, muitas vezes, unem-se crime ambiental, trabalho escravo e grilagem de terras públicas, terras do Incra que foram federalizadas para a reforma agrária. A retomada dessas terras e sua destinação à reforma agrária é a mais evidente – e a mais negligenciada – obrigação do Incra. São áreas próximas aos centros urbanos e às estradas, com melhores condições de infra-estrutura e logística, onde a criação de assentamentos, além de viável, não traria dano ambiental e ainda poderia gerar alguma recuperação, como a das matas ciliares, por exemplo.
O PDS Brasília, no distrito de Castelo dos Sonhos, em Altamira (PA), foi batizado em homenagem ao sindicalista assassinado, Jorge Bartolomeu (o Brasília), o assentamento contorna toda á área já desmatada por grileiros (áreas rosas) e é implantado completamente em área de florestas virgens
O problema é que isso não atenderia o madeireiro. Em 2005 e 2006, não há um único assentamento no oeste do Pará que tenha sido resultado da retomada da posse de terras griladas e desmatadas. A própria base cartográfica do Incra mostra como os assentamentos contornam o pasto do grileiro com preciso cuidado e ficam limitados à área coberta por florestas onde o grileiro não desmatou. Os madeireiros determinaram os locais onde deveriam ser implantados os assentamentos. Caso exemplar é o processo em que a madeireira Precious Woods Belém Ltda. manifesta interesse pela criação de um assentamento e indica as coordenadas geográficas para tal.
Na área indicada pela madeireira suíça e em seu entorno, foi criado o gigantesco PDS Liberdade I, com 450.000 hectares, capacidade para 3.500 famílias, das quais 942, segundo o Incra, já estão assentadas. Porém, o que acontece é um perfeito caso de assentamento fantasma. A área é ocupada por florestas primárias e não há nenhuma das famílias "assentadas" em seu interior, mas apenas a madeireira em plena atividade.
A madeireira manda. Escolhe e determina, de acordo com a sua conveniência, o local do assentamento, o modo de uso da terra e o número de famílias que devem ser assentadas. Ao Incra resta acatar as determinações e providenciar o necessário à sua efetivação.
Compromissos de campanhaAriovaldo Umbelino de Oliveira aponta também para o envolvimento do governo do estado do Pará. “A governadora Ana Júlia Carepa assumiu uma série de compromissos políticos com os madeireiros durante sua campanha eleitoral. Isso está fartamente registrado na imprensa do Pará e mostra uma articulação política a partir do Incra, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do governo do estado do Pará”, comenta o geógrafo.O MPF também levantou fatos que sinalizavam o próximo envolvimento entre o governo estadual e as madeireiras. “Em meados deste ano, em ação civil pública do MPF, foi suspenso um acordo entre o Incra e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará, pelo qual seria possível a exploração de madeira em assentamentos que não tivessem qualquer licença ambiental. Portanto, o governo federal deixa o assentamento inviável, mas a exploração de madeira nele é garantida. É a política de reforma agrária na Amazônia garantindo o estoque madeireiro das empresas, mas criando o minifúndio governamental e jogando a população rural em áreas onde a ocupação é inviável”, explica o procurador Braga.A tomar pelas declarações de Valmir Ortega, secretário do Meio Ambiente do Pará, realmente, parece não haver lei – do céu ou da terra – que o governo estadual não esteja disposto a descumprir para que, de qualquer forma, seja liberada a exploração madeireira. Os números da reforma agrária Não foi somente o madeireiro que lucrou com o grande esquema. O governo Lula divulgou números recordes de famílias assentadas pelo Incra referentes ao seu primeiro mandato. Os assentamentos de papel da SR-30 tiveram participação capital nas metas anunciadas como cumpridas pelo governo. Em 2006, 25% das famílias beneficiadas pelo reforma agrária foram homologadas pela SR-30
A demencial criação de assentamentos em áreas de floresta primária foi al´me de contentar o madeireiro, esse importante financiador de campanha, e também alimentou a burlesca fantasia dos números de assentados no II Programa de Reforma Agrária (PNRA) do governo Lula.
O programa Fantástico (TV Globo) e um Relatório Denúncia publicado pelo Greenpeace revelaram, em agosto último, que muitas famílias assentadas pela SR-30, na verdade, simplesmente não existiam. Eram mentira. Os assentamentos foram criados apenas no papel e um número imenso de famílias foi homologado em assentamentos que factualmente não existem, ou existem em lugares dos quais nunca ouviram falar e a dias de viagem de onde vivem. Muitas delas sequer sabem que constam como assentadas nos cadastros do Incra. Enfim, a terra não foi entregue às famílias que o Incra computou como assentadas. No interior dos assentamentos só se encontra uma voraz exploração das madeireiras.Nos processos de criação dos assentamentos, as normativas que regulamentam a criação de assentamentos foram gritantemente ignoradas. Para Braga, esse atropelo cumpriu a função de suprir a inatividade de outras superintendências. “Toda a estrutura da superintendência foi usada para gerar números artificiais de assentados em 2005 e 2006. O Incra assumiu certas metas no II Plano Nacional de Reforma Agrária que não vinham sendo atendidas por outras superintendências Brasil afora”, explica o procurador da República.Um servidor da SR-30 que pediu para não ser identificado conta que “as metas da SR-30 foram crescendo durante o ano de 2006. Inicialmente eram 15.000 famílias, depois aumentaram para 20.000 e pouco depois para 30.000. Na última semana do ano chegaram a 36.000. O objetivo sempre foi muito claro, era simplesmente para o governo dizer para a sociedade que tinha cumprido as metas do II PNRA”. O procurador Felipe Fritz Braga confirma a informação: “a cada viagem a Brasília, o superintendente trazia um novo aumento das metas”.Os próprios servidores da SR-30, por meio de sua associação, a Assera (Associação dos Servidores da Reforma Agrária), confirmam o quadro generalizado de caos: “O mais absurdo de tudo é que assentamentos foram criados sem nenhuma das peças técnicas obrigatórias. Há processo em que há um oficio pedindo a formalização do próprio processo e logo em seguida a portaria de criação. O trâmite normal do Incra envolve desde a vistoria da área, consecução dos laudos de vistoria, mapas temáticos, pareceres de chefes, pareceres jurídicos, parecer de cartografia para evitar sobreposição de áreas de reservas ambientais, de terras indígenas, de unidades de conservação. A direção do Incra sabia disso e fingia que não sabia. Antes de os técnicos entregarem qualquer coisa dizendo se o assentamento era viável ou não, já existia uma portaria dizendo: ‘criado’ ”.
“Uma clara demonstração de desconsideração dos normativos internos”“O nível de irregularidades nos processos de criação de assentamentos é assustador”, relata o Procurador da República, Felipe Fritz Braga, “a pressão sobre técnicos e servidores para que atropelassem todas as normas internas da autarquia foi tremenda”.Apesar dos diretores nacionais, do Presidente do Incra e do ministro do MDA continuarem fingindo que nada acontece, para o Incra de Brasília, isso não é novidade alguma. Em junho último, um relatório interno do próprio Incra sobre a situação da SR-30, documenta um quadro surreal. No lugar dos diversos estudos de viabilidade e procedimentos formais, encontrou-se processos de criação de assentamentos “constituídos por apenas 3 páginas (memorando de formalização do processo, folha escrita ‘confere’ e cópia da Portaria de criação do projeto) numa clara demonstração de desconsideração dos normativos internos”, conforme o relatório do Incra.Enquanto o presidente da autarquia e o ministro do MDA continuam o “faz de conta” que não existe nada, um grande grupo de servidores recém-ingressos no Incra e lotados na SR-30 reconhece o quadro de tramóias e se opõe a ele. À medida que foram tomando consciência das irregularidades em curso, assumiram, por meio da sua associação (Assera), uma postura de obediência às normas de execução da reforma agrária e recusaram-se a cumprir ordens que as contrariassem. Não fosse a postura desses jovens servidores, haveria um quadro ainda mais grave e, pior, em plena atividade.Por conta de uma ampla gama de irregularidades, em 27 de agosto, a Justiça Federal atende liminarmente um pedido do MPF e interdita 99 assentamentos no oeste do Pará, que somam 30.000 km2, área equivalente ao estado de Alagoas.Em 17 de setembro, o MPF tem atendido outro pedido de liminar e a Justiça Federal afasta do cargo cinco funcionários da SR-30, entre eles o próprio superintendente, Pedro Aquino de Santana, “homem da reforma agrária” de Lula. Acusação: envolvimento em toda sorte de improbidades administrativas.
“É por acreditar na legitimidade dos trabalhos executados na região que continuaremos...”Toda a enorme tramóia é mais do que evidente e a situação do Incra no Pará perante a Justiça é, no mínimo, desconfortável. Ainda assim, o presidente do Incra, Rolf Hackbart, em comunicado oficial acerca do afastamento do superintendente da SR-30, Pedro Aquino de Santana, declara que: “É por acreditar na legitimidade dos trabalhos executados na região que continuaremos as ações planejadas e vamos recorrer da liminar expedida”. A nota soa como ameaça, especialmente quando se sabe que “ações”, para a SR-30, têm significado a fabricação de números para a reforma agrária, atropelando as leis e as normativas da autarquia e, principalmente, criando assentamentos de papel para suprir a demanda do setor madeireiro no oeste do Pará.O procurador da República em Altamira (PA), Marco Antonio Delfino, frente ao posicionamento de Hackbart, questiona como pode ser considerado legítimo uma situação que demandou, no último mês, a alocação de cerca de R$ 3 mi para que se corrigissem as inúmeras irregularidades cometidas. “A declaração de Hackbart comprova a improbidade: seja nos vícios cometidos na criação dos assentamentos; seja na liberação dos recursos para corrigir o que não está irregular”, completa o procurador.Mas os sinais de que a política de reforma agrária voltada ao madeireiro irá continuar não fica na retórica de Hackbart. Com o afastamento de Pedro Aquino de Santana, o diretor Nacional de Programas, Raimundo Lima, foi nomeado como superintendente interino. O mesmo Raimundo Lima que participara em 2004 da reunião comentada acima, onde germinou o projeto de fazer assentamentos para resolver o problema dos madeireiros do oeste do Pará.A nomeação é mais uma manifestação da postura de não reconhecimento do Incra nacional quanto às evidentes e públicas ilegalidades da SR-30. Como explica Braga, “reunimos depoimentos que apontam inclusive para a presença de Raimundo Lima na superintendência de Santarém ao longo dos trabalhos de criação desenfreada dos assentamentos nos dois últimos anos. Elogiava, na presença de todos os servidores, laudos agronômicos de péssima qualidade, como modelo de trabalho”.Logo que acumulou o cargo de superintendente interino, Raimundo Lima anunciou que um dos objetivos do Incra é o desmatamento zero nos assentamentos. Mais um desaforo ao raciocínio de todos. Ora, como pensar em desmatamento zero se os assentamentos foram criados em meio a florestas virgens? Acaso o Incra pensa em transformar toda a agricultura familiar e a relação com a terra dos beneficiários da reforma agrária em uma atividade madeireira? O desmatamento zero nos assentamentos seria absolutamente viável caso fosse feita “reforma agrária” no oeste do Pará. Caso o Incra retomasse as imensas porções de terras públicas ocupadas e já desmatadas por grileiros e lá criasse os assentamentos. Porém, parece que isso geraria dois grandes problemas: desagradaria aos grileiros e não atenderia a necessidade dos madeireiros.

Maurício Torres é pesquisador e trabalha na região oeste do Pará.

terça-feira, 21 de agosto de 2007

Será que a Yeda também não sabia de nada?

Texto extraído do blog rsurgente.zip.net:

A assistente especial do gabinete da governadora Yeda Crusius (PSDB), Santa Izabel Paludo, foi exonerada nesta segunda-feira de seu cargo por suspeita de envolvimento na fraude dos selos da Assembléia Legislativa. A Polícia Federal encontrou mais de 500 selos na casa de Sandra e indiciou-a por peculato (apropriação efetuada por funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio). Antes de ir trabalhar no Palácio Piratini, Santa Izabel Paulo ocupava um cargo de confiança na Assembléia Legislativa. Até o início da noite, o Palácio Piratini não havia se manifestado sobre a exoneração, publicada no Diário Oficial, e sobre as atividades que Paludo desempenhava no gabinete da governadora. Também não foi revelado qual partido indicou a servidora para trabalhar no Piratini.

E agora Governadora Yeda? Também não sabia de nada? Parece que a cegueira do nosso presidente anda se alastrando pelos chefes do executivo por aí...
Outra coisa: porque será que os veículos da RBS pouco ou quase nada publicam sobre tais escândalos?